Translate

terça-feira, 15 de junho de 2021

RICARDO SALGADO PROPÕE PAGAR 11 MILHÕES DE EUROS PARA ARQUIVAR O PROCESSO


Ricardo Salgado está disposto a pagar para que seja arquivado o processo que teve origem na Operação Marquês e que o vai levar a julgamento daqui a três semanas. O antigo banqueiro está acusado de ter desviado quase 11 milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES).

A caminho do julgamento, que já foi adiado por duas vezes, Ricardo Salgado propõe um percurso alternativo: o antigo banqueiro está disposto a abrir mão do próprio património para arquivar o caso.

A solução encontrada pela defesa e apresentada ao tribunal num contestação baseia-se num artigo da lei penal que prevê a extinção da responsabilidade criminal desde que seja restituído o que foi ilegalmente apropriado.

Artigo 206º do Código do Processo Penal:

"Extingue-se a responsabilidade criminal desde que tenha havido restituição da coisa ilegitimamente apropriada."


Ricardo Salgado é acusado de ter desviado 11 milhões de euros do GES e encontra um valor idêntico no património que tem arrestado à ordem dos processos Monte Branco e Universo Espírito Santo: 8,5 milhões só nas contas bancárias, 1,5 milhões de pensão congelada e bens móveis como carros ou obras de arte avaliados em mais de 700 mil euros.

Ao todo, a quantia exata que o Ministério Público diz ter sido retirada ao Grupo em 2011, sem contar com a caução de três milhões que Salgado entregou em 2015. A defesa considera que os valores são mais que suficientes para acionar o mecanismo legal e pede que o tribunal autorize o uso dos bens congelados para restituir o valor em falta.

A solução depende do aval do liquidatário do Espírito Santo Internacional, que está no Luxemburgo, e das autoridades judiciais que têm em mãos os processos Monte Branco e Universos Espírito Santo, A proposta de Salgado não significa um reconhecimento de culpa. O antigo banqueiro garante que está inocente e diz que, na verdade, deve menos de quatro milhões, que só não pagou devido ao colapso do GES.

CHINA ENVIA 28 JATOS DE COMBATE EM DIREÇÃO A TAIWAN


A China enviou esta terça-feira um recorde de 28 caças em direção a Taiwan, na maior demonstração de força desde que Pequim começou a enviar aviões quase diariamente, no ano passado, disse o ministério da Defesa da ilha.

A força aérea de Taiwan desdobrou as suas forças de patrulha aérea de combate em resposta e monitorizou a situação na parte sudoeste da zona de identificação de defesa aérea da ilha, disse o ministério da Defesa Nacional de Taiwan.

Entre os aviões estavam vários tipos de jatos de combate, incluindo 14 aviões J-16 e seis J-11, bem como bombardeiros, disse o ministério.

A demonstração de força da China ocorre depois de líderes dos países do G7 terem emitido uma declaração, no domingo passado, a apelar a uma resolução pacífica para as questões do Estreito de Taiwan e a destacarem a importância da paz e estabilidade na região.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, disse esta terça-feira que o G7 está deliberadamente a "interferir nos assuntos internos da China".

"A determinação da China em salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os seus interesses de desenvolvimento é inabalável", afirmou.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.

Taiwan, formalmente chamada República da China, tornou-se, entretanto, numa democracia com uma forte sociedade civil, mas Pequim considera a ilha parte do seu território e ameaça a reunificação pela força.

Desde a eleição da Presidente Tsai Ing-wen, em 2016, a China aumentou a pressão diplomática e militar sobre o governo taiwanês, devido à sua recusa em concordar que a ilha faz parte do território chinês.

A grande maioria dos taiwaneses rejeita a união política com a China sob a estrutura "um país, dois sistemas", usada para Macau e Hong Kong.

VÍDEO: GOVERNO INDIGNADO COM VÍDEO SOBRE CONTRATAÇÕES DA TAP EM ESPANHA


A TAP abriu um processo de inquérito a dois responsáveis pelos recursos humanos, que aparecem num vídeo a comentar contratações em Espanha. O vídeo já causou a indignação do ministro Pedro Nuno Santos.

O vídeo causou a indignação do ministro Pedro Nuno Santos. "O Ministério das Infraestruturas e da Habitação está indignado com o vídeo que circula com dois trabalhadores da TAP com elevadas responsabilidades na companhia, sendo um deles o diretor de Recursos Humanos, e aguarda pelos resultados do processo de inquérito instaurado pela TAP", escreveu o governante, numa rede social.

A reação de Pedro Nuno Santos surgiu no momento imediato em que a TAP anunciou a abertura de um inquérito. "Tendo tomado conhecimento de uma publicação nas redes sociais na qual intervêm, a título pessoal, dois trabalhadores da companhia, com responsabilidades na área dos recursos humanos e dado o momento que a TAP vive, em que a todos nós são pedidos sacrifícios, decidiu o conselho de administração abrir, de imediato, um processo de inquérito seguido dos procedimentos disciplinares aplicáveis a esta situação", revelou fonte oficial da companhia aérea, acrescentando: "Neste momento delicado da vida da companhia, o Conselho de Administração expressa a sua solidariedade para com todos os trabalhadores da TAP e apela ao bom senso e recato de todos".

