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sexta-feira, 30 de abril de 2021

PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO JÁ MÃO PRECISAM DE NOVA INSCRIÇÃO QUANDO MUDAREM DE CASA


Os portugueses que residem no estrangeiro e estejam inscritos num consulado já não precisam de nova inscrição quando mudarem de residência, uma vantagem que permite ainda acompanhar a mobilidade desta comunidade, informou a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

"Quando o cidadão português passa de um país para o outro ou, dentro do mesmo país, vai para uma nova de jurisdição diferente, não tem de fazer uma nova inscrição consular", afirmou Berta Nunes à Lusa, quando passa uma semana desde a entrada em funcionamento do novo Sistema Integrado de Gestão Consular (e-SGC).

A governante referiu que existe agora uma base de dados centralizada, que não existia antes, e que permite essa inscrição consular única, bem como a quem atende ter o acesso ao processo que estava no consulado anterior.

O e-SGC está integrado no Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC) e acaba com as duplicações de inscrições consulares, uma vez que, usando como base o número do cartão de cidadão do utente, permite que a mudança de inscrição para qualquer outro posto da rede consular portuguesa se faça mediante uma mera atualização.

Mas permite também acompanhar a mobilidade destes cidadãos portugueses, como referiu Berta Nunes, exemplificando com o caso da Venezuela.

"As pessoas estão a sair da Venezuela. Muitas delas estavam no consulado de Caracas ou de Valência, mas por causa da situação atual muitos estão a sair do país e nós, por esta mobilidade, podemos ver que se estão a deslocar para Portugal, mas também Espanha e alguns países da América latina, porque essas inscrições anteriormente em Caracas ou em Valência estão a aparecer em outros consulados", adiantou.

O e-SGC está disponível em 69 secções consulares, 38 consulados-gerais, dois consulados, oito vice-consulados, quatro escritórios consulares e 23 consulados honorários, bem como no Centro Comum de Vistos da Praia e na Representação Diplomática de Portugal em Ramallah.

Na primeira semana de funcionamento, registaram-se 20 mil atos consulares que necessitariam de uma inscrição prévia, mas que foram feitos sem a mesma, uma vez que o e-SGC permite o acesso dos consulados a toda a informação destes cidadãos, independentemente do local onde se encontram.

"Estas 20 mil inscrições consulares únicas não são inscrições novas, são pessoas que se deslocaram para outro consulado, outra área do país ou outro país e já não precisaram de fazer uma nova inscrição. Já é a materialização do novo sistema de gestão consular", adiantou Berta Nunes.

TRABALHADORES DE HIPERS E SUPERMERCADOS MOBILIZADOS PARA GREVE NO 1º DE MAIO


Os trabalhadores da grande distribuição estão "fortemente mobilizados" para a greve de sábado, pelo direito a não trabalhar no 1.º de Maio e pela negociação do contrato coletivo, segundo a estrutura sindical.

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) afirma em comunicado que "os trabalhadores estão fortemente mobilizados para a adesão à greve no 1.º de Maio", feriado que assinala o Dia do Trabalhador.

A greve abrange "os trabalhadores de todas as cadeias de supermercados e hipermercados" e outras empresas, como o El Corte Inglês que, pela primeira vez desde que está em Portugal, decidiu abrir no Dia do Trabalhador, diz Célia Lopes, dirigente do CESP, à Lusa.

Os trabalhadores irão realizar piquetes de greve por todo o país e uma concentração no El Corte Inglês, em Lisboa, com a presença da secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha.

Em causa está "o direito a não trabalhar no 1.º de Maio e a negociação do contrato coletivo que não é revisto desde 2016", afirma Célia Lopes.

Segundo o CESP, os salários dos trabalhadores da grande distribuição, em topo de carreira, são de 665 euros, valor do salário mínimo nacional, e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) apresentou proposta para fixar o salário dos trabalhadores especializados (topo de carreira) em 698,25 euros "abaixo do valor previsto para o salário mínimo nacional em 2022".

Além disso, a associação patronal exige que os sindicatos "aceitem introduzir o regime de banco de horas e aceitem a redução do valor pago pelo trabalho extraordinário", lê-se num comunicado do CESP.

"Estivemos fechados muitos meses"

Fonte oficial do El Corte Inglês disse à Lusa que a empresa reitera o "empenho em manter um quadro de pessoal remunerado acima da média e com elevados níveis de retenção e formação em ambiente de trabalho", recusando comentários aos protestos agendados pelo CESP.

A empresa explicou que a decisão de abrir no 1º de Maio foi tomada em conjunto com os quadros da empresa e é uma forma de mitigar, "ainda que muito ligeiramente", as perdas dos últimos meses.

"Estivemos fechados muitos meses e a nossa principal preocupação sempre foi a manutenção dos postos de trabalho e, mesmo quando recorremos ao expediente do 'lay-off', conseguimos compensar a diferença salarial, com complemento entregue pela empresa", sublinha o El Corte Inglês.

TRABALHADORES DE FÁBRICA DA RENAULT "RAPTARAM" GERENTES COMO FORMA DE PROTESTO


Os trabalhadores de uma fábrica que produz peças para carros da Renault "raptaram" sete gerentes, como forma de protesto contra a venda da fábrica. O episódio aconteceu esta terça-feira na fábrica da Fonderie de Bretagne, que fica junto a Lorient, no noroeste de França.

Os trabalhadores retiveram os gerentes, contra a vontade destes, na fábrica durante 12 horas. Mantiveram-nos presos desde a manhã, só os libertando pelas 22h30.

