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quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

PRAZO PARA ESPAÇOS FECHADOS SE ADAPTAREM À LEI DO TABACO ACABA HOJE


Nova lei do tabaco foi publicada em 26 de agosto de 2015.

Termina hoje o prazo para os propriet√°rios de espa√ßos p√ļblicos fechados introduzirem as altera√ß√Ķes impostas pela nova lei do tabaco, j√° que se torna totalmente proibido fumar naqueles estabelecimentos a partir de 01 de janeiro, salvo algumas exce√ß√Ķes.

A nova lei do tabaco foi publicada em 26 de agosto de 2015, reforçando a anterior com normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco, e transpondo a diretiva europeia de 03 de abril de 2014.

As novas altera√ß√Ķes entraram em vigor em 01 de janeiro de 2016, mas a proibi√ß√£o total de fumar em espa√ßos p√ļblicos fechados s√≥ se torna efetiva a 01 de janeiro de 2021.

Os locais que, na altura da publicação da nova lei, dispunham de zonas para fumadores tiveram um período de adaptação mais prolongado, justificado com os investimentos que muitos bares e restaurantes fizeram em sistemas extratores e de ventilação, aquando da primeira lei antitabaco.

“Foi institu√≠do um per√≠odo transit√≥rio para a entrada em vigor da proibi√ß√£o total de fumar nos estabelecimentos que, √† data da publica√ß√£o da lei, tenham espa√ßos destinados a fumadores ou se destinem exclusivamente a fumadores. Tais estabelecimentos podem manter a permiss√£o de fumar total ou parcial, desde que cumpram os requisitos de ventila√ß√£o anteriormente exigidos, sendo v√°lida at√© 31 de dezembro de 2020”, l√™-se no ‘site’ da Autoridade de Seguran√ßa Alimentar e Econ√≥mica (ASAE).

O novo diploma veio alargar a proibi√ß√£o de fumar a outros espa√ßos p√ļblicos fechados que n√£o constavam na anterior lei, como os casinos, bingos, salas de jogo e outro tipo de recintos destinados a espet√°culos de natureza n√£o art√≠stica.

No entanto, a nova lei mant√©m algumas exce√ß√Ķes para certos espa√ßos p√ļblicos, permitindo a cria√ß√£o de salas exclusivamente destinadas a fumadores, desde que sejam cumpridos determinados requisitos, como a devida sinaliza√ß√£o, com afixa√ß√£o de d√≠sticos em locais vis√≠veis.

Tamb√©m se exige que aquelas salas tenham, √† entrada, indica√ß√£o vis√≠vel sobre a lota√ß√£o m√°xima permitida, sejam separadas fisicamente das restantes instala√ß√Ķes ou, no caso de se situarem no interior de edif√≠cios, sejam totalmente compartimentadas.

As salas para fumadores têm também de dispor de um sistema de ventilação para o exterior com extração de ar que permita a manutenção de uma pressão negativa de pelo menos cinco Pascal (Pa).

Relativamente ao regime sancionat√≥rio, passou a competir ao inspetor-geral da ASAE e ao diretor-geral da Dire√ß√£o-Geral do Consumidor, conforme o caso, a aplica√ß√£o das respetivas coimas e san√ß√Ķes acess√≥rias, que delas d√£o conhecimento √† Dire√ß√£o-Geral da Sa√ļde.

AP√ďS POL√ČMICA, MINIST√ČRIO PARTILHA NO TWITTER CURR√ćCULO DO PROCURADOR


O Minist√©rio da Justi√ßa partilhou, removeu e voltou a retweetar um post na rede social onde justifica a escolha de Jos√© Guerra como procurador europeu com base no curr√≠culo e remetia para o documento. Entretanto, o PSD j√° entregou na Assembleia da Rep√ļblica um pedido de audi√ß√£o urgente da ministra Francisca Van Dunem.

A Sele√ß√£o do Procurador Europeu nacional teve por base os CVs. O Procurador da Rep√ļblica, Dr. Jos√© Guerra, foi avaliado e, finalmente, nomeado pelo Conselho Europeu, como Procurador Europeu nacional. Veja aqui o CV apresentado. justica.gov.pt/Portals/0/Orga

O Minist√©rio da Justi√ßa justifica, esta quinta-feira, no Twitter, a escolha de Jos√© Guerra como procurador Europeu nacional, com base no curr√≠culo e partilhou o documento. Contudo, pouco tempo depois, apagou o tweet e minutos depois voltou a retweetar o mesmo post.

Al√©m de justificar a escolha com base no curr√≠culo, o Minist√©rio da Justi√ßa partilha o curr√≠culo Jos√© Guerra. Na primeira publica√ß√£o feita pela tutela, o documento revelava dados como n√ļmero de telefone e a morada do procurador, raz√£o pela qual ter√° sido apagada escassos minutos depois. Na segunda publica√ß√£o, o conte√ļdo do curr√≠culo √© o mesmo, ocultando apenas os dados pessoais. 

Entretanto, o PSD pediu a audi√ß√£o urgente no Parlamento da ministra Francisca Van Dunem para esclarecer as not√≠cias que referem que o Governo ter√° dado informa√ß√Ķes falsas para justificar a escolha de Jos√© Guerra como procurador europeu. O pedido foi entregue horas depois de o presidente do partido, Rui Rio, ter apelado a esses esclarecimentos por parte do Governo numa publica√ß√£o na rede social Twitter.

Recorde-se que a SIC e o Expresso noticiaram, esta quarta-feira que, numa carta enviada para a União Europeia, o executivo apresenta dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, a que os dois √≥rg√£os tiveram acesso, Jos√© Guerra √© identificado com a categoria de "procurador-geral-adjunto", que n√£o tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participa√ß√£o "de lideran√ßa investigat√≥ria e acusat√≥ria" no processo UGT, o que tamb√©m n√£o √© verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo Minist√©rio P√ļblico para fazer o julgamento, e n√£o a acusa√ß√£o.

Em resposta ao Expresso, o Minist√©rio da Justi√ßa diz que "n√£o se pronuncia sobre o documento", dada a "natureza reservada" do processo de sele√ß√£o, sem confirmar ou desmentir o seu teor.