A situação também levou o Bloco de Esquerda a anunciar que vai questionar, ainda esta terça-feira, o Governo: "Não se pode aceitar um despedimento coletivo e depois anunciar recrutamentos com esta desfaçatez", escreveu a deputada bloquista Isabel Pires nas redes sociais.

A TAP anunciou, esta terça-feira, que vai abrir um inquérito a dois responsáveis pelos recursos humanos que surgem num vídeo a comentarem contratações da companhia aérea portuguesa em Espanha.

O inquérito visa o diretor dos Recursos Humanos, Pedro Ramos, e o responsável de recursos humanos da Manutenção & Engenharia, João Falcato. Os dois aparecem num vídeo filmado em Madrid, a falar sobre o dia de recrutamento que realizaram na capital espanhola. Isto, numa altura em que a TAP se encontra num processo de rescisões voluntárias com 206 trabalhadores.

"Estamos em Madrid, eu e o meu colega e amigo, João Falcato. Já fizemos seleção de pessoas esta tarde", começa por dizer Pedro Ramos, que se encontra acompanhado pelo responsável dos recursos humanos da Manutenção & Engenharia, que questiona: "E como é selecionar pessoas neste contexto pandémico?".

"Estamos a fazer avaliações, (os entrevistados) são muito mais abertos, estão muito mais à procura de oportunidades. Continuamos a encontrar gente de excelente qualidade, que acham que isto já passou", responde João Falcato. "Gente que não estaria disponível e que está disponível no mercado fruto da pandemia. Esperamos trazer para a TAP. Vamos conseguir contratar. Vamos selecionar os melhores", acrescenta João Falcato.

AUTARCA DE BORBA VAI SER JULGADO POR CINCO CRIMES DE HOMICÍDIO



O presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, vai a julgamento pelos cinco crimes de homicídio de que estava acusado, devido à derrocada da estrada municipal 255 em 2018, pode ler-se na decisão instrutória do processo.

Segundo a súmula da decisão instrutória, publicada na segunda-feira na página da Internet do Tribunal Judicial da Comarca de Évora e consultada hoje pela agência Lusa, o juiz de instrução criminal decidiu "pronunciar por todos os crimes" que lhes estavam imputados "os arguidos António José Lopes Anselmo", presidente do município de Borba, e a empresa "ALA de Almeida Limitada".

Na sequência da "análise dos elementos probatórios juntos no inquérito e na instrução", foi também decidido "pronunciar em parte" o vice-presidente da Câmara de Borba, Joaquim dos Santos Paulo Espanhol, pelos crimes que lhe estavam imputados, pelo que, em vez de cinco, vai a julgamento por três crimes de homicídio por omissão.

Os funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Bernardino Miguel Marmelada Piteira e José Carlos Silva Pereira também vão ser julgados, por dois crimes de homicídio por omissão, de acordo com a súmula da decisão instrutória.

Ao arguido Paulo Jorge Nunes Alves, responsável técnico da empresa ALA de Almeida, com licença de exploração da pedreira onde ocorreu a derrocada, foram imputados dois crimes de violação de regras de segurança agravados e oito crimes de violação de regras de segurança.

O juiz de instrução criminal decidiu ainda "não pronunciar de todos os crimes" que lhes estavam imputados dois dos oito arguidos, mais precisamente João Filipe Gonçalves de Jesus, antigo diretor regional de Economia do Alentejo, e Maria João Raposo da Silva Figueira, funcionária da DGEG.

Segundo o documento, o juiz Marcos Ramos, que assinou a decisão instrutória, em 9 de junho, optou por "não pronunciar os mencionados arguidos dos restantes crimes imputados na acusação pública".

"Todos os arguidos pronunciados encontram-se sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência", é referido também na súmula da decisão que finaliza a fase instrutória do processo.

Após esta transitar em julgado, "os autos serão remetidos à distribuição do Juízo Central Cível e Criminal de Évora para julgamento", pode ler-se no documento.

A Lusa tentou hoje obter reações junto dos autarcas de Borba, mas António Anselmo e Joaquim Espanhol, que surge apenas como vereador na página de Internet do município, não atenderam os telefonemas.

Os factos descritos na acusação reportam-se ao deslizamento do talude sudoeste da Pedreira Olival Grande São Sebastião, cuja licença de exploração pertence à ALA de Almeida Limitada, e arrastamento da Estrada Municipal (EM) 255, ocorrido no dia 19 de Novembro de 2018, que provocou cinco mortos.

Em fevereiro do ano passado, o Ministério Púbico anunciou ter deduzido acusação contra oito arguidos, de entre os quais uma pessoa coletiva, por vários crimes de homicídio e violação de regras de segurança, "no âmbito do inquérito instaurado com vista a apurar as circunstâncias que rodearam o colapso" da EM255.

A fase de instrução do processo, requerida por cinco dos oito arguidos, iniciou-se em 03 de dezembro do ano passado, concluindo-se agora com a decisão do juiz.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da EM255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de pedreiras.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.

À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas em 2019.

VIDEO: COCA-COLA DESVALORIZA TRÊS MIL MILHÕES DE EUROS DEVIDO A GESTO DE RONALDO


Cristiano Ronaldo protagonizou um momento caricato na conferência de imprensa de antevisão ao jogo contra a Hungria. O avançado retirou duas garrafas de Coca-Cola que estavam na mesa e mostrou uma garrafa de água.