Citado pelo jornal The Guardian, um representante do sindicato dos trabalhadores, Mael Le Goff, afirmou que decidiram libertar os gerentes porque "eles continuavam a não querer dialogar e era inútil tentar falar com alguém que não quer falar".

A Renault já veio condenar fortemente o "rapto" dos gerentes e garantiu que está a procurar um comprador para a fábrica que mantenha a atividade da mesma e salvaguarde os postos de emprego. Atualmente, a unidade industrial emprega cerca de 350 pessoas.

Apesar de terem libertado os gerentes, os trabalhadores garantem que vão continuar a luta, até a Renault reconsiderar os planos de venda da fábrica, que se mantém encerrada.

Este não é o primeiro caso de "rapto de gerentes" a acontecer em França. Em 2014, os trabalhadores de uma fábrica de pneus no norte de França mantiveram os dois diretores presos na fábrica durante 300 horas, em forma de protesto contra o encerramento da mesma. E, em 2015, trabalhadores da companhia aérea Air France perseguiram vários líderes na sede da empresa, atacando-os em frente a câmaras de televisão, após a empresa ter anunciado o corte de 2900 postos de trabalho.

DESCOBERTA A PRIMEIRA MÚMIA EGÍPCIA DE UMA MULHER GRÁVIDA


Uma equipa de cientistas polacos anunciou, na quinta-feira, ter descoberto uma múmia egípcia grávida, a primeira no Mundo a ser encontrada neste estado.

Os cientistas estavam a examinar uma múmia egípcia, convencidos de que se tratava de um sacerdote, quando, através de um raio-x, perceberem que era uma mulher grávida, com aproximadamente 20 anos. Calcularam que o tempo de gestação estaria em cerca de 28 semanas quando morreu.

"Não sabemos porque razão o feto não foi retirado do útero da falecida durante a sua mumificação", disse Wokciech Ejsmond, um dos colaboradores do projeto. "Esta múmia é realmente única. Não encontramos casos semelhantes. Isso significa que a nossa múmia é a única encontrada em todo o Mundo com um feito", enfatizou.

De acordo com as informações divulgadas pelo grupo, a mulher viveu perto da época em que a rainha Cleópatra governava e em que a cidade de Tebas, onde foi encontrada, ainda prosperava. Além disso, os investigadores consideram que múmia era uma personalidade importante na época, dado que o corpo foi envolto em tecidos de alta qualidade e acompanhado por um conjunto de amuletos, como os Quatro Filhos de Hórus.

A múmia, que se estima ter cerca de 2 mil anos, foi trazida para Varsóvia em 1826 e a inscrição no caixão trazia o nome de um padre. Em 1917, foi transferida como empréstimo para o Museu Nacional de Varsóvia, onde atualmente está exposta na Galeria de Arte Antiga. Segundo os cientistas, está "bem preservada".

Esta é, segundo Ejsmond, a descoberta mais importante do Projeto Múmia de Varsóvia, que está a analisar todas as múmias que existem nos museus da cidade. "Esta descoberta é uma surpresa total. Abre possibilidades de saber mais sobre na Antiguidade e práticas relacionadas à maternidade".

A equipa espera estudar pequenas quantidades de tecido para, assim, descobrir a possível causa da morte.

APÓS 33 ANOS DE GLOBO, FAUSTÃO FECHA CONTRATO COM BAND, DIZ COLUNISTA


Fausto Silva terá uma casa nova. De saída da Globo, o apresentador fechou um contrato de cinco anos com a Band. De acordo com o colunista Daniel Castro, do Notícias da TV, o jornalista vai apresentar um programa semanal no início das noites de domingo ou um diário, encerrando o horário nobre.

O projeto marcará o retorno do jornalista à emissora que o lançou à fama nos anos 1980. Embora tenha estreado na TV Gazeta em 1984 e passado pela Record pré-Igreja Universal, foi na Band que Fausto Silva alcançou todo o país com o lendário Perdidos da Noite (1984-1988).

No final de janeiro deste ano, conforme o Notícias da TV antecipou, Fausto Silva decidiu não renovar contrato com a Globo. Ele não aceitou proposta da emissora de migrar para as noites de quintas-feiras, com uma projeção de faturamento melhor.


quinta-feira, 29 de abril de 2021

VIDEO: ESPANHA PRENDE BRASILEIRA ACUSADA DE CONTROLAR REDE INTERNACIONAL DE PROSTITUIÇÃO


A Polícia Nacional da Espanha prendeu em Barcelona uma fugitiva brasileira procurada pelas autoridades do seu país, acusada de controlar uma rede internacional de prostituição de mulheres.

Segundo as autoridades espanholas, a detida, que não foi identificada, é acusada de tráfico de seres humanos, crime cuja pena de prisão pode chegar a 10 anos.

As investigações apontam para que a suspeita tenha recebido, hospedado e transferido as vítimas para Doha, no Qatar, além de capturar clientes interessados nos serviços oferecidos pela organização criminosa.

A investigação começou em fevereiro do ano passado, quando o Escritório Central Nacional da Interpol informou, no âmbito de uma operação policial intercontinental, que as autoridades brasileiras iriam prender simultaneamente todos os membros de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de seres humanos.

As investigações levaram à descoberta de que a foragida poderia estar em Barcelona, razão pela qual em 27 de abril, quando a Interpol pediu formalmente a prisão de todos os envolvidos no caso para sua posterior extradição, agentes da Polícia Nacional esperaram a suspeita nos arredores da casa dela e a prenderam.

Os crimes contra a dignidade sexual de que a brasileira presa na Espanha é acusada ocorreram entre 2017 e 2020, quando teria dirigido uma rede de prostituição de mulheres capturadas no Brasil e levadas para o Qatar, a quem controlava por meio de contactos telefónicos, 'emails' e aplicações de comunicação.