Os sociais-democratas recordam que em outubro, a pedido do PSD, a ministra da Justi√ßa j√° foi ao parlamento explicar a escolha de Jos√© Guerra, em detrimento da candidata mais bem posicionada pelo j√ļri internacional no concurso aberto para a sele√ß√£o dos tr√™s candidatos designados por Portugal, Ana Carla Almeida.

"A inst√Ęncias do PSD, que insistiu no sentido de conhecer as raz√Ķes concretas que o Governo portugu√™s ter√° apresentado junto do Conselho Europeu para sustentar a escolha feita, a ministra da Justi√ßa salientou que a documenta√ß√£o, que agora veio a p√ļblico, era de car√°ter reservado e, por isso, n√£o a poderia enviar ao Parlamento", referem os deputados do PSD.

Os sociais-democratas consideram que, perante estas recentes notícias, "importa agora ouvir com a maior brevidade possível o que a ministra da Justiça tem a dizer sobre esta situação inaudita e de extrema gravidade".

No seu tweet, publicado esta madrugada, Rui Rio tamb√©m j√° questionava o Governo. "Ser√° que a ministra da Justi√ßa fez mesmo isto? A ser verdade √© grav√≠ssimo. Tem de ser esclarecido", apelou o presidente do PSD.

O magistrado portugu√™s Jos√© Guerra foi nomeado em 27 de julho procurador europeu nacional na Procuradoria da Uni√£o Europeia (UE), √≥rg√£o independente de combate √† fraude.

A Procuradoria Europeia √© um √≥rg√£o independente da UE, competente para investigar, instaurar a√ß√Ķes penais e deduzir acusa√ß√£o e sustent√°-la na instru√ß√£o e no julgamento contra os autores das infra√ß√Ķes penais lesivas dos interesses financeiros da Uni√£o (por exemplo, fraude, corrup√ß√£o, fraude transfronteiras ao IVA superior a 10 milh√Ķes de euros).

CA√áULA SE IRRITA COM SOM ALTO E MATA IRM√ÉO A FACADAS EM CAET√Č


Uma briga de irm√£os no Bairro Emboabas, em Caet√©, cidade da Regi√£o Metropolitana de Belo Horizonte, terminou na morte de um homem de 37 anos. Segundo Boletim de Ocorr√™ncia (BO) registrado pela Pol√≠cia Militar (PM) na noite dessa quarta-feira, o autor, de 33, irritou-se com o som alto que a v√≠tima escutava enquanto tomava banho.

Nesse momento, de acordo com a vers√£o apresentada aos policiais, o ca√ßula alegou que a m√£e passava mal e n√£o teve o atendimento do primog√™nito. Irritado, o homem de 33 anos pegou uma faca, entrou no banheiro e o golpeou com o objeto no peito.

Em seguida, ainda segundo o BO, o irm√£o mais novo fugiu e ainda √© procurado pela PM. Os policiais chegaram ao local ap√≥s uma ambul√Ęncia do Servi√ßo de Atendimento M√≥vel de Urg√™ncia (Samu) j√° estar no local e atender a v√≠tima, que, ainda com vida, estava recebendo atendimento de populares na cabine de uma camionete.

O Samu levou a v√≠tima √† Santa Casa de Caet√©, mas o homem morreu no local. O autor, o irm√£o mais novo, √© procurado pela pol√≠cia.

VIDEO: FOI ASSIM QUE SYDNEY ENTROU EM 2021

 


                   As emblem√°ticas imagens do fogo de artif√≠cio.

O mundo já está a entrar em 2021 e a deixar para trás um ano que não vai deixar saudades, mas que ninguém vai esquecer.

Em Sydney, na Austrália, os relógios já passam das 00:00 de dia 1 de janeiro de 2021. A emblemática Casa da Opera tem habitualmente nesta altura o céu coberto de fogos de artificio e este ano não é diferente, embora com uma duração mais reduzida do que é habitual e sem permissão de pessoas a assistir ao vivo no local.

As celebra√ß√Ķes v√£o ser mais comedidas no mundo inteiro por causa da pandemia, mas mesmo assim a passagem do ano √© assinalada.

VIDEO: AS IMAGENS DA PASSAGEM DE ANO EM AUCKLAND, NA NOVA ZEL√āNDIA


Cidade realizou o tradicional fogo de artifício.

A Nova Zel√Ęndia j√° entrou em 2021. O tradicional fogo de artif√≠cio marcou a passagem de ano na cidade de Auckland.

Embora o novo ano tenha chegado antes às pequenas ilhas de Samoa,Tonga e Kiribati, a Nova Zelandia é o primeiro país com mais de 1 milhão de habitantes a celebrar a passagem do ano.

O espet√°culo de fogo de artif√≠cio em Auckland durou cerca de cinco minutos. A assistir na rua estiveram milhares de pessoas, uma vez que a Nova Zel√Ęndia j√° n√£o tem casos comunit√°rios de covid-19 e mant√©m poucas restri√ß√Ķes.

INFORMARBEM deseja a todos os leitores e amigos

 


CNE J√Ā ENVIOU BOLETINS DE VOTO COM OITO NOMES PARA PRODU√á√ÉO


Os boletins de voto "j√° seguiram para impress√£o" porque, justifica a Comiss√£o Nacional de Elei√ß√Ķes, era "materialmente imposs√≠vel" ficar √† espera de saber quais as candidaturas efetivamente regulares e aceites em definitivo pelo Tribunal Constitucional.

A Comiss√£o Nacional de Elei√ß√Ķes j√° enviou para produ√ß√£o os boletins de voto com os nomes dos oito candidatos presidenciais que foram a sorteio no Tribunal Constitucional, alegando a necessidade de cumprir a tempo o processo eleitoral no estrangeiro.

Contactado pela Lusa, o porta-voz da CNE confirmou que os boletins de voto "já seguiram para impressão" porque era "materialmente impossível" ficar à espera de saber quais as candidaturas efetivamente regulares e aceites em definitivo pelo Tribunal Constitucional, processo que, sublinhou, termina dia 11 de janeiro.