Este gesto causou perdas enormes no valor da Coca-Cola. Quando a bolsa de valores abriu na Europa, cada ação da marca valia cerca de 46,28 euros. Meia hora depois, quando Cristiano retirou as garrafas, passou a valer 45,55 euros.

A diferença de 1,6% no mercado causou uma forte desvalorização da Coca-Cola. A empresa valia cerca de 199 mil milhões de euros e o valor desceu para cerca de 196 mil milhões. Ou seja, uma ação de Cristiano Ronaldo causou perdas de três mil milhões de euros para a marca.

segunda-feira, 14 de junho de 2021

BIDEN PEDE "TEMPO" PARA APAGAR RASTO POLÍTICO DE TRUMP


Durante a visita à Europa, as diferenças entre os dois Presidentes norte-americanos têm sido notórias.

Joe Biden diz que os Estados Unidos da América estão de regresso. O Presidente norte-americano foi a figura central da cimeira da NATO e as diferenças para o seu antecessor, Donald Trump, já saltam à vista.

Aos impacientes por mudanças rápidas na política externa, Joe Biden pede tempo. “120 dias, dê-me um desconto. Eu preciso de tempo”, respondeu aos jornalista que o questionava sobre as sanções da era Trump que ainda estão em vigor.

Em Bruxelas, os quatro anos da presidência de Trump ainda estão frescos: as críticas desabridas aos aliados e as exigências em aumentar o orçamento militar para 4% do PIB. E ainda a foto de família, em que Trump fez questão de ficar à frente.

Na cimeira da NATO, o Presidente usou um tom conciliador para tentar a união dos 30 países contra a China e a Rússia, consideradas por Washington as duas maiores ameaças ao equilíbrio mundial.

Também na cimeira do G7, Biden marcou as mudanças no comportamento e tentou apagar o fogo das guerras comerciais abertas pelo antecessor aos produtos europeus e ao aço chinês.

Mas as comparações são inevitáveis nos encontro protocolares com a Rainha de Inglaterra. Biden foi um presidente respeitoso que se encontrou com a soberana britânica e, no final, não resistiu a fazer uma comparação com a própria mãe.

 Trump falhou nos protocolos de Buckingham: começou por chegar atrasado, ficou mais tempo que o previsto no chá marcado para o castelo de Windsor e andou à frente e não ao lado da rainha na revista à Guarda Real.

Donald Trump, que celebrou 75 anos esta semana, mantém a promessa de voltar a luta nas Presidenciais de 2024. Por outro lado, Joe Biden faz questão de cumprir promessas eleitorais e apagar o rasto político do anterior ocupante da Casa Branca.

VIDEO: MÃE FAZ-SE PASSAR PELA FILHA DE 13 ANOS PARA MOSTRAR FALHAS DE SEGURANÇA NA ESCOLA


Pintou o cabelo, colocou uns óculos grandes e vestiu-se como uma rapariga de 13 anos. A mãe de uma jovem que frequenta o 7.º ano fez-se passar pela filha e foi para a escola. O objetivo era denunciar as falhas de segurança que existem nas escolas públicas dos Estados Unidos.

Para Casey Garcia, tratou-se de uma “experiência social”: entrou na escola dando apenas número de identificação da filha e frequentou várias aulas durante o dia. Nos vídeos que foi gravando ao longo do dia, Garcia que usava uma máscara de proteção contra a covid-19 mostra as interações que teve nos corredores, durante as aulas e, até com o diretor da escola.

Os professores trataram-na como se fosse a sua filha e os colegas deram-lhe indicações para encontrar as salas de aula certas.

Pela hora e almoço, ainda ninguém tinha identificado que a estudante que respondia por Julie nome da filha era, na verdade, a mãe.

Acabou por ser identificada durante a última aula do dia. À CNN, Casey Garcia conta que o professor pediu para lhe falar no final da aula, lhe disse que ela não era Julie e a encaminhou para o gabinete do diretor.

“Eu fiquei porque ninguém se apercebeu que eu lá estava. Esse é o problema”, afirma Garcia.

Dias depois, a polícia foi a casa da mulher para a deter. Foi acusada dos crimes de invasão de propriedade e adulteração de registos governamentais.

O momento foi também gravado e partilhado nas redes sociais.

A direção da escola, situada perto da cidade de El Pazo, no estado norte-americano do Texas, emitiu uma nota a informar a comunidade escolar de que “houve uma quebra na segurança” do estabelecimento.

“Quero garantir-vos que a nossas medidas de segurança estão a ser revistas e avaliadas”, pode ainda ler-se na nota citada pela CNN.

Segundo os advogados de Casey Garcia, a “experiência social” mostrou que “qualquer Tom, Dick ou Harry pode entrar numa escola pública e passar o dia todo sem ser detetado”.


PUTIN ADMITE TROCA DE PRISIONEIROS COM OS EUA


O Presidente russo Vladimir Putin admitiu a possibilidade de uma troca de prisioneiros entre a Rússia e os Estados Unidos, numa entrevista esta segunda-feira difundida pela cadeia norte-americana NBC a dois dias do seu encontro em Genebra com Joe Biden.

