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domingo, 9 de maio de 2021

PORTUGUESES TERIAM DE PAGAR MAIS 22% DE IMPOSTOS PARA MANTER PENSÕES INTACTAS


No longo prazo, para manter a sustentabilidade orçamental e os mesmos benefícios ao nível de pensões, os portugueses teriam de pagar mais 22% de impostos todos os anos e indefinidamente por causa do envelhecimento estrutural da população nas próximas décadas. Esta é uma das muitas conclusões do estudo “Finanças Públicas: Uma Perspetiva Intergeracional” da Fundação Gulbenkian, através do Fórum Futuro e da Iniciativa da Justiça Intergeracional, que analisou as implicações do envelhecimento na sustentabilidade das contas públicas e nos custos e benefícios das políticas públicas para as diferentes gerações.


O estudo, elaborado pelos economistas Francesco Franco, Luís Teles Morais, Tiago Bernardino e João Tovar Jalles, que contaram com a revisão (peer review) do economista Ricardo Reis, identifica uma insustentabilidade estrutural na forma como o sistema está estabelecido neste momento: “O perfil etário dos impostos e benefícios é estruturalmente inconsistente com a fecundidade e esperança de vida observadas”, escrevem os autores, garantindo que nem cenários “mais otimistas de crescimento económico” vão dissipar esta “inconsistência”.

Isto é, com o aumento da esperança de vida esperado para as próximas décadas, a forma (e o valor) como o Estado cobra impostos e distribuiu os benefícios não é sustentável em termos orçamentais, o que cria problemas de redistribuição de recursos entre gerações. “Se as finanças públicas não forem sustentáveis, as famílias no futuro serão obrigadas a pagar mais impostos, receber menos benefícios ou desfrutar de menos serviços públicos“, recorda o estudo.

Traduzindo isto para números, e aplicando o atual perfil etário de receitas e despesas (os impostos e os benefícios que se recebem atualmente ao longo da vida), um indivíduo médio em Portugal é um beneficiário líquido (recebe mais do que pagou) em 150 mil euros na sua relação com o Estado. “Essa inconsistência é exacerbada pelo aumento da esperança de vida no futuro”, notam os economistas. Para garantir a sustentabilidade, há duas opções: redimensionar as receitas e as despesas ou mudar a dinâmica etária da população. Comecemos pelo primeiro.

No caso específico das pensões, para assegurar uma sustentabilidade permanente, os autores concluíram que os portugueses teriam de pagar mais 22% de impostos todos os anos e indefinidamente, o que equivalia a mais 16 mil milhões de euros em 2017, o ano de referência dos dados usados neste estudo. Com esta subida, a carga fiscal global passaria de 37% do PIB para quase 45%. Só assim é que os portugueses poderiam, no longo prazo (com o aumento da esperança média de vida), gozar dos mesmos benefícios que existem atualmente, ou seja, a mesma idade de reforma e o mesmo nível de pensão. Caso contrário, o Estado teria um “grande e permanente” défice orçamental, o que se tornaria insustentável.

Também se pode olhar para este problema pelo lado da despesa do Estado, isto é, dos benefícios que recebem os contribuintes. Neste caso, a despesa teria de descer 19% o que teria implicações nos benefícios recebidos para que o nível de impostos fosse estável e para que as contas públicas fossem sustentáveis. “Este é um ajustamento bastante grande”, admitem, o qual só seria alcançado com um aumento significativo da idade da reforma nas próximas décadas aumentando os anos de contribuição ao longo da vida e reduzindo os anos que se recebe pensão e com uma redução do valor médio da pensão atribuída.

De uma forma ou de outra, alcançar a sustentabilidade orçamental no longo prazo terá efeitos no equilíbrio geracional. Caso os impostos aumentem 22% neste momento, todas as gerações seriam afetadas, mas o aumento maior iria recair nas idades mais jovens “já que a maioria dos impostos (e todas as contribuições sociais) são pagos durante os anos de trabalho”, explicam. Por exemplo, no caso das gerações nascidas em 1992-1997, “isto mais do que duplica o seu pagamento líquido remanescente em vida, que seria perto de 200,000” euros, para o mesmo nível de benefícios.

O estudo assume que as “as medidas necessárias para recuperar a sustentabilidade orçamental têm efeitos distributivos entre as várias gerações“, cuja avaliação deixa para um estudo posterior. Mas admite que, neste momento, tal significa que “os indivíduos que se reformarem no futuro, vão receber benefícios menores”, se as políticas já legisladas (como o aumento automático da idade da reforma com base na evolução da esperança média de vida) forem completamente implementadas no futuro. Isto permitirá anular parte dos desequilíbrios orçamentais futuros induzidos pelo envelhecimento, mas significará que a idade da reforma será de 76 anos em 2036, de acordo com as simulações deste estudo.

Imigração ou mais filhos não resolvem problema

A segunda opção passa por tentar mudar a dinâmica da população. Mas será possível? Se está a pensar que aumentando a fecundidade ou a imigração Portugal conseguirá resolver este problema, pense duas vezes. Os economistas admitem que ter mais filhos ou a entrada de mais imigrantes colmata parcialmente o desequilíbrio no médio prazo, mas no longo prazo o problema estrutural mantém-se: o sistema atual de proteção social é “estruturalmente inconsistente” com o aumento da esperança média de vida previsto para as próximas décadas.

“Num cenário de elevada imigração, as receitas aumentam no médio prazo (horizonte de 30 anos), mas não o suficiente para compensar as despesas mais elevadas induzidas pelo envelhecimento”, assinalam, referindo que “os jovens imigrantes de hoje também irão envelhecer“. Ou seja, esta estratégia até pode mitigar o impacto orçamental do envelhecimento no médio prazo, mas não resolve “a incompatibilidade estrutural entre o orçamento do Estado de hoje e a estrutura etária da população a longo prazo“.

No caso da fecundidade, a conclusão é semelhante: “A promoção da fecundidade pode ser importante para controlar a evolução da população total. Contudo, dentro de valores razoáveis, não impede o envelhecimento“, escrevem os autores.

