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quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

BISPO AUXILIAR DE LISBOA: VALOR DO ALTAR-PALCO "MAGOA TODOS"


O presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023 disse, esta quinta-feira, que o valor (superior a quatro milhões de euros) do altar-palco onde o Papa vai celebrar a missa final "magoa todos", admitindo eventuais correções se necessárias.

"Confesso também que o número me magoou, e magoou-nos a todos", afirmou o bispo Américo Aguiar, em conferência de imprensa, em Lisboa, realçando o contexto das "dificuldades" económicas "das famílias".

O bispo-auxiliar de Lisboa referiu que, "nos próximos dias", a organização da JMJ vai reunir-se com as equipas responsáveis pelo projeto para aferir "qual a razão desse valor".

"Parcelas que puderem ser eliminadas, pediremos para serem eliminadas", frisou.

A obra de construção do altar-palco onde o Papa Francisco vai celebrar a missa final vai custar 4,2 milhões de euros à Câmara de Lisboa, numa empreitada atribuída por ajuste direto.

Segundo a informação disponibilizada no Portal Base da Contratação pública, "a construção foi adjudicada por 4,24 milhões de euros (mais IVA)", somando-se a esse valor "1,06 milhões de euros para as fundações indiretas da cobertura".

A Câmara de Lisboa justificou na quarta-feira o investimento no altar-palco com as necessidades do evento e as características do terreno, sublinhando que a estrutura poderá receber 2.000 pessoas, metade dos quais bispos, e continuará depois a ser utilizada.

Na terça-feira, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, referiu que sabia que a construção do altar-palco iria ficar muito cara, acrescentando que será realizada com as especificações indicadas pela Igreja Católica.

A oposição na autarquia queixou-se de "falta de transparência" e o partido Chega já requereu a presença de Carlos Moedas no parlamento para explicar os custos do evento.

Na quarta-feira, a Fundação JMJ comprometeu-se a divulgar, ao longo do projeto, "os custos e os investimentos" do "acontecimento inédito para o país" que "são da sua responsabilidade".

A JMJ é o maior encontro de jovens católicos de todo o mundo com o Papa, que acontece a cada dois ou três anos, entre julho e agosto.

Lisboa foi a cidade escolhida em 2019 para acolher o encontro de 2022, que transitou para 2023 devido à pandemia de covid-19.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

BIDEN VAI ENVIAR 31 TANQUES M1 ABRAMS PARA A UCRÂNIA, QUE NÃO SÃO "AMEAÇA" PARA A RÚSSIA


Os Estados Unidos da América vão enviar 31 tanques M1 Abrams para a Ucrânia. O apoio é anunciado um dia depois de a Alemanha ter autorizado o envio dos tanques Leopard.

O envio dos carros blindados será acompanhado de outras medidas, como o treino das tropas ucranianas, com o objetivo de "melhorar a sua capacidade de manobra em campo aberto" e as suas capacidades militares a longo prazo, segundo o chefe de Estado norte-americano.

Durante a comunicação, Biden aproveitou para agradecer ao chanceler alemão, Olaf Scholz, pelo envio de tanques Leopard 2 (de fabrico alemão) para a Ucrânia e garantiu que esta medida "não é uma ameaça ofensiva para a Rússia".

"A Alemanha cumpriu. O chanceler defendeu a unidade (ocidental) em todos os momentos", acrescentou o líder norte-americano que durante a comunicação esteve acompanhado pelo secretário de Estado, Antony Blinken, e pelo secretário da Defesa, Lloyd Austin.

"Não se trata de uma ameaça ofensiva à Rússia", esclareceu o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), que conversou hoje por telefone com Scholz, bem como com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e com os primeiros-ministros de Itália e do Reino Unido, Giorgia Meloni e Rishi Sunak, respetivamente.

A decisão dos EUA de enviar tanques Abrams ocorre no mesmo dia em que Berlim confirmou o fornecimento de 14 tanques Leopard 2 a Kiev, autorizando ainda outros países a enviarem estes veículos de combate para a Ucrânia. O ministro da Defesa alemão disse que os tanques podem estar operacionais em território ucraniano em cerca de três meses.

A Alemanha tinha dito que os tanques Leopard 2 não seriam enviados a menos que os EUA colocassem os seus Abrams na Ucrânia.

Biden explicou que, no total, os aliados europeus concordaram em enviar tanques suficientes para equipar dois batalhões de carros blindados ucranianos, num total de 62 tanques.

"Com a chegada da primavera, as forças ucranianas estão a trabalhar para defender o território que controlam e a preparar-se para contra-ataques", disse Biden.

terça-feira, 24 de janeiro de 2023

ALEMANHA ACEITA ENVIAR TANQUES LEOPARD PARA A UCRÂNIA


A Alemanha aprovou o envio de tanques Leopard 2 para a Ucrânia e está disposta a autorizar a transferência para aquele país de pelo menos uma companhia do modelo Leopard 2A6, avançou, esta terça-feira, a revista alemã "Der Spiegel".

"Após meses de debate, o chanceler (Olaf) Scholz decidiu entregar tanques de guerra à Ucrânia. Os aliados também parecem querer alinhar. Os tanques Abrams podem vir dos EUA", lê-se na edição online da revista.

A agência EFE, citando o Der Spiegel e o canal de televisão NTV, acrescenta que o exército alemão disponibilizará tanques do modelo Leopard 2A6 e que o Governo de Scholz autoriza os outros países a reexportarem unidades dos Leopard 2 comprados à Alemanha.

O Leopard 2 é um carro de combate desenvolvido no início dos anos 70, e as diferentes versões têm servido nas forças armadas da Alemanha e de outros países europeus, bem como de países não europeus.