"Sim, sim, certamente", respondeu Putin ao jornalista que o questionava sobre uma possibilidade de troca os norte-americanos Paul Whelan e Trevor Reed, detidos na Rússia, e de dois russos presos no Estados Unidos.

Antigo oficial do corpo dos marines (fuzileiros), Paul Whelan era agente dos serviços de segurança de um grupo norte-americano de peças para automóveis quando foi detido em Moscovo em dezembro de 2018, e de seguida condenado a 16 anos de prisão por acusações de espionagem.

Recentemente apelou a Joe Biden para organizar uma troca de prisioneiros para obter a sua libertação, ao indicar durante uma entrevista à cadeia televisiva CNN ser vítima da "diplomacia dos reféns".

Trevor Reed foi por sua vez condenado em julho de 2019 a nove anos de prisão por ter agredido dois polícias russas quando se encontrava alcoolizado.

As famílias dos dois russos detidos nos Estados Unidos, o traficante de armas Viktor Bout e um piloto russo acusado de tráfico de cocaína, Konstantin Iarochenko, também apelaram à sua libertação.

Nas suas declarações, o líder do Kremlin, que na quarta-feira se reúne em cimeira com o seu homólogo dos EUA, Putin também considerou "grotesco" considerar que Moscovo promove uma guerra informática contra os Estados Unidos.

"Fomos acusados de toda a espécie de coisas", em particular "a ingerência nas eleições" ou "os ciberataques", declarou, para sublinhar que "nem uma única vez conseguiram apresentar a menor prova".

Diversas grandes empresas, como o gigante agroalimentar JBS ou o operador do enorme oleoduto norte-americano Colonial Pipeline, foram recentemente alvo de ciberataques atribuídos a grupos de piratas informáticos a partir da Rússia, e que no segundo caso implicou o pagamento de um elevado resgate.

No início de junho, Biden tinha declarado não excluir possíveis represálias contra a Rússia após o ataque informático contra a JBS, e a Casa Branca afirmou que abordaria as inquietações norte-americanas no decurso da cimeira de 16 de junho, a primeira que reúne os dois presidentes.

Questionado sobre o caso de Alexei Navalny, o opositor russo detido e cuja situação tem motivado protestos internacionais, Putin repetiu que "não será mais maltratado que qualquer outro".

"Não temos esse género de hábito, assassinar quem quer que seja", respondeu Putin após ser questionado se ordenou a tentativa de morte de Navalny.

COSTA DESCARTA RESPONSABILIDADES POLÍTICAS NO CASO DOS ATIVISTAS RUSSOS


O primeiro-ministro defendeu, esta segunda-feira, que não há responsabilidades políticas a extrair da transmissão de dados às autoridades russas, lamentando a ideia lançada de que a Câmara de Lisboa é "uma espécie de centro de espionagem do senhor Putin".

"Creio que é muito claro que não se tratou, como as primeiras notícias procuraram dizer e induziram, de que havia uma prática de colaboração da Câmara Municipal de Lisboa na perseguição e identificação de oposicionistas russos, que havia delação por parte da Câmara de Lisboa de ativistas russos, de denúncia às autoridades russas de quem eram os ativistas, parecendo como que a Câmara de Lisboa era assim uma espécie de centro de espionagem do senhor Putin na perseguição dos seus opositores", afirmou.

Costa, que falava em Bruxelas após participar numa cimeira de líderes da NATO, disse não ver "como possa haver responsabilidade política de algo que não passa do balcão da Câmara Municipal de Lisboa".

"Não é um assunto sobre o qual qualquer político, que eu saiba, tenha tido qualquer tipo de intervenção ou tenha tido sequer conhecimento dessa matéria", observou o primeiro-ministro, que reconheceu, todavia, a gravidade do sucedido, pois "obviamente, qualquer violação da proteção de dados é grave".

Costa sublinhou que, "felizmente, está aberta uma auditoria pelo presidente da Câmara de Lisboa e está aberta uma auditoria pela entidade competente em Portugal, que é e Comissão Nacional de Proteção de Dados".

"Portanto, não é o facto de se tratar de uma violação de proteção de dados que diminui a gravidade, a gravidade está é centrada nesse ponto. Quanto ao mais, se houve violação da proteção de dados, a Comissão Nacional de Proteção de Dados não deixará, necessariamente, de retirar as devidas consequências"; acrescentou.

Questionado sobre como era a prática na altura em que presidiu à Câmara Municipal de Lisboa, Costa disse não ser "francamente" capaz de responder, até porque, "entre 2007 e 2012, a competência era exclusivamente dos governos civis", e depois houve um período, em que ainda era presidente da autarquia, entre 2012 e 2014, em que "a competência foi mal transferida para as câmaras municipais".

"Mas nunca ninguém me pôs esse problema, não me lembro de ter sido suscitada essa questão, não sei se ocorreu, se não ocorreu, sou sincero, mas nunca foi tema", declarou.

António Costa preferiu antes destacar que, "a Câmara de Lisboa detetou a situação em abril, corrigiu a situação em abril, e determinou a adoção de novos procedimentos e está a fazer uma auditoria para averiguar em quantos casos houve esta situação".

À entrada para a cimeira da NATO, António Costa já fora confrontado com este caso pela imprensa, tendo então dito não esperar que algum Aliado o questionasse sobre a partilha de dados pessoais com Moscovo, cenário que confirmou no final da reunião, pois "ninguém tem dúvidas" sobre o papel de Portugal relativamente à Rússia.

