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quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

PRAZO PARA ESPAÇOS FECHADOS SE ADAPTAREM À LEI DO TABACO ACABA HOJE


Nova lei do tabaco foi publicada em 26 de agosto de 2015.

Termina hoje o prazo para os proprietários de espaços públicos fechados introduzirem as alterações impostas pela nova lei do tabaco, já que se torna totalmente proibido fumar naqueles estabelecimentos a partir de 01 de janeiro, salvo algumas exceções.

A nova lei do tabaco foi publicada em 26 de agosto de 2015, reforçando a anterior com normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco, e transpondo a diretiva europeia de 03 de abril de 2014.

As novas alterações entraram em vigor em 01 de janeiro de 2016, mas a proibição total de fumar em espaços públicos fechados só se torna efetiva a 01 de janeiro de 2021.

Os locais que, na altura da publicação da nova lei, dispunham de zonas para fumadores tiveram um período de adaptação mais prolongado, justificado com os investimentos que muitos bares e restaurantes fizeram em sistemas extratores e de ventilação, aquando da primeira lei antitabaco.

“Foi instituído um período transitório para a entrada em vigor da proibição total de fumar nos estabelecimentos que, à data da publicação da lei, tenham espaços destinados a fumadores ou se destinem exclusivamente a fumadores. Tais estabelecimentos podem manter a permissão de fumar total ou parcial, desde que cumpram os requisitos de ventilação anteriormente exigidos, sendo válida até 31 de dezembro de 2020”, lê-se no ‘site’ da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

O novo diploma veio alargar a proibição de fumar a outros espaços públicos fechados que não constavam na anterior lei, como os casinos, bingos, salas de jogo e outro tipo de recintos destinados a espetáculos de natureza não artística.

No entanto, a nova lei mantém algumas exceções para certos espaços públicos, permitindo a criação de salas exclusivamente destinadas a fumadores, desde que sejam cumpridos determinados requisitos, como a devida sinalização, com afixação de dísticos em locais visíveis.

Também se exige que aquelas salas tenham, à entrada, indicação visível sobre a lotação máxima permitida, sejam separadas fisicamente das restantes instalações ou, no caso de se situarem no interior de edifícios, sejam totalmente compartimentadas.

As salas para fumadores têm também de dispor de um sistema de ventilação para o exterior com extração de ar que permita a manutenção de uma pressão negativa de pelo menos cinco Pascal (Pa).

Relativamente ao regime sancionatório, passou a competir ao inspetor-geral da ASAE e ao diretor-geral da Direção-Geral do Consumidor, conforme o caso, a aplicação das respetivas coimas e sanções acessórias, que delas dão conhecimento à Direção-Geral da Saúde.

APÓS POLÉMICA, MINISTÉRIO PARTILHA NO TWITTER CURRÍCULO DO PROCURADOR


O Ministério da Justiça partilhou, removeu e voltou a retweetar um post na rede social onde justifica a escolha de José Guerra como procurador europeu com base no currículo e remetia para o documento. Entretanto, o PSD já entregou na Assembleia da República um pedido de audição urgente da ministra Francisca Van Dunem.

A Seleção do Procurador Europeu nacional teve por base os CVs. O Procurador da República, Dr. José Guerra, foi avaliado e, finalmente, nomeado pelo Conselho Europeu, como Procurador Europeu nacional. Veja aqui o CV apresentado. justica.gov.pt/Portals/0/Orga

O Ministério da Justiça justifica, esta quinta-feira, no Twitter, a escolha de José Guerra como procurador Europeu nacional, com base no currículo e partilhou o documento. Contudo, pouco tempo depois, apagou o tweet e minutos depois voltou a retweetar o mesmo post.

Além de justificar a escolha com base no currículo, o Ministério da Justiça partilha o currículo José Guerra. Na primeira publicação feita pela tutela, o documento revelava dados como número de telefone e a morada do procurador, razão pela qual terá sido apagada escassos minutos depois. Na segunda publicação, o conteúdo do currículo é o mesmo, ocultando apenas os dados pessoais. 

Entretanto, o PSD pediu a audição urgente no Parlamento da ministra Francisca Van Dunem para esclarecer as notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra como procurador europeu. O pedido foi entregue horas depois de o presidente do partido, Rui Rio, ter apelado a esses esclarecimentos por parte do Governo numa publicação na rede social Twitter.

Recorde-se que a SIC e o Expresso noticiaram, esta quarta-feira que, numa carta enviada para a União Europeia, o executivo apresenta dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, a que os dois órgãos tiveram acesso, José Guerra é identificado com a categoria de "procurador-geral-adjunto", que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação "de liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento, e não a acusação.

Em resposta ao Expresso, o Ministério da Justiça diz que "não se pronuncia sobre o documento", dada a "natureza reservada" do processo de seleção, sem confirmar ou desmentir o seu teor.

Os sociais-democratas recordam que em outubro, a pedido do PSD, a ministra da Justiça já foi ao parlamento explicar a escolha de José Guerra, em detrimento da candidata mais bem posicionada pelo júri internacional no concurso aberto para a seleção dos três candidatos designados por Portugal, Ana Carla Almeida.