A versão Leopard 2A6 distingue-se das anteriores (A1 a A4), devido á sua blindagem de terceira geração, como é explicado no site do exército português, e relativamente à versão A5, possui uma peça mais moderna, com maior alcance, que garante vantagem tática no campo de batalha.

A informação avançada pelo Der Spiegel será confirmada na quarta-feira por um anúncio do chanceler alemão, Olaf Scholz, segundo o jornal Bild.

Kiev solicitou há vários meses o envio do Leopard 2 para travar os avanços das tropas russas, mas no governo de coligação alemão parecia haver posições divergentes sobre o assunto, embora o argumento oficial fosse que qualquer remessa tinha de ser coordenada com os aliados ocidentais que apoiavam a Ucrânia.

A pressão sobre a Alemanha para autorizar a reexportação destes tanques de guerra de fabrico alemão aumentou nas últimas semanas e hoje, confrontada com um pedido formal apresentado pela Polónia, Berlim abriu caminho para isso vir a acontecer.

Numa conferência de imprensa em Berlim com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, também hoje o ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius tinha já encorajado os países que pretendem fornecer tanques Leopard à Ucrânia a iniciar o treino dos militares ucranianos que os venham a operar.

Na semana passada, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que vários países europeus, incluindo Portugal, estão disponíveis para fornecer tanques de guerra ocidentais, como o Leopard 2.

Posteriormente, após uma reunião do Grupo de Contacto para a Defesa da Ucrânia, que decorreu em Ramstein, na Alemanha, o Ministério da Defesa Nacional indicou em comunicado que Portugal vai enviar mais 14 viaturas blindadas M113 e oito geradores elétricos de grande capacidade para a Ucrânia, elevando "para 532 toneladas o total de equipamento militar, letal e não letal" fornecido ao país.

No que se refere ao envio de tanques Leopard 2 para a Ucrânia, o ministério indicou que, durante o encontro em Ramstein, "Portugal participou numa reunião convocada pela Ucrânia e pela Polónia onde estiveram presentes os países que possuem estes meios", durante a qual a ministra da Defesa Nacional "reiterou a oferta de treino nesta tipologia carros de combate e manifestou a disponibilidade do Governo português para identificar, de forma coordenada com os seus parceiros, formas de apoiar a Ucrânia com esta capacidade".

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

AS 36 PERGUNTAS QUE CONSTAM DO "MECANISMO DE FILTRAR POLÍTICOS"


O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece um questionário para verificação de pessoas propostas para membros do Governo. O "mecanismo de filtrar políticos" tem 36 perguntas, aqui reveladas.

1

Exerce atualmente atividades profissionais, e/ou integra corpos sociais de quaisquer pessoas coletivas?

2

Integrou, nos últimos três anos, corpos sociais de quaisquer pessoas coletivas?

3

Presta, ou desenvolveu nos últimos três anos, atividade de qualquer natureza, com ou sem carácter remunerado ou de permanência, suscetível de gerar conflitos de interesses, reais, aparentes ou meramente potenciais com o cargo a que é proposta/o?

4

Detém, ou deteve nos últimos três anos, por si, ou conjuntamente com um membro do seu agregado familiar, capital, ou participação em capital, em sociedades ou empresas?

5

Detém, ou deteve nos últimos três anos, por si, ou conjuntamente com um membro do seu agregado familiar, capital, ou participação em capital, em sociedades ou empresas que prosseguem atividades no setor diretamente tutelado pela área governativa do cargo a que é proposta/o?

6

Algum membro do seu agregado familiar, detém capital, ou participação em capital, em sociedades ou empresas que prosseguem atividades no setor diretamente tutelado pela área governativa do cargo a que é proposta/o?

7

Detém, ou deteve, nos últimos três anos, por si, ou conjuntamente com um membro do seu agregado familiar, alguma empresa, ou participação em alguma empresa, que tenha celebrado contratos públicos com entidades abrangidas pelo Código dos Contratos Públicos e que vão ser diretamente tuteladas pela área governativa do cargo a que é proposta/o?

8

Algum membro do seu agregado familiar, detém alguma empresa, ou participação em alguma empresa, que tenha celebrado contratos públicos com entidades abrangidas pelo Código dos Contratos Públicos e que vão ser diretamente tuteladas pela área governativa do cargo a que é proposta/o?

9

Exerce, ou exerceu nos últimos três anos, funções de gestão em sociedades e/ou em empresas que prosseguem atividades no setor diretamente tutelado pela área governativa do cargo a que é proposta/o?

10

Algum membro do seu agregado familiar, exerce(m) funções de gestão em sociedades e/ou e empresas que prosseguem atividades no setor diretamente tutelado pela área governativa do cargo a que é proposta/o?

11

Exerce, ou exerceu nos últimos três anos, atividades públicas ou privadas no setor diretamente tutelado pela área governativa do cargo a que é proposta/o?

12

Algum membro do seu agregado familiar, exerce(m) atividades públicas ou privadas no setor diretamente tutelado pela área governativa do cargo a que é proposta/o?

13

Exerceu, nos últimos três anos, funções em entidades públicas ou em que o Estado tenha posição relevante?

14

Nos últimos três anos foi beneficiário de qualquer tipo de incentivo financeiro ou incentivo fiscal, de natureza contratual, concedido por entidade pública nacional ou da União Europeia?

15

Algum membro do seu agregado familiar exerce, ou exerceu, nos últimos três anos, funções em entidades públicas ou em que o Estado tenha posição relevante?

16

Algum membro do seu agregado familiar foi, nos últimos três anos, beneficiário de qualquer tipo de incentivo financeiro ou fiscal, de natureza contratual, concedido por entidade pública nacional ou da União Europeia?

17

Alguma empresa detida por si, ou conjuntamente com algum membro do seu agregado familiar, ou em que exerce cargos sociais, foi beneficiária de qualquer tipo de incentivo financeiro ou incentivo fiscal, de natureza contratual, concedido por entidade pública nacional ou da União Europeia?