A brasileira detida também se encarregou da logística inerente à atividade, como o acolhimento e alojamento das vítimas de exploração sexual e o seu transporte para Doha, ao mesmo tempo que atraía clientes e participava na distribuição dos lucros obtidos.

VIDEO: MULHER DÁ À LUZ BEBÊ DE QUASE 6 KG, APÓS MÉDICOS ACHAREM QUE SERIAM GÊMEOS


A jovem Amber Cumberland, de 21 anos, intrigou a equipe médica pelo tamanho da barriga dela durante a gravidez. Os profissionais acreditavam que ela poderia estar grávida de gêmeos, apesar de os ultrassons só mostrarem uma criança. No dia do parto, Amber deu à luz Emilia, que nasceu pesando 5,89 kg.

Conforme os médicos, um caroço no útero de Amber foi criado por conta do tamanho do feto. “Começamos a acreditar que outro bebê estava escondido dentro do meu útero”, disse a mãe ao jornal Daily Mail.

De acordo com a jovem, a bebê chegou ao tamanho médio de um bebê de 36 semanas quando ela ainda estava com 32 semanas. “Minha barriga estava tão grande que fiquei com muitas estrias. Minha pele estava tão frágil por causa do estiramento, que sangraria se eu me levantasse rápido demais”, contou Amber.

A britânica explicou ainda que precisou fazer uma cesárea de emergência e passou 24 horas em trabalho de parto. Conforme a imprensa local, a bebê de Amber é a segunda recém-nascida mais pesada da história da Inglaterra. O primeiro lugar é de uma bebê nascida em 2012 com 6,46 kg.

Após o nascimento de Emilia, Amber conta que aguarda em uma lista de espera para receber sessões de fisioterapia que ajudarão a curar os músculos do estômago, afetados por conta da gestação.

“Não posso abraçar ou amamentar a Emilia porque ela é muito pesada e não tem proteção para os meus órgãos, mas estou melhor. Ainda estou tão desconfortável quanto quando estava grávida, mas me sinto muito mais leve”, disse Amber. “Ficamos muito felizes por ser apenas um bebê e por ele ser saudável”, ressaltou a nova mãe.


BEBÉ DE SETE MESES MORRE APÓS MÃE O TER ALIMENTADO COM DIETA VEGAN


Um bebé de sete meses terá morrido por desnutrição após a mãe da criança o ter obrigado a seguir uma dieta vegan por motivos religiosos.

A mãe, de 28 anos, declarou ter apenas seguido os mandamentos que constam na Bíblia, com o objetivo de o seu bebé não ser uma “criança gorda”.

O veganismo significa tudo na Bíblia", disse a mulher durante uma entrevista ao jornal New York Post em sua casa no bairro residencial de St. Albans, na cidade de Nova York.

 

A vítima foi encontrada inconsciente em outubro de 2019 pela polícia, depois de os agentes terem recebido uma chamada de emergência. 

A polícia de Nova York considerou o caso como um homicídio e disse que a criança perdeu a vida por não ter recebido os nutrientes suficientes. 

A mãe, que tem outros três filhos, não está acusada formalmente do crime, mas, segundo fontes policiais, já foi submetida a vários interrogatórios.

Foram quinze polícias contra mim, levaram a minha filha em novembro, levaram-na uma semana depois" [da morte da criança], disse a suspeita ao jornal norte-americano.

 

"Por que estão a questionar aquilo que Deus faz?", questionou Carla, ao mesmo tempo que disse que a vítima foi alimentada com uma dieta vegan porque, "cada vez que tentávamos alimentá-lo com fórmulas, ele ficava com infeções na boca”.

Um dos outros filhos, uma menina de 2 anos, foi colocada sob a proteção do Departamento de Assuntos Sociais da autarquia de Nova York, considerando que poderia estar em perigo.

Eles levaram a minha filha, porque achavam que ela estava em risco de vida, pelo facto de o meu filho ter morrido", disse Carla.

A mulher defendeu, contudo, a comida que deu ao filho. "Ele não foi alimentado com porcarias. Ele não foi alimentado com fórmulas que contêm produtos químicos", disse, sublinhando que o filho também não recebeu as vacinas recomendadas.

MAYORGA EXIGE QUASE 65 MILHÕES DE EUROS A RONALDO


Americana exige ser indemnizada pela "dor e sofrimento" passados e futuros e por danos punitivos, com base na acusação de que foi violada pelo craque em 2009.

Numa altura em que o futuro na Juventus volta a ser equacionado, Cristiano Ronaldo é também assunto, mais uma vez, por causa de Kathryn Mayorga, a americana que alega ter sido violada pelo internacional português num hotel em Las Vegas no verão de 2009. O jornal britânico "The Mirror" adianta que a antiga modelo exige agora uma indemnização de quase 65 milhões de euros ao craque. Ou seja, 18 milhões de libras pela "dor e sofrimentos passados", mais 18 milhões "pela dor e sofrimento futuros", e outros 18 milhões por danos punitivos. Acresce despesas e honorários jurídicos no valor de 2,5 milhões de libras, num total de 56,5 milhões de libras (64,4 milhões de euros).

Recorde-se que o caso foi notícia na revista alemã "Der Spiegel" em agosto de 2018, quando Mayorga falou dele pela primeira vez, se bem que já tivesse vindo a público em 2017, através de documentos divulgado pela "Football Leaks". Ronaldo sempre negou "firmemente" as acusações, garantindo que a relação foi consensual. Em outubro de 2019, através dos seus advogados, chegou a pedir ao Tribunal Federal dos Estados Unidos que o processo cível fosse encerrado, tal como tinha acontecido antes com o processo judicial, após ser ilibado pela Procuradoria de Clark County, no estado do Nevada, recusando qualquer novo acordo.

