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domingo, 4 de outubro de 2020

PRESIDENTE DO TDC FOI DESPEDIDO POR TELEFONE PELO PRIMEIRO MINISTRO

 



VĂ­tor Caldeira fez vĂĄrios pedidos de audiĂȘncia a S. Bento, mas o primeiro-ministro nĂŁo lhe respondeu. Telefonou-lhe a comunicar que nĂŁo vai ser reconduzido.

«Desrespeito pelo presidente do Tribunal de Contas e pela prĂłpria instituição» e «falta de cortesia» para com o atual titular do cargo, por este ter exercido o mandato de «forma isenta e tecnicamente irrepreensĂ­vel» – Ă© assim que os juĂ­zes conselheiros do TdC classificam a forma como AntĂłnio Costa decidiu comunicar a VĂ­tor Caldeira que nĂŁo serĂĄ reconduzido.

De facto, como o SOL apurou, foi por telefone que o primeiro-ministro e lĂ­der do PS, comunicou ao presidente do Tribunal de Contas que os socialistas nĂŁo vĂŁo renovar a proposta do seu nome no Parlamento para novo mandato.

O SOL apurou igualmente que VĂ­tor Caldeira enviou vĂĄrios pedidos a S. Bento para ser recebido em audiĂȘncia formal pelo primeiro-ministro, mas nunca obteve resposta positiva.   

O que Ă© certo Ă© que o Tribunal de Contas arrancou este ano com auditorias arrasadoras para o poder Central e Local e que fizeram correr tinta. O verniz estalou entre a entidade liderada por VĂ­tor Caldeira e o Governo, com este Ășltimo a refutar muitas das conclusĂ”es dos documentos. A venda de imĂłveis por parte da Segurança Social e o modelo de financiamento do ensino superior foram os que receberam reaçÔes mais ‘tempestivas’.

Segundo a entidade liderada por VĂ­tor Caldeira, as alienaçÔes de imĂłveis levadas a cabo pela Segurança Social entre 2016 e 2018 nĂŁo teve em conta a maximização de receitas e a seleção dos imĂłveis e dos procedimentos de venda nĂŁo foi fundamentada do ponto de vista econĂłmico-financeiro, «tendo a venda dos imĂłveis sido realizada maioritariamente por procedimento de ajuste direto, na sequĂȘncia da publicitação de anĂșncios no sĂ­tio da Segurança Social na internet». A voz de Fernando Medina foi a mais mordaz, ao afirmar que o relatĂłrio era de «fraca qualidade», acusando mesmo o TdC de estar a fazer «polĂ­tica pura» com esta conclusĂŁo. O presidente da CĂąmara de Lisboa disse ainda que os tĂ©cnicos que o elaboraram preferiam que a Segurança Social fizesse «especulação» em vez de ajudar Ă  causa de fornecer habitação a preços acessĂ­veis.

TambĂ©m o  relatĂłrio sobre a anĂĄlise das infraestruturas foi arrasador, revelando que «perto de dois terços (62,2%) da via fĂ©rrea se apresenta num estado que carece de investimento». O presidente do TdC acabou por ser chamado ao Parlamento face Ă  «necessidade de aprofundar» os problemas levantados.

O SOL entrou em contacto com o Tribunal de Contas, mas fonte da entidade nĂŁo quis comentar, jĂĄ o gabinete do primeiro-ministro nĂŁo deu qualquer resposta.

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