PSP DETETA 7 ESTABELECIMENTOS NO BAIRRO ALTO A VIOLAREM O ESTADO DE EMERGÊNCIA

Sete estabelecimentos de restauração no Bairro Alto, em Lisboa, foram detetados na sexta-feira a violarem as regras do estado de emergência e acabaram sancionados com coimas, informou este sábado a PSP, em comunicado.

Segundo a mesma nota, as coimas aplicadas variam entre os 2.000 e os 20.000 euros, no caso de pessoa coletiva, e entre 200 e 1.000 euros para particulares.

"Sete estabelecimentos de restauração violaram as medidas de prevenção de contágio da doença covid-19, ao permitirem que clientes consumissem no interior do estabelecimento, ao não encerrarem o serviço de esplanada às 22:30, ao permitirem mais de quatro clientes por mesa no espaço de esplanada e ao não salvaguardarem o distanciamento social entre os clientes de diferentes mesas", referiu a PSP, no comunicado hoje divulgado.

Durante a operação, que fiscalizou 22 estabelecimentos, foram levantados 19 autos de notícia por contraordenação, incluindo os sete espaços comerciais, por desrespeito das normas para evitar a propagação do novo coronavírus.

A PSP acrescentou ter ainda levantado 16 autos de notícia de contraordenação "por infrações diversas, incluindo o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores".

A ação policial foi especialmente direcionada às aglomerações de pessoas, utilização dos espaços de esplanadas e a venda de bebidas alcoólicas naquela área de diversão noturna de Lisboa.

"A operação policial dispersou os ajuntamentos nas diversas artérias daquela área e participou infrações", pormenorizou a PSP, no mesmo comunicado.

Segundo a força de segurança, esta foi a última de um ciclo de cinco ações realizadas entre os dias 12 e 16 de abril para verificar o cumprimento das medidas em vigor "por parte dos clientes e dos estabelecimentos de restauração e similares e de ajuntamentos de pessoas nas freguesias de Arroios, Misericórdia, Santo António e Santa Maria Maior".

Além da dispersão de ajuntamentos em diversas áreas, o conjunto das operações resultou em 98 estabelecimentos fiscalizados e 62 infrações verificadas, "sendo que 15 destas infrações são referentes a violações ao atual estado de emergência", indicou a PSP.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.000.955 mortos no mundo, resultantes de mais de 139,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

LINHA VERMELHA PODE SER ATINGIDA DAQUI A DOIS MESES

                           O índice de transmissão está a aumentar.

Portugal pode chegar aos 120 casos de covid-19 por 100 mil habitantes e atingir a linha vermelha daqui a dois meses, se continuar a progredir à taxa atual.

O segundo relatório de monitorização das linhas vermelhas foi publicado este sábado e, de acordo com as autoridades de saúde, o país regista por esta altura uma transmissão de moderada intensidade e uma reduzida pressão nos serviços de saúde.

O documento refere ainda que o R - o índice de transmissão - tem aumentado desde 10 de fevereiro. A região do Alentejo é a única onde este indicador apresenta valores inferiores a 1, estando nos 0,99.

Na nota é ainda deixado um alerta sobre o período pascal e o início do desconfinamento, que podem interferir na situação do país, com os reflexos a serem sentidos nas próximas semanas.

FRONTEIRA TERRESTRE ENTRE PORTUGAL E ESPANHA FECHADA ATÉ 16 DE ABRIL

A fronteira terrestre entre Portugal e Espanha vai continuar fechada até 16 de abril. Anunciou o Ministério do Interior de Espanha em comunicado.

O Ministério do Interior espanhol explica que está em causa a situação epidemiológica dos dois países.

A circulação é permitida apenas ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e sazonais que tenham documentação, e veículos de emergência e socorro.

Na quinta-feira, António Costa já tinha anunciado que as fronteiras iam continuar fechadas.

"Vão manter-se fechadas as fronteiras terrestres com Espanha com aquelas exceções que são conhecidas e têm vindo a ser praticadas", disse António Costa, na conferência de imprensa realizada após o conselho de ministros.

A fronteira terrestre entre Portugal e Espanha está fechada desde 31 de janeiro.

TAXA DE DANOS NOS ÓRGÃOS PARECE TER AUMENTADO EM INFETADOS COM ALTA

Pessoas infetadas com covid-19 e que tiveram alta hospitalar parecem ter aumentado as taxas de danos de órgãos (disfunção multiorgânica), comparando com a população em geral, indica um estudo publicado esta quinta-feira pela revista médica britânica BMJ.