Um dos principais argumentos da defesa de CR7 sustenta-se no facto de o processo já ter sido objeto de um acordo em 2009, ano em que os factos ocorreram. Na altura, Kathryn Mayorga aceitou 340 mil euros fora dos tribunais para não avançar com uma queixa de abuso sexual. Mas há três anos moveu o processo jurídico contra o futebolista, alegando estar "mentalmente incapacitada" quando concordou com as condições no passado.

AS PRAIAS COM BANDEIRA AZUL EM 2021

   

            As praias com Bandeira Azul em 2021


O Programa Bandeira Azul 2021, galardão que premeia as praias costeiras, fluviais e lacustre, portes de recreio, marinas e embarcações ecoturísticas, focou-se este ano no tema “Recuperação de Ecossistemas”.

Os participantes “são desafiados a olhar para os ecossistemas, identificar aqueles que podem recuperar e desenvolver atividades nesse sentido. Por outro lado, também são incentivados a juntar-se e apoiar os que já estão em curso, uma vez que qualquer trabalho beneficia se conseguir o maior número de parceiros possível”, explica a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

No seguimento do programa, foi hoje divulgada a lista de praias distinguidas na próxima época balnear com a Bandeira Azul. Foram premiadas 372 praias, mais 12 que no ano passado, 16 Portos de Recreio e Marinas e 11 Embarcações Ecoturísticas.

No total estão abrangidos 98 Municípios, sendo que Avis, Beja, Calheta, Fafe, Óbidos e Oleiros são os 5 novos a integrar a lista de praias. A região do Algarve é a que tem mais praias galardoadas, com 87 no total, seguida do Norte com 79, do Tejo com 62, do Centro com 46, do Centro com 46, dos Açores com 45, do Alentejo com 37 e da Madeira com 16.

Portugal foi ainda classificado como o sexto país entre os 53 a concurso europeus com maior número de Bandeiras Azuis atribuídas, e o segundo com mais praias fluviais premiadas.

Pode consultar aqui todas as praias, marinas e embarcações com Bandeira Azul na época balnear de 2021.

PARLAMENTO "AUMENTA" TAMANHO DAS "LETRAS PEQUENINAS" NOS CONTRATOS


O parlamento aprovou, esta quinta-feira, uma lei para aumentar o tamanho das "letras pequeninas" nos contratos, impedindo que possam ser inferiores a 2,5 milímetros ou corpo 11.

A lei, aprovada em votação final global por maioria, é um texto de consenso que resulta de projetos do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e Bloco de Esquerda (BE) e faz uma alteração ao chamado Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais, que se aplica aos contratos, de seguros às comunicações, do gás à eletricidade, da água aos ginásios.

O PS absteve-se e o CDS votou contra o diploma. A favor votaram PSD, BE, PCP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e das duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

No seu projeto, o BE alegou que, muitas vezes, "o texto do clausulado" é "excessivamente complexo, ao ponto de dificultar a sua leitura e compreensão", a que se junta "utilização de carateres diminutos" que "dificulta a leitura, problema vulgarmente conhecido como letra 'miudinha'".

O PEV argumentou que "cláusulas com uma letra tão reduzida que é quase impossível ler" acaba por levar o consumidor a não saber bem "aquilo que está a contratar".

A questão das "letras pequeninas" nos contratos resultou num texto final em que se determina que "são em absoluto proibidas, designadamente, as cláusulas contratuais gerais" que "se encontrem redigidas com letra inferior a tamanho 11 ou a 2,5 milímetros e com um espaçamento entre linhas inferior a 1,15".

A lei prevê, igualmente, a criação de um "sistema administrativo de controlo e prevenção de cláusulas abusivas".

Num contributo enviado à comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, a Deco afirmou acompanhar "plenamente a necessidade de uma intervenção legislativa na matéria".

E apoia a "utilização nos contratos de um tamanho e espaçamento mínimo que permitam a correta leitura e compreensão do clausulado", para que seja possível fazer "escolhas verdadeiramente informadas, considerando, na verdade que uma alteração mais profunda e de molde a acompanhar a nova realidade digital justificar-se-ia".

PORTUGUÊS SEM MEMÓRIA EM SÃO PAULO SERÁ PROCURADO POR BURLAS



O cidadão português que, na semana passada, deu entrada num hospital de São Paulo, Brasil, apresentando indícios de desorientação agravada será procurado pelas autoridades portuguesas por supostas burlas.

A revelação foi feita na quarta-feira pela "Record TV", que investigou o passado do homem, identificado como Pedro Miguel Alcântara Duarte. De acordo com a estação de televisão brasileira, o português terá cometido crimes de burla em Portugal e também no Brasil, onde terá burlado pelo menos cinco pessoas. É também suspeito de entrar ilegalmente no país, uma vez que a Polícia Federal não tem registo de entrada de nenhum cidadão com aquele nome.

O cidadão continua internado num hospital de São Paulo, para onde foi encaminhado depois de ter sido encontrado junto à Praça da Sé, no centro da cidade, sem qualquer identificação. O português, que passou 20 dias alegando não se lembrar de nada, acabou por ser reconhecido por amigos na sequência de uma reportagem inicial da "Record TV", onde a fotografia do homem foi divulgada.

quarta-feira, 28 de abril de 2021

SUPERDRAGÕES ORGANIZAM CORDÃO HUMANO CONTRA ARBITRAGENS


A claque dos SuperDragões, afeta ao F. C. Porto, convocou os adeptos azuis e brancos para participarem, esta sexta-feira, num cordão humano de protesto contra as arbitragens.