Assim, nos boletins de voto para a elei√ß√£o presidencial de 24 de janeiro vai constar, e em primeiro lugar, o nome de Eduardo Baptista, que entrou no sorteio realizado pelo Tribunal Constitucional na segunda-feira, apesar de ter assumido que s√≥ entregou 11 das 7500 assinaturas exigidas, sendo que apenas seis foram consideradas v√°lidas.

"Os boletins t√™m de ser enviados para garantir o voto dos residentes no estrangeiro. Quando se soube na segunda-feira a ordem dos candidatos, a m√°quina teve de avan√ßar, era materialmente imposs√≠vel ficar-se √† espera dos recursos e prazos de reclama√ß√Ķes, que s√≥ ficaria terminado no dia 11 de janeiro", sublinhou Jo√£o Tiago Machado.

Neste momento, disse, os boletins j√° est√£o em produ√ß√£o. No "site" da CNE est√° tamb√©m dispon√≠vel um "esp√©cime" do boletim de voto oficial, nele constando, de acordo com a ordem sorteada pelo TC, os seguintes nomes e respetivas fotografias: Eduardo Baptista; Marisa Matias; Marcelo Rebelo de Sousa; Tiago Mayan; Andr√© Ventura; Vitorino Silva; Jo√£o Ferreira e Ana Gomes.

Quanto aos votos nos candidatos que n√£o sejam aceites em definitivo pelo Tribunal Constitucional "ser√£o considerados nulos", de acordo com o porta-voz da CNE.

A lei eleitoral para o Presidente da Rep√ļblica refere que Tribunal Constitucional sorteia as candidaturas "para efeito de lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto".

Mas estipula que a realiza√ß√£o do sorteio "n√£o implica a admiss√£o das candidaturas, devendo considerar-se sem efeito relativamente √†s candidaturas que, nos termos dos artigos 17.¬ļ e seguintes, venham a ser definitivamente rejeitadas".

Os ju√≠zes do TC t√™m at√© 4 de janeiro para verificar a admissibilidade das proposituras, nomeadamente a valida√ß√£o das assinaturas, seguindo-se um per√≠odo de reclama√ß√Ķes e recurso por parte das candidaturas consideradas ineleg√≠veis ou com irregularidades. A decis√£o final √© proferida at√© 11 de janeiro.


quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

CINCO BENEF√ćCIOS FISCAIS V√ÉO ACABAR A PARTIR DE AMANH√É


Terminam os incentivos às contas poupança reformados e à partilha de carros e de bicicletas, entre outros que se "mostraram desadequados".

O Governo vai deixar caducar cinco benef√≠cios fiscais no final deste ano por considerar que est√£o "desadequados ou obsoletos face ao atual contexto e t√™m uma utiliza√ß√£o nula ou residual", podendo ser substitu√≠dos por apoios de outra natureza que se mostrem mais eficazes", refere fonte oficial do Minist√©rio das Finan√ßas.

Neste lote de benef√≠cios que acabam j√° quinta-feira, 31 de dezembro, inclui-se a conta poupan√ßa reformados, acabando com um incentivo ao aforro criado h√° 32 anos, por se mostrar desadequado √†s atuais circunst√Ęncias.

Em causa est√° a isen√ß√£o de IRS para os juros destas contas na parte cujo saldo n√£o ultrapasse os 10 500€ e que podia ser utilizado por conta. Este era um dos fatores de risco identificados pelas Finan√ßas, uma vez que permitia a reformados com maiores rendimentos obter uma isen√ß√£o superior dispersando os dep√≥sitos em v√°rias contas, permitindo a utiliza√ß√£o indevida do incentivo.

Al√©m disso, um estudo da Autoridade Tribut√°ria em colabora√ß√£o com a Nova School of Business and Economics sobre os benef√≠cios em risco de caducarem recomendou a n√£o prorroga√ß√£o desse, assinalando que "o atual n√≠vel de taxas de juro dos dep√≥sitos conduz a que este benef√≠cio seja atualmente irrelevante enquanto instrumento de promo√ß√£o da poupan√ßa e de prote√ß√£o social", indica fonte oficial das Finan√ßas.

Carros e bicicletas

Outro benefício fiscal que acaba já amanhã, quinta-feira, diz respeito à dedução em sede de IRS e IRC dos gastos com sistemas de partilha de carros e bicicletas, considerando gasto para efeitos de tributação "o valor correspondente a 110 % ou 140 %, respetivamente, das despesas com sistemas de car-sharing e bike-sharing incorridas por sujeitos passivos de IRC e de IRS, com contabilidade organizada". O fim deste incentivo é explicado pelas Finanças com a baixa taxa de utilização.

Ainda no √Ęmbito da prote√ß√£o ambiental, o Governo deixa caducar o incentivo ao investimento em frotas de veloc√≠pedes. Neste caso concreto, em 2018, apenas sete contribuintes beneficiaram do apoio e a despesa fiscal foi residual.

Também devido à fraca adesão, acaba o incentivo ao investimento em veículos movidos com energias alternativas. Em 2018, teve a adesão de apenas 10 beneficiários para uma despesa fiscal de 40 mil euros.

No dia 31 de dezembro tamb√©m vai caducar o benef√≠cio referente √†s empresas armadoras da marinha mercante nacional. Neste caso, a despesa fiscal em 2018 atingiu os 5,3 milh√Ķes de euros, segundo o estudo da Autoridade Tribut√°ria e do grupo de trabalho.

VIDEO: "SOL ARTIFICIAL" SUL-COREANO GERA 7 VEZES MAIS ENERGIA QUE N√öCLEO SOLAR


Um 'sol artificial' desenvolvido na Coreia do Sul √© o que parece estar mais pr√≥ximo de equalizar a demanda por energia no planeta. No dia 24 de novembro, o chamado sol sul-coreano conseguiu atingir 100 milh√Ķes de graus Celsius durante 20 segundos.

A energia √© quase sete vez maior que a liberada pelo n√ļcleo solar, que chega a 15 milh√Ķes de graus Celsius. O desafio √© manter esse potencial energ√©tico por um per√≠odo mais longo para abastecer as redes de energia.

