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domingo, 5 de dezembro de 2021

MARCELO DISSOLVE PARLAMENTO E CONVOCA ELEIÇÕES PARA 30 DE JANEIRO


Marcelo Rebelo de Sousa assinou este domingo o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022.

informação foi publicada no portal oficial da Presidência da República.

Nos termos da Constituição, no período em que o Parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar.

Marcelo já tinha dado conta de que ia "esticar até ao limite" a dissolução para que os últimos diplomas aprovados tivessem tempo de chegar a Belém.

Esta é a oitava dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

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