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sĂĄbado, 29 de agosto de 2020

MÉDICOS BRASILEIROS OBRIGADOS A AVISAR A POLICIA SE MULHER VIOLADA (ESTUPRADA) PEDIR ABORTO

 


Se uma mulher entrar em um hospital, e pedir para fazer um aborto porque foi violada (estuprada) agora pode ir presa.

A partir de hoje, os mĂ©dicos serĂŁo obrigados a chamar a policia quando atenderem pacientes que peçam o aborto, foi publicado uma portaria pelo MinistĂ©rio pĂșblico brasileiro que obriga os profissionais de saĂșde a fazer essa denĂșncia.

A referida portaria diz que Ă© "obrigatĂłria notificação Ă  autoridade policial pelo mĂ©dico, demais profissionais de saĂșde ou responsĂĄveis pelo estabelecimento de saĂșde que acolheram a paciente dos casos em que houver indĂ­cios ou confirmação do crime de violação".

"Os profissionais mencionados deverĂŁo preservar possĂ­veis evidĂȘncias materiais do crime de violação a serem entregues imediatamente Ă  autoridade policial, tais como fragmentos de embriĂŁo ou feto com vista Ă  realização de confrontos genĂ©ticos que poderĂŁo levar Ă  identificação do respetivo autor do crime, nos termos da lei", diz a portaria. 

"Na prĂĄtica, a portaria inviabiliza o atendimento das mulheres e meninas vĂ­timas de violĂȘncia sexual nos serviços de saĂșde, ao fazer tais exigĂȘncias".

"Recebemos a norma como uma reação ao recente caso de autorização judicial para a realização da interrupção da gravidez de uma criança de apenas 10 anos e nĂŁo com base tĂ©cnica que deveria orientar as polĂ­ticas pĂșblicas. Isso Ă© inadmissĂ­vel", disse a deputada Jandira Feghali.

"Essa portaria tem muitos temas que ferem a dignidade humana. Praticamente inviabiliza o aborto legal, porque cria uma sĂ©rie de dificuldades para desestimular a vĂ­tima. Muitas delas nem sabem que podem realizar o aborto legal, criar obrigatoriedade de notificar a policia sĂł dificulta. O papel do MinistĂ©rio da SaĂșde Ă© assegurar que a mulher nĂŁo sofra uma nova violĂȘncia".

A deputada Fernanda Melchionna, do partido PSOL, acusou o ministro interino da saĂșde, Eduardo Pazuello, de estar a "institucionalizar a tortura de mulheres que foram violadas (estupradas)".

"OS CIDADÃOS MUÇULMANOS NÃO SÃO PERSEGUIDOS" EM FRANÇA

  O principal interlocutor dos poderes pĂșblicos franceses para o IslĂŁo, Mohamed Moussaoui, considerou hoje que os muçulmanos em França "...