"A instâncias do PSD, que insistiu no sentido de conhecer as razões concretas que o Governo português terá apresentado junto do Conselho Europeu para sustentar a escolha feita, a ministra da Justiça salientou que a documentação, que agora veio a público, era de caráter reservado e, por isso, não a poderia enviar ao Parlamento", referem os deputados do PSD.

Os sociais-democratas consideram que, perante estas recentes notícias, "importa agora ouvir com a maior brevidade possível o que a ministra da Justiça tem a dizer sobre esta situação inaudita e de extrema gravidade".

No seu tweet, publicado esta madrugada, Rui Rio também já questionava o Governo. "Será que a ministra da Justiça fez mesmo isto? A ser verdade é gravíssimo. Tem de ser esclarecido", apelou o presidente do PSD.

O magistrado português José Guerra foi nomeado em 27 de julho procurador europeu nacional na Procuradoria da União Europeia (UE), órgão independente de combate à fraude.

A Procuradoria Europeia é um órgão independente da UE, competente para investigar, instaurar ações penais e deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União (por exemplo, fraude, corrupção, fraude transfronteiras ao IVA superior a 10 milhões de euros).

CAÇULA SE IRRITA COM SOM ALTO E MATA IRMÃO A FACADAS EM CAETÉ


Uma briga de irmãos no Bairro Emboabas, em Caeté, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, terminou na morte de um homem de 37 anos. Segundo Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela Polícia Militar (PM) na noite dessa quarta-feira, o autor, de 33, irritou-se com o som alto que a vítima escutava enquanto tomava banho.

Nesse momento, de acordo com a versão apresentada aos policiais, o caçula alegou que a mãe passava mal e não teve o atendimento do primogênito. Irritado, o homem de 33 anos pegou uma faca, entrou no banheiro e o golpeou com o objeto no peito.

Em seguida, ainda segundo o BO, o irmão mais novo fugiu e ainda é procurado pela PM. Os policiais chegaram ao local após uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estar no local e atender a vítima, que, ainda com vida, estava recebendo atendimento de populares na cabine de uma camionete.

O Samu levou a vítima à Santa Casa de Caeté, mas o homem morreu no local. O autor, o irmão mais novo, é procurado pela polícia.

VIDEO: FOI ASSIM QUE SYDNEY ENTROU EM 2021

 


                   As emblemáticas imagens do fogo de artifício.

O mundo já está a entrar em 2021 e a deixar para trás um ano que não vai deixar saudades, mas que ninguém vai esquecer.

Em Sydney, na Austrália, os relógios já passam das 00:00 de dia 1 de janeiro de 2021. A emblemática Casa da Opera tem habitualmente nesta altura o céu coberto de fogos de artificio e este ano não é diferente, embora com uma duração mais reduzida do que é habitual e sem permissão de pessoas a assistir ao vivo no local.

As celebrações vão ser mais comedidas no mundo inteiro por causa da pandemia, mas mesmo assim a passagem do ano é assinalada.

VIDEO: AS IMAGENS DA PASSAGEM DE ANO EM AUCKLAND, NA NOVA ZELÂNDIA


Cidade realizou o tradicional fogo de artifício.

A Nova Zelândia já entrou em 2021. O tradicional fogo de artifício marcou a passagem de ano na cidade de Auckland.

Embora o novo ano tenha chegado antes às pequenas ilhas de Samoa,Tonga e Kiribati, a Nova Zelandia é o primeiro país com mais de 1 milhão de habitantes a celebrar a passagem do ano.

O espetáculo de fogo de artifício em Auckland durou cerca de cinco minutos. A assistir na rua estiveram milhares de pessoas, uma vez que a Nova Zelândia já não tem casos comunitários de covid-19 e mantém poucas restrições.

INFORMARBEM deseja a todos os leitores e amigos

 


CNE JÁ ENVIOU BOLETINS DE VOTO COM OITO NOMES PARA PRODUÇÃO


Os boletins de voto "já seguiram para impressão" porque, justifica a Comissão Nacional de Eleições, era "materialmente impossível" ficar à espera de saber quais as candidaturas efetivamente regulares e aceites em definitivo pelo Tribunal Constitucional.

A Comissão Nacional de Eleições já enviou para produção os boletins de voto com os nomes dos oito candidatos presidenciais que foram a sorteio no Tribunal Constitucional, alegando a necessidade de cumprir a tempo o processo eleitoral no estrangeiro.

Contactado pela Lusa, o porta-voz da CNE confirmou que os boletins de voto "já seguiram para impressão" porque era "materialmente impossível" ficar à espera de saber quais as candidaturas efetivamente regulares e aceites em definitivo pelo Tribunal Constitucional, processo que, sublinhou, termina dia 11 de janeiro.

Assim, nos boletins de voto para a eleição presidencial de 24 de janeiro vai constar, e em primeiro lugar, o nome de Eduardo Baptista, que entrou no sorteio realizado pelo Tribunal Constitucional na segunda-feira, apesar de ter assumido que só entregou 11 das 7500 assinaturas exigidas, sendo que apenas seis foram consideradas válidas.