O KStar √© um reator do estilo tokamak e n√£o √© o √ļnico em opera√ß√£o no mundo. Segundo o peri√≥dico especializado "Science Alert", a China recentemente ligou seu tokamak fundindo n√ļcleos at√īmicos para criar enormes quantidades de energia. Esse tipo de reator opera de maneira diferente em rela√ß√£o ao de fiss√£o nuclear, que divide os n√ļcleos at√īmicos em vez de fundi-los.

A chamada KStar é fruto de um estudo desenvolvido em conjunto pelo Centro de Pesquisa do Instituto Nacional de Energia de Fusão em parceria com a Universidade Nacional e a Columbia University, dos Estados Unidos.

Como funciona?

A fus√£o nuclear, realizada pela KStar, √© acionada com a combina√ß√£o de dois n√ļcleos at√īmicos em um n√ļcleo maior, que libera uma enorme quantidade de energia. Outro desafio, al√©m do tempo de funcionamento do sol artificial, √© liberar mais energia do que ele consome para funcionar. Esse ponto ainda n√£o foi alcan√ßado.  

O reator nuclear utiliza is√≥topos de hidrog√™nio para criar um plasma em que √≠ons e el√©trons s√£o separados, prontos para aquecimento. O experimento recria as rea√ß√Ķes de fus√£o que acontecem no sol.

O tempo de dura√ß√£o da rea√ß√£o, 20 segundos, parece pouco, mas foi comemorado pelos cientistas. O avan√ßo se deve gra√ßas a uma atualiza√ß√£o dos modos de Barreira de Transporte Interno (ITB, na sigla em ingl√™s), que ajudam a controlar, confinar e estabilizar as rea√ß√Ķes de fus√£o nuclear dentro da KStar.

Os avan√ßos divulgados no √ļltimo m√™s s√£o mais um passo no sentido da autossufici√™ncia energ√©tica, um sonho que tem sido buscado por cientistas desde o in√≠cio do s√©culo 20, mas que apresenta desafios para que seja concretizado.

Al√©m das quest√Ķes cient√≠ficas que envolvem o desenvolvimento de uma tecnologia que acabe com a necessidade de qualquer outra fonte de energia, os desafios econ√īmicos e pol√≠ticos tamb√©m s√£o consider√°veis para quando o sol artificial atingir pleno funcionamento, j√° que os custos de gera√ß√£o em larga escala e a distribui√ß√£o desse potencial energ√©tico ainda s√£o uma inc√≥gnita.

CASA PIA: CARLOS CRUZ PEDE NOVO JULGAMENTO


O ex-apresentador de televisão Carlos Cruz apresentou um pedido de revisão da sua sentença no processo casa Pia, no qual foi condenado a seis anos de prisão por abuso sexual de um menor, confirmou à Lusa o seu advogado.

O pedido, que ser√° apreciado pelo Supremo Tribunal de Justi√ßa (STJ), vem no seguimento de uma decis√£o do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que, em junho de 2018, deu raz√£o a Carlos Cruz, que contestava a recusa do Tribunal da Rela√ß√£o de Lisboa de admitir novas provas da defesa em fase de recurso, considerando que o arguido n√£o teve direito a um “julgamento equitativo”.

Depois de o Expresso ‘online’ ter avan√ßado hoje ao fim do dia com a not√≠cia, o advogado Ricardo S√° Fernandes disse √† Lusa que o pedido de revis√£o da decis√£o vem no seguimento de o tribunal europeu ter considerado que “foi violado o princ√≠pio do processo equitativo”, ao n√£o ponderar provas – documentos e entrevistas - apresentadas pela defesa de Carlos Cruz.

Em causa est√£o declara√ß√Ķes do ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino e alegado angariador de jovens, que se retratou das acusa√ß√Ķes feitas a Carlos Cruz e a outros arguidos depois de estes terem sido condenados.

Para o advogado, o pedido de revis√£o de senten√ßa “√© um tiro que s√≥ se d√° uma vez”, justificando assim o tempo decorrido entre a decis√£o do tribunal europeu (2018) e este pedido para novo julgamento.

Carlos Cruz cumpriu dois terços da pena de seis anos e saiu em liberdade em julho de 2016.

Sobre este pedido, o advogado afirmou que √© “uma pe√ßa muito complexa”, que o obrigou “a confirmar milhares de documentos e a ouvir dezenas de horas de grava√ß√Ķes”.

“√Č um tiro que s√≥ se d√° uma vez e tinha de estar absolutamente seguro do que ia apresentar”, referiu.

O pedido de novo julgamento foi entregue no tribunal de primeira inst√Ęncia e, prev√™ o advogado, dever√° subir ao STJ at√© fevereiro, devendo a decis√£o demorar entre dois e tr√™s meses.

Sobre o estado de esp√≠rito de Carlos Cruz, que sempre disse estar inocente, o seu advogado afirmou: “Carlos Cruz vive para isto, para ver o seu nome reabilitado. Tem tido v√°rias doen√ßas e aquilo que o mant√©m vivo √© a esperan√ßa de ver o seu nome limpo”.

“Carlos Cruz n√£o teve nada a ver com os abusos ou com o processo Casa Pia. √Č um homem completamente inocente que ficou com a vida destru√≠da”, frisou.

O ex-apresentador foi condenado em 2010 por abuso sexual de menores, no √Ęmbito do processo Casa Pia. Cumpriu dois ter√ßos da pena de seis anos de cadeia e saiu em liberdade em julho de 2016.

AP√ďS REUNI√ÉO COM ANVISA, PFIZER VOLTA A AVALIAR SE PEDE USO EMERGENCIAL DE VACINA NO BRASIL


BRAS√ćLIA - Ap√≥s reunir-se com dirigentes e t√©cnicos da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), nesta quarta-feira, 30, a farmac√™utica Pfizer mudou de posi√ß√£o e afirmou que voltou avaliar se pede autoriza√ß√£o para uso emergencial de sua vacina contra a covid-19 no Brasil. "Uma nova reuni√£o t√©cnica ser√° realizada e, com base nessa discuss√£o adicional e no andamento das negocia√ß√Ķes com o Governo Brasileiro, a Pfizer ir√° avaliar a possibilidade de solicitar o uso emergencial", declarou a Pfizer em nota. A autoriza√ß√£o de uso emergencial permite o come√ßo da imuniza√ß√£o no SUS, mas em p√ļblico restrito, como de profissionais de sa√ļde e idosos.