Em suma, “esta incompatibilidade faz com que seja inevitável existirem políticas que alterem o perfil etário dos impostos e benefícios“. Este diagnóstico realizado pelo estudo não é acompanhado por propostas não era esse o objetivo, mas a Fundação Gulbenkian desafiou várias universidades a pensarem sobre o assunto e a avançarem com soluções para serem implementadas no país.

Este é um debate recorrente em Portugal e ao longo dos anos têm sido introduzidas mudanças legislativas tendo em vista a sustentabilidade orçamental futura, mas com implicações nos efeitos distributivos entre gerações, como notam os autores deste estudo: “As políticas já em vigor sobre o sistema de pensões são suficientes para assegurar o equilíbrio orçamental. Resta saber se são justas para as diferentes gerações e se são politicamente sustentáveis não o sendo, permanece em aberto a questão de quais serão as políticas alternativas mais adequadas“, concluem.

DOIS MORTOS EM CAPOTAMENTO SEGUIDO DE DESPISTE EM GUIMARÃES


Duas pessoas morreram, este sábado à noite, no seguimento de um despiste seguido de capotamento em Guimarães.

A viatura, um desportivo BMW i8, despistou-se na reta de Toriz, num troço da EN101, que liga Braga a Guimarães, cerca das 23.13 horas de sábado. No local notam-se marcas do embate em várias árvores, no percurso descontrolado do carro, que só parou junto a um muro, de rodas para o ar.

O condutor e outro homem que seguia no banco da frente tiveram morte imediata. O acidente causou ainda dois feridos, um grave e um ligeiro, os ocupantes dos bancos de trás.

A viatura, um híbrido plug-in, cujo preço rondava, em novo, os 160 mil euros, ficou totalmente destruído.

O acidente, na vila da Ponte, concelho de Guimarães, mobilizou 21 operacionais e nove viaturas, entre as quais cinco dos Bombeiros Voluntários das Taipas, que disponibilizaram três ambulâncias além de um carro de desencarceramento. O acidente motivou, ainda, a presença de uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação, do INEM, e da GNR.

RESTOS DO FOGUETÃO CHINÊS CAÍRAM NO OCEANO ÍNDICO


Um importante segmento do foguetão chinês desintegrou-se este domingo ao reentrar na atmosfera terrestre e caiu no oceano Índico, perto das Maldivas, anunciou a agência espacial da China.

"De acordo com o percurso e análise, pelas 10.24 (03:34 em Lisboa) de 9 de maio de 2021, o primeiro andar do foguetão Longa Marcha 5B reentrou na atmosfera", declarou o Gabinete de Engenharia Espacial Tripulada chinês, em comunicado.

As coordenadas fornecidas pelas autoridades chinesas apontam para um local próximo das ilhas Maldivas, no oceano Índico, a sul da Índia.

O tamanho do objeto, de cerca de 30 metros e entre 17 e 21 toneladas, e a velocidade a que viajava, perto de 28 mil quilómetros por hora, levaram à ativação das mais importantes agências de monitorização espacial do mundo, como o Pentágono ou o Serviço de Vigilância e Acompanhamento Espacial da UE (EUSST).

Na sexta-feira, Pequim tinha classificado como "extremamente fraco" o risco de danos na superfície terrestre devido à entrada descontrolada na atmosfera do foguetão.

Na semana passada, a China lançou, recorrendo ao foguetão Longa Marcha 5B, o módulo Tianhe, ou Harmonia Celestial, para a primeira estação espacial permanente, que visa hospedar astronautas a longo prazo.

"A probabilidade de causar danos às atividades aéreas ou no solo é extremamente fraca", disse à imprensa um porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin.

"Devido à composição técnica deste foguete, a maioria dos componentes será incinerado e destruído ao entrar na atmosfera", acrescentou.

O lançamento da semana passada foi o primeiro de 11 missões necessárias para construir e abastecer a futura estação espacial chinesa e enviar uma tripulação de três pessoas até ao final do próximo ano.

Pelo menos 12 astronautas estão a treinar para viver na estação, incluindo veteranos de missões anteriores. A primeira missão tripulada, a Shenzhou-12, está prevista para junho.

Quando concluída, no final de 2022, a Estação Espacial Chinesa deverá pesar cerca de 66 toneladas, consideravelmente menor do que a Estação Espacial Internacional, que pesará cerca de 450 toneladas e para a qual o primeiro módulo foi lançado em 1998.

NÚMERO DE MORTOS EM OPERAÇÃO NO JACAREZINHO SOBE PARA 29


Polícia Civil do Rio de Janeiro informou neste sábado (8) que subiu para 29 o número de mortos na operação policial realizada na última quinta-feira (6) na comunidade do Jacarezinho, na zona norte da capital.

A polícia divulgou apenas a identidade do inspetor de polícia André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, e afirmou que os outros 28 mortos eram criminosos.

Considerada a mais letal da história do estado do Rio de Janeiro, a operação policial foi realizada para desarticular uma quadrilha de traficantes de drogas que, entre outros crimes, era suspeita de aliciar menores de idade.

Defensores dos direitos humanos questionam a legalidade da operação, que também despertou a preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos. As três instituições pediram investigações rigorosas e imparciais e ressaltaram o compromisso do Estado no respeito aos direitos humanos.

Responsável por fiscalizar a legalidade da ação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma nota em que informa que está investigando as circunstâncias das mortes ocorridas durante a operação.

“Todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em decorrência dos fatos ocorridos estão sendo tomadas pelo MPRJ", diz o texto, que informa que a promotores estiveram presentes na comunidade, acompanhando os desdobramentos da operação. "Cabe destacar ainda que o MPRJ acompanha a perícia nos corpos das pessoas mortas durante a intervenção policial”, informou a nota.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, defendeu a Polícia Civil e afirmou na noite de ontem que a operação foi "o fiel cumprimento de dezenas de mandados expedidos pela Justiça."