"Os boletins têm de ser enviados para garantir o voto dos residentes no estrangeiro. Quando se soube na segunda-feira a ordem dos candidatos, a máquina teve de avançar, era materialmente impossível ficar-se à espera dos recursos e prazos de reclamações, que só ficaria terminado no dia 11 de janeiro", sublinhou João Tiago Machado.

Neste momento, disse, os boletins já estão em produção. No "site" da CNE está também disponível um "espécime" do boletim de voto oficial, nele constando, de acordo com a ordem sorteada pelo TC, os seguintes nomes e respetivas fotografias: Eduardo Baptista; Marisa Matias; Marcelo Rebelo de Sousa; Tiago Mayan; André Ventura; Vitorino Silva; João Ferreira e Ana Gomes.

Quanto aos votos nos candidatos que não sejam aceites em definitivo pelo Tribunal Constitucional "serão considerados nulos", de acordo com o porta-voz da CNE.

A lei eleitoral para o Presidente da República refere que Tribunal Constitucional sorteia as candidaturas "para efeito de lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto".

Mas estipula que a realização do sorteio "não implica a admissão das candidaturas, devendo considerar-se sem efeito relativamente às candidaturas que, nos termos dos artigos 17.º e seguintes, venham a ser definitivamente rejeitadas".

Os juízes do TC têm até 4 de janeiro para verificar a admissibilidade das proposituras, nomeadamente a validação das assinaturas, seguindo-se um período de reclamações e recurso por parte das candidaturas consideradas inelegíveis ou com irregularidades. A decisão final é proferida até 11 de janeiro.


quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

CINCO BENEFÍCIOS FISCAIS VÃO ACABAR A PARTIR DE AMANHÃ


Terminam os incentivos às contas poupança reformados e à partilha de carros e de bicicletas, entre outros que se "mostraram desadequados".

O Governo vai deixar caducar cinco benefícios fiscais no final deste ano por considerar que estão "desadequados ou obsoletos face ao atual contexto e têm uma utilização nula ou residual", podendo ser substituídos por apoios de outra natureza que se mostrem mais eficazes", refere fonte oficial do Ministério das Finanças.

Neste lote de benefícios que acabam já quinta-feira, 31 de dezembro, inclui-se a conta poupança reformados, acabando com um incentivo ao aforro criado há 32 anos, por se mostrar desadequado às atuais circunstâncias.

Em causa está a isenção de IRS para os juros destas contas na parte cujo saldo não ultrapasse os 10 500€ e que podia ser utilizado por conta. Este era um dos fatores de risco identificados pelas Finanças, uma vez que permitia a reformados com maiores rendimentos obter uma isenção superior dispersando os depósitos em várias contas, permitindo a utilização indevida do incentivo.

Além disso, um estudo da Autoridade Tributária em colaboração com a Nova School of Business and Economics sobre os benefícios em risco de caducarem recomendou a não prorrogação desse, assinalando que "o atual nível de taxas de juro dos depósitos conduz a que este benefício seja atualmente irrelevante enquanto instrumento de promoção da poupança e de proteção social", indica fonte oficial das Finanças.

Carros e bicicletas

Outro benefício fiscal que acaba já amanhã, quinta-feira, diz respeito à dedução em sede de IRS e IRC dos gastos com sistemas de partilha de carros e bicicletas, considerando gasto para efeitos de tributação "o valor correspondente a 110 % ou 140 %, respetivamente, das despesas com sistemas de car-sharing e bike-sharing incorridas por sujeitos passivos de IRC e de IRS, com contabilidade organizada". O fim deste incentivo é explicado pelas Finanças com a baixa taxa de utilização.

Ainda no âmbito da proteção ambiental, o Governo deixa caducar o incentivo ao investimento em frotas de velocípedes. Neste caso concreto, em 2018, apenas sete contribuintes beneficiaram do apoio e a despesa fiscal foi residual.

Também devido à fraca adesão, acaba o incentivo ao investimento em veículos movidos com energias alternativas. Em 2018, teve a adesão de apenas 10 beneficiários para uma despesa fiscal de 40 mil euros.

No dia 31 de dezembro também vai caducar o benefício referente às empresas armadoras da marinha mercante nacional. Neste caso, a despesa fiscal em 2018 atingiu os 5,3 milhões de euros, segundo o estudo da Autoridade Tributária e do grupo de trabalho.

VIDEO: "SOL ARTIFICIAL" SUL-COREANO GERA 7 VEZES MAIS ENERGIA QUE NÚCLEO SOLAR


Um 'sol artificial' desenvolvido na Coreia do Sul é o que parece estar mais próximo de equalizar a demanda por energia no planeta. No dia 24 de novembro, o chamado sol sul-coreano conseguiu atingir 100 milhões de graus Celsius durante 20 segundos.

A energia é quase sete vez maior que a liberada pelo núcleo solar, que chega a 15 milhões de graus Celsius. O desafio é manter esse potencial energético por um período mais longo para abastecer as redes de energia.

O KStar é um reator do estilo tokamak e não é o único em operação no mundo. Segundo o periódico especializado "Science Alert", a China recentemente ligou seu tokamak fundindo núcleos atômicos para criar enormes quantidades de energia. Esse tipo de reator opera de maneira diferente em relação ao de fissão nuclear, que divide os núcleos atômicos em vez de fundi-los.