A farmac√™utica havia apontado, em nota divulgada na segunda-feira, 28, que era mais vantajoso manter apenas o tr√Ęmite para obten√ß√£o do registro definitivo do imunizante, que permite a distribui√ß√£o do produto em larga escala, inclusive para a rede privada. A Pfizer afirmava que a falta de um contrato definitivo com o governo brasileiro, al√©m de exig√™ncias da Anvisa, eram barreiras para acelerar o uso emergencial.

A Anvisa estima que levará até 10 dias para avaliar um pedido de uso emergencial. Não há solicitação deste tipo ainda na agência.

Agora a empresa declara que, "diante dos esclarecimentos feitos pela Agência", há a possibilidade de a a Anvisa "modular pontos específicos do Guia de Submissão para Uso Emergencial, possibilitando uma maior agilidade na submissão desse tipo de processo (uso emergencial)." A farmacêutica manterá ainda as tratativas para obter registro definitivo.

O uso da vacina da Pfizer j√° foi autorizado em mais de 40 pa√≠ses. O Brasil negocia a compra de 70 milh√Ķes de doses da vacina, mas o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Sa√ļde, Eduardo Pazuello, t√™m criticado exig√™ncias feitas pela empresa, como cl√°usula contratual para n√£o responder por eventuais efeitos colaterais do imunizante.

Plano federal prevê meio milhão de doses de farmacêutica americana em janeiro

Mesmo sem o contrato fechado, o plano de imuniza√ß√£o do Minist√©rio da Sa√ļde prev√™ que a Pfizer reserve 500 mil doses ao Brasil em janeiro. O documento ainda estima 2 milh√Ķes de doses da farmac√™utica no primeiro trimestre. A soma at√© a metade do ano seria de 8,5 milh√Ķes de unidades. No segundo semestre, cerca de 61 milh√Ķes de vacinas chegariam ao Pa√≠s.

A ideia do minist√©rio √© usar as doses recebidas no primeiro trimestre para imunizar profissionais de sa√ļde de capitais e regi√Ķes metropolitanas que atuam no combate √† covid-19.

Antes de firmar um memorando de entendimento com a Pfizer, Pazuello chegou a comentar nos bastidores, de forma ir√īnica, que a proposta da farmac√™utica n√£o servia nem para imunizar Bras√≠lia, que tem cerca de 3 milh√Ķes de habitantes. Em audi√™ncia p√ļblica no Senado, no √ļltimo dia 17, Pazuello fez cr√≠ticas √†s exig√™ncias da farmac√™utica. Ele reclamou do n√ļmero de doses oferecidas, al√©m do pedido de assinatura de cl√°usula para isentar a empresa de responsabilidade sobre efeitos colaterais que a vacina ou de julgamentos em tribunais brasileiros. "Pasmem, estamos pensando em aceitar. √Č uma realidade, isso, claro, precisa passar pela decis√£o do governo e chancela do Congresso", disse o ministro.

Bolsonaro tamb√©m tem tratado a proposta da Pfizer com desd√©m. “L√° no contrato da Pfizer est√° bem claro: ‘N√£o nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se voc√™ virar um jacar√©, √© problema de voc√™’”, disse em 17 de dezembro, em Porto Seguro, no sul da Bahia.

A principal aposta do governo federal √© o imunizante desenvolvido pela farmac√™utica AstraZeneca e pela Universidade do Oxford, que ser√° produzido na Fiocruz. O laborat√≥rio brasileiro afirma que pedir√° registro da vacina at√© a pr√≥xima semana. Nesta quarta-feira, 30, o Reino Unido autorizou o uso emergencial do produto.

Al√©m disso, o minist√©rio tem acordo para receber doses para 10% da popula√ß√£o brasileira por meio do cons√≥rcio internacional Covax Facility, que ainda n√£o definiu qual imunizante ser√° ofertado. No caso da Coronavac, imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butant√£, o governo tamb√©m possui apenas memorandos de entendimento, sem a obriga√ß√£o de compra. As empresas ainda n√£o pediram o registro do produto √† Anvisa.

POL√ČMICA COM PROCURADOR EUROPEU. PORTUGAL DEU INFORMA√á√ēES FALSAS SOBRE JOS√Č GUERRA


Nomeação tem gerado polémica.

O Governo deu informa√ß√Ķes falsas ao Conselho da Uni√£o Europeia para justificar a escolha do representante portugu√™s na Procuradoria Europeia.

Numa carta a que a SIC teve acesso, José Guerra é promovido a procurador-geral adjunto, cargo que não tem, e é ainda dito que liderou a investigação do chamado processo UGT, quando isso não é verdade.

Contactado pela SIC, e alegando dever de reserva, o Ministério da Justiça não quis confirmar nem desmentir que esta foi de facto a informação prestada pelos seus serviços ao Conselho.

A nomeação de José Guerra tem gerado polémica.

Portugal foi um dos três países que não aceitou a decisão do Comité de Seleção Internacional, que tinha escolhido outra procuradora para ocupar o lugar.

POLICIAL MORRE AO TENTAR SALVAR QUATRO CRIANÇAS NO LITORAL DE SP



Diogo Gomes de Melo reagiu a pedido de socorro das crianças, mas acabou arrastado por correnteza. Presidente Bolsonaro comentou o caso e disse que participaria de sepultamento.

Um cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) em folga morreu afogado ao tentar salvar quatro crianças em uma praia de Itanhaém, no litoral paulistano. O grupo teria sido arrastado por ondas. Na tentativa de resgate, Diogo Gomes de Melo, de 31 anos, acabou se afogando. O caso foi registrado nesta terça-feira (29/12).