18

Alguma empresa detida por algum membro do seu agregado familiar, ou em que estes exerçam cargos sociais, foi beneficiária de qualquer tipo de incentivo financeiro ou incentivo fiscal, de natureza contratual, concedido por entidade pública nacional ou da União Europeia?

19

Atenta a função para que foi convidada/o, existe qualquer situação particular de conflito de interesses e/ou impedimento que recomende a avocação, pelo Primeiro-Ministro, de alguma das competências inerentes à função do cargo que irá ocupar, e respetiva delegação em outro membro do Governo?

20

Rendimentos de origem nacional (sim ou não): rendimento do trabalho dependente; rendimento do trabalho independente; rendimentos comerciais e industriais; rendimentos agrícolas; rendimentos de capitais; rendimentos prediais; mais-valias; pensões; outros rendimentos?

21

Tem rendimentos de origem estrangeira?

22

É titular de património e/ou contas bancárias sediadas no estrangeiro?

23

Tem a situação fiscal regularizada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)?

24

A sociedade ou empresa detida, por si, ou conjuntamente com algum membro do seu agregado familiar, ou em que detém capital, ou participação em capital, ou em que, ainda, exerça cargo social, tem a situação fiscal regularizada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)?

25

A sociedade ou empresa detida por algum membro do seu agregado familiar, ou em que estes detenham capital, ou participação em capital, ou em que, ainda, exerçam cargo social, tem a situação fiscal regularizada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)?

26

Tem a situação contributiva regularizada junto da Segurança Social (SS)?

27

A sociedade ou empresa detida, por si, ou conjuntamente com algum membro do seu agregado familiar, ou em que detém capital, ou participação em capital, ou em que, ainda, exerça cargo social, tem a situação contributiva regularizada junto da Segurança Social (SS)?

28

A sociedade ou empresa detida por algum membro do seu agregado familiar, ou em que estes detenham capital, ou participação em capital, ou em que, ainda, exerçam cargo social, tem a situação fiscal regularizada junto da Segurança Social (SS)?

29

Alguma vez foi condenado por qualquer infração penal ou contraordenacional?

30

Alguma vez a pessoa coletiva, cujos corpos sociais integra ou integrou, foi condenada por qualquer infração penal ou contraordenacional?

31

Alguma vez a sociedade e/ou empresa de que é gestor, ou cujo capital é detido por si, ou em que detém participação em capital, conjuntamente com algum membro do seu agregado familiar, foi condenada por qualquer infração penal ou contraordenacional?

32

Tem qualquer tipo de processo judicial, contraordenacional ou disciplinar pendente em que esteja direta ou indiretamente (envolvendo algum dos membros do seu agregado familiar) envolvida/o?

33

Tem conhecimento de que seja objeto de investigação criminal qualquer situação em que, direta ou indiretamente, tenha estado envolvido?

34

Está insolvente?

35

Alguma empresa na qual deteve capital social e/ou foi administrador nos últimos três anos está insolvente?

36

Tem conhecimento de qualquer outro facto não identificado em cima e que seja suscetível de afetar as condições isenção, imparcialidade e probidade para o exercício do cargo para que está proposto, ainda que ocorrido há mais de três anos?

domingo, 22 de janeiro de 2023

FRANÇA E ALEMANHA REITERAM APOIO APÓS ENCONTRO ENTRE MACRON E SCHOLZ


França e Alemanha reiteraram este domingo o seu apoio à Ucrânia, após um encontro em Paris entre o presidente Emmanuel Macron e o chanceler Olaf Scholz.

"Continuaremos a dar à Ucrânia, pelo tempo que for necessário, todo o apoio de que necessita", prometeu o chanceler alemão, Olaf Scholz, ao lado do Presidente francês, Emmanuel Macron, durante uma cerimónia na Universidade da Sorbonne, por ocasião dos 60 anos do tratado de reconciliação entre a Alemanha e a França.

Emmanuel Macron assegurou que o "apoio infalível" à Ucrânia "continuará em todas as áreas" e que a União Europeia "não se escondeu nem se dividiu" por causa da invasão russa ao país há cerca de um ano.

A cerimónia de hoje marca igualmente a unidade franco-alemã, enfraquecida pelas consequências da guerra na Ucrânia.

"O futuro, tal como o passado, depende da cooperação dos dois países, como locomotiva de uma Europa unida", declarou o chanceler alemão, que qualificou o "motor franco-alemão" como uma "máquina de compromisso" que permite "transformar controvérsias e interesses divergentes em ação convergente".

sábado, 21 de janeiro de 2023

RÚSSIA ADVERTE PARA RETALIAÇÃO CONTRA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FRANCESES


A Rússia advertiu este sábado que irá retaliar contra os meios de comunicação franceses em resposta ao bloqueio em França das contas bancárias do canal de televisão russo RT France.

"O bloqueio das contas do RT France conduzirá a medidas de resposta contra os meios de informação franceses na Rússia", declarou um porta-voz do Ministério dos Assuntos Exteriores russo, citado pela agência oficial RIA Nóvosti.

O porta-voz salientou que "se as autoridades de França não deixarem de aterrorizar os jornalistas russos, (as medidas) serão tais que as recordarão muito tempo".

A diretora do RT France, Ksenia Fiódorova, informou na sexta-feira no Telegram que as contas bancárias do canal tinham sido congeladas pelas autoridades francesas, que justificaram a decisão com o novo pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia pela campanha militar na Ucrânia, adotado em dezembro de 2022.

Fiódorova indicou no Telegram que a medida "praticamente paralisa" as atividades do RT France, que, acrescentou, "não está em nenhuma lista e tem o direito de trabalhar em França".