A iniciativa vai realizar-se antes da partida contra o Famalicão, agendada para as 21.15 horas, desde uma unidade hoteleira em Espinho, local onde a comitiva portista estagia antes dos jogos, até ao estádio do Dragão.

"Sexta às 19 horas no hotel. Cordão humano de Espinho até ao Dragão. Contra a roubalheira", pode ler-se numa "instastorie" publicada no Instagram dos SuperDragões.

MOTORISTA ALCOOLIZADO TERÁ QUE RESSARCIR AS DESPESAS HOSPITALARES DE VÍTIMA


Senado aprovou o PL nesta terça-feira (27). Segundo o Ministério da saúde, os acidentes de trânsito são o segundo maior tipo de ocorrência que gera atendimento nos serviços públicos de urgência e emergência em todo o Brasil.

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvido em acidente de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das vítimas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi criada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Segundo a Agência Senado, Em seu parecer de Plenário, Contarato avalia que a iniciativa procura fazer justiça, impondo ao motorista criminoso um ônus suportado hoje por toda a sociedade através dos gastos do SUS. Ele citou dados de 2013 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que diz que os acidentes de trânsito matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 160 mil pessoas com lesões graves.

Antes da análise do Plenário, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a relatoria da senadora Mailza Gomes (PP-AC), e submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a relatoria também coube ao senador Contarato. Porém, com a crise da covid-19, o texto foi submetido ao rito abreviado de tramitação legislativa.

VUELING PASSA A PERMITIR TRANSPORTE DE TRÊS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA CABINE


A Vueling, companhia aérea de baixo custo, anunciou esta quarta-feira que aumentou o peso máximo de animais de estimação que viajam a bordo dos seus aviões e que permite o transporte de até três animais na cabine.

Em comunicado, a empresa que pertence ao grupo IAG salienta que esta é "uma clara aposta em continuar a ser uma companhia aérea 'pet friendly' (amiga dos animais de estimação)".

Em concreto, a Vueling passa a permitir três animais por voo na cabine do avião, quando até agora só podiam ser dois.

Além disso, o peso dos animais, incluindo a caixa transportadora e possíveis acessórios, pode ir até aos 10 quilogramas, dois mais que os oito permitidos atualmente.

Esta medida, sublinha a Vueling, "consolida a sua aposta do transporte, junto dos seus donos, de animais de estimação como cães, gatos, aves e tartarugas, convertendo-se numa das poucas operadoras aéreas que aceita até três animais de companhia na cabine do avião".

Este serviço está disponível em todos os voos europeus, com exceção dos que passam pelo Reino Unido ou Irlanda.

Em 2019, a Vueling transportou mais de 70 mil animais de estimação.

A companhia aérea adianta que oferece um seguro para animais de companhia caso ocorram despesas inesperadas durante a viagem.

QUASE A ABRIR EM AROUCA A "MAIOR PONTE PEDONAL SUSPENSA DO MUNDO"


A Ponte 516 Arouca, apontada pela Autarquia como a "maior ponte pedonal suspensa do mundo", abre esta quinta-feira a residentes do concelho e segunda-feira ao público em geral, sempre mediante aquisição prévia do bilhete na internet.

Ligando a margem de Canelas à de Alvarenga através de 516 metros de vão, o novo equipamento turístico do distrito de Aveiro tem ligação aos Passadiços do Paiva e situa-se 175 metros acima do rio, proporcionando vistas desimpedidas em todas as direções da paisagem através do gradil metálico que compõe o piso da ponte e as suas guardas laterais.

Os visitantes com comprovativo de morada em Arouca podem usufruir da experiência a título gratuito, se já tiverem o cartão-residente que por 5 euros lhes garante livre-trânsito durante três anos na ponte e nos Passadiços do Paiva, mas utilizadores oriundos de outros territórios terão que pagar 10 a 12 euros pelo bilhete de acesso, consoante a sua idade.

Atendendo a que o acesso à ponte está interdito a menores de seis anos, crianças e jovens até aos 17 anos pagam 10 euros, assim como maiores de 65 anos, enquanto o bilhete para a restante população custa 12. Independentemente da data de nascimento, estudantes com o devido comprovativo pagarão apenas 10 euros por uma entrada.

O tarifário da Ponte 516 Arouca inclui ainda três modalidades de pack familiar, ao preço de 30 euros para grupos com dois adultos e uma criança ou jovem, 40 para dois adultos e dois menores, e 45 para casais com três descendentes sendo que, pelo quarto filho e seguintes, acrescerá 5 euros por cada um.

Qualquer que seja o formato selecionado, todos os ingressos incluem o direito de acesso aos Passadiços do Paiva, num percurso de mais de oito quilómetros ao longo do rio, entre a praia fluvial do Areínho e a ponte de Espiunca.

A presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, disse à Lusa que todo esse tarifário foi definido não para garantir um rápido retorno financeiro do investimento de 2,3 milhões de euros na construção da estrutura, mas sim para fazer jus à "experiência exclusiva proporcionada pela ponte, implantada num território natural valioso e protegido".

Sempre em consonância com os horários dos passadiços, em abril e em novembro a nova Ponte 516 Arouca poderá ser visitada entre as 9 e as 19 horas. De maio a setembro, estará aberta das 8 às 20 horas, e de novembro a março estará disponível só entre as 9 e as 17 horas. Reservas e pagamento de bilhetes devem fazer-se online através do site www.516arouca.pt, onde está compilada informação geral sobre a estrutura.