Já uma nota conjunta assinada por entidades como a Anistia Internacional no Brasil, a Justiça Global, o Instituto Marielle Franco e o Movimento Negro Unificado classifica a operação como um massacre. Defensores de direitos humanos, moradores de favelas e familiares de vítimas de violência policial realizaram protestos na sexta-feira (7) contra as mortes.

sábado, 8 de maio de 2021

CERTIFICADO DE VACINAÇÃO ESTARÁ A FUNCIONAR EM JUNHO


A Comissão Europeia espera ter já em junho pronto um certificado de vacinação, que permita aos cidadãos europeus imunizados contra a covid-19 circular no espaço da União.

Os europeus querem planear as ferias com antecedência e os trabalhadores e empresas do setor do turismo e transportes querem saber quando vão voltar a trabalhar, justificou Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa no final dos dois dias de Cimeira Social, no Porto.

Neste momento, "o trabalho legal e técnico está a decorrer", para que em junho possa passar ao terreno e permitir o retomar da livre circulação no espaço europeu.
Terão acesso ao certificado as pessoas que já tenham sido vacinadas contra a covid-19, que estejam imunizadas por já terem contraído a doença ou tenham um teste negativo válido.

A líder europeia defendeu também que a União Europeia (UE) se deve focar em "questões mais urgentes" do que o debate sobre os direitos intelectuais das vacinas anticovid-19, como a exportação para países de baixo rendimento. A Presidente do Conselho Europeu anunciou ainda que a UE garantiu um novo contrato para comprar até 1,8 mil milhões de doses de vacinas contra a covid-19 da BioNTech-Pfizer, até 2023.

FOGUETÃO CHINÊS EM QUEDA: SAIBA ONDE OS DESTROÇOS PODEM CAIR ESTA MADRUGADA

 


O mundo segue com atenção o caso do foguetão chinês Long March 5B, de 21 toneladas, que está a cair “de forma descontrolada” em direção à Terra, estando a entrada na atmosfera prevista para esta madrugada.

O foguetão chinês Long March 5B descolou no dia 29 de abril e colocou em órbita o módulo Tianhe da nova estação espacial chinesa. O lançamento de Tianhe foi a primeira das 11 missões necessárias para completar a estação. 

Sydney, Nova Iorque, África, América do Sul ou partes da Ásia foram alguns dos locais apontados como prováveis para o impacto de alguns dos destroços.

Embora muito afastadas entre si, os cientistas delimitaram estas localizações como sendo algumas das áreas do planeta susceptíveis de ser alvo dos destroços. No entanto, o cenário mais credível para o local do impacto deverá ser o mar, uma vez que cerca de 70% da faixa geográfica analisada é composta por água.

Quanto à hora do impacto, o Serviço de Vigilância e Rastreio de Objetos no Espaço da União Europeia definiu que o impacto deverá acontecer por volta das 03:11 da madrugada do dia 9 de maio, hora de Portugal continental.  

Recorde-se que na quarta-feira os EUA revelaram estar a acompanhar a trajetória do foguetão e revelaram não ter qualquer plano para abater a aeronave. Já o Global Times, um tablóide chinês, qualificou as notícias de que o foguetão está "fora de controlo" e poderá causar danos como "propaganda ocidental". "Não vale a pena entrar em pânico", disse o jornal, citando fontes da indústria espacial chinesa.

A última vez que um objeto de grandes dimensões fez uma “reentrada descontrolada” na Terra foi em 1991, quando a aeronave russa Salyut 7, com 39 toneladas, caiu na Argentina.

O recorde da maior reentrada descontrolada pertence aos Estados Unidos, quando a estação Skylab, de 79 toneladas, despenhou-se, largando um rasto de detritos entre o oceano Índico e a Austrália.

MENOR DE 10 ANOS EM GRUPO QUE ROUBOU TELEMÓVEL EM SINTRA SOB AMEAÇA DE FACA


A PSP deteve, em Sintra, um jovem de 16 anos, e identificou outros três, com idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos, que roubaram um telemóvel, sob ameaça de uma arma.

O assalto, divulgado este sábado pela PSP, ocorreu na quinta-feira, pelas 19.35 horas, quando um rapaz, de 18 anos, foi ameaçado com uma navalha por cinco jovens, que lhe roubaram o telemóvel.

Valeu à vítima ter aparecido o seu irmão, o que lhe permitiu alertar imediatamente a PSP, enquanto se mantinha em perseguição dos assaltantes. Isso permitiu aos polícias intercetar o grupo escassos minutos após o assalto, embora um deles tenha conseguido escapar.

Foi realizada revista aos suspeitos, tendo sido encontrado o telemóvel roubado minutos antes, bem como outro telemóvel roubado no mesmo dia.

Aos três suspeitos foram elaboradas participações por factos ilícitos, entregues aos familiares que foram notificados para os apresentar no Tribunal Judicial da Comarca de Sintra enquanto o jovem de 16 anos vai ser ouvido em primeiro interrogatório judicial.

ERIC ANIVA, O HOMEM QUE VIOLOU MAIS DE 100 MENORES A TROCO DE DINHEIRO E É PORTADOR DE VIH


É um caso que deixou o mundo em choque e a questionar que outros rituais "primitivos e desumanos" possam existir. Eric Aniva confessou durante uma entrevista para a BBC, em 2016, que era pago pelas respetivas famílias para ter relações sexuais com raparigas menores num ritual tradicional.

O homem, que na altura tinha 45 anos, contou que já tinha tido relações sexuais com, pelo menos, 104 mulheres. Nas regiões remotas do sul de Malawi, o ato não é visto como violação, mas como uma espécie de "limpeza" sexual.

“A maioria das pessoas com quem dormi são meninas, meninas que frequentam a escola. Algumas têm apenas 12 ou 13 anos, mas eu prefiro que sejam mais velhas. Todas elas têm o prazer de me ter como hiena, contou Eric, na altura, revelando que cada "hiena" (homens contratados) recebe entre quatro e sete dólares (entre 3,6 e 6,3 euros).

Em Nsanje, onde Eric nasceu, as menores eram obrigadas, após a sua primeira menstruação, a ter relações sexuais durante um período de três dias para para assinalar a passagem para a adolescência. Se recusassem, as comunidades acreditavam que doenças ou algum infortúnio fatal poderia assombrar as suas famílias ou a aldeia.