O aumento do risco, de acordo com o estudo, não se limitou a pessoas idosas nem foi uniforme entre grupos étnicos, levando os investigadores a sugerir que vai aumentar, a longo prazo, o peso de doenças relacionadas com a covid-19 nos hospitais e sistemas de saúde.

Ainda que a covid-19, doença provocada por um novo coronavírus, seja mais conhecida por causar problemas respiratórios graves pode também afetar outros sistemas e órgãos do corpo, incluindo o coração, rins e fígado.

Os responsáveis pelo estudo indicam a existência de vários sintomas inexplicáveis que persistem por mais de três meses após a doença, mas dizem também que o padrão, a longo prazo, de lesão de órgãos após a infeção ainda não é claro.

Para investigar a questão os investigadores britânicos do Instituto Nacional de Estatísticas e das universidades de Londres ("College London") e de Leicester procuraram comparar as taxas de disfunção orgânica em pessoas com vários meses de alta hospitalar após a doença, com um grupo de controlo correspondente da população em geral.

As conclusões baseiam-se em 47.780 pessoas, com uma idade média de 65 anos e 55% das quais homens, que estiveram internadas e que tiveram alta até 31 de agosto do ano passado.

Durante o seguimento médio de 140 dias quase um terço dos indivíduos que tiveram alta hospitalar após a covid-19 aguda foram readmitidos no hospital (14.060 de 47.780) e mais de um em cada 10 (5.875) morreu após a alta. Valores quatro e oito vezes maiores, respetivamente, do que no grupo de controlo.

As taxas de doenças respiratórias, cardiovasculares e diabetes também aumentaram significativamente em doentes com covid-19, igualmente superiores do que no grupo de controlo, especialmente no caso das doenças respiratórias.

As diferenças nas taxas de disfunção multiorgânica entre os doentes com covid-19 e os controlos combinados foram maiores para os indivíduos com menos de 70 anos do que para os com 70 ou mais, e nos grupos étnicos minoritários em comparação com a população branca, com as maiores diferenças observadas para as doenças respiratórias.

O estudo, divulgado naquela que é das mais influentes publicações sobre medicina, usou 10 anos de histórico clínico de pessoas para as fazer corresponder exatamente com as pessoas infetadas com covid-19, uma doença que já matou no mundo 2,8 milhões de pessoas e infetou mais de 128 milhões.

MÁSCARA E DISTANCIAMENTO SOCIAL VIERAM PARA FICAR

Uma epidemiologista britânica afirmou esta segunda-feira que o uso de máscara e o distanciamento social poderão durar vários anos, até um regresso à normalidade. Mary Ramsay acredita que as medidas sanitárias mais básicas se vão manter até que todos os países tenham um programa de vacinação contra a covid-19 eficaz.

“As pessoas habituaram-se às medidas mais básicas, conseguem viver com elas e a economia continua a funcionar. (…) Acredito que viveremos com elas nos próximos anos, ou pelo menos até a vacinação estar avançada e os números caírem, altura em que poderemos regressar à normalidade gradualmente”, afirmou à BBC.

A especialista lembra que é importante não desconfinar demasiado rápido e que o levantamento de qualquer restrição deve ser discutido e estudado com atenção.

No início do mês, já o diretor-geral da Saúde de Inglaterra tinha admitido que o uso de máscara, assim como uma testagem massiva e a vacinação, iriam permitir manter o vírus sob controlo mesmo depois do verão.

Também o conselheiro científico do Governo britânico, Patrick Vallance, avisou que as máscaras vão continuar a ser essenciais, especialmente no inverno, quando houver um aumento do número de infetados. O objetivo do seu uso é reduzir a transmissão ao máximo.

METADE DOS ADULTOS DO REINO UNIDO JÁ RECEBEU A PRIMEIRA DOSE DA VACINA

Metade dos adultos do Reino Unido já recebeu a primeira dose da vacina contra a covid-19. No Reino Unido já foram administradas mais de 26 milhões de primeiras doses. No sábado, o Reino Unido conseguiu um recorde com mais de 873 mil vacinas administradas num só dia. Uma boa notícia para a imunidade de grupo.