A obra resulta de um projeto do ITeCons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade da Universidade de Coimbra, tendo a empreitada sido confiada à empresa Conduril. Com essa construtora trabalharam ainda as firmas Outside Works, Oliveira e Sá, Edirio, Geoborte Microestacas e Toscca.

SUSPENSO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE LÍTIO EM MONTALEGRE

 


A Agência Portuguesa do Ambiente (AIA) esclareceu esta quarta-feira que o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto mineiro de exploração de lítio em Montalegre, concessionado à ​​​​​​​Lusorecursos Portugal Lithium, está "suspenso".

"A Comissão de Avaliação identificou um conjunto de lacunas e incoerências, não só ao nível do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) mas também do próprio projeto, que não permitiam a continuidade do procedimento de AIA", afirmou a APA, por escrito, à agência Lusa.

A APA esclareceu ter comunicado esta informação ao proponente em janeiro, altura em que abriu um período de 10 dias para audiência de interessados, tendo posteriormente a empresa solicitado uma prorrogação desse período "até 13 de agosto", o que foi autorizado, "pelo que o procedimento de AIA se encontra suspenso".

Após um pedido de esclarecimentos sobre a "Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados - Romano", no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, a APA referiu que o procedimento de AIA se iniciou a 14 dezembro.

A Agência explicou que, na qualidade de autoridade de AIA, nomeou a respetiva Comissão de Avaliação e que o procedimento de AIA se iniciou com a análise da conformidade do respetivo EIA.

"Esta fase do procedimento tem como objetivo aferir se o referido estudo contém toda a informação necessária à avaliação ambiental do projeto ou se, pelo contrário, é necessária a apresentação de elementos adicionais", explicou.

Nesse contexto, a Comissão de Avaliação "identificou um conjunto de lacunas e incoerências, não só ao nível do EIA mas também do próprio projeto, que não permitiam a continuidade do procedimento de AIA.

Neste sentido, a APA comunicou esta pronúncia ao proponente a 26 de janeiro, tendo procedido nessa data à abertura de um período de 10 dias úteis para audiência de interessados.

"O proponente, posteriormente, solicitou prorrogação desse período até 13 de agosto de 2021. Essa prorrogação foi concedida pela APA, pelo que o procedimento de AIA em causa se encontra suspenso", salientou a Agência Portuguesa do Ambiente.

A Comissão de Avaliação inclui, além de representantes da APA, representantes da Direção-Geral de Energia e Geologia, da Direção-Geral do Património Cultural, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, do Instituto Superior de Agronomia e da Administração Regional de Saúde do Norte.

Relativamente às notícias divulgadas hoje e através das quais o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, apontava para o cancelamento do polémico projeto de mineração de lítio em Montalegre, a APA adiantou que "referências feitas à licença deste projeto não correspondem a nenhum título ou decisão emitidos ou a emitir pela Agência Portuguesa do Ambiente mas sim às licenças específicas da atividade, da responsabilidade da Direção-Geral de Energia e Geologia".

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre foi assinado em março de 2019, entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, e tem estado envolto em polémica.

A empresa tem dito que a exploração da mina de lítio em Morgade vai ser mista, efetuando-se primeiro a céu aberto e depois em subterrâneo, e prevê a construção de uma unidade industrial para transformação do minério.

Em Montalegre, a população, nomeadamente das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, opõem-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.

Os opositores à mina têm também alertado para a incompatibilidade entre o Património Agrícola Mundial, distinção atribuída a Montalegre e Boticas em 2018, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e a mina do Romano (Sepeda).

terça-feira, 27 de abril de 2021

MAIS DE 230 MIGRANTES SOCORRIDOS NO MAR E 144 SÃO MENORES SOZINHOS


O navio Ocean Viking, da organização SOS Mediterranée, socorreu esta terça-feira 236 pessoas que tentavam alcançar a Europa e partir da Líbia em duas embarcações pneumáticas sobrelotadas.

Os migrantes encontravam-se em águas internacionais, a 35 milhas náuticas (51 quilómetros) ao largo de Zawiya, uma cidade do oeste da Líbia, indicou a SOS Mediterranée.

"Diversos migrantes que foram assistidos estavam fracos, desidratados", lamentou a organização não governamental (ONG) sediada em Marselha, sul de França, acrescentando que "as mulheres sofrem de ligeiras queimaduras devido ao carburante e inalaram fumos".

Entre as pessoas auxiliadas, de 15 diferentes nacionalidades, "é confrangedor o número de menores, dos quais 144 não estão acompanhados", indicou à AFP Frédéric Penard, diretor das operações.

A operação de socorro decorreu "uma vez mais sem coordenação" e prolongou-se por cerca de três horas.

Esta nova operação de salvamento surgiu poucas horas após as equipas do SOS Mediterranée se terem deparado ao largo da Líbia com uma dezena de corpos perto de uma embarcação que estava virada. Neste naufrágio, calcula-se que terão morrido 130 pessoas.

"Um episódio dramático para a tripulação do Ocean Viking", descreveu Frédéric Penard, "e traumatizante porque uma vez mais a operação de salvamento não foi efetuada como deveria".

Atualmente, o navio da SOS Mediterranée é o único nesta zona, onde diariamente os migrantes arriscam perigosas travessias em embarcações muito frágeis.

Pelo menos 453 migrantes morreram desde o início de 2021 ao tentarem alcançar a Europa através do Mediterrâneo, indicam os dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

MULHER AMEAÇAVA CORTAR DEDOS E PULSOS AO FILHO DE OITO ANOS


O Ministério Público acusou uma mulher, de 40 anos, da prática de um crime de violência doméstica agravada de que foi vítima o seu filho de oito anos.