Acusados de serem instrumentos de desinformação e propaganda do Kremlin, os meios de comunicação Sputnik e RT, incluindo a sua versão francesa RT France, estão proibidos, desde 2 de março, de transmitir na UE, quer na televisão, quer na Internet, tendo o RT France decidido contestar a suspensão das emissões junto do Tribunal de Justiça, argumentando que violava a liberdade de expressão, contrariando a legislação comunitária.

Em 27 de julho de 2022, o Tribunal Geral da União Europeia rejeitou um recurso apresentado pelo canal de informação RT France (ex-Russia Today), controlado pelo Kremlin, contra a suspensão de difusão decidida no quadro das sanções europeias contra Moscovo.

Num acórdão divulgado, o tribunal considera que a "interdição temporária e reversível" de emissões do RT France, a filial francesa do canal noticioso internacional russo, não coloca em causa a liberdade de expressão, como alegava a estação, e é "proporcional", na medida em que é "adequada e necessária" com vista ao cumprimento do objetivo das medidas restritivas impostas pela UE contra a Rússia pela sua agressão militar à Ucrânia.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

ESTUDO DA ÚNICA VACINA CONTRA VIH CANCELADO NA ÚLTIMA ETAPA


O Instituto Nacional de Saúde (NIH) norte-americano anunciou ter sido cancelado o estudo da única vacina contra o vírus da imunodeficiência humana (VIH), que já estava na última fase de ensaios clínicos.

A vacina estava a ser desenvolvida por investigadores da farmacêutica Janssen, da multinacional Johnson & Johnson, juntamente com cientistas de serviços públicos dos Estados Unidos.

Num comunicado divulgado na quarta-feira, o NIH (agência de investigação médica) adiantou que os ensaios, realizados em três continentes e com 3900 voluntários, mostraram que a vacina "era segura, mas não fornecia proteção" contra o contágio do VIH.

A decisão de cancelar o estudo da vacina, conhecida como Mosaico, foi tomada depois de um conselho independente de fiscalização determinar que não cumpria os requisitos, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

Segundo a agência de investigação médica, a vacina baseava-se num "mosaico" de imunogénios, que procuravam induzir uma resposta do sistema imunitário para combater várias variantes do VIH.

Um dos principais imunologistas dos Estados Unidos, Anthony Fauci, considerou a notícia da suspensão do estudo "dececionante", mas defendeu que não se deve desistir de tentar encontrar uma vacina contra o vírus que causa a SIDA.

Mitchell Warren, diretor executivo da AVAC, uma organização para prevenção do VIH, também expressou o seu descontentamento, num comunicado.

"A dura verdade é que a ciência por trás do desenvolvimento de uma vacina contra o IVH é extremamente difícil, mas agora não é hora de recuar nas investigações em curso", disse.

Dados da ONU indicam que mais de 38 milhões de pessoas em todo o mundo vivem atualmente com o vírus e que apenas em 2021 foram registadas 1,5 milhões de novas infeções.

ANTIGA ADMINISTRADORA DA TAP RECEBEU MAIS DE UM MILHÃO DE EUROS PARA SAIR


Teresa Lopes, antiga administradora financeira da transportadora aérea, fechou um acordo com a TAP em 2017, para a sua saída, que lhe valeu 1,2 milhões de euros.

Alexandra Reis não foi a única administradora da TAP a sair da empresa com uma indemnização milionária. Em 2020, a na altura administradora financeira Teresa Lopes, recebeu da TAP um pagamento de superior a um milhão de euros, avança a CNN esta quinta-feira, 19, ou seja, o dobro da indemnização paga a Alexandra Reis.

Segundo o canal, o acordo para a saída da administradora foi fechado no final de 2017, altura em que a empresa ainda era gerida pelos privados, mas era já detida a 50% pelo Estado português. A TAP pagou, adianta a CNN, 1,2 milhões de euros a Teresa Lopes, que manteve funções na TAP até março de 2020 como consultora.

A administradora somou uma carreira de três décadas na empresa de aviação, tendo ascendido à administração da TAP no final de 2014, como administradora financeira (CFO), cargo que exerceu durante um ano com um salário de 15 mil euros.

A presidente da comissão executiva da TAP garantiu ontem, em audição no parlamento, desconhecer que tenham existido outras indemnizações pagas aos gestores da empresa, à semelhança do que aconteceu com Alexandra Reis, durante a sua liderança.

"Desde que assumi funções, não estou ciente de qualquer compensação paga a qualquer membro do conselho de administração. Mas sei que houve uma paga ao meu antecessor, quando a empresa era privada ainda", esclareceu Christine Ourmières-Widener.

A gestora francesa adiantou ainda que "a equipa de topo de administração custa menos 40% (face ao privado)".

O meu salário é público, não há questões sobre o meu salário. É 37% menos do que o salário do meu antecessor", detalhou. "Quando esta equipa se juntou ao projeto, em junho de 2021, o corte aplicou-se de imediato, desde o primeiro dia em que assumimos funções", adiantou ainda.

A ex secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por deixar o cargo de administradora executiva da TAP, a dois anos do fim do seu contrato. Segundo Christine Ourmières-Widener, Alexandra Reis "saiu por razões profissionais, havia um desajuste com plano de reestruturação", adiantou ontem.

"O meu papel é garantir que temos um plano de reestruturação que é bem sucedido. A companhia estava em mau estado, está muito melhor mas há mais a ser feito, precisamos de estar todos a remar para o mesmo lado", apontou.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

MP PEDE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA DA LEI CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS


O Ministério Público pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia. PAN diz que se isso acontecer, será criada uma lacuna "absolutamente irresponsável".

Uma nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que "na sequência de três decisões do Tribunal Constitucional (TC) nesse sentido, o Ministério Público no TC pediu a declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral da norma que criminaliza os maus tratos a animais.