AS QUATRO ETAPAS DO DESCONFINAMENTO EM INGLATERRA

A primeira etapa começou com o regresso às aulas de escolas e universidades, a 8 de março, data em que também passaram a ser permitidos encontros sociais entre duas pessoas ao ar livre.

A segunda etapa chega a 12 de abril, lojas, cabeleireiros, bibliotecas e ginásios vão poder abrir, e bares e restaurantes vão poder servir em esplanadas, e a 17 de maio serão autorizadas cinemas, teatros, salas de teatro e concertos e eventos com até 30 pessoas.

A quarta e última etapa está prevista para 21 de junho, quando o Governo espera remover as restrições de contacto social, permitindo a reabertura de discotecas e grandes eventos públicos, como festivais.

BRASIL RECEBE PRIMEIRO CARREGAMENTO DE VACINAS ATRAVÉS DA COVAX

O Brasil recebe hoje o primeiro carregamento de mais de um milhão de doses de vacinas anti-covid-19 através do programa Covax, que pretende assegurar uma distribuição equitativa de vacinas, anunciou hoje o Governo brasileiro.

"Neste domingo, 21 de março, o Brasil recebe o primeiro carregamento de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19, produzidas pelo laboratório sul-coreano SK Bioscience e adquiridas no âmbito da iniciativa Covax Facility", referem os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, em comunicado conjunto hoje divulgado.

A primeira entrega é constituída por 1.022.400 doses de vacinas, mas, até ao final do mês, serão entregues mais 1,9 milhões de doses do mesmo fabricante, garante o Governo brasileiro.

A Covax, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde, em parceria com a Aliança Global para as Vacinas (GAVI, liderada pelo antigo primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso) e a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations, pretende garantir a vacinação a 20% da população de 200 países e tem acordos com fabricantes para o fornecimento de dois mil milhões de doses em 2021 e a possibilidade de comprar ainda mais mil milhões.

O Brasil é, segundo a lista de distribuição publicada no início de março pela GAVI, o país da América Latina que vai receber mais doses de vacina anti-covid-19 no âmbito do programa Covax.

O país vai receber 9,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca até maio e terá acesso a um total de 42,5 milhões de doses, de acordo com o comunicado de hoje, que explica que o contrato de adesão do Brasil à iniciativa foi "firmado em 25 de setembro de 2020".

A entrega das primeiras doses, marcada para as 18:00 (21:00 em Lisboa) de hoje, em São Paulo, será feita pelo Fundo Rotatório da Organização PanAmericana de Saúde, "mecanismo que há 35 anos auxilia os países da região ao promover o acesso a vacinas", adiantam os ministérios brasileiros.

A distribuição das vacinas será depois feita consoante o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, acrescentam no comunicado, concluindo que a chegada destas doses "faz parte do resultado de um inédito esforço internacional, do qual o Brasil participou ativamente, com vista a facilitar o acesso a vacinas contra a covid-19".

O Brasil é o segundo país do mundo com mais infetados e mortes causadas pelo novo coronavírus, apenas atrás dos Estados Unidos, apesar de nos últimos dias se ter situado como a nação com os piores números diários.

O país registou, entre sexta-feira e sábado, 79.069 novos casos de covid-19 e mais 2.438 mortes associadas à doença, naquele que foi o quinto dia seguido acima dos 2.400 mortos diários.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil contabiliza 292.752 mortes relacionadas com a covid-19 desde o início da pandemia e 11.950.459 infetados.

MANIFESTAÇÃO CONTRA GESTÃO DA PANDEMIA JUNTA PERTO DE 3.000 PESSOAS EM LISBOA

A grande maioria dos manifestantes não usou máscara de proteção individual e não cumpriu a distância social de segurança.

Quase 3.000 pessoas manifestaram-se este sábado em Lisboa contra a gestão da pandemia de covid-19 em Portugal e por uma maior liberdade individual e social, num protesto que se repetiu também em diversas cidades europeias e mundiais.

A manifestação começou no Parque Eduardo VII e desceu pela Avenida da Liberdade até terminar no Rossio, onde se concentrou a maioria das pessoas, onde se entoaram cânticos e onde foram proferidos os discursos dos representantes dos diversos movimentos envolvidos.

A grande maioria dos manifestantes apresentou-se sem máscara de proteção individual e não guardou distância social de segurança, tendo muitos ainda aparecido com bandeiras de Portugal e cartazes com mensagens de protesto, tais como: 'Covid-1984', 'Devolvam a liberdade', 'Deixem as crianças viver', 'O vírus são os media', 'Sabemos pensar e decidir' ou 'Costa, Marcelo e DGS: Vemo-nos em Nuremberga'.