"A arguida está acusada de, entre julho e setembro de 2019, ter praticado atos lesivos da integridade física e psíquica do seu filho de oito anos, com quem coabitava, como ameaçar que lhe cortava os pulsos e os dedos, que o matava e de lhe ter provocado um corte em um dos pulsos", anunciou a Procuradoria da República da Comarca de Leiria.

Devido a estes factos, "foi instaurado processo de promoção e proteção a favor do menor", no âmbito do qual, em novembro de 2019, "foi aplicada a medida, cautelar e provisória, de apoio junto dos progenitores, concretizada na pessoa do seu pai, ao cuidado de quem o menor ficou entregue, sendo que os contactos da progenitora com o seu filho apenas poderiam ocorrer na presença de terceira pessoa da confiança da criança".

Posteriormente, no processo de alteração das responsabilidades parentais do menor, em novembro do ano passado, "foi decidido, a título provisório, fixar a residência do menor junto do pai e manter o regime de convívios do mesmo com a mãe, na presença de terceira pessoa de confiança da criança".

No despacho de acusação, o Ministério Público requereu que seja arbitrada uma quantia a favor da vítima, "a título de reparação e indemnização pelos danos sofridos".

O inquérito foi dirigido e investigado pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, acrescenta a Procuradoria.

EX-VEREADOR DE OLHÃO DETIDO EM ESQUEMA MILIONÁRIO DE APROPRIAÇÃO ILEGAL DE PRÉDIOS


João Pereira, ex-vereador da Câmara de Olhão, foi detido pela PJ de Faro por suspeitas de ser o líder de um esquema fraudulento de apropriação de prédios, avaliados em milhões de euros. Entre outras seis pessoas detidas estão um notário e agentes imobiliários.

Os indivíduos usavam ilegitimamente a figura de "usucapião" para registarem as propriedades em nomes de testas de ferro para depois as vender a preços aliciantes. Para já, a PJ identificou 25 propriedades, nas zonas da Fuseta, em Olhão, e Santa Bárbara de Nexe, Faro, que foram fraudulentamente apropriadas pelo grupo. O esquema poderá ter começado em 2009, ano em que João Pereira foi eleito vereador pelo Bloco de Esquerda, que entretanto o expulsou do partido.

Seria o então político que identificaria propriedades abandonadas pelos seus legítimos donos. Muitos lesados eram pessoas que emigraram há vários anos para a América do Sul. Depois, recorria a testas de ferro, pertencendo a um clã da comunidade local, que invocavam o instituto jurídico do "usucapião" para serem legitimados como donos dos prédios.

Os indivíduos arranjavam testemunhas a garantir que os testas de ferro ocupavam as propriedades "desde sempre" e o notário procedia aos registos, dando uma aparente cobertura legal à fraude. Restava aos agentes imobiliários venderem os prédios a preços abaixo do praticado no mercado, para poder rapidamente receber o dinheiro. Pelo menos uma foi vendida por cerca de meio milhão de euros.

O esquema foi denunciado pelo presidente de Junta de Santa Bárbara de Nexe que estranhou ver nomes desconhecidos nos editais de "usucapião", de afixação obrigatória em locais públicos.

Depois de ter reunido prova suficiente contra os indivíduos, a PJ lançou esta terça-feira a operação "Senhores da Terra" que permitiu a detenção de sete pessoas e a constituição de 18 arguidos, além da apreensão de 12 imóveis. Foram realizadas duas dezenas buscas domiciliárias, incluindo ao Cartório Notarial local. Os indivíduos serão levados a tribunal esta quarta-feira.

SUIÇA VAI REFERENDAR LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL


Uma lei aprovada em dezembro pelo parlamento suíço, que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo género, vai a referendo em data a determinar após terem sido reunidas as assinaturas suficientes para validar ou não aquela disposição legal.

O parlamento aprovou a lei no passado dia 18 de dezembro mas a oposição, representada por membros do Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão), com o apoio da União Democrática Federal (UDF, na sigla em francês), recolheu as assinaturas necessárias para a realização de um referendo que visa revogar a lei.

Segundo o SVP, é "intolerável querer colocar o casamento em pé de igualdade com qualquer forma de coabitação".

A petição para a realização do referendo recolheu mais de 61 mil assinaturas válidas.

A data da votação ainda não foi determinada, uma vez que os suíços votam em três ou quatro ocasiões por ano sobre várias questões, como estipula o sistema constitucional helvético.

O casamento civil para toda a população tem origem num projeto apresentado pelos Liberais Verdes em 2013 e é o resultado de uma longa batalha parlamentar.

A lei permite que casais homossexuais possam oficializar o casamento civil, assim como aceder à doação de esperma, um dos pontos mais controversos do projeto.

No entanto, não inclui a maternidade de substituição, que poderia permitir aos casais homossexuais masculinos ter filhos.

Até agora, os casais do mesmo sexo podiam apenas celebrar uniões de facto, que não lhes davam os mesmos direitos que o casamento.

POLÍCIA BRASILEIRA DESMANTELA REDE DE TRÁFICO DE MULHERES COM LIGAÇÕES A PORTUGAL


A Polícia Federal (PF) brasileira desencadeou a "Operação Harém BR", para desarticular um grupo criminoso ligado ao tráfico de mulheres para exploração sexual, em São Paulo, com suspeitas de ligação a Portugal, entre outros países.