A chamada KStar é fruto de um estudo desenvolvido em conjunto pelo Centro de Pesquisa do Instituto Nacional de Energia de Fusão em parceria com a Universidade Nacional e a Columbia University, dos Estados Unidos.

Como funciona?

A fusão nuclear, realizada pela KStar, é acionada com a combinação de dois núcleos atômicos em um núcleo maior, que libera uma enorme quantidade de energia. Outro desafio, além do tempo de funcionamento do sol artificial, é liberar mais energia do que ele consome para funcionar. Esse ponto ainda não foi alcançado.  

O reator nuclear utiliza isótopos de hidrogênio para criar um plasma em que íons e elétrons são separados, prontos para aquecimento. O experimento recria as reações de fusão que acontecem no sol.

O tempo de duração da reação, 20 segundos, parece pouco, mas foi comemorado pelos cientistas. O avanço se deve graças a uma atualização dos modos de Barreira de Transporte Interno (ITB, na sigla em inglês), que ajudam a controlar, confinar e estabilizar as reações de fusão nuclear dentro da KStar.

Os avanços divulgados no último mês são mais um passo no sentido da autossuficiência energética, um sonho que tem sido buscado por cientistas desde o início do século 20, mas que apresenta desafios para que seja concretizado.

Além das questões científicas que envolvem o desenvolvimento de uma tecnologia que acabe com a necessidade de qualquer outra fonte de energia, os desafios econômicos e políticos também são consideráveis para quando o sol artificial atingir pleno funcionamento, já que os custos de geração em larga escala e a distribuição desse potencial energético ainda são uma incógnita.

CASA PIA: CARLOS CRUZ PEDE NOVO JULGAMENTO


O ex-apresentador de televisão Carlos Cruz apresentou um pedido de revisão da sua sentença no processo casa Pia, no qual foi condenado a seis anos de prisão por abuso sexual de um menor, confirmou à Lusa o seu advogado.

O pedido, que será apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vem no seguimento de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que, em junho de 2018, deu razão a Carlos Cruz, que contestava a recusa do Tribunal da Relação de Lisboa de admitir novas provas da defesa em fase de recurso, considerando que o arguido não teve direito a um “julgamento equitativo”.

Depois de o Expresso ‘online’ ter avançado hoje ao fim do dia com a notícia, o advogado Ricardo Sá Fernandes disse à Lusa que o pedido de revisão da decisão vem no seguimento de o tribunal europeu ter considerado que “foi violado o princípio do processo equitativo”, ao não ponderar provas – documentos e entrevistas - apresentadas pela defesa de Carlos Cruz.

Em causa estão declarações do ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino e alegado angariador de jovens, que se retratou das acusações feitas a Carlos Cruz e a outros arguidos depois de estes terem sido condenados.

Para o advogado, o pedido de revisão de sentença “é um tiro que só se dá uma vez”, justificando assim o tempo decorrido entre a decisão do tribunal europeu (2018) e este pedido para novo julgamento.

Carlos Cruz cumpriu dois terços da pena de seis anos e saiu em liberdade em julho de 2016.

Sobre este pedido, o advogado afirmou que é “uma peça muito complexa”, que o obrigou “a confirmar milhares de documentos e a ouvir dezenas de horas de gravações”.

“É um tiro que só se dá uma vez e tinha de estar absolutamente seguro do que ia apresentar”, referiu.

O pedido de novo julgamento foi entregue no tribunal de primeira instância e, prevê o advogado, deverá subir ao STJ até fevereiro, devendo a decisão demorar entre dois e três meses.

Sobre o estado de espírito de Carlos Cruz, que sempre disse estar inocente, o seu advogado afirmou: “Carlos Cruz vive para isto, para ver o seu nome reabilitado. Tem tido várias doenças e aquilo que o mantém vivo é a esperança de ver o seu nome limpo”.

“Carlos Cruz não teve nada a ver com os abusos ou com o processo Casa Pia. É um homem completamente inocente que ficou com a vida destruída”, frisou.

O ex-apresentador foi condenado em 2010 por abuso sexual de menores, no âmbito do processo Casa Pia. Cumpriu dois terços da pena de seis anos de cadeia e saiu em liberdade em julho de 2016.

APÓS REUNIÃO COM ANVISA, PFIZER VOLTA A AVALIAR SE PEDE USO EMERGENCIAL DE VACINA NO BRASIL


BRASÍLIA - Após reunir-se com dirigentes e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quarta-feira, 30, a farmacêutica Pfizer mudou de posição e afirmou que voltou avaliar se pede autorização para uso emergencial de sua vacina contra a covid-19 no Brasil. "Uma nova reunião técnica será realizada e, com base nessa discussão adicional e no andamento das negociações com o Governo Brasileiro, a Pfizer irá avaliar a possibilidade de solicitar o uso emergencial", declarou a Pfizer em nota. A autorização de uso emergencial permite o começo da imunização no SUS, mas em público restrito, como de profissionais de saúde e idosos.