“Não havia mais nada que eu pudesse ter feito. Tive de fazer isso pelo bem dos meus pais. Se eu tivesse recusado, os meus familiares poderiam ser atacados com doenças até mesmo com a morte então eu estava com medo", disse Maria, uma das menores que passou pelo ritual.

O mesmo ritual era feito em viúvas e mulheres que abortassem. Por exemplo, se um homem morre a tradição exige que a esposa do falecido tenha sexo com um "hiena" antes que possa enterrar o marido.

Os preservativos não eram permitidos. Eric, que tinha sexo desprotegido, revelou que tinha VIH e que quando o contratavam, mencionava-o aos pais das meninas. O homem tem cinco filhos e, na altura, disse que não sabia quantas mulheres e meninas já tinha engravido.

Depois da reportagem de Eric Aniva ter sido emitida, o presidente daquele país africano, Peter Mutharika, emitiu um mandado de detenção, uma vez que o Malawi criminaliza o sexo com pessoas com menos de 16 anos.

O "hiena" foi preso em julho de 2016 e foi condenado a dois anos de trabalhos forçados. “Ousei revelar o que tenho praticado, mas a minha detenção, processo e até mesmo prisão não impedirão outros de praticar um costume que existe há mais de 100 anos”, disse Aniva fora do tribunal. No ano passado, Eric disse a um jornal local que iria levar o governo a tribunal por condená-lo por uma prática cultural. Até à data, não se sabe se foi com esse processo para a frente.

ARANHAS GIGANTES CAUSAM PÂNICO AO INVADIR CASAS EM BELO HORIZONTE


Moradores do bairro de Buritis em Belo Horizonte, Minas Gerais, estão assustados com uma visita nada bem-vinda. Aranhas gigantes têm sido encontradas em casas e até em apartamentos da vizinhança nas últimas semanas.

“Já é a terceira. Estamos preocupados aqui”, compartilhou Flávia Prado em um grupo do bairro no Facebook. ela mora no oitavo andar de um edifício e disse que dias antes já havia avistado outra aranha da espécie na área privativa do prédio.

A publicação que recebeu vários compartilhamentos, tem comentários de outras pessoas que relataram ter encontrado o mesmo tipo de aranha em casa também.

“Está mesmo aparecendo aranha armadeira, tomem bastante cuidado, tem que chamar o pessoal do Meio Ambiente ou os bombeiros”, alertou uma das moradoras, Denise Ferreira.

O aracnídeo do tipo armadeira mede cerca de 15 centímetros. De acordo com biólogos, essa aranha tem a picada dolorida e o veneno é moderadamente tóxico, podendo causa sintomas como vômito e taquicardia.

Esse tipo de aranha é frequentemente encontrada em locais com entulhos. A presença delas em áreas urbanas pode ser explicada pela expansão de condomínio em ambientes naturais, que eram o habitat delas.

VIDEO: ROUBA CARRO DA POLÍCIA, FOGE, É APANHADO E ROUBA OUTRO CARRO DA POLÍCIA


                        Caso aconteceu na Flórida, nos Estados Unidos.

Um homem de 33 anos protagonizou uma cena digna de filme, esta sexta-feira, na Flórida, EUA, ao ser perseguido, pelas autoridades, depois de roubar, não um, mas dois carros da polícia.

Conta a imprensa norte-americana que o suspeito foi, primeiramente, abordado pelas autoridades por estar a causar constrangimentos no trânsito com um carro-patrulha da polícia, roubado na quinta-feira.

O homem não acatou as ordens das autoridades e aí começou a primeira perseguição. Pouco depois, despistou-se e bateu contra uma árvore. Os polícias avançaram para a viatura com as armas em punho, mas o suspeito conseguiu fugir e entrar noutro carro da polícia, que estava vazio e com a chave na ignição.

Os agentes de autoridade voltaram rapidamente para dentro dos carros e recomeçaram a perseguição.

O homem só foi detido depois de os agentes utilizarem um aparelho próprio para furar pneus e este ter ficado sem margem de manobra para encetar mais uma fuga.

sexta-feira, 7 de maio de 2021

ANIMAIS DOMÉSTICOS DESCOBERTOS NA CHINA EM PACOTES DE ENCOMENDAS


Cerca de 160 animais presos em pacotes foram encontrados esta semana dentro de um camião na China, incluindo vários mortos por sufoco, devido a uma moda de compras-surpresa entre os consumidores chineses.

Os pacotes foram encontrados por voluntários do abrigo de animais Aizhijia, num camião da empresa de logística ZTO, na cidade de Chengdu, centro da China.

Os animais sobreviventes estão a ser acompanhados por um veterinário, informou a Aizhijia nas redes sociais chinesas.

Como a porta do camião estava fechada, alguns animais sufocaram, escreveu a mesma fonte.

A ZTO pediu desculpa e explicou que as remessas foram feitas por portais de comércio eletrónico.

A sua filial em Chengdu, que fez a entrega, terá que realizar uma "inspeção interna exaustiva" e os seus funcionários vão passar por um "treino sobre regras de segurança", acrescentou a empresa.

A entrega de animais em encomendas é proibida no país, mas está em voga há vários anos a compra de presentes surpresa. Ou seja, fazer uma compra online cujo conteúdo é desconhecido.

Em 2019, este mercado estava avaliado em cerca de mil milhões de euros, segundo a empresa de pesquisas de mercado Qianzhan Intelligence.

A "hashtag" "animal em pacote mistério" teve 420 milhões de referências no Weibo, o Twitter chinês.

"Esta não é uma moda fofa ou um brinquedo do qual nos livramos da noite para o dia. Estes pacotes-surpresa fazem-me achar que vivemos numa sociedade louca e assustadora", comentou um internauta.

BANHO DE SANGUE: 200 POLÍCIAS ENTRAM NA FAVELA E EXECUTAM 24 "SUSPEITOS". UM POLÍCIA MORTO


O que correu mal na operação da Polícia Civil do Rio desta quinta-feira que deixou cadáveres espalhados pelas ruas do Jacarezinho? TV tabloide diz que devia haver mais operações assim. Ativistas clamam "massacre" e "extermínio". É a operação mais sangrenta deste século na "cidade maravilhosa".