De acordo com a corpora√ß√£o, o oficial estava na praia com familiares e ouviu o pedido de socorro das crian√ßas. Ele entrou no mar para tentar fazer o resgate, mas mas acabou sendo arrastado pela correnteza. Ele ainda chegou a ser socorrido com vida pelo Corpo de Bombeiros, mas acabou morrendo. As crian√ßas foram resgatadas por outros banhistas que estavam no local.

Em nota, a PMESP lamentou a morte do cabo. “O policial militar trabalhava no 13¬ļ Batalh√£o de Pol√≠cia Militar Metropolitano, regi√£o central de S√£o Paulo, estava h√° 11 anos e 6 meses na Pol√≠cia Militar. Deixa esposa e n√£o tinha filhos”, diz. O Cabo PM Melo fazia parte do efetivo de Policiais Militares da "Opera√ß√£o Ver√£o" e estava trabalhando em Mongagu√°.

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para lamentar o epis√≥dio e disse que participaria do sepultamento do cabo Diogo, a quem classificou de her√≥i. "O gesto dele parece que foi instintivo. Uma grande perda para todos n√≥s, para a nossa Pol√≠cia Militar. Lamento o ocorrido. Hoje √† tarde devo ir no sepultamento dele. Estamos fazendo contatos com a fam√≠lia. √Č a nossa vida. Realmente, um her√≥i, n√©? Deu a sua vida pela vida de algumas crian√ßas que estavam tomando banho naquele local', declarou.

DESLIZAMENTO DE TERRAS NA NORUEGA PROVOCA V√ĀRIOS FERIDOS


Cerca de meio milhar de pessoas foram retiradas dos locais onde vivem e dez ficaram feridas num deslizamento de terras em Ask, sul da Noruega, que deixou mais de 20 pessoas desaparecidas, indicaram as autoridades de Oslo.


O deslizamento ocorreu durante a madrugada junto a uma zona residencial da povoa√ß√£o do munic√≠pio de Gjerdum, a cerca de 50 quil√≥metros a sul de Oslo.   

"Ainda n√£o conseguimos localizar 26 pessoas. Trata-se de pessoas que t√™m resid√™ncia na zona afetada. Pode ser que estas pessoas tenham abandonado o local pelos pr√≥prios meios ou ainda l√° podem estar", disse o chefe de opera√ß√Ķes da pol√≠cia norueguesa, Roger Pettersen, em confer√™ncia de imprensa. 

Dos dez feridos ligeiros, cinco tiveram de ser transferidos para hospitais da zona.

De acordo com as autoridades, a situa√ß√£o ainda est√° a ser acompanhada porque ainda se verificam deslizamentos de terras.

As equipas de resgate, que contam com meios a√©reos, ainda se encontram na √°rea afetada.

COMIDA PARA ANIMAIS DE RUA ARMADILHADAS COM PIONESES E ALFINETES




Várias taças de comida com alfinetes e pioneses têm sido encontradas em Coimbra. Uma gata já morreu e vários animais desapareceram. A associação Grupo Gatos Urbanos apresentou uma queixa-crime.

Nos √ļltimos dias, foram encontrados v√°rios recipientes com objetos pontiagudos dissimulados entre comida na freguesia de Brafemes, Coimbra. O objetivo ser√° matar gatos e c√£es das redondezas.

O caso mais recente deu-se a 27 de dezembro, com a descoberta de uma taça com pioneses num muro junto a um grupo de animais esterilizados recentemente, na rua Rainha Santa, Brasfemes.

Pelo menos uma gata j√° morreu com infe√ß√Ķes na boca e feridas nos pulm√Ķes por causa desta comida "armadilhada". O animal, batizado de Maria, ainda foi internado e operado numa cl√≠nica veterin√°ria em Condeixa, mas, apesar dos esfor√ßos, n√£o sobreviveu.

Taça com carne e alfinetes

Segundo a associa√ß√£o Gatos Urbanos esta j√° n√£o √© a primeira vez que s√£o encontradas ta√ßas de comida armadilhadas com objetos cortantes. H√° um m√™s foi colocada perto do cemit√©rio local uma ta√ßa com carne e alfinetes que visava ferir c√£es. Entretanto, ter√£o desaparecido alguns destes animais e gatos tamb√©m.

A GNR esteve no local e tomou conta da ocorr√™ncia, recolhendo ind√≠cios e testemunhos. A Gatos Urbanos apresentou queixa-crime e avan√ßa que tanto o presidente da freguesia como os moradores est√£o preocupados e indignados com a situa√ß√£o.

Al√©m de residentes e de v√°rios respons√°veis dos Gatos Urbanos, esteve presente a Associa√ß√£o Agir pelos animais, que tamb√©m participa como testemunha.

Atrav√©s da sua p√°gina no Facebook, a Gatos Urbanos apela a que todos os que tenham suspeitas fundadas ou informa√ß√Ķes sobre o autor ou autores deste ato "ign√≥bil" e "inaceit√°vel" contactem via email - gatos.urbanos@gmail.com com a garantia de confidencialidade ou ent√£o podem contactar diretamente a GNR de Coimbra.

SA√öDE ESTRANHOU RECUO DA PFIZER DO PEDIDO DE USO EMERGENCIAL DE SUA VACINA


O secret√°rio-executivo do Minist√©rio da Sa√ļde, Elcio Franco, disse nesta 3¬™ feira (29.dez.2020) que a pasta recebeu “com esp√©cie” a not√≠cia de que a Pfizer, que produz as vacinas contra covid-19 j√° liberadas em diversos pa√≠ses, n√£o pediria √† Anvisa (Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria) a libera√ß√£o emergencial do seu imunizante.

“Nos causou esp√©cie um pronunciamento de determinado laborat√≥rio, ao esclarecer que estava em dificuldades pela grande quantidade de solicita√ß√Ķes da Anvisa. Uma vez que os aspectos solicitados pela Anvisa para uso emergencial s√£o os mesmos solicitados pelo FDA nos Estados Unidos. Nos causou esp√©cie uma vez que esse laborat√≥rio e outros j√° t√™m conseguido autoriza√ß√£o para uso emergencial no FDA e em outras ag√™ncias pelo mundo.”