Ao longo de mais de três horas de ação de protesto entoaram-se ainda o hino nacional ou 'Grândola Vila Morena', de Zeca Afonso, mas o foco esteve nos discursos dos diferentes oradores, que criticaram a dimensão das medidas de restrição e lembraram as vítimas não covid, que disseram ter ficado sozinhas e esquecidas nesta pandemia.

Esta ação foi organizada a partir da Internet e contou com a vigilância de um dispositivo da Polícia de Segurança Pública, que não registou incidentes, com exceção de alguns autos levantados por consumo de álcool na via pública.

Em Portugal, morreram 16.762 pessoas dos 817.080 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

BRASIL PODERÁ PRODUZIR UM NOVO VÍRUS SE A COVID-19 NÃO FOR CONTROLADA, ALERTA MÉDICO

O médico brasileiro Miguel Nicolelis avisou que o Brasil constitui um celeiro de novas estirpes do vírus SARS-CoV-2, causador da covid-19, e poderá produzir um novo vírus se a doença não for controlada, um 'SARS-CoV-3'.

"O Brasil virou o foco, o epicentro da pandemia neste momento uma vez que nos Estados Unidos houve uma queda de mais de um terço dos óbitos. O Brasil é o foco (da doença) no mundo", afirmou à Lusa neurocientista, que liderou por onze meses um grupo de especialistas responsáveis por orientar um consórcio de governadores no nordeste do país para o combate à pandemia.

Médico e neurocientista, Miguel Nicolelis é também professor da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, e já esteve numa lista dos maiores cientistas do mundo, realizada pela revista Scientific American.

À Lusa, Nicolelis afirmou que a nova estirpe registada no país, conhecida como variante brasileira ou amazónica, é mais transmissível e, embora ainda não existam dados confiáveis sobre sua letalidade, ou seja, não há certeza se ela é ou não mais mortal do que outras variantes do SARS-CoV-2 em circulação no país, é um sinal de alerta já que uma transmissão pode provocar o surgimento de um novo tipo de coronavírus.

"O perigo é que nós estamos dando chance para o coronavírus, aqui no Brasil, se replicar e (infetar) entre 70 mil e 80 mil pessoas por dia e, isto, gera um número incrível de mutações no vírus. Isto pode dar origem a novas variantes e inclusive, no limite, a mistura do material genético de diferentes variantes pode gerar um novo vírus, um SARS-Cov-3", explicou.

HÁ UMA PROBABILIDADE BIOLÓGICA QUE APAREÇA UM NOVO VÍRUS, EXPLICA NICOLELIS

Nicolelis salientou que o aparecimento de um novo vírus ainda é uma possibilidade teórica, mas há uma probabilidade biológica de que este cenário se concretize.

Dados divulgados pelo Imperial College de Londres em 5 de março indicam que a taxa de transmissão da covid-19 no Brasil estava em 1,1.

"Estamos criando um reservatório gigantesco de pessoas infetadas gravemente. Estamos criando (novas estirpes), como esta variante amazónica. É muito provável que nós tenhamos outras variantes surgindo no Brasil, como esta ocorrendo nos Estados Unidos", afirmou. "Quando você tem um reservatório humano muito grande de um vírus e o vírus se multiplica demais é inevitável que ocorram mutações por acidente na replicação do vírus. Nós estamos dando para a biologia (o vírus) o que ela necessita para gerar mutações e variantes", acrescentou.

O Brasil registou uma média acima de 60 mil nos últimos 14 dias, segundo dados do Ministério da Saúde. Mais de 11,2 milhões de pessoas já foram diagnosticadas com a doença desde que houve a confirmação do primeiro caso em território brasileiro, em 26 de fevereiro de 2020. Também foram registadas oficialmente mais de 275 mil mortes provocadas pela doença.

É POSSÍVEL PREVER QUE O BRASIL VÁ SUPERAR A MARCA DE 500 MIL MORTES POR COVID-19 EM JULHO

Nicolelis também explicou que a taxa de crescimento e replicação do vírus muda constantemente, mas usando os valores médios dos últimos 14 dias para fazer uma estimativa, uma curva de crescimento de casos e óbitos, é possível prever que o Brasil vá superar a marca de 500 mil mortes por covid-19 em julho.