Cadáveres de homens jovens cobertos de sangue, caídos e espalhados pelas vielas estreitas da favela; outros corpos baleados e tombados na margem do rio poluído que dá nome ao Jacarezinho; o corpo sem vida de um adolescente sentado numa cadeira de jardim de plástico roxa, a boca descaída e um dedo cortado metido dentro da boca aberta.

São imagens de horror real e estão a correr o mundo e a internet, disseminadas como um vírus ativo de raiva e repulsão pelos populares: pelo menos 25 pessoas morreram esta quinta-feira na Favela do Jacarezinho, bairro municipal da zona norte do Rio de Janeiro, Brasil, após um batalhão de 200 polícias fortemente armados , carros blindados, armamento de guerra, tiros de fuzis disparados de helicóptero, ter invadido aquela que é uma das maiores e mais violentas favelas do Brasil.

No Jacarezinho vivem mais de 60 mil pessoas concentradas em 40 hectares urbanos decadentes de terreno pejado de edifícios incompletos de tijolo cru e folhas de chapa em sobrelotação.

Apenas a 20 minutos de carro da praia do Leblon e do bilhete-postal do calçadão turístico do Rio, o Jacarezinho alberga dezenas de milhares de brasileiros da classe operária e é considerado desde os anos 80 bastião de uma das organizações criminosas mais perigosas do Brasil, o Comando Vermelho.


Um polícia e 24 suspeitos executados

Um polícia foi assassinado, as autoridades dizem ter sido executado com um tiro direto na cabeça, e os outros 24 mortos são na maioria de homens jovens, ou mesmo adolescentes. Eram considerados "suspeitos" pela Polícia Civil, que desencadeou a operação em conjunto com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e que tinha por alvo "os traficantes do Comando Vermelho", que recrutam menores para o narcotráfico e o crime, segundo alegações policiais.

A autoridade não deu provas dos crimes levados a cabo pelos "suspeitos" que foram executados no local. As suas identidades não foram reveladas. Não foi formada acusação judicial.

Polícia tinha 45 anos

A Polícia Civil confirmou já que o polícia morto é André Leonardo de Mello Frias, de 45 anos, inspetor do DCOD, Delegacia de Combate às Drogas.

Segundo a Polícia Civil, as ruas estreitas do Jacarezinho estavam bloqueadas em vários pontos de acesso com grades blocos de cimento e pedaços de trilhos metálicos amontoados, que pretendiam evitar a entrada dos carros blindados. Por disso, os policiais tiveram que descer várias vezes dos veículos para retirarem à mão os obstáculos. Foi num desses momentos que o inspetor terá sido baleado na cabeça, morrendo no local.

Na operação houve ainda outras pessoas feridas. Pelo menos dois passageiros de um autocarro foram atingidos, um por uma bala perdida e outro por estilhaços de vidros, mas sobreviveram e não correrão perigo de vida.

Operação mais sangrenta em décadas

Esta operação policial é já considerada a "mais sangrenta" e "mais mortal de sempre" na história do Rio de Janeiro, superando o terror do massacre de Vigário Geral, em 1993, no qual 21 pessoas foram mortas aos tiros quando a polícia invadiu uma outra favela a norte do Jacarezinho.

Supera também a batida policial de 2007, a operação mais mortal do Rio que ocorreu em 2007, na comunidade do Complexo do Alemão, quando 19 pessoas perderam a vida durante um varrimento de polícia armada.


Foi um extermínio, gritam os ativistas

"É inacreditável, é desprezível, é verdadeiramente horrível", disse Pablo Nunes, investigador do Centro de Estudos de Segurança Pública e Cidadania do Rio, citado pelo jornal "Globo".

"Isto foi um extermínio, não há outra forma de o dizer", comentou Pedro Paulo Silva. "Foi um massacre".

"Nunca vi tanto derramamento de sangue. Foi uma carnificina completa", disse por seu lado Joel Costa, advogado e ativista de direitos humanos natural do Jacarezinho, que está a partilhar imagens perturbadoras do ataque.

"Hoje [ontem, 6 de maio] foi assustador até para nós que trabalhamos com segurança pública", disse ainda. "Perante isto, a única conclusão que você pode tirar é que nas favelas não há democracia. Os suspeitos de crimes devem ser presos e julgados e não executados pela polícia nas ruas".

TV tabloide quer mais sangue

Por outro lado, a Imprensa tabloide está a dar voz a certos comentadores populares que defendem ações mais musculadas da autoridade.

"Seria ótimo se a polícia pudesse lançar duas operações como essa todos os dias para libertar o Rio de Janeiro dos traficantes, ou pelo menos reduzir seu poder", disse taxativamente o apresentador do programa de TV "Balanço Geral", que considerou ainda a morte de 24 "suspeitos" como "um ataque "cirúrgico".

"Isto não é tolerado em lado nenhum"

Para o cientista político Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, ações violentas como esta, empreendidas pelas forças policiais, não seriam toleradas em nenhum lugar do mundo democrático.

"Só no Brasil é que o cumprimento de mandados de prisão termina com 25 mortos e ainda é chamado de 'operação policial'", diz. "Estas operações não ocorrem sequer noutros Estados do Brasil. Mas, no Rio, acontecem com toda a frequência e passam em branco: a Justiça não pune ninguém. A impunidade é uma certeza e alimenta o comportamento violento da polícia", afirmou o especialista à BBC Brasil.


Polícia justifica-se

Perante a pressão da opinião pública, a Polícia Civil já foi obrigada a dar mais explicações, afirmando ter entrado no Jacarezinho após receber denúncias de que os traficantes locais estariam a aliciar crianças e adolescentes para a prática de ações criminosas.

Segundo um comunicado, a polícia identificou, através de trabalho de investigação e de vigilância autorizadas pela Justiça, 21 integrantes da quadrilha do Comando Vermelho que controla todo o território da famosa favela.