A farmacêutica havia apontado, em nota divulgada na segunda-feira, 28, que era mais vantajoso manter apenas o trâmite para obtenção do registro definitivo do imunizante, que permite a distribuição do produto em larga escala, inclusive para a rede privada. A Pfizer afirmava que a falta de um contrato definitivo com o governo brasileiro, além de exigências da Anvisa, eram barreiras para acelerar o uso emergencial.

A Anvisa estima que levará até 10 dias para avaliar um pedido de uso emergencial. Não há solicitação deste tipo ainda na agência.

Agora a empresa declara que, "diante dos esclarecimentos feitos pela Agência", há a possibilidade de a a Anvisa "modular pontos específicos do Guia de Submissão para Uso Emergencial, possibilitando uma maior agilidade na submissão desse tipo de processo (uso emergencial)." A farmacêutica manterá ainda as tratativas para obter registro definitivo.

O uso da vacina da Pfizer já foi autorizado em mais de 40 países. O Brasil negocia a compra de 70 milhões de doses da vacina, mas o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, têm criticado exigências feitas pela empresa, como cláusula contratual para não responder por eventuais efeitos colaterais do imunizante.

Plano federal prevê meio milhão de doses de farmacêutica americana em janeiro

Mesmo sem o contrato fechado, o plano de imunização do Ministério da Saúde prevê que a Pfizer reserve 500 mil doses ao Brasil em janeiro. O documento ainda estima 2 milhões de doses da farmacêutica no primeiro trimestre. A soma até a metade do ano seria de 8,5 milhões de unidades. No segundo semestre, cerca de 61 milhões de vacinas chegariam ao País.

A ideia do ministério é usar as doses recebidas no primeiro trimestre para imunizar profissionais de saúde de capitais e regiões metropolitanas que atuam no combate à covid-19.

Antes de firmar um memorando de entendimento com a Pfizer, Pazuello chegou a comentar nos bastidores, de forma irônica, que a proposta da farmacêutica não servia nem para imunizar Brasília, que tem cerca de 3 milhões de habitantes. Em audiência pública no Senado, no último dia 17, Pazuello fez críticas às exigências da farmacêutica. Ele reclamou do número de doses oferecidas, além do pedido de assinatura de cláusula para isentar a empresa de responsabilidade sobre efeitos colaterais que a vacina ou de julgamentos em tribunais brasileiros. "Pasmem, estamos pensando em aceitar. É uma realidade, isso, claro, precisa passar pela decisão do governo e chancela do Congresso", disse o ministro.

Bolsonaro também tem tratado a proposta da Pfizer com desdém. “Lá no contrato da Pfizer está bem claro: ‘Não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema de você’”, disse em 17 de dezembro, em Porto Seguro, no sul da Bahia.

A principal aposta do governo federal é o imunizante desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade do Oxford, que será produzido na Fiocruz. O laboratório brasileiro afirma que pedirá registro da vacina até a próxima semana. Nesta quarta-feira, 30, o Reino Unido autorizou o uso emergencial do produto.

Além disso, o ministério tem acordo para receber doses para 10% da população brasileira por meio do consórcio internacional Covax Facility, que ainda não definiu qual imunizante será ofertado. No caso da Coronavac, imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, o governo também possui apenas memorandos de entendimento, sem a obrigação de compra. As empresas ainda não pediram o registro do produto à Anvisa.

POLÉMICA COM PROCURADOR EUROPEU. PORTUGAL DEU INFORMAÇÕES FALSAS SOBRE JOSÉ GUERRA


Nomeação tem gerado polémica.

O Governo deu informações falsas ao Conselho da União Europeia para justificar a escolha do representante português na Procuradoria Europeia.

Numa carta a que a SIC teve acesso, José Guerra é promovido a procurador-geral adjunto, cargo que não tem, e é ainda dito que liderou a investigação do chamado processo UGT, quando isso não é verdade.

Contactado pela SIC, e alegando dever de reserva, o Ministério da Justiça não quis confirmar nem desmentir que esta foi de facto a informação prestada pelos seus serviços ao Conselho.

A nomeação de José Guerra tem gerado polémica.

Portugal foi um dos três países que não aceitou a decisão do Comité de Seleção Internacional, que tinha escolhido outra procuradora para ocupar o lugar.

POLICIAL MORRE AO TENTAR SALVAR QUATRO CRIANÇAS NO LITORAL DE SP



Diogo Gomes de Melo reagiu a pedido de socorro das crianças, mas acabou arrastado por correnteza. Presidente Bolsonaro comentou o caso e disse que participaria de sepultamento.

Um cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) em folga morreu afogado ao tentar salvar quatro crianças em uma praia de Itanhaém, no litoral paulistano. O grupo teria sido arrastado por ondas. Na tentativa de resgate, Diogo Gomes de Melo, de 31 anos, acabou se afogando. O caso foi registrado nesta terça-feira (29/12).

De acordo com a corporação, o oficial estava na praia com familiares e ouviu o pedido de socorro das crianças. Ele entrou no mar para tentar fazer o resgate, mas mas acabou sendo arrastado pela correnteza. Ele ainda chegou a ser socorrido com vida pelo Corpo de Bombeiros, mas acabou morrendo. As crianças foram resgatadas por outros banhistas que estavam no local.