"No caso (do Brasil) o valor está tão alto, há um crescimento ainda exponencial, que é possível fazer uma aritmética simples. Estamos com mais de 270 mil óbitos, se fizer (um cálculo) com 2 mil óbitos em média por dia, nos próximos 90 dias, haverá 180 mil óbitos. Em três meses batemos 450 mil óbitos. Se houver um colapso completo vai morrer gente e (muitos) nem vão chegar ao hospital", explicou. "Se usar uma média de 2 mil a 3 mil (mortes diárias) chega nos quinhentos mil óbitos em 90 dias a partir do final de março. Três meses, entre abril até julho, não tem muito segredo, é aritmética", avisou.

FRANÇA DESBLOQUEIA O VERBO VIAJAR

A França anunciou a abertura de viagens de e para sete países fora da União Europeia, incluindo o Reino Unido.

O país aboliu a obrigação de haver uma “razão imperiosa” para deslocações fora de fronteiras, imposta devido a uma nova estirpe da covid-19.

Desde esta sexta-feira “deixa de ser necessário ter um motivo convincente para viajar para ou da Austrália, Coreia do Sul, Israel, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e Singapura”, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de França.

Além disso, foram acrescentadas à “lista de motivos imperativos e pessoais” para viajar todas as relações familiares e novas situações especiais.

A partir de agora a permissão inclui casais e parcerias civis em que um dos membros está estabelecido no estrangeiro, menores educados em França, mas cuja casa de família se situa noutro país, e casais separados com filhos que vivam no país.

A lista passa ainda a incluir alunos que tenham de fazer exames fora.

As restrições adotadas pelo Governo francês surgiram quando aumentaram os números de infetados com a estirpe de coronavírus detetada inicialmente no Reino Unido e devido “à situação sanitária específica dos países” em causa.

Desde 24 de janeiro que a França exige um teste PCR realizado 72 horas antes da partida da maioria dos viajantes europeus que desejam entrar no seu território.

Tal restrição irá manter-se, assim como outras, ficando os cidadãos “fortemente aconselhados a limitarem as viagens internacionais tanto quanto possível.”

CRECHES, PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO CICLO REABREM NA PRÓXIMA SEMANA. CABELEIREIROS E BARBEIROS TAMBÉM

O Conselho de Ministros está reunido esta quinta-feira para decidir o plano de desconfinamento. Após a reunião, por volta das 20:00, é esperado que o primeiro-ministro se dirija ao país para anunciar em que moldes irá decorrer a abertura.

Para já, o plano do Governo ainda não está totalmente fechado, mas sabe-se já que prevê duas fases de desconfinamento: a primeira começa já na próxima semana e prolonga-se até maio e a segunda a começar em abril.

PRIMEIRA FASE: DE MARÇO A ABRIL. O QUE ABRE?

Na próxima segunda-feira, reabrirão as creches, o ensino pré-escolar e o primeiro ciclo. A reabertura do segundo ciclo – 5.º e 6.º anos – está em dúvida.

A SIC confirmou também que os cabeleireiros e os barbeiros vão reabrir na próxima semana.

Neste momento, a grande divisão no Conselho de Ministros centra-se na abertura do comércio com venda ao postigo. Há membros do Governo que discordam desta medida e outros que consideram que deve ser levantada a restrição, para ajudar os proprietários.

SEGUNDA FASE: A COMEÇAR EM ABRIL

A segunda fase, a começar em abril, ainda não reúne consensos. Será nesta altura que reabrirão o resto dos níveis de ensino e o resto do comércio. Deverá também reabrir a restauração, mas os termos em que essa reabertura acontecerá ainda não são exatos.

Quanto às fronteiras, deverão continuar fechadas devido ao cenário de incerteza na Europa, sem previsão para reabrirem.

Prestes a chegar o 13.º estado de emergência, sabe-se ainda que o Governo está a trabalhar num novo quadro legal, uma lei de emergência sanitária, que deverá contar com apoio do PSD. Na prática, vai dar ao Governo a possibilidade de aplicar restrições sem precisar do estado de emergência.

MARCELO COMUNICA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou esta quinta-feira através de uma mensagem escrita que decretou a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.

"Na sequência da autorização aprovada esta tarde pela Assembleia da República, o Presidente da República assinou o decreto que renova o estado de emergência até 31 de março", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país sempre que decretou este quadro legal, exceto entre o anúncio da sua recandidatura, em 07 de dezembro, e a sua reeleição como Presidente da República, em 24 de janeiro, em que optou por comunicar por escrito as três renovações do estado de emergência ocorridas neste período.