"Foi possível caracterizar a associação dessas pessoas com a organização criminosa que domina a região, onde foi montada uma estrutura típica de guerra provida de centenas de 'soldados' munidos com fuzis, pistolas, granadas, coletes balísticos, roupas camufladas e todo tipo de acessórios militares", disse a corporação do Rio.

Polícia matou 797 pessoas em 9 meses

A polémica e trágica operação desta quinta-feira, que a polícia diz ter tido como objetivo "evitar que crianças e adolescentes sejam atraídos para o mundo do crime", ocorreu apesar de uma ordem do Supremo Tribunal brasileiro de junho de 2020 que impedia incursões policiais durante a pandemia do coronavírus.

O número de operações policiais nas favelas foi desde então reduzido, mas voltou a aumentar desde outubro, relata o correspondente do jornal inglês "The Guardian".

Números divulgados recentemente mostram que a polícia brasileira matou 797 pessoas no estado do Rio no espaço de nove meses, entre junho de 2020 e março de 2021, a grande maioria no centro urbano ou nos arredores metropolitanos.

UE QUER PROIBIR CORANTE USADO EM CHOCOLATE, QUEIJO E PASTA DOS DENTES. DECO APOIA

 


O dióxido de titânio, usado como corante (E171) em alimentos e produtos como o chocolate branco, pastilhas elásticas ou pastas de dentes, deixou de ser considerado seguro pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), após novo parecer publicado na quinta-feira, que revela que este não pode ser descartado como possível causa de cancro. A Comissão Europeia irá propor a sua proibição nos Estados-membros, incluindo Portugal. Deco Proteste apoia.

O dióxido de titânio é frequentemente usado para branquear produtos alimentares, mas o seu uso tem sido um motivo de preocupação devido ao risco de efeitos cancerígenos. O governo francês anunciou a sua proibição em 2019, mas o E171 ainda é usado noutros Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal.

Na quinta-feira, a EFSA publicou uma nova avaliação do aditivo alimentar E171 - na sequência de um pedido da Comissão Europeia em março de 2020 -, afirmando que este já não poder ser considerado seguro, depois de descobrir que os efeitos cancerígenos não podem ser excluídos.

"Levando em consideração todos os estudos e dados científicos disponíveis, o Painel concluiu que o dióxido de titânio não pode mais ser considerado seguro como um aditivo alimentar. Um elemento crítico para se chegar a esta conclusão é que não podemos excluir preocupações de genotoxicidade após o consumo de partículas de dióxido de titânio. Após a ingestão oral, a absorção das partículas de dióxido de titânio é baixa, porém podem acumular-se no corpo", esclareceu o professor Maged Younes, presidente do Painel de Especialistas da EFSA sobre Aditivos Alimentares e Aromatizantes (FAF).

Em reação ao novo parecer da EFSA, a Comissão Europeia anunciou que irá propor a proibição do aditivo alimentar nos Estados membros. "Seguindo o novo parecer científico da EFSA sobre o aditivo alimentar E171, vamos propor a proibição do seu uso na UE. As discussões com os Estados membros começarão este mês. A nossa prioridade é a saúde dos cidadãos e a segurança dos alimentos que comem", escreveu no Twitter a comissária de Saúde e Segurança Alimentar da UE, Stella Kyriakides.

As principais categorias de alimentos que contribuem para a exposição dietética de E171 são ingredientes de padaria fina, sopas, caldos, pastas para sanduíches e molhos para bebés e crianças. As castanhas processadas são também "uma das principais categorias de alimentos que contribuem" para a exposição de adultos e idosos.

A EFSA publicou um estudo em setembro de 2016 que concluiu que as evidências disponíveis naquela altura não indicavam que houvesse uma causa de problemas de saúde, mas recomendou mais trabalhos sobre o assunto. A Agência de Segurança de Saúde da França há muito pede cautela quanto ao uso do aditivo E171 e a proibição do mesmo entrou em vigor em janeiro de 2020, assinala o "The Guardian".

Maged Younes explicou que as novas conclusões sobre nanopartículas levaram à mudança de posição. O dióxido de titânio contém até 50% de partículas ultra pequenas de "alcance nano".

Deco Proteste diz que aditivo "deve ser banido da alimentação"

Em Portugal, o dióxido de titânio "já é autorizado há muito tempo", disse ao JN Nuno Lima Dias, gestor de projetos na área alimentar da Deco Proteste. "É um corante natural que é tratado com ácido sulfúrico ou gasoso que é usado na indústria alimentar. É autorizado em produtos de confeitaria, nas pastas de alguns queijos, em pastilhas elásticas, em molhos, groselhas, pastas de açúcar para decorar, gelados, etc.", acrescentou.

Quanto ao uso do E171, "a posição da Deco Proteste é muito clara: este aditivo deve ser banido da alimentação", apontou o especialista. "Sempre houve uma desconfiança sobre este aditivo. As autoridades europeias e nacionais não deviam autorizar. Vão acontecendo casos como este, de aditivos que podem ser nefastos para o consumidor, que continuam a ser autorizados, como há outros", lamentou.

Nuno Lima Dias recorda que a Deco Proteste vem alertando "há muitos anos" para se "evitar este e outros aditivos". "É um aditivo que nós achamos há muito que não deve ser utilizado, como outros que já foram retirados do mercado. Este aditivo já tinha sido avaliado antes e os problemas estavam relacionados como potencialmente cancerígenos para humanos".

O especialista salientou também que o facto de não estar estabelecida pelas autoridades uma RDA (dose diária admissível) para este aditivo, "os produtores podem usar as quantidades que quiserem". Mas qual é a necessidade que o consumidor tem? Nuno Lima Dias alerta que os corantes "são usados muitas vezes para enganar o consumidor". "Genericamente servem para mostrar que tem morango e não tem, para dar uma cor mais acastanhada às bebidas alcoólicas para parecerem que são mais envelhecidas, etc. Estes corantes deviam ser suspensos e nem sequer deviam ser utilizados na alimentação, tal como os intensificadores de sabor", criticou.