Em nota, a PMESP lamentou a morte do cabo. “O policial militar trabalhava no 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, região central de São Paulo, estava há 11 anos e 6 meses na Polícia Militar. Deixa esposa e não tinha filhos”, diz. O Cabo PM Melo fazia parte do efetivo de Policiais Militares da "Operação Verão" e estava trabalhando em Mongaguá.

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para lamentar o episódio e disse que participaria do sepultamento do cabo Diogo, a quem classificou de herói. "O gesto dele parece que foi instintivo. Uma grande perda para todos nós, para a nossa Polícia Militar. Lamento o ocorrido. Hoje à tarde devo ir no sepultamento dele. Estamos fazendo contatos com a família. É a nossa vida. Realmente, um herói, né? Deu a sua vida pela vida de algumas crianças que estavam tomando banho naquele local', declarou.

DESLIZAMENTO DE TERRAS NA NORUEGA PROVOCA VÁRIOS FERIDOS


Cerca de meio milhar de pessoas foram retiradas dos locais onde vivem e dez ficaram feridas num deslizamento de terras em Ask, sul da Noruega, que deixou mais de 20 pessoas desaparecidas, indicaram as autoridades de Oslo.


O deslizamento ocorreu durante a madrugada junto a uma zona residencial da povoação do município de Gjerdum, a cerca de 50 quilómetros a sul de Oslo.   

"Ainda não conseguimos localizar 26 pessoas. Trata-se de pessoas que têm residência na zona afetada. Pode ser que estas pessoas tenham abandonado o local pelos próprios meios ou ainda lá podem estar", disse o chefe de operações da polícia norueguesa, Roger Pettersen, em conferência de imprensa. 

Dos dez feridos ligeiros, cinco tiveram de ser transferidos para hospitais da zona.

De acordo com as autoridades, a situação ainda está a ser acompanhada porque ainda se verificam deslizamentos de terras.

As equipas de resgate, que contam com meios aéreos, ainda se encontram na área afetada.

COMIDA PARA ANIMAIS DE RUA ARMADILHADAS COM PIONESES E ALFINETES




Várias taças de comida com alfinetes e pioneses têm sido encontradas em Coimbra. Uma gata já morreu e vários animais desapareceram. A associação Grupo Gatos Urbanos apresentou uma queixa-crime.

Nos últimos dias, foram encontrados vários recipientes com objetos pontiagudos dissimulados entre comida na freguesia de Brafemes, Coimbra. O objetivo será matar gatos e cães das redondezas.

O caso mais recente deu-se a 27 de dezembro, com a descoberta de uma taça com pioneses num muro junto a um grupo de animais esterilizados recentemente, na rua Rainha Santa, Brasfemes.

Pelo menos uma gata já morreu com infeções na boca e feridas nos pulmões por causa desta comida "armadilhada". O animal, batizado de Maria, ainda foi internado e operado numa clínica veterinária em Condeixa, mas, apesar dos esforços, não sobreviveu.

Taça com carne e alfinetes

Segundo a associação Gatos Urbanos esta já não é a primeira vez que são encontradas taças de comida armadilhadas com objetos cortantes. Há um mês foi colocada perto do cemitério local uma taça com carne e alfinetes que visava ferir cães. Entretanto, terão desaparecido alguns destes animais e gatos também.

A GNR esteve no local e tomou conta da ocorrência, recolhendo indícios e testemunhos. A Gatos Urbanos apresentou queixa-crime e avança que tanto o presidente da freguesia como os moradores estão preocupados e indignados com a situação.

Além de residentes e de vários responsáveis dos Gatos Urbanos, esteve presente a Associação Agir pelos animais, que também participa como testemunha.

Através da sua página no Facebook, a Gatos Urbanos apela a que todos os que tenham suspeitas fundadas ou informações sobre o autor ou autores deste ato "ignóbil" e "inaceitável" contactem via email - gatos.urbanos@gmail.com com a garantia de confidencialidade ou então podem contactar diretamente a GNR de Coimbra.

SAÚDE ESTRANHOU RECUO DA PFIZER DO PEDIDO DE USO EMERGENCIAL DE SUA VACINA


O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse nesta 3ª feira (29.dez.2020) que a pasta recebeu “com espécie” a notícia de que a Pfizer, que produz as vacinas contra covid-19 já liberadas em diversos países, não pediria à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a liberação emergencial do seu imunizante.

“Nos causou espécie um pronunciamento de determinado laboratório, ao esclarecer que estava em dificuldades pela grande quantidade de solicitações da Anvisa. Uma vez que os aspectos solicitados pela Anvisa para uso emergencial são os mesmos solicitados pelo FDA nos Estados Unidos. Nos causou espécie uma vez que esse laboratório e outros já têm conseguido autorização para uso emergencial no FDA e em outras agências pelo mundo.”

A farmacêutica norte-americana informou na 2ª feira (28.dez) que não pedirá no Brasil o uso emergencial da vacina contra a covid-19 que está desenvolvendo com o laboratório de biotecnologia alemão BioNTech. Eis a íntegra (206 KB) da nota.

A Pfizer disse que a Anvisa estabelece exigências que tornam o processo de solicitação de uso emergencial mais demorado do que outras permissões.