O artigo 387.º do Código Penal tipifica como crime de maus tratos a animais de companhia a conduta de quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia (como, por exemplo, cães e gatos), crime que é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.

A informação sobre esta iniciativa do Ministério Público junto do Constitucional foi avançada, esta quarta-feira, pelo "Expresso" online, que adianta que o plenário de juízes do Tribunal Constitucional vai decidir o futuro da lei de proteção dos animais, criada há oito anos e alvo de três decisões declaradas inconstitucionais pelo TC.

A porta-voz do PAN considera que, caso a lei de proteção aos animais venha a ser declarada inconstitucional, será criada uma lacuna "absolutamente irresponsável", defendendo que "Portugal não pode ser um país onde maltratar um animal é constitucional".

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Inês Sousa Real referiu que o seu partido não pode "compreender uma decisão desta dimensão, que põe em causa todo um regime de tutela de proteção aos animais que tem oito anos".

A porta-voz acrescentou que tal decisão irá dar "a possibilidade aos agressores de virem a pedir a indemnização no caso de terem sido condenados" e deixará os "animais desprotegidos" e "sem qualquer regime".

"Entendemos que não só o Ministério Público, como os juízes que têm vindo a proferir decisões no sentido de declararem inconstitucional a norma, têm feito uma leitura muito pouco atual da nossa Constituição e que é absolutamente irresponsável uma decisão que crie esta lacuna", salientou.

Segundo o "Expresso", o TC já tinha declarado a inconstitucionalidade da lei em casos graves, como o da cadela Pantufa que morreu em agonia, depois de ter sido sujeita a uma cesariana a sangue-frio. O dono, que deitou os cachorros ainda vivos para o lixo, foi condenado na primeira instância, mas depois absolvido e num outro caso em que um cão foi maltratado pelo dono durante seis anos.

NATO AVISA QUE KIEV SÓ VENCERÁ GUERRA COM ARMAMENTO "MAIS PESADO"


O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, insistiu, esta quarta-feira, na necessidade de enviar para a Ucrânia armamento "mais pesado e moderno", frisando que em causa na guerra em curso está a continuidade das democracias.

Durante um painel intitulado "Restaurar a Segurança e a Paz", no Fórum Económico Mundial, que está a decorrer esta semana em Davos (Suíça), Jens Stoltenberg insistiu que o único caminho para alcançar a paz é através da vitória da Ucrânia na guerra, por muito que pareça "um paradoxo".

"Vamos reunir-nos com o Grupo de Contacto de Defesa da Ucrânia (na sexta-feira), liderado pelos Estados Unidos da América e a nossa principal mensagem vai ser o reforço do apoio (a Kiev) com armamento mais pesado e moderno", sustentou o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Nesta reunião, que vai realizar-se na base aérea norte-americana de Ramstein, na Alemanha, está previsto um acordo para o fornecimento de tanques à Ucrânia.

O Reino Unido, por exemplo, já se comprometeu com 14 tanques "Challenger 02" e a Polónia disse estar em condições para enviar para as linhas da frente 14 "Leopard 02", sob a condição de Berlim aceitar este envio.

A vitória da Ucrânia é "a única maneira de (Presidente russo, Vladimir Putin) perceber" que tem de se sentar à mesa de negociações, afirmou Stoltenberg, destacando que tem sido por esse motivo que tem viajado pelos atuais 30 Estados-membros da aliança militar para pedir aos seus líderes que "façam mais".

"É extremamente importante que Putin não vença esta guerra, porque seria uma tragédia, uma mensagem para os outros líderes autoritários", reforçou.

E deixou também uma promessa: "A Ucrânia vai ser um Estado-membro da NATO."

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

RÚSSIA RETIRA-SE DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS


A Rússia vai retirar-se das convenções europeias sobre direitos humanos e luta antiterrorista, de acordo com um projeto de lei enviado ao parlamento pelo presidente Vladimir Putin.

O projeto foi divulgado na página da Duma, a câmara baixa do parlamento, noticiou a agência oficial russa TASS.

A medida resulta da saída da Rússia do Conselho da Europa por ter invadido a Ucrânia em 24 de fevereiro do ano passado.

Moscovo retirar-se-á de 21 acordos internacionais, incluindo a Convenção sobre a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, a Convenção Europeia contra o Terrorismo e a Carta Social Europeia, segundo a agência espanhola EFE.

A lista abrange ainda o Grupo de Cooperação Internacional sobre Drogas e Toxicodependências, a assistência em caso de desastres naturais e acordos nas áreas do desporto e da cultura, segundo uma resolução aprovada pelo Governo russo em julho passado.

Um dia após a invasão, o Conselho da Europa iniciou um procedimento contra Moscovo por ter considerado que "a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia" constituía uma "grave violação" dos estatutos da organização.

A saída da Rússia foi oficializada em 16 de março do ano passado.

Na carta explicativa que acompanha o projeto de lei, Putin argumentou que os acordos em causa deixaram de ter força jurídica na Rússia desde que deixou de ser membro do Conselho da Europa.

Com sede na cidade francesa de Estrasburgo, o Conselho da Europa foi criado em 1949.

Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Suécia e Reino Unido são os membros fundadores.

A Ucrânia aderiu em 1995 e a Federação Russa em 1996.

O Conselho da Europa conta agora com 46 membros, incluindo Portugal, que integra a organização desde 1976.

A croata Marija Pejcinovic Buric é a atual secretária-geral do Conselho da Europa.

Em 1959, o conselho criou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para lidar com alegadas violações da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, de 1950.

Na sua página na Internet, o TEDH informou hoje que julgou uma queixa de três casais russos do mesmo sexo e que concluiu que Moscovo violou os seus direitos por não reconhecer a relação nem lhes garantir proteção legal.