Então, o que deve o consumidor fazer? "O conselho que dou é ler bem os rótulos e escolher os alimentos pela lista de ingredientes, que tenham menos aditivos. Isto tem dado algum resultados, porque alguns produtores acabam por mudar a formulação dos produtos. Há alternativas, porque é apenas uma questão estética, mas não traz mais-valia ao consumidor", concluiu o responsável, lembrando que a Deco Proteste tem disponível no seu site um simulador para saber que aditivos são seguros e quais são suspeitos. No caso do dióxido de titânio (E171), é considerado "pouco recomendável".

O que é o dióxido de titânio?

O dióxido de titânio é usado como corante alimentar (E171) e, como acontece com todos os corantes alimentares, a sua função tecnológica é tornar os alimentos visualmente mais atraentes, dar cor aos alimentos que de outra forma seriam incolores ou restaurar a aparência original dos alimentos. O dióxido de titânio também está presente em cosméticos, tintas e medicamentos.

Quais alimentos contêm dióxido de titânio?

As principais categorias de alimentos que contribuem para a exposição alimentar de E171 são produtos de padaria fina, sopas, caldos e molhos (para bebés, crianças e adolescentes); e sopas, caldos, molhos, saladas e pastas para sanduíches à base de salgados (para crianças, adultos e idosos). Nozes processadas também são uma categoria principal de alimentos que contribuem para a exposição de adultos e idosos.

O que diz a EFSA no seu parecer sobre a segurança do dióxido de titânio como aditivo alimentar?

Depois de realizar uma análise de todas as evidências científicas relevantes disponíveis, a EFSA concluiu que a preocupação com a genotoxicidade das partículas de TiO2 não pode ser descartada. Com base nessa preocupação, os especialistas da EFSA deixam de considerar o dióxido de titânio seguro quando usado como aditivo alimentar. Isso significa que uma ingestão diária aceitável não pode ser estabelecida para o E171.

De salientar que a avaliação da EFSA está relacionada com os riscos do TiO2 usado como aditivo alimentar e não a outros usos.

Devo parar de comer produtos que contenham dióxido de titânio?

Embora a evidência dos efeitos tóxicos gerais não tenha sido conclusiva, com base nos novos dados e métodos reforçados, os cientistas da EFSA não puderam descartar a preocupação com a genotoxicidade e, consequentemente, não puderam estabelecer um nível seguro para a ingestão diária de TiO2 como aditivo alimentar.

No seu papel de gestores de risco, a Comissão Europeia e os Estados-membros irão agora refletir sobre os pareceres científicos da EFSA e decidir sobre quaisquer medidas regulamentares adequadas ou aconselhamento para os consumidores.

A EFSA vai banir o dióxido de titânio?

Não. O papel da EFSA limitava-se a avaliar os riscos associados ao dióxido de titânio como aditivo alimentar. Isso incluiu uma avaliação de informações científicas relevantes sobre o TiO2, a sua toxicidade potencial e estimativas da exposição alimentar humana. Quaisquer decisões legislativas ou regulamentares sobre as autorizações de aditivos alimentares são da responsabilidade dos gestores de risco, ou seja, a Comissão Europeia e os Estados-membros.

O que acontece agora?

O parecer científico da EFSA será utilizado pelos gestores de risco (Comissão Europeia e Estados-membros) para informar quaisquer decisões que tomem sobre possíveis ações regulamentares.

Ao JN, Francisco Sarmento, especialista em sistemas alimentares da FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, criticou a regulação da segurança alimentar. "A regulação sobre segurança no uso dos alimentos está em geral desatualizada face ao uso intenso de novos químicos na agricultura e alimentação", lamentou.

FAMÍLIA DE BILL GATES NÃO O CONVIDOU PARA ILHA QUE ALUGOU POR 132 MIL DÓLARES A NOITE


Melinda e os três filhos do casal isolaram-se em Granada para evitar os media. Assim que assinou divórcio, a mulher recebeu no mesmo dia dois mil milhões de dólares. Património do milionário da Microsoft vale 145 mil milhões.

Em primeiro lugar, "sabemos que não foi uma separação nada amigável", noticiou o TMZ, popularíssimo site norte-americano de celebridades, sobre o "divórcio do ano". A separação do milionário Bill Gates, de 65 anos, e da sua mulher Melinda, de 56, foi anunciada esta semana. O casamento durou 27 anos.

"Depois, sabemos que Melinda e a maior parte da família ficou verdadeiramente furiosa com o Bill devido a várias coisas que, afirmam eles, ele fez" revelou o TMZ sem apurar o que são essas "várias coisas".

Em segundo lugar, é cada vez mais claro que "o divórcio estava a ser preparando há muito tempo", atesta o site. E, finalmente, "parece que chegaram a um acordo sobre a divisão de bens e propriedades, já que os advogados estiveram a trabalhar nisso durante vários meses".

Dois mil milhões logo à cabeça

Ainda que os números do acordo de separação entre o criador da Microsoft e a sua mulher não tenha sido oficialmente revelado, sabe-se agora que Bill Gates transferiu dois mil milhões de dólares em ações para Melinda no exato mesmo dia em que ela assinou o divórcio.

Os dois mil milhões não serão a soma final; o acordo global envolverá ainda mais dinheiro.

A parte mais relevante do acordo incidirá sobre o controle da Fundação Bill & Melinda Gates, a maior fundação privada do mundo, criada em 2000 e com uma dotação atual de 49,8 mil milhões de dólares. E há ainda o património líquido de Bill Gates, que está estimado em 145 mil milhões de dólares, segundo o Índice de Bilionários da Bloomberg.

Divórcio decidido na pandemia

O divórcio de Bill e Melinda foi preparado e arquitetado em plena pandemia do coronavírus. Tudo estava decidido desde 2020, descobriu o TMZ. E a família fez mesmo planos para o anunciar em março de 2021.

O plano envolvia o aluguer de uma ilha paradisíaca privada onde toda a família se iria reunir para evitar o cerco dos media assim que a bomba mediática caísse.

Todos ao lado de Melinda

Fontes com conhecimento direto do processo disseram ao TMZ que Melinda Gates alugou a ilha inteira de Calivigny, em Granada, no mar do Caribe. O preço não é definitivamente para qualquer um: alugar a ilha de Calivigny custa 132 mil dólares (108 mil euros) por noite.