Em comunicado, a PF indicou que deu cumprimento a nove mandados de busca e apreensão e a oito mandados de prisão preventiva. Destes, cinco mandados foram incluídos na lista procurados da Interpol, mais precisamente em Portugal, Espanha, Paraguai, Estados Unidos e Austrália, diante da suspeita de que alguns dos investigados estejam nesses países.

Já no Brasil, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de São Paulo, Goiânia, Foz do Iguaçu, Venâncio Aires, Lauro de Freitas e Rondonópolis.

A operação de hoje é um desdobramento da "Operação Nascostos", que investigava um grupo de burlões que praticava fraudes na internet através da clonagem de cartões de crédito.

Nessa operação foram descobertas compras de passagens aéreas para duas mulheres que viajaram para Doha, no Catar. Ao serem descobertas, as duas mulheres alegaram ser vítimas de exploração sexual, com os seus direitos limitados.

Com o avanço das investigações, a PF identificou uma rede de agentes que promovia a exploração sexual, no Brasil e noutros países.

Os investigadores descobriram centenas de vítimas de exploração sexual, a maioria de São Paulo. Após o aliciamento, as mulheres viajavam para um determinado país e muitas delas sofriam pressões psicológicas para prolongar a estadia e continuar o serviço de prostituição.

De acordo com estimativas dos agentes policiais, essas mulheres poderiam conseguir pelos serviços prestados, numa única viagem, até 50 mil euros, segundo a Agência Brasil. Após o período de exploração, que poderia durar semanas ou meses, todas regressavam ao Brasil.

Até ao momento, a investigação apurou que os países para os quais houve viagens para fins de exploração sexual foram Brasil, Paraguai, Bolívia, Estados Unidos, Catar e Austrália. Há ainda indícios de que, nalgumas viagens ao Paraguai, foram aliciadas jovens menores de 18 anos.

Em causa estão os crimes de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças ou adolescentes, tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, falsidade material e/ou ideológica e uso de documento falso, e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.

VIDEO: VEREADOR ABRE CAIXÃO COM FACÃO PARA PROVAR QUE HOMEM NÃO MORREU DE COVID-19


O vereador William Faria (PT), de Santa Bárbara do Leste, em Minas Gerais, chocou os moradores de sua cidade nesse domingo (25/4), quando usou um facão para abrir um caixão lacrado, com o corpo de um homem de 92 anos, que morreu depois de apresentar os sintomas da COVID-19. O vereador alega que o homem não morreu por COVID-19 e sim por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).   O lacre no caixão revoltou o vereador, que contestou o procedimento adotado pela Prefeitura de Santa Bárbara do Leste, alegando que o idoso merecia um funeral digno, e não ser sepultado envolvido em plásticos.

O rompimento do lacre do caixão foi filmado e o vídeo postado nas redes sociais do vereador. O vídeo ganhou muitos compartilhamentos e foi visto por policiais civis, que agora estão investigando o vereador por crime de Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268 do Código Penal).

De acordo com a Polícia Civil, o fato de o atestado de óbito atribuir a causa da morte à síndrome respiratória e não por COVID-19, se deve à espera do resultado do exame RT-PCR, que vai determinar se a COVID-19 foi a causadora da SRAG.

O procedimento adotado para lacrar o caixão foi correto, de acordo com a Polícia Civil, porque o homem apresentava os sintomas clássicos da COVID-19 e, neste caso, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde determinam o procedimento. 

A Prefeitura de Santa Bárbara do Leste lamentou e informou que o fato é de total responsabilidade do vereador. "Ele chamou ao cemitério uma representante da Vigilância Sanitária que ficou sem ação diante do fato, pois, quando chegou ao local, o caixão já havia sido aberto. E, por pressão do vereador, a funcionária ficou sem ação e concordou com ele com relação ao enterro. Porém, a definição de protocolos referentes a funerais cabe ao estado e não ao município", informou a prefeitura, em nota.  

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste, Altair Nunes Ferreira (MDB), também lamentou o fato e disse que o vereador William Faria será ouvido por uma Comissão Parlamentar de Inquérito. "Tão logo esse processo seja instaurado, daremos mais informações sobre esse lamentável evento."

O vereador William Faria, em suas redes sociais, disse que lamentava a posição do presidente da Câmara e disse que sua função é fiscalizar, estar ao lado do povo, e reafirmou que o homem cujo corpo estava no caixão que ele abriu, não morreu vítima da COVID-19. 

segunda-feira, 26 de abril de 2021

REGULADOR APLICA MULTA DE 13,2 MILHÕES À JERÓNIMO MARTINS


A unidade polaca da Jerónimo Martins, a Biedronka, foi multada em 60 milhões de zlotys (13,2 milhões de euros) por "induzir os consumidores em erro quanto ao país de origem dos legumes e frutas", o que poderá ter influenciado as suas decisões de compra. 

De acordo com o TVN24, o processo contra o 'braço' da Jerónimo Martins na Polónia iniciou-se em maio de 2020.

A defesa do consumidor polaca (UOKiK) refere que os clientes que queriam comprar frutas ou vegetais foram "muitas vezes enganados". 

Em agosto do ano passado, recorde-se, a Jerónimo Martins foi multada em cerca de 26 milhões de euros (115 milhões de zlotys) na Polónia por práticas enganadoras nos preços apresentados nas suas lojas da Biedronka.   

VÍDEO: EXPLOSÃO EM PARQUE INDUSTRIAL NA ALEMANHA CAUSA UM MORTO E 16 FERIDOS

Pelo menos uma pessoa morreu, 16 ficaram feridas e cinco estão desaparecidas depois de uma explosão que ocorreu esta terça-feira num parque ...