O secretário, apesar de dizer que tem pressa para conseguir o imunizante, disse que as negociações para a liberação, em definitivo ou emergencial, depende dos laboratórios com a Anvisa.

“Eu não posso pegar a Pfizer pelo braço e falar: Pfizer, entregue seu relatório à Anvisa. E pedir que a Anvisa aprecie no menor tempo. Ela tem que seguir os seus passos”, declarou em entrevista à imprensa.

Franco explicou que para começar a imunizar a população é preciso que a Anvisa libere uma vacina e que o laboratório liberado disponibilize estoque para o Brasil poder utilizar.

Ele disse também que uma liberação para uso emergencial não significa que o país poderá vacinar em massa. Esse tipo de autorização só permite que grupos previamente especificados sejam tratados. Seria uma espécie de teste clínico ampliado, segundo o secretário-executivo.

“O que temos pedido é que todas elas [farmacêuticas] solicitem o registro [definitivo] e uso emergencial. Se os senhores. observarem no plano [de vacinação] a gente cita a necessidade de aval da Anvisa, e é a Anvisa que vai nos garantir essa segurança.”

A Pfizer tem enviado dados para a Anvisa pelo processo de submissão contínua –para a aprovação– desde novembro. Em 15 de dezembro, entregou os estudos da fase 3.

O governo brasileiro tem acordo para compra de 70 milhões de doses da vacinada Pfizer/BioNTech. São necessárias duas doses para imunizar cada pessoa, com intervalo de 28 dias entre cada aplicação.

Nenhuma empresa solicitou o pedido de aprovação ou de uso emergencial de vacina contra o coronavírus no Brasil até o momento. No mundo, mais de 40 países já começaram a vacinação.

Frustração com o Butantan

O Ministério da Saúde se disse frustrado com o Instituto Butantan, de São Paulo, que produz em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac uma vacina para a covid-19. A frustração se deu por conta de o laboratório ter entregado à Anvisa estudos sem registro da eficácia exata obtida nos testes feitos no Brasil.

“Foi uma frustração não ter sido possível a entrega da fase 3 dos exames clínicos, dos testes clínicos, para que se acelerasse esse processo da submissão contínua, o registro, a autorização para o uso emergencial, que o próprio Instituto Butantan já havia anunciado e que estaria acontecendo, brevemente, no início de janeiro.”

Somente depois de receber a documentação dos estudos clínicos a agência poderá analisar a vacina e verificar se é possível liberá-la para uso emergencial.

O adiamento deve atrasar os planos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estimava iniciar a vacinação em 25 de janeiro.

VIDEO: EXPLOSÕES NO AEROPORTO DE ADEN REGISTADAS À CHEGADA DO GOVERNO DO IÉMEN


Explosões no aeroporto de Aden provocam pelo menos 16 mortos e 60 feridos.

 Pelo menos duas grandes explosões sacudiram hoje o aeroporto de Aden, quando um avião que transportava o novo Governo de unidade chegou à capital provisória do Iémen.


A origem das explosões é ainda desconhecida, mas funcionários do aeroporto disseram à agência Associated Press que viram corpos caídos na pista e em outros lugares do aeroporto.

De acordo com um correspondente da agência francesa de notícias, presente no local, foram duas as explosões e aconteceram quando o avião pousou e os ministros começaram a sair.

Uma fonte da segurança do aeroporto adiantou à AFP que há vários feridos, mas nenhum entre os ministros presentes.

Imagens da cena foram partilhadas nas redes sociais e mostram entulho e vidros partidos espalhados perto do edifício do aeroporto e pelo menos dois corpos, um deles carbonizado, caídos no chão.

Uma outra imagem mostra um homem a tentar ajudar outro cujas roupas estavam rasgadas.

Os ministros, chefiados pelo primeiro-ministro, Maeen Abdulmalik Saeed, estavam a regressar a Aden depois de terem tomado posse na semana passada como parte de uma remodelação após um acordo com os separatistas rivais do sul.

O Governo internacionalmente reconhecido do Iémen exerceu, durante anos de guerra civil no país, num exílio autoimposto na capital saudita.

O Presidente do Iémen, Abed Rabbo Mansour Hadi, também exilado na Arábia Saudita, anunciou uma remodelação do Governo no início deste mês.

O país, pobre e devastado pelos conflitos, formou novo Governo de unidade entre ministros pró-poder e separatistas em 18 de dezembro, sob a égide da Arábia Saudita.

Os dois lados, que disputavam o poder no sul, são, no entanto, aliados contra os rebeldes Huthi, apoiados pelo Irão, que tomaram grande parte do norte do país, incluindo a capital Sanaa.

Profundas divisões no campo anti-Huthi surgiram nos últimos anos entre apoiantes do Governo e separatistas do sul, que os acusam de corrupção e conivência com os islâmicos.

A Arábia Saudita intermediou um acordo para partilha do poder no sul e tem tentando, há mais de um ano, formar um novo Governo de unidade para manter a coligação unida contra os Huthis, que se têm aproximado de Marib, o último reduto do Governo do norte.

A guerra no Iémen mergulhou o país, o mais pobre da Península Arábica, na pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU, com quase toda a população à beira da fome e ameaçada por epidemias.