Este é o 13.º diploma do estado de emergência do chefe de Estado no atual contexto de pandemia de covid-19.

Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

O novo decreto do estado de emergência mantém todas as normas do anterior, incluindo a que estabelece que "deverá ser definido um plano faseado de reabertura das escolas", na qual se prevê agora que isso seja articulado com "testagem, rastreamento e vacinação".

Por outro lado, na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional foi introduzida uma mudança para que incluir a "reunificação familiar" nas "regras diferenciadas" que o Governo pode estabelecer nesta matéria.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

PSP ACABA COM FESTA ILEGAL COM 67 PARTICIPANTES EM VILA NOVA DE GAIA

A PSP acabou ao início da madrugada deste domingo com uma "festa ilegal", com 67 pessoas, que se juntaram num espaço fechado na praceta Salvador Caetano, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

Em comunicado, o Comando Metropolitano do Porto da PSP refere que foi alertada para uma 'festa ilegal', divulgada através das redes sociais, a decorrer num espaço localizado na praceta Salvador Caetano, em Vila Nova de Gaia.

Fonte deste Comando da PSP explicou à agência Lusa que os 67 participantes "eram todos adultos".

A mesma fonte acrescentou que, ao se aperceberem da presença dos agentes policiais, as pessoas no interior "do que parecia ser uma associação, que tinha a parte frontal, os vidros tapados com jornais e plásticos, tentaram escapar através de uma janela/porta, por uma artéria lateral" à praceta, mas foram intercetados pelos agentes policiais.

No comunicado, a PSP refere que foram elaborados 67 autos de notícia por contraordenação "por inobservância do dever geral de recolhimento domiciliário (no âmbito das medidas de controlo da pandemia da doença covid-19)".

Foi ainda levantado um auto "no âmbito da legislação que regula a realização de eventos (no âmbito das medidas de controlo da pandemia da doença covid-19), ao proprietário do espaço.

Os agentes policiais fizeram também duas detenções: uma por posse de arma proibida e outra por condução sob o efeito do álcool.

"A PSP, no âmbito da atual situação epidemiológica, continuará a proceder a ações de fiscalização sobre as medidas e normativos de proteção e segurança dos cidadãos", sublinha esta força de segurança, no comunicado.

DURÃO BARROSO DIZ QUE FARMACÊUTICAS DEVEM ACABAR COM PANDEMIA EM VEZ DE GANHAR MAIS DINHEIRO

O presidente da Aliança Global para as Vacinas salienta que o caminho para acabar com a pandemia "não é entrar em competição desenfreada entre uns e outros".

As farmacêuticas devem concentrar-se em acabar com a fase mais aguda da pandemia da covid-19 em vez de procurarem ganhar mais dinheiro com acordos bilaterais para venda de vacinas, defende o presidente da Aliança Global para as Vacinas, Durão Barroso.

"Os fabricantes devem comprometer-se a ajudar a acabar com a fase aguda da pandemia e isso significa trabalhar diretamente com a [plataforma internacional de distribuição equitativa de vacinas] Covax em vez de buscar maiores ganhos financeiros por meio de acordos bilaterais", considera Durão Barroso numa entrevista à agência Lusa feita por escrito.

O ex-primeiro-ministro português e ex-presidente da Comissão Europeia salienta que "este vírus não respeita fronteiras" e que o caminho para acabar com a pandemia que desencadeou "não é entrar em competição desenfreada entre uns e outros", uma lógica que considera que deve valer também para os governos.

Questionado sobre a escassez de vacinas que afeta vários países por causa das limitações de produção, defende que o caminho para resolver o problema e apoiar os países em desenvolvimento é "investir na capacidade de manufatura nesses mesmos países e apoiar o seu fabrico por meio de acordos de transferência de tecnologia".

Foi o que a plataforma Covax, liderada pela GAVI, Organização Mundial de Saúde e pela coligação CEPI fez ao assinar "dois acordos deste tipo com o Serum Institute of India", que deram acesso a "potencialmente mais de mil milhões de doses de vacina".

Sobre a possibilidade de levantamento de patentes para licenciar a produção de vacinas tal como acontece com os medicamentos genéricos, José Manuel Durão Barroso não vê que seja possível por se tratar de "