google.com, pub-4886806822608283, DIRECT, f08c47fec0942fa0

tradutor com bandeiras. Google Translate

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

PROCURADORA PRETERIDA PARA CARGO EUROPEU DESMENTE MINISTRA


A procuradora Ana Carla Almeida, preterida na escolha para a procuradoria europeia, reagiu à polémica que envolve o currículo de José Guerra, o escolhido para o cargo, considerando que este caso pÔe em causa o Estado de Direito.

Foi em declaraçÔes Ă  RTP que Ana Carla Almeida quebrou o silĂȘncio face Ă  polĂ©mica que nos Ășltimos dias tem gerado muitas crĂ­ticas, reaçÔes e a demissĂŁo do diretor-geral da Direção Geral da PolĂ­tica de Justiça (DGPJ), Miguel RomĂŁo, tendo em conta os erros na nota que acompanhava o currĂ­culo do procurador JosĂ© Guerra.

Na segunda-feira, o caso levou o primeiro-ministro AntĂłnio Costa a reafirmar "total confiança polĂ­tica para o exercĂ­cio de funçÔes" da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

É "absolutamente fundamental o respeito pela independĂȘncia da Procuradoria Europeia, o regular funcionamento do Estado de Direito, o direito que os cidadĂŁos tĂȘm Ă  boa administração e ao respeito pelo princĂ­pio da transparĂȘncia no funcionamento das instituiçÔes que os governam", defende Ana Carla Almeida, procuradora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), preterida no concurso para o cargo europeu.

"Como magistrada e como cidadĂŁ, tenho consciĂȘncia que as informaçÔes que tĂȘm vindo a pĂșblico sobre a forma como decorreu o processo de seleção, em nada contribuem para aqueles valores", frisou a magistrada em declaraçÔes Ă  RTP.

Ana Carla Almeida desmente a ministra da Justiça e o Governo, esclarecendo que o Conselho Superior do MinistĂ©rio PĂșblico nĂŁo tem nenhum papel decisivo no concurso. "As intervençÔes dos Conselhos Superior do MinistĂ©rio PĂșblico e da Magistratura destinam-se a apurar, em cada caso, trĂȘs candidatos que sĂŁo remetidos para a fase seguinte", explicou.

"A Ordem JurĂ­dica encontrarĂĄ recursos que habilitem ao restabelecimento da ordem pĂșblica, sempre que esta seja colocada em causa de forma sĂ©ria e suscetĂ­vel de colocar em causa os processos decisĂłrios institucionais", defendeu, quando questionada sobre se deveria haver uma revisĂŁo do processo Ă  luz dos novos factos conhecidos sobre as informaçÔes erradas enviadas na nota que acompanhou o currĂ­culo de JosĂ© Guerra.

SecretĂĄrio de Estado ataca ex-diretor-geral

O ex-diretor-geral da PolĂ­tica de Justiça JosĂ© RomĂŁo afirmou que a informação com lapsos sobre o procurador europeu JosĂ© Guerra foi "preparada na sequĂȘncia de instruçÔes recebidas" e o seu teor era do conhecimento do gabinete da ministra da Justiça.

Esta informação consta de um comunicado do diretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), que na segunda-feira colocou o seu cargo à disposição da ministra da Justiça, "atendendo à recente verificação de lapsos numa informação enviada pelos serviços desta Direção-Geral em 29 de novembro de 2019" sobre o currículo de José Guerra, que viria a ser nomeado procurador europeu. O texto com a acusação foi posteriormente apagado daquela pågina da DGPJ, entidade tutelada pelo Ministério da Justiça.

O secretĂĄrio de Estado Adjunto e da Justiça, MĂĄrio Belo Morgado, explicou, no Twitter, por que motivo o comunicado foi apagado: "a dignidade das instituiçÔes e a autoridade democrĂĄtica do Estado nĂŁo permitem que dirigentes demitidos usem plataformas e serviços pĂșblicos como se fossem quintas privadas", escreveu numa curta mensagem naquela rede social.


MĂĄrio Belo Morgado
@belo_morgado
Quanto ao facto de ter sido retirado do Portal da Justiça um comunicado, a razĂŁo Ă© simples: a dignidade das instituiçÔes e a autoridade democrĂĄtica do Estado nĂŁo permitem que dirigentes demitidos usem plataformas e serviços pĂșblicos como se fossem quintas privadas.
10:54 AM · Jan 5, 2021
10
42 people are Tweeting about this

Sem comentĂĄrios:

MULHER DENUNCIA QUE MARIDO INFETADO COM COVID-19 ESTAVA NUM AUTOCARRO EM BRAGA

As autoridades mandaram, esta terça-feira, parar um autocarro dos TUB, em AdaĂșfe, Braga, por transportar um homem de 80 anos infetado com o ...