CONCEIÇÃO DEPOIS DE APAGAREM A LUZ NO ESTÁDIO: "AINDA NÃO SOMOS CAMPEÕES"


O treinador do F. C. Porto elogiou a reação da equipa e brincou depois da iluminação do Estádio D. Afonso Henriques ter sido desligada.

F. C. Porto venceu (3-2), esta terça-feira, o Vitória de Guimarães na 11.ª jornada da Liga, num jogo frenético. Os dragões estiveram em desvantagem duas vezes mas acabaram por conseguir os três pontos. Sérgio Conceição elogiou "a reação" da equipa e explicou as substituições de Pepe e Romário Baró.

"Estou cá para retificar alguma coisa que não corra bem. Percebemos em estágio que um jogador importante para a manobra da equipa não podia jogar, o Otávio. Por isso, entrou o Romário. Saiu por causa do amarelo. E o Pepe foi por lesão. Criámos situações para fazer golos, mas na segunda parte voltámos a andar atrás do resultado. Fomos reativos, eu não queria. Queria que fôssemos uma equipa com o caudal ofensivo que tivemos, mas não devíamos ter perdido as bolas que perdemos. Estivemos sempre equilibrados. Os jogadores que entraram estiveram acima de toda a gente, deram algo à equipa que eu precisava", começou por dizer.

Questionado sobre Zaidu, que esta terça-feira fez uma exibição menos conseguida, o técnico considerou o mesmo "normal". "Zaidu retraiu-se por causa do Quaresma? Não sei se ele pesou, se o agarrou ao colo, não faço a mínima ideia. O que ele tem de fazer não tem de ser condicionado pelo jogador que tem à frente. Hoje não esteve tão bem, mas é compreensível. Isso acontece", atirou.

Quando Conceição ainda falava na flash e numa altura em fazia uma retrospetiva de 2020, a iluminação do Estádio D. Afonso Henriques apagou-se. O técnico aproveitou para brincar com o episódio, lembrando os festejos do título de 2011, no Estádio da Luz.

"Em termos desportivos, assinava já por baixo ganhar a mesma coisa que ganhámos este ano. Estão a apagar a luz, mas ainda falta algum tempo para sermos campeões, não sei se vão ligar a água também. Espero que toda a gente tenha boas entradas e que 2021 seja um ano de esperança", concluiu.

PIERRE CARDIN MORRE AOS 98 ANOS



O estilista francês Pierre Cardin, que fez nome vendendo roupas de alta qualidade para as massas e sua fortuna sendo o primeiro a explorar o próprio nome como uma marca para comercializar desde carros até perfumes, morreu nesta terça-feira aos 98 anos.

No decorrer de uma carreira de mais de 60 anos, Cardin causou repúdio e admiração de colegas estilistas devido ao seu tino empresarial implacável. Ele afirmava ter erguido seu império comercial sem nunca ter pedido empréstimos a um banco.

Cardin foi o primeiro designer a vender coleções de roupas em lojas de departamentos no final dos anos 1950 e o primeiro a entrar no ramo dos licenciamentos de perfumes, acessórios e até alimentos --hoje uma grande fonte de lucro para muitas grifes.

“É a mesma coisa para mim se estou fazendo mangas ou pernas de mesa”, disse certa vez uma citação reveladora de seu site.

Por difíceis que sejam de se imaginar décadas mais tarde, chocolates Armani, hotéis Bulgari e óculos de sol Gucci se baseiam todos na percepção de Cardin de que o glamour de uma marca de moda tem um potencial de comercialização infinito.

Ao longo dos anos, seu nome estampou lâminas de barbear, utensílios domésticos e acessórios vulgares, como cuecas boxers baratas.

Uma vez ele disse que não se incomodaria de ver suas iniciais PC em rolos de papel higiênico, e foi a inspiração de um frasco de perfume de aparência fálica.

Seus detratores o acusavam de destruir o valor de sua marca e a noção de luxo em geral, mas ele parecia essencialmente indiferente às criticas.

“Tive a intuição para comercializar meu nome”, disse Cardin ao jornal alemão Sueddeutsche Zeitung em 2007. “Será que o dinheiro estraga as ideias da pessoa? Não sonho nem um pouco com dinheiro, mas enquanto estou sonhando, estou ganhando dinheiro. Nunca se tratou de dinheiro”.

Cardin também se aventurou além da moda, comprando o lendário restaurante parisiense Maxim’s nos anos 1980 e inaugurando réplicas do estabelecimento em todo o mundo. Ele alavancou ainda mais o investimento lançando o Minim’s, uma rede de fast-food chiques que reproduzem a decoração típica da Belle Époque do restaurante original e exclusivo de Paris.

Seu império inclui perfumes, alimentos, desenho industrial, imóveis, entretenimento e até flores frescas.

“Sempre tentei ser diferente, ser eu mesmo”, disse Cardin à Reuters. “Se as pessoas gostam disso ou não, não é o que importa.”

PILOTO ESPANHOL DE 14 ANOS MORRE APÓS SER ATROPELADO EM CORRIDA

Hugo Millán, de 14 anos, morreu este domingo após ter sido atropelado por um adversário na sequência de uma queda sofrida durante uma corrid...