A farmac√™utica norte-americana informou na 2¬™ feira (28.dez) que n√£o pedir√° no Brasil o uso emergencial da vacina contra a covid-19 que est√° desenvolvendo com o laborat√≥rio de biotecnologia alem√£o BioNTech. Eis a √≠ntegra (206 KB) da nota.

A Pfizer disse que a Anvisa estabelece exig√™ncias que tornam o processo de solicita√ß√£o de uso emergencial mais demorado do que outras permiss√Ķes.

O secret√°rio, apesar de dizer que tem pressa para conseguir o imunizante, disse que as negocia√ß√Ķes para a libera√ß√£o, em definitivo ou emergencial, depende dos laborat√≥rios com a Anvisa.

“Eu n√£o posso pegar a Pfizer pelo bra√ßo e falar: Pfizer, entregue seu relat√≥rio √† Anvisa. E pedir que a Anvisa aprecie no menor tempo. Ela tem que seguir os seus passos”, declarou em entrevista √† imprensa.

Franco explicou que para começar a imunizar a população é preciso que a Anvisa libere uma vacina e que o laboratório liberado disponibilize estoque para o Brasil poder utilizar.

Ele disse também que uma liberação para uso emergencial não significa que o país poderá vacinar em massa. Esse tipo de autorização só permite que grupos previamente especificados sejam tratados. Seria uma espécie de teste clínico ampliado, segundo o secretário-executivo.

“O que temos pedido √© que todas elas [farmac√™uticas] solicitem o registro [definitivo] e uso emergencial. Se os senhores. observarem no plano [de vacina√ß√£o] a gente cita a necessidade de aval da Anvisa, e √© a Anvisa que vai nos garantir essa seguran√ßa.”

A Pfizer tem enviado dados para a Anvisa pelo processo de submiss√£o cont√≠nua –para a aprova√ß√£o– desde novembro. Em 15 de dezembro, entregou os estudos da fase 3.

O governo brasileiro tem acordo para compra de 70 milh√Ķes de doses da vacinada Pfizer/BioNTech. S√£o necess√°rias duas doses para imunizar cada pessoa, com intervalo de 28 dias entre cada aplica√ß√£o.

Nenhuma empresa solicitou o pedido de aprova√ß√£o ou de uso emergencial de vacina contra o coronav√≠rus no Brasil at√© o momento. No mundo, mais de 40 pa√≠ses j√° come√ßaram a vacina√ß√£o.

Frustração com o Butantan

O Minist√©rio da Sa√ļde se disse frustrado com o Instituto Butantan, de S√£o Paulo, que produz em parceria com a biofarmac√™utica chinesa Sinovac uma vacina para a covid-19. A frustra√ß√£o se deu por conta de o laborat√≥rio ter entregado √† Anvisa estudos sem registro da efic√°cia exata obtida nos testes feitos no Brasil.

“Foi uma frustra√ß√£o n√£o ter sido poss√≠vel a entrega da fase 3 dos exames cl√≠nicos, dos testes cl√≠nicos, para que se acelerasse esse processo da submiss√£o cont√≠nua, o registro, a autoriza√ß√£o para o uso emergencial, que o pr√≥prio Instituto Butantan j√° havia anunciado e que estaria acontecendo, brevemente, no in√≠cio de janeiro.”

Somente depois de receber a documenta√ß√£o dos estudos cl√≠nicos a ag√™ncia poder√° analisar a vacina e verificar se √© poss√≠vel liber√°-la para uso emergencial.

O adiamento deve atrasar os planos do governador de S√£o Paulo, Jo√£o Doria (PSDB), que estimava iniciar a vacina√ß√£o em 25 de janeiro.

VIDEO: EXPLOS√ēES NO AEROPORTO DE ADEN REGISTADAS √Ä CHEGADA DO GOVERNO DO I√ČMEN


Explos√Ķes no aeroporto de Aden provocam pelo menos 16 mortos e 60 feridos.

 Pelo menos duas grandes explos√Ķes sacudiram hoje o aeroporto de Aden, quando um avi√£o que transportava o novo Governo de unidade chegou √† capital provis√≥ria do I√©men.


A origem das explos√Ķes √© ainda desconhecida, mas funcion√°rios do aeroporto disseram √† ag√™ncia Associated Press que viram corpos ca√≠dos na pista e em outros lugares do aeroporto.

De acordo com um correspondente da ag√™ncia francesa de not√≠cias, presente no local, foram duas as explos√Ķes e aconteceram quando o avi√£o pousou e os ministros come√ßaram a sair.

Uma fonte da segurança do aeroporto adiantou à AFP que há vários feridos, mas nenhum entre os ministros presentes.

Imagens da cena foram partilhadas nas redes sociais e mostram entulho e vidros partidos espalhados perto do edifício do aeroporto e pelo menos dois corpos, um deles carbonizado, caídos no chão.

Uma outra imagem mostra um homem a tentar ajudar outro cujas roupas estavam rasgadas.

Os ministros, chefiados pelo primeiro-ministro, Maeen Abdulmalik Saeed, estavam a regressar a Aden depois de terem tomado posse na semana passada como parte de uma remodelação após um acordo com os separatistas rivais do sul.

O Governo internacionalmente reconhecido do Iémen exerceu, durante anos de guerra civil no país, num exílio autoimposto na capital saudita.

O Presidente do Iémen, Abed Rabbo Mansour Hadi, também exilado na Arábia Saudita, anunciou uma remodelação do Governo no início deste mês.

O país, pobre e devastado pelos conflitos, formou novo Governo de unidade entre ministros pró-poder e separatistas em 18 de dezembro, sob a égide da Arábia Saudita.

Os dois lados, que disputavam o poder no sul, são, no entanto, aliados contra os rebeldes Huthi, apoiados pelo Irão, que tomaram grande parte do norte do país, incluindo a capital Sanaa.

Profundas divis√Ķes no campo anti-Huthi surgiram nos √ļltimos anos entre apoiantes do Governo e separatistas do sul, que os acusam de corrup√ß√£o e coniv√™ncia com os isl√Ęmicos.

A Ar√°bia Saudita intermediou um acordo para partilha do poder no sul e tem tentando, h√° mais de um ano, formar um novo Governo de unidade para manter a coliga√ß√£o unida contra os Huthis, que se t√™m aproximado de Marib, o √ļltimo reduto do Governo do norte.