"Bom, ninguém me vai pedir seguramente explicações sobre processos administrativos, porque ninguém tem dúvidas sobre qual é o papel de Portugal relativamente à Rússia. Já ninguém teve dúvidas quando, durante o PREC, qual foi a posição que Portugal e a maioria dos portugueses tomaram, quando em plena 'guerra fria' estava em causa saber de que lado nos colocávamos. Essa é uma dúvida que felizmente não existe", respondeu então António Costa.

Os chefes de Estado e de Governo da NATO reuniram-se esta segunda-feira em Bruxelas para "reforçar o laço transatlântico", abordar os desafios criados por China e Rússia, e projetar o futuro da Aliança num mundo de "competição global", naquela que foi a primeira cimeira com a participação do novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Entre os temas que os Aliados abordaram esteve o "comportamento agressivo da Rússia", numa altura em que prossegue a polémica em Portugal em torno da transmissão, pela autarquia lisboeta às autoridades russas, dos dados pessoais, nomes, moradas e contactos de três ativistas russos que organizaram em janeiro um protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor do regime russo liderado por Vladimir Putin.

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu que foi feita a partilha de dados pessoais dos três ativistas, pediu "desculpas públicas", assumiu que foi "um erro lamentável que não podia ter acontecido" e anunciou que pediu uma auditoria sobre a realização de manifestações no município nos últimos anos.

O caso originou uma onda de críticas e pedidos de esclarecimento da Amnistia Internacional e de partidos políticos, além de Carlos Moedas, candidato do PSD à Câmara de Lisboa, ter pedido a demissão de Fernando Medina.

O embaixador da Rússia em Portugal já assegurou que a embaixada eliminou os dados dos manifestantes do protesto contra o governo de Putin realizado em Lisboa, frisando que as informações não foram transmitidas a Moscovo.

HOMEM BALEADO EM FESTA ILEGAL PELO COMPANHEIRO DA EX-MULHER


Vítima foi atingida no braço e no tórax e levado ao hospital em carro particular. Disparos não foram denunciados à Polícia.

Um homem, com 28 anos, foi baleado com dois tiros durante uma festa ilegal, ocorrida na madrugada do último domingo, no bairro Cova da Moura, na Amadora. Em seguida, foi deixado à porta do Hospital Santa Maria, onde foi tratado aos ferimentos no ombro e no tórax. O autor dos disparos será o atual companheiro da ex-mulher da vítima.

A festa, proibida no atual estado de calamidade, reunia muita gente e já ia longa quando os disparos se ouviram. Na sequência de uma discussão motivada por questões passionais, um dos homens pegou numa arma e disparou em direção ao opositor. Atingiu-o duas vezes, nomeadamente num braço e no tórax.

Ferido, o indivíduo foi transportado numa viatura particular para o Hospital Santa Maria, que integra o Centro Hospitalar Lisboa Norte e onde, pelas 5 horas, foi deixado à porta, na companhia de um amigo. O carro abandonou o local rapidamente e o ferido foi, de imediato, sujeito a tratamento médico. Não corre perigo de vida e também não colaborou com as autoridades, a quem disse que não conhecia o autor e o motivo dos disparos. A mesma postura apresentou o acompanhante que se encontrava no hospital.

Contudo, algumas diligências efetuadas pela PSP, que não foi chamada ao local do crime, permitiram concluir que o autor dos disparos será o atual companheiro da antiga esposa da vítima e que na origem da discussão terá estado o novo relacionamento amoroso da mulher. Não foram, contudo, feitas detenções.

Festas ilegais juntam centenas de pessoas

Certo é que os disparos tiveram lugar durante uma das muitas festas ilegais que, mesmo em tempo de pandemia, continuam a ser realizadas no interior da Cova da Moura. Inúmeros vídeos publicados nas redes sociais mostram que, ao longo de toda a madrugada, sobretudo ao fim-de-semana, centenas de pessoas juntam-se no interior de alguns estabelecimentos daquele bairro para dançar e beber álcool sem se preocuparem com a distância social ou o uso de máscara. Há casos em que as festas se prolongam até à rua.

Numa primeira fase, a PSP ainda efetuou algumas operações para colocar um ponto final nestas festas ilegais e para encerrar, nalgumas ocasiões com recurso a portas soldadas, os espaços que acolhiam os eventos. Porém, já há muitas semanas que não há notícia de iniciativa semelhante na Cova da Moura.

domingo, 13 de junho de 2021

RUI RIO ACUSA INICIATIVA LIBERAL DE CRITICAR O PCP E FAZER PIOR AO PROMOVER ARRAIAL


O presidente do PSD, Rui Rio, acusou este domingo a Iniciativa Liberal (IL) de ter feito pior do que o PCP, ao organizar um arraial depois de ter criticado os comunistas por causa da Festa do Avante!

"Como é possível a IL ter criticado o PCP e agora ainda fazer pior que os comunistas", questiona Rui Rio numa publicação na rede social Twitter, a que juntou uma imagem do "Arraial Liberal" promovido, no sábado, pelo partido liderado por João Cotrim de Figueiredo em Lisboa, e que juntou centenas de pessoas.

