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quinta-feira, 19 de novembro de 2020

APREENSÃO DE 12 TONELADAS DE FOLHA DE TABACO


No dia 17 de novembro, na zona da Amarante, a GNR, através de militares da Unidade de Ação Fiscal, apreendeu 12 800 quilos de folha de tabaco contrafeita.

No decurso de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, os militares detetaram a folha de tabaco num veículo pesado de mercadorias.
A mercadoria, que está sujeita a tributação em sede do Imposto Especial sobre o Tabaco (IT), não se fazia acompanhar de qualquer documento de transporte de âmbito fiscal e aduaneiro que regularizasse a sua detenção e transporte em território nacional.
O valor da mercadoria apreendida ascende a cerca de 2 040 000 euros e, caso fosse introduzida no consumo através dos circuitos comerciais marginais, causaria um prejuízo para o Estado, em sede de IT e Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 1 890 000 euros.
Foi detido um homem pelo crime tributário de introdução fraudulenta no consumo.

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