A guerra no Iémen mergulhou o país, o mais pobre da Península Arábica, na pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU, com quase toda a população à beira da fome e ameaçada por epidemias.



CONCEI√á√ÉO DEPOIS DE APAGAREM A LUZ NO EST√ĀDIO: "AINDA N√ÉO SOMOS CAMPE√ēES"


O treinador do F. C. Porto elogiou a reação da equipa e brincou depois da iluminação do Estádio D. Afonso Henriques ter sido desligada.

F. C. Porto venceu (3-2), esta ter√ßa-feira, o Vit√≥ria de Guimar√£es na 11.¬™ jornada da Liga, num jogo fren√©tico. Os drag√Ķes estiveram em desvantagem duas vezes mas acabaram por conseguir os tr√™s pontos. S√©rgio Concei√ß√£o elogiou "a rea√ß√£o" da equipa e explicou as substitui√ß√Ķes de Pepe e Rom√°rio Bar√≥.

"Estou c√° para retificar alguma coisa que n√£o corra bem. Percebemos em est√°gio que um jogador importante para a manobra da equipa n√£o podia jogar, o Ot√°vio. Por isso, entrou o Rom√°rio. Saiu por causa do amarelo. E o Pepe foi por les√£o. Cri√°mos situa√ß√Ķes para fazer golos, mas na segunda parte volt√°mos a andar atr√°s do resultado. Fomos reativos, eu n√£o queria. Queria que f√īssemos uma equipa com o caudal ofensivo que tivemos, mas n√£o dev√≠amos ter perdido as bolas que perdemos. Estivemos sempre equilibrados. Os jogadores que entraram estiveram acima de toda a gente, deram algo √† equipa que eu precisava", come√ßou por dizer.

Questionado sobre Zaidu, que esta ter√ßa-feira fez uma exibi√ß√£o menos conseguida, o t√©cnico considerou o mesmo "normal". "Zaidu retraiu-se por causa do Quaresma? N√£o sei se ele pesou, se o agarrou ao colo, n√£o fa√ßo a m√≠nima ideia. O que ele tem de fazer n√£o tem de ser condicionado pelo jogador que tem √† frente. Hoje n√£o esteve t√£o bem, mas √© compreens√≠vel. Isso acontece", atirou.

Quando Concei√ß√£o ainda falava na flash e numa altura em fazia uma retrospetiva de 2020, a ilumina√ß√£o do Est√°dio D. Afonso Henriques apagou-se. O t√©cnico aproveitou para brincar com o epis√≥dio, lembrando os festejos do t√≠tulo de 2011, no Est√°dio da Luz.

"Em termos desportivos, assinava j√° por baixo ganhar a mesma coisa que ganh√°mos este ano. Est√£o a apagar a luz, mas ainda falta algum tempo para sermos campe√Ķes, n√£o sei se v√£o ligar a √°gua tamb√©m. Espero que toda a gente tenha boas entradas e que 2021 seja um ano de esperan√ßa", concluiu.

PIERRE CARDIN MORRE AOS 98 ANOS



O estilista francês Pierre Cardin, que fez nome vendendo roupas de alta qualidade para as massas e sua fortuna sendo o primeiro a explorar o próprio nome como uma marca para comercializar desde carros até perfumes, morreu nesta terça-feira aos 98 anos.

No decorrer de uma carreira de mais de 60 anos, Cardin causou rep√ļdio e admira√ß√£o de colegas estilistas devido ao seu tino empresarial implac√°vel. Ele afirmava ter erguido seu imp√©rio comercial sem nunca ter pedido empr√©stimos a um banco.

Cardin foi o primeiro designer a vender cole√ß√Ķes de roupas em lojas de departamentos no final dos anos 1950 e o primeiro a entrar no ramo dos licenciamentos de perfumes, acess√≥rios e at√© alimentos --hoje uma grande fonte de lucro para muitas grifes.

“√Č a mesma coisa para mim se estou fazendo mangas ou pernas de mesa”, disse certa vez uma cita√ß√£o reveladora de seu site.

Por difíceis que sejam de se imaginar décadas mais tarde, chocolates Armani, hotéis Bulgari e óculos de sol Gucci se baseiam todos na percepção de Cardin de que o glamour de uma marca de moda tem um potencial de comercialização infinito.

Ao longo dos anos, seu nome estampou l√Ęminas de barbear, utens√≠lios dom√©sticos e acess√≥rios vulgares, como cuecas boxers baratas.

Uma vez ele disse que não se incomodaria de ver suas iniciais PC em rolos de papel higiênico, e foi a inspiração de um frasco de perfume de aparência fálica.

Seus detratores o acusavam de destruir o valor de sua marca e a noção de luxo em geral, mas ele parecia essencialmente indiferente às criticas.

“Tive a intui√ß√£o para comercializar meu nome”, disse Cardin ao jornal alem√£o Sueddeutsche Zeitung em 2007. “Ser√° que o dinheiro estraga as ideias da pessoa? N√£o sonho nem um pouco com dinheiro, mas enquanto estou sonhando, estou ganhando dinheiro. Nunca se tratou de dinheiro”.

Cardin tamb√©m se aventurou al√©m da moda, comprando o lend√°rio restaurante parisiense Maxim’s nos anos 1980 e inaugurando r√©plicas do estabelecimento em todo o mundo. Ele alavancou ainda mais o investimento lan√ßando o Minim’s, uma rede de fast-food chiques que reproduzem a decora√ß√£o t√≠pica da Belle √Čpoque do restaurante original e exclusivo de Paris.

Seu império inclui perfumes, alimentos, desenho industrial, imóveis, entretenimento e até flores frescas.

“Sempre tentei ser diferente, ser eu mesmo”, disse Cardin √† Reuters. “Se as pessoas gostam disso ou n√£o, n√£o √© o que importa.”

UNIÃO EUROPEIA PEDE À RÚSSIA QUE LIBERTE "IMEDIATAMENTE" NAVALNY

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerou este domingo "inaceitável" a detenção do opositor russo Alexei Navaln...