"Assim não!" afirma o presidente do PSD na publicação em que defende que para vencer a pandemia de covid-19 é necessário "ter todo o respeito pelos outros e sentido da responsabilidade".

Rio afirma ainda que "a arrogância não é arma contra a pandemia, nem a favor da recuperação económica".

Apesar de a Câmara Municipal de Lisboa ter cancelado os festejos tradicionais dos Santos Populares e de as autoridades de saúde terem emitido um parecer desfavorável, a IL agendou um arraial comício para a tarde de sábado, ocupando o Largo Vitorino Damásio, em Santos, com dezenas de mesas, quiosques de venda de bebidas, assim como quatro generosos assadores para sardinhas e bifanas.

Num parecer a que a agência Lusa teve acesso, o Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Carlos da Silva, mostrou-se "desfavorável relativamente a todas as atividades que extravasem o referido comício político", defendendo que "atendendo ao princípio de precaução em saúde pública, e pela situação epidemiológica atual na cidade de Lisboa, a mesma não deverá ocorrer e ser adiada".

Em agosto de 2020, depois de o PCP ter decidido manter a realização da Festa do Avante, o presidente e único deputado da IL, João Cotrim de Figueiredo, apresentou na Assembleia da República um requerimento para que fosse divulgado na íntegra o parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre aquela iniciativa.

No requerimento o presidente da IL alegava existirem "dois pesos e duas medidas em matéria de grandes eventos" e Portugal e que a realização da Festa do Avante colocava em causa "os sacrifícios dos últimos meses", ao longo dos quais as regras de contenção da pandemia impediram a realização de festas.

PRIMEIROS CERTIFICADOS DIGITAIS DEVEM SER EMITIDOS A MEIO DA SEMANA


Os primeiros certificados digitais covid-19 para cidadãos nacionais devem ser emitidos a meio da próxima semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), disse fonte governamental à Lusa.

O certificado, cujo regulamento foi já aprovado pelo Parlamento Europeu, atestará que o seu detentor cumpre um de três requisitos para viajar sem restrições adicionais, isto é, se já foi vacinado, se recuperou de uma infeção ou se testou negativo à covid-19.

A assinatura do regulamento será objeto de uma cerimónia oficial, que decorrerá esta segunda-feira, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, na qual participará o primeiro-ministro, António Costa, como presidente em exercício do Conselho da União Europeia, bem como o presidente do PE, David Sassoli, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

A aprovação do certificado foi considerada pelo primeiro-ministro como “uma das prioridades” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sublinhando, contudo, que é uma ferramenta e não “uma varinha mágica”.

Em declarações prestadas no Funchal, onde se deslocou para as comemorações do 10 de junho, António Costa já adiantara que o período experimental do certificado se iniciaria na próxima semana, estando a ser criadas “as condições tecnológicas”, que “já foram todas testadas com a Comissão Europeia”.

Na segunda-feira será aprovada pelo conselho ministerial dos Assuntos Sociais a nova recomendação sobre as viagens internas na União Europeia.

O compromisso foi alcançado apenas 10 dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado a proposta de revisão das regras, tal como lhe havia solicitado o Conselho Europeu.

A aprovação célere do regulamento mereceu felicitações da Comissão Europeia à presidência portuguesa pelo “grande trabalho” na aprovação célere do regulamento revisto, segundo o porta-voz Christian Wigand.

A recomendação prevê que os cidadãos totalmente vacinados ou recuperados devem ficar isentos de restrições relacionadas com viagens, assim como quem apresente um teste negativo, sendo que há uma harmonização da lista de testes e da antecedência com que os mesmos devem ser realizados os testes PCR devem ser realizados até 72 horas antes da deslocação, e os testes rápidos de antigénio até 48 horas antes.

Oficialmente, o certificado digital entrará em vigor a 1 de julho.

VIDEO: PERSEGUIÇÃO TERMINA COM NOVE POLICIAIS FERIDOS APÓS ACIDENTE


Imagens de câmaras de segurança registraram um acidente entre viaturas da Polícia Militar que deixou ao menos nove policiais feridos. A colisão aconteceu no último sábado (12) em Guarulhos, na Grande São Paulo, durante uma perseguição policial.

Após iniciar a busca por um carro vermelho, que se recusou a parar para abordagem, um das viaturas colide com outra que vinha no sentido contrário. Um terceiro carro da polícia também foi atingida.

Ao menos nove policiais ficaram feridos na batida, dois deles em estado grave. Todos foram levados para o Hospital das Clínicas.

Outras viaturas que participaram da ação conseguiram deter o motorista do carro vermelho, o qual foi levado para  a 2ª delegacia de Guarulhos, onde o caso ainda está sendo registrado.

"COMIGO NÃO VAI HAVER" VOLTA ATRÁS NO DESCONFINAMENTO, GARANTE MARCELO


Marcelo Rebelo de Sousa declarou este domingo que, no que depender do Presidente, não haverá "volta atrás" no processo de desconfinamento, e deu a Feira da Agricultura de Santarém como exemplo do "virar de página".

"Já não voltamos para trás. Não é o problema de saber se pode ser, deve ser, ou não. Não vai haver. Comigo não vai haver. Naquilo que depender do Presidente da República não se volta atrás", afirmou, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a visitar a Feira Nacional de Agricultura, em Santarém.

