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segunda-feira, 8 de março de 2021

SUPREMO TRIBUNAL BRASILEIRO ANULA TODAS AS CONDENAÇÕES DE LULA DA SILVA


O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou esta segunda-feira todas as condenações do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas com as investigações da Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, que é o relator dos casos da Lava Jato no STF.

A anulação foi decretada depois da decisão de Fachin de declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá, estado de São Paulo, e de uma quinta em Atibaia, também em São Paulo, que haviam levado a duas condenações do ex-chefe de Estado brasileiro, em decisões da primeira e segunda instâncias.

Com esta decisão, Lula da Silva vai poder candidatar-se às eleições presidenciais do próximo ano.

Lula da Silva, de 75 anos, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, foi preso em 2018 após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

O ex-Presidente brasileiro foi libertado no dia 8 de novembro de 2019, um dia após o STF decidir anular prisões em segunda instância, como era o caso do ex-governante.

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