O plano era que Melinda e as crianças, o casal tem três filhos: Phoebe, de 19 anos, Rory, de 22, e Jennifer, de 25, a que se juntariam outros familiares do círculo íntimo, fossem todos para a ilha. E foram. Todos menos Bill.

Aparentemente, toda a família já sabia que Bill e Melinda iam divorciar-se e que a iniciativa da decisão era dele. Houve um certo azedume associado à separação e praticamente todos os membros da família Gates ficaram do lado de Melinda, diz o TMZ. Ou, dito de outro modo, "eles estavam muito zangados com o Bill, ele fez certas coisas, coisas que não são boas, e por isso não foi convidado para o momento especial da reunião em Calivigny", disse uma fonte anónima bem informada.



quinta-feira, 6 de maio de 2021

PADRE CONDENADO POR DESVIAR DINHEIRO DAS ESMOLAS PARA COMPRAR 19 CARROS


O padre suspeito de ter usado dinheiro de esmolas e das contas bancárias de duas paróquias na Grande Lisboa para comprar, entre outros bens, 19 carros foi condenado, esta quinta-feira, a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa e a pagar várias indemnizações por um crime de abuso de confiança de forma agravada e de furto qualificado.

O padre António Teixeira foi esta quinta-feira condenado em tribunal por ter desviado arte sacra e esmolas da diocese de Santo Condestável, em Lisboa, para comprar carros e custear outras despesas pessoais. O arguido estava acusado pela prática de quatro crimes: um de furto qualificado, dois crimes de abuso de confiança e um de branqueamento de capitais. Foi absolvido de dois: um crime de abuso de confiança agravado respeitante à Paróquia dos Remédios de Carcavelos e de branqueamento de capitais.

Imagens de Santa Luzia, Nossa Senhora da Conceição e do menino Jesus, castiçais, salvas de prata, cálice cerimonial adornado com safiras, rubis e esmeraldas, entre outras imagens do séc. XVII estão entre as mais de 20 peças da igreja da paróquia do Santo Condestável, que António Teixeira vendeu a antiquários sem o conhecimento da diocese. O tribunal considerou que "não há qualquer dúvida que as peças de arte sacra não pertenciam ao padre, mas à paróquia de Santo Condestável", tendo condenado o arguido pela prática deste crime. "O motivo para a venda das imagens religiosas não tinha qualquer justificação na medida em que as contas das paróquias se mostravam suficientes para garantir as obras", explicou o juiz Paulo Registo.

O arguido foi ainda condenado pelo crime de abuso de confiança na forma agravada por ter feito chegar centenas de milhares de euros à sua esfera particular através de transferências bancárias com origem nas contas das fábricas das duas igrejas, por um lado, e de depósitos nas suas contas pessoais de esmolas dos fiéis, por outro. O tribunal "não encontrou justificação" para o arguido manter 20 000 euros na sua conta, nem para efetuar transferências de "30 000, 15 000, 22 000 e 25 000 euros". "O tribunal considerou que houve uma apropriação do padre destes montantes".

O padre viu ainda ser-lhe decretado o pagamento de indemnizações à igreja e aos comerciantes de antiguidades, no valor de 178 955 euros. A maior indemnização, à Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Condestável, tem o valor de 112 965 euros.

O tribunal considerou a acusação de branqueamento de capitais "improcedente ou não provada" e absolveu o arguido da prática deste crime. O coletivo de juízes entendeu que a compra dos 19 automóveis não configurou lavagem de dinheiro.

"De acordo com a versão da acusação, a dissimulação do dinheiro prendia-se com a transferência do dinheiro de umas contas para outras contas e a aquisição dos veículos automóveis. O tribunal não efetuou a mesma leitura dos factos que foi efetuada pelo Ministério Público, ou seja, não considerou que houvesse intenção de esconder ou dissimular ou branquear o dinheiro", disse o juiz Paulo Registo na leitura da sentença.

O padre foi ainda absolvido de um crime de abuso de confiança agravado respeitante à Paróquia dos Remédios de Carcavelos. O tribunal deu como provada a transferência das contas do arguido para as contas da paróquia e desta para a conta do arguido. O tribunal considera que "esta não é uma atuação regular e há necessidade de evitar transferências de umas contas para as outras", mas não conseguiu provar que o arguido se apoderou das quantias mencionadas na acusação.

Entre 2011 e 2017

O juiz admitiu que "o tribunal teve em conta o percurso de vida e a conduta muito ativa e assertiva do arguido no sentido de resolver muitos problemas da paróquia, que afligem os paroquianos, quer em atos de cariz mais social, como o apoio a toxicodependentes e a prostitutas".

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os atos terão sido praticados entre 2011 e 2017, período em que António Teixeira administrou as paróquias de Nossa Senhora dos Remédios, em Carcavelos, Cascais (julho de 2011 a julho de 2015) e do Santo Condestável, em Campo de Ourique, Lisboa (outubro de 2015 a janeiro 2017).

Em ambas, o padre terá, alegadamente, feito chegar centenas de milhares de euros à sua esfera particular, de duas formas: através de transferências bancárias com origem nas contas das fábricas das duas igrejas, por um lado, e de depósitos nas suas contas pessoais de esmolas dos fiéis, por outro. Neste caso, estarão em causa donativos em numerário no valor de 160 850 euros em Carcavelos e de 26 500 euros em Campo de Ourique.

No total, o sacerdote terá desviado quase 420 mil euros, cuja origem terá depois tentado esconder com a compra de 19 carros, de 2011 a 2017. Entre estes, estão 12 Volkswagen e três Mercedes. A quantia terá ainda sido gasta em "despesas genéricas": compras de supermercado, roupa, refeições, seguros, portagens, carregamentos de telemóvel e serviços de televisão e Internet.

PORTUGUESES TERIAM DE PAGAR MAIS 22% DE IMPOSTOS PARA MANTER PENSÕES INTACTAS

No longo prazo, para manter a sustentabilidade orçamental e os mesmos benefícios ao nível de pensões,  os portugueses teriam de pagar mais 2...