O chefe de Estado defendeu que "o não voltar atrás exige às pessoas viverem à medida disso", que, se querem que não se volte atrás, "têm que ter bom senso no respeito das regras sanitárias", que aos eleitos para governar cabe decidir e aos especialistas "chamar a atenção para o juízo que as pessoas devem ter".

"A função dos especialistas é dizer 'não se esqueçam' e pregar um certo susto" para que as pessoas, sobretudo os mais jovens e os que ainda não são vacinados, saibam que devem ajudar, disse Marcelo Rebelo de Sousa, frisando que a vacinação já permite "dizer que aquilo que arrancou na economia e na sociedade vai em frente e já não volta atrás".

Acompanhado pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em Santarém, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que a agricultura foi um setor que "nunca parou" na pandemia de covid-19, e deu o exemplo da Feira Nacional da Agricultura como exemplo que o país "virou a página" no desconfinamento.

Para o Presidente, esta feira corresponde ao que declarou no seu discurso do 10 de junho, de que o país "virou a página" e está agora "num novo ciclo".

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o país tem já "mais de 6 milhões e meio de vacinados", a que se juntam os que foram infetados e estão imunizados e as previsões de vacinação nos próximos dois meses, atingindo "uma percentagem muito significativa da população".

"O que justifica certas precauções sanitárias é o número de mortos, em primeiro lugar. Depois, não haver um stresse insuportável no Serviço Nacional de Saúde", disse, sublinhando existirem, no prato da balança, "outras coisas que pesam", como "a vida das pessoas na economia", a sobrevivência das empresas e dos trabalhadores.

Nesse "pesar", as pessoas "podem ajudar não cometendo loucuras", afirmou, salientando que a vacinação permite ao país "ir avançando".

Na visita à Feira da Agricultura, que se prolongará pela tarde, o Presidente elogiou o facto de a agricultura nunca ter parado ao longo de mais de um ano de medidas restritivas devido à pandemia da covid-19, o que disse ser "excecional".

Apontou ainda a capacidade do setor de se renovar e de investir "com muito pouco meios", mesmo que tenham vindo a crescer os apoios e que os fundos previstos possam permitir "dar passos importantes" para o futuro.

Para o Presidente, "a agricultura é essencial" e "só uma visão completamente absurda do país entende que está condenada".

Como exemplos referiu o crescimento "impressionante" das exportações do setor e a presença de numerosos produtores na Feira Nacional da Agricultura, mostrando que "apostam no futuro".

Questionado sobre a importância dos fundos europeus para o setor, Marcelo Rebelo de Sousa confessou que não gosta "da expressão bazuca, porque as pessoas acham que a bazuca faz tudo de um só tiro e ninguém tem de fazer nada", e lembrou que, além das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, existem outros fundos "mais volumosos" que, ao longo de sete anos, irão complementar aqueles.

SEM PROJETOS EM TELEVISÃO, ATRIZ SARA NORTE COMEÇA A TRABALHAR EM RESTAURANTE


Sara Norte arregaçou as mangas: sem trabalho em televisão desde que gravou a série “Golpe de Sorte”, para a SIC, a atriz começou a trabalhar num restaurante.

Sobrevivência acima de tudo. Depois de ter trabalhado num banco, num bar e, mais recentemente, numa escola, Sara Norte está a servir às mesas num restaurante de praia, uma vez que, neste momento, não tem desafios em televisão.

Depois de ter gravado a série “Golpe de Sorte” para a SIC no papel de uma curandeira, os desafios no pequeno ecrã não continuaram e a filha do ator Vítor Norte teve de pensar em alternativas.

“Como todos sabem não gosto de estar parada e como a maioria das pessoas não me posso dar ao luxo disso. Há cerca de um mês voltei a embarcar numa nova aventura: estou neste momento a trabalhar num restaurante de praia e estou a gostar muito”, começou por partilhar com os seguidores no perfil de Instagram.



“No outro dia houve um cliente que me reconheceu e me disse talvez das coisas que me marcou mais: que me gostava mais de ver na televisão mas que devemos fazer com gosto tudo aquilo a que nos propomos fazer e que via isso em mim”.

“A verdade é que por vezes podemos não fazer aquilo que amamos mas o importante é manter a fé, não desistir e nunca baixar os braços”, acrescentou.

“E sim, continuo a ser atriz. Vou sê-lo sempre. Não mudei de vida, apenas tive que me adaptar como muitas pessoas neste momento. (tirei a máscara dois segundos para a fotografia)”, concluiu Sara Norte.

Muitas caras conhecidas deram força à jovem atriz. “És um exemplo, Sara, força”, escreveu o radialista Rui Maria Pêgo. “E que belo restaurante. Esta semana vou aí outra vez e espero ficar numa mesa tua”, acrescentou Inês Castel-Branco.

VARIANTE DELTA PODERÁ TORNAR-SE DOMINANTE NAS PRÓXIMAS SEMANAS EM PORTUGAL


Já há transmissão comunitária em Portugal, sobretudo em Lisboa.

A variante Delta do coronavírus já está a transmitir-se na comunidade em Portugal. Com o número de casos detetados a crescer, esta variante pode vir a tornar-se dominante nas próximas semanas.