"O Tribunal já tinha rejeitado o argumento do Governo de que a maioria dos russos desaprovava a homossexualidade, no contexto de casos relativos à liberdade de expressão, reunião ou associação de minorias sexuais", lê-se num comunicado do TEDH.

O tribunal considerou também que "a democracia não significa simplesmente que as opiniões de uma maioria tenham sempre de prevalecer", devendo ser garantido "um tratamento justo das pessoas pertencentes a minorias".

Para justificar ter lidado com uma queixa contra um país que deixou de ser membro do Conselho da Europa, o TEDH disse que a Rússia continuava a ser responsável por atos denunciados antes da decisão de abandonar a organização.

A Rússia "ultrapassou a sua margem de apreciação e não cumpriu a sua obrigação positiva de assegurar o direito dos requerentes ao respeito pela sua vida privada e familiar", concluiu o TEDH, numa decisão aprovada por 14 juízes contra três.

VÍDEO: GRETA THUNBERG É DETIDA EM PROTESTO PELA POLÍCIA NA ALEMANHA


A ativista ambiental sueca Greta Thunberg foi detida nesta terça-feira (17) pela polícia alemã durante um protesto contra a ampliação de uma mina de carvão em Luetzerath, informou o órgão.

A jovem de 20 anos estava entre os detidos retirados pela polícia na área da comunidade que será despejada no local para que a extração do carvão ocorra. Há dias o local vem sendo palco de protestos de ambientalistas e confrontos com as forças de segurança são recorrentes.

Conforme a polícia, o grupo detido hoje "rompeu a área das manifestações" e foi em direção a um dos buracos da mina de carvão, considerado perigoso para pessoas não preparadas.

Um fotógrafo da agência alemã DPA flagrou o momento em que Greta é levada por três agentes até uma área em que os detidos estavam sendo fichados. Ainda não se sabe se os jovens serão indiciados e por quais crimes.

A mina a céu aberto de Garzweiler 2, que fica a cerca de 10 quilômetros de Luetzerath, terá a exploração ampliada por conta da crise energética que atinge a Alemanha, bem como outros países europeus por conta da guerra da Ucrânia. Com menos gás disponível, Berlim voltou a aumentar a exploração do carvão, algo muito poluente para o meio ambiente.

Para fazer isso, o governo quer demolir as casas na área da mina para permitir essa expansão.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

VÍDEO: PASSAGEIRO FAZIA VÍDEO EM DIRETO QUANDO AVIÃO CAIU NO NEPAL


O momento da queda do avião no Nepal, que ocorreu no domingo, foi transmitido em direto por um passageiro. Pouco antes do acidente, Sonu Jaiswal, da Índia, estava a fazer um vídeo em direto nas redes sociais. Na altura, o avião estava a fazer a aproximação ao aeroporto internacional de Pokhara, no vale do rio Seti.

Pelo menos 68 pessoas morreram das 72 que seguiam a bordo do ATR-72, operado pela Yeti Airlines, naquele que já é considerado o pior acidente aéreo em três décadas no Nepal. As autoridades já afirmaram que "a esperança de encontrar alguém vivo é nula".

De acordo com o The Guardian, é Sonu Jaiswal, de 29 anos, pai de três filhos, quem filma os instantes antes do avião cair. Ele e três amigos iam a caminho de Pokhara, um dos principais pontos turtisticos do país, a cerca de 200 quilómetros a oeste da capital, Katmandu.

Nas imagens não se percebe qualquer indicação de que haveria um problema no avião, tudo aparenta estar calmo. Jaiswal filma a cidade de Pokhara e é possível vê-lo, bem como os três amigos durante a manobra de aproximação ao aeroporto.

De repente, tudo se altera e as imagens tornam-se confusas, angustiantes, ouvem-se gritos dos passageiros e o que se vê são destroços em chamas.

O jornal britânico indica que Vishal Koswal, amigo próximo dos quatro homens que surgem nas imagens, confirmou a autenticidade do vídeo, tendo indentificado os quatro amigos, todos do distrito de Ghazipur, no estado de Uttar Pradesh. A identidade dos quatro passageiros também foi confirmada pela polícia local.

"Sonu estava a mostrar-nos as montanhas à volta durante a videochamada e estava claramente entusiasmado, como nós" disse Vishal Koswal, que também esteve para ir naquela viagem fatídiga. Contou que o grupo de amigos pretendia visitar alguns templos em Pokhara.

"Isso tudo parece um pesadelo, ainda não consigo acreditar que os perdemos", afirmou.

Os quatro amigos da Índia estão entre os cerca de 15 passageiros estrangeiros que seguiam a bordo do ATR-72.

Esta segunda-feira, o porta-voz da Autoridade da Aviação Civil nepalesa, Jagannath Niraula, informou que as caixas foram encontradas. Afirmou que tudo que foi encontrado será entregue aos investigadores.

Pemba Sherpa, porta-voz da Yeti Airlines, também confirmou que os dados do voo e os gravadores de voz da cabine foram encontrados.

Mais dois corpos foram encontrados na manhã desta segunda-feira, dia de luto nacional decretado pelas autoridades no país.

As equipas de resgate nepalesas continuam hoje a procurar corpos nos destroços da aeronave que caiu no fundo de uma ravina de 300 metros, localizada entre o antigo aeroporto de Pokhara, construído em 1958, e o novo terminal internacional inaugurado em 01 de janeiro.

"Até agora encontramos 68 corpos. Estamos a procurar mais quatro corpos. Estamos a rezar para que um milagre aconteça. Mas, a esperança de encontrar alguém vivo é nula", disse Tek Bahadur KC, responsável pelo distrito de Taksi, onde o avião caiu.

