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quarta-feira, 16 de novembro de 2022

BRASIL, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL CRITICAM EXIGÊNCIAS DOS PAÍSES MAIS RICOS


O Brasil, a Índia, a China e a África do Sul criticaram esta quarta-feira os duplos padrões dos países ricos por pressionarem as nações em via de desenvolvimento a abandonarem os combustíveis fósseis enquanto aumentam o seu próprio consumo.

Numa declaração conjunta feita à margem da cimeira sobre o clima no Egito, a COP27, os quatro países asseguraram que estão muito preocupados com o facto de as nações mais desenvolvidas ainda não terem mostrado liderança ao desafio climático com um esforço progressivo.

No seu entender, está a existir um revés nos seus compromissos e promessas de financiamento e mitigação (redução de emissões), tendo-se verificado um aumento significativo do consumo e produção de combustíveis fósseis durante o último ano, tudo isso enquanto continuam a pressionar os países em desenvolvimento a abandonarem esses recursos.

"Tais duplos padrões são incompatíveis com a equidade e a justiça climática", afirmam em declaração conjunta, na qual oferecem o seu apoio à Presidência egípcia da COP27 para tornar a cimeira um sucesso e alcançar resultados ambiciosos, equitativos e equilibrados.

Além disso, irão trabalhar para que o acordo final inclua progressos substanciais no sentido da criação de um mecanismo de financiamento para compensar os países pobres pelos prejuízos causados no seu território pelas alterações climáticas.

Esperam também que seja possível alcançar uma nova meta de financiamento climático (atualmente o objetivo é que o Fundo Verde para o Clima seja dotado de 100.000 milhões de dólares o equivalente em euros por ano até 2023) e que seja acordado um novo objetivo global de adaptação e que o Programa de Trabalho de Mitigação, em conformidade com o Acordo de Paris, seja concluído.

Acima de tudo, a COP27 deverá promover a equidade e a justiça, reconhecendo a igualdade fundamental de todas as pessoas e o seu direito inalienável de prosseguir o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, acrescenta a declaração.

No documento, defendem que apesar da recessão económica e dos seus esforços para erradicar a pobreza, os quatros países dizem continuar a liderar ações contra as alterações climáticas.

Neste contexto, sublinharam a necessidade urgente de transformar e modernizar a arquitetura financeira global, incluindo a reforma dos bancos de desenvolvimento, de forma a adequarem-se ao seu dever de apoiar o desenvolvimento sustentável e as transições energéticas justas e equitativas.

No que diz respeito aos mercados de carbono, pediram aos setores público e privado que promovessem essa parte dos rendimentos que geram para o Fundo de Adaptação.

Além disso, alertam que medidas unilaterais e práticas discriminatórias, como os mecanismos de ajustamento das fronteiras aos produtos fiscais poderiam conduzir a distorções do mercado e agravar o défice de confiança entre as partes.

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