Até à quarta-feira passada tinham sido identificados 92 casos. As autoridades de saúde contactaram os infetados, um a um, à procura das cadeias de transmissão, mas em muitas situações não encontraram ligação com nenhum caso conhecido de covid-19. Ou seja, foram infetados na comunidade.

A variante Delta foi detetada na Índia e já é predominante no Reino Unido.

sábado, 12 de junho de 2021

SURTOS EM NOVE CASAMENTOS E FESTAS NA ORIGEM DE 200 INFETADOS EM LISBOA


Foram identificados nove surtos relacionados com eventos sociais na região de Lisboa e Vale do Tejo, que deram origem a 194 casos de covid-19.

A Direção-Geral de Saúde (DGS) identificou nove surtos de covid-19 relacionados com eventos sociais, como festas de aniversário, casamentos e batizados, que deram origem a 194 casos, adianta o "Expresso", esta sexta-feira.

Estes eventos envolveram um total de 1063 pessoas.

Segundo a DGS, dos nove surtos, dois tiveram origem em casamento com um total de 158 pessoas, das quais 41 ficaram infetadas com covid-19.

As autoridades de saúde informaram também que o evento de maior dimensão corresponde a uma festa de aniversário com 544 pessoas, 66 das quais são agora casos confirmados de covid-19.

Vasco Ricota Peixoto, médico interno de saúde pública, alertou que este número de casos pode ainda ser mais elevado, uma vez que nem sempre é possível fazer a ligação epidemiológica e muitas pessoas, nomeadamente jovens, podem ter sintomas ligeiros e não chegam a ser testados.

Recorde-se que está autorizada a realização de eventos sociais com um máximo de 50% da lotação dos espaços onde ocorrem desde 1 de maio.

A regra vai manter-se na nova fase de desconfinamento, que se iniciou esta sexta-feira, nos concelhos que em duas avaliações tenham mais de 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 nos de baixa densidade) e será reduzida para 25% nos que tenham acima de 240 casos por 100 mil habitantes em duas avaliações consecutivas.

Além disso, vai passar a ser obrigatório apresentar testes negativos em eventos sociais e familiares.

CÂMARA DE LISBOA ARRISCA MULTA DE 80 MILHÕES DEVIDO À PARTILHA DE DADOS


A Câmara Municipal de Lisboa (CML) terá cometido quatro violações à lei da Proteção de Dados, puníveis cada uma com uma coima até aos 20 milhões de euros.

Em declarações ao jornal Público, Elsa Veloso, advogada especialista em Privacidade e Proteção de Dados, constatou que a partilha de dados pessoais de três ativistas russos pela Câmara de Lisboa às autoridades daquele país pode custar uma multa de 80 milhões de euros.

A advogada afirmou que a autarquia lisboeta cometeu quatro violações à lei geral de Proteção de Dados, puníveis cada uma com uma coima até aos 20 milhões de euros.

Em primeiro lugar, Elsa Veloso explicou que a CML não tem base legal, como sejam “o consentimento dos titulares dos dados” ou uma “obrigação jurídica”, para o fazer. E também não cumpriu o principio das finalidades, que obriga a explicar as razões para as quais estão a ser recolhidos os dados.

No entender da advogada, a câmara liderada por Fernando Medina também não cumpriu com o principio da minimização, ou seja, podia ter transmitido menos dados, informando “apenas da manifestação sem dar a morada, nome completo e profissão dos organizadores”.

Além disso, sublinha, “não é possível transmitir dados para países fora da União Europeia que não têm acordo de adequação da lei, como é o caso da Rússia e as embaixadas são considerados territórios externos à UE”.

Por fim, a lei obriga a CML a ter um encarregado da proteção de dados. A autarquia tem esta pessoa, que “está em funções há três anos e devia ter comunicado a violação da proteção de dados em 72 horas”.

Entretanto, em declarações ao semanário Novo, o gabinete de Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, explicou que as autarquias estão obrigadas a cumprir o regime geral de proteção de dados europeu, o que significa que a CML pode mesmo ter violado essa lei ao partilhar os dados dos ativistas russos.

“Ao abrigo da lei da tutela do Estado sobre a Autarquias Locais, as autarquias não estão obrigadas a reportar ao Governo os seus procedimentos. Contudo, as autarquias, tal como todas a entidades públicas e privadas, estão obrigadas ao cumprimento do quadro legal instituído, designadamente ao Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de maio de 2018 na União Europeia e que prevalece sobre quaisquer leis nacionais.”

Segundo o jornal online Observador, este esclarecimento do Governo esvazia, em parte, as declarações do secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, que esta sexta-feira saiu em defesa de Medina, argumentando com uma “lei de 1974 totalmente desatualizada”.

“O sucedido também resulta de uma lei de 1974, totalmente desatualizada, e por isso o Governo está a trabalhar no sentido de promover uma nova proposta de projeto de lei para promover uma atualização da lei relativa ao direito de manifestação”, declarou.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados já confirmou que abriu um processo de averiguações à partilha de dados pessoais dos três ativistas.

Câmara de Lisboa também partilhou dados de ativistas com Israel, China e Venezuela.


RICARDO SALGADO PROPÕE PAGAR 11 MILHÕES DE EUROS PARA ARQUIVAR O PROCESSO

Ricardo Salgado está disposto a pagar para que seja arquivado o processo que teve origem na Operação Marquês e que o vai levar a julgamento ...