O bimotor ATR 72 da Yeti Airlines, que saiu da capital Katmandu com 72 pessoas a bordo 68 passageiros e quatro tripulantes, caiu por volta das 11:00 (05:15 em Lisboa) de domingo, quando fazia a manobra de aproximação ao aeroporto de Pokhara.

Ainda não está claro quais foram as causas do acidente, o mais mortal do país em três décadas. O tempo estava ameno e sem vento no dia da queda da aeronave, segundo as autoridades locais.

domingo, 15 de janeiro de 2023

PADRE ACUSADO DE ASSÉDIO APANHADO A CONDUZIR COM TAXA DE ÁLCOOL SUPERIOR A 2G/L


O padre Luís Miguel Costa, que é suspeito de tentar beijar à força um rapaz de 14 anos e de lhe mandar mensagens de teor sexual, foi apanhado a conduzir com uma taxa de alcoolemia de 2,46 gramas de álcool por litro de sangue, quando ia apresentar-se às autoridades.

O caso ocorreu há três meses. O sacerdote, de 47 anos, apresentou-se no posto da GNR de São Pedro do Sul, por indicação do tribunal no âmbito do processo de aliciamento de um menor para fins sexuais, à hora do almoço, a cambalear e a cheirar a álcool. Conduzia um Mercedes.

Confrontado pelos militares da força policial terá dito que era padre e que tinha estado a celebrar uma missa em casa, tendo ingerido um pouco de álcool do cálice.

Submetido ao teste de alcoolemia acusou uma taxa de 2,46 gramas de álcool por litro de sangue, quase cinco vezes mais do que é permitido por lei. Acabou detido pelo crime de condução em estado de embriaguez, punível com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias e com proibição de condução de três meses a três anos.

Luís Miguel Costa foi notificado esta semana da proposta do Ministério Público, que lhe quer tirar a carta durante sete meses, estando ainda obrigado a pagar uma multa de 600 euros. Tem duas semanas para responder. Se não aceitar os termos impostos pela acusação irá a julgamento.

O padre, que foi afastado em agosto de 2021, de todos os cargos da Igreja pelo Bispo de Viseu, começa a ser julgado pelos crimes de coação sexual agravado e aliciamento de um menor para fins sexuais no próximo mês. O sacerdote ainda tentou não ir a julgamento, pedindo a abertura da instrução, mas o juiz decidiu que terá que sentar-se no banco dos réus.

Segundo o Ministério Público, as suspeitas ocorreram a 27 de março de 2021, num convívio numa quinta em São João de Lourosa, Viseu.

"O arguido, quando se encontrava sentado ao lado de um menor à data dos factos com 14 anos, tocou com a sua mão na mão da vítima e, pouco depois, deu-lhe conta do seu propósito de se relacionar sexualmente com aquele", refere a acusação.

"De seguida, convidou o menor para se encontrar com ele no WC, local onde, puxando-o para junto de si, aproximou os seus lábios aos dele, procurando repetidamente beijá-lo na boca, o que este evitou", acrescenta.

O padre enviou ainda para o telemóvel do jovem, agora com 16 anos, diversas mensagens para este se relacionar sexualmente com ele. "Psiu. Vem ter comigo. Amor. Psiu. Quero chupar-te", foram algumas das 13 SMS que enviou ao menor.

Luís Miguel Costa aguarda o desenrolar do processo em liberdade, sujeito às medidas de coação de apresentações quinzenais às autoridades, estando ainda proibido de contactar com menores de 18 anos.

CADÁVER ENCONTRADO EM CAMA NA IRLANDA. PODERÁ TER MORRIDO HÁ 20 ANOS


As autoridades irlandesas (Garda) descobriram, na sexta-feira, um cadáver deitado numa cama de uma residência abandonada, em Mallow, no Condado de Cork. A Garda acredita que a pessoa poderá ter morrido há 20 anos.

O alerta surgiu depois de um funcionário público, que estava a limpar aquela propriedade, se ter deparado com os restos mortais numa cama, segundo detalha o Irish Mirror.

Além do esqueleto, as autoridades encontraram também uma embalagem de manteiga no frigorífico, com validade até 2001.

O mesmo meio adianta que as autoridades isolaram a casa, e os restos mortais foram transportados para o Hospital Universitário de Cork.

Por agora, não há suspeitas de crime. Na verdade, os vizinhos pensavam que o homem, que alegadamente tinha tendência para se isolar, se tinha mudado para Inglaterra.

O vereador Liam Madden salientou ainda ser “extraordinário” o facto de o corpo ter, potencialmente, permanecido ali durante duas décadas, o que disse ser “difícil de imaginar”.

“Mas já aconteceu noutras cidades e vilas. Se é local, é muito triste que alguém não tenha sentido falta desta pessoa”, apontou.

“O grande problema agora é a identificação, vai demorar muito. Em alguns desses lugares que estão fechados e abandonados, as pessoas (entram para) dormir. Pode ser qualquer um”, complementou, salientando que “é muito triste que possa haver alguma família por aí à procura desta pessoa”.

As autoridades esperam identificar a identidade da pessoa através de registos dentários.

VÍDEO: QUEDA DE AVIÃO NO NEPAL MATA PELO MENOS 67 PESSOAS


Pelo menos 67 das 72 pessoas a bordo do avião que caiu este domingo no centro do Nepal morreram, segundo fontes oficiais, que avançam ainda que 15 dos passageiros eram estrangeiros, nenhum dos quais português.

O mais recente balanço feito pela polícia refere que pelo menos 67 pessoas morreram na sequência do acidente com o ATR-72 operado pela Yeti Airlines, que se despenhou no distrito de Pokhara, um ponto turístico muito popular no país, cerca de 200 quilómetros a oeste da capital nepalesa, Katmandu.

"Trinta e um (corpos) foram levados para os hospitais", disse à agência de notícias France-Presse (AFP) o responsável policial AK Chhetri, acrescentando que outros 36 corpos foram encontrados na ravina onde o avião se despenhou.

Das 72 pessoas a bordo 68 passageiros, incluindo seis menores, e quatro tripulantes cinco eram cidadãos da Índia, quatro russos, dois coreanos, um australiano, um argentino, um irlandês e um francês, detalhou o porta-voz da Yeti Airlines Sudrashan Bardaula, citado pela AFP.

O avião tinha saído de Katmandu com destino a Pokhara cerca das 10:30 (hora local) e caiu durante a manobra de aproximação ao Aeroporto Internacional de Pokhara, no vale do rio Seti.

A autoridade de aviação disse que o último contacto da aeronave com o aeroporto antes de cair foi feito pelas 10:50 (hora local).

As equipes de resgate continuam a inspecionar o local do acidente, a cerca de 1,6 quilómetros de distância do Aeroporto Internacional de Pokhara, usando cordas para retirar os corpos dos destroços, partes dos quais estavam pendurados na borda do desfiladeiro.

O primeiro-ministro do Nepal, Pushpa Kamal Dahal, apelou aos profissionais de segurança e ao público em geral que ajude nos esforços de resgate.

Pokhara, localizada a 200 quilómetros a oeste de Katmandu, é a porta de entrada para o Circuito de Annapurna, um trilho de caminhada popular nos Himalaias.

Imagens e vídeos partilhados no Twitter mostraram nuvens de fumo no local do acidente, enquanto equipas de resgate e grandes grupos de pessoas se acumulavam em torno dos destroços da aeronave. Soldados nepaleses também estão envolvidos nos esforços de resgate no local do acidente.

Ainda não é claro o que terá causado a queda do avião, sendo que o Nepal tem um histórico irregular de segurança aérea.

No ano passado, 22 pessoas morreram quando um avião caiu numa montanha no Nepal. Em 2018, um avião de passageiros da US-Bangla, do Bangladesh, despenhou-se quando aterrava em Katmandu, matando 49 das 71 pessoas a bordo.

Em 1992, todas as 167 pessoas a bordo de um avião da Pakistan International Airlines morreram perto de Katmandu, no acidente aéreo mais mortífero da história do Nepal.

A indústria aérea do Nepal cresceu nos últimos anos, transportando mercadorias e pessoas para áreas de difícil acesso, bem como caminhantes e alpinistas estrangeiros.

No entanto, o setor tem tido problemas de segurança devido à falta de formação dos pilotos e manutenção dos aviões.

Desde 2013 que a União Europeia proíbe as companhias aéreas do Nepal de aceder ao espaço aéreo europeu, por razões de segurança.

O país dos Himalaias tem ainda algumas das rotas mais isoladas e complexas do mundo, ladeadas por picos cobertos de neve que desafiam mesmo os pilotos experientes.

Pilotos dizem que o Nepal carece também de infraestruturas para fazer previsões meteorológicas precisas, especialmente em áreas remotas com terreno montanhoso acidentado onde o clima muda rapidamente.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

POSSE DE "VERY LIGHTS" EM ESTÁDIOS PODE VIR A VALER ATÉ CINCO ANOS DE PRISÃO


O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma proposta para que a posse de artigos pirotécnicos, incluindo very lights, em recintos desportivos passe a ser crime, punível com até cinco anos de prisão ou até 600 dias de multa.

Segundo o Ministério da Administração Interna, incorrerá neste crime quem transporte, detenha, use ou distribua "engenhos explosivos improvisados ou artigos de pirotecnia, em recintos desportivos, locais de concentração de adeptos (prévias, simultâneas ou posteriores ao espetáculos desportivos), locais onde decorram celebrações de êxitos desportivos, em locais destinados ao treino e à prática desportiva e em instalações de clubes e sociedades desportivas".

A proibição abrange "qualquer engenho que tenha substâncias explosivas ou 'uma mistura explosiva de substâncias concebidos para produzir um efeito calorífico, luminoso, sonoro, gasoso ou fumígeno, ou uma combinação destes efeitos' incluindo os populares very lights".

A medida consta do novo Regime Jurídico dos Explosivos e Substâncias Perigosas, que vai agora ser remetido à Assembleia da República para ser debatido e aprovado. A proposta poderá, por isso, ainda sofrer alterações.

Mudanças no setor de explosivos

O diploma estabelece ainda novas regras para setor de substâncias explosivas, incluindo a redução para dez anos dos prazos de validade para alvarás. A "formação profissional obrigatória para operadores de explosivos, pirotecnia e pessoal auxiliar (cursos de iniciação, atualização e especialização)" é outra das medidas propostas. As entidades formadoras e os formadores terão de ser credenciados.

Com este regime, o Governo pretende também pôr fim a questões omissas na lei, definindo, nomeadamente, "critérios objetivos para a aferição da idoneidade" dos operadores de explosivos e pirotecnia, e a classificação em "fabrico, armazenagem e eliminação" dos estabelecimentos do setor.

A "revisão das quantidades e tipo de substâncias perigosas precursoras de explosivos, sujeitas a licenciamento de armazenagem" é outra das alterações previstas, tal como a "criação de cartas de estanqueiro do tipo 1 e 2, de acordo com o tipo de produtos explosivos que comercializam, deixando de existir a figura de revendedor".

"Este novo regime jurídico, que revoga oito diplomas, simplifica e implementa um quadro legislativo coerente que reforça a informação da cadeia de abastecimento, os mecanismos de controlo no momento da venda e transações de substâncias explosivas", salienta, no comunicado, o ministério liderado por José Luís Carneiro.

BISPO AUXILIAR DE LISBOA: VALOR DO ALTAR-PALCO "MAGOA TODOS"

O presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023 disse, esta quinta-feira, que o valor (superior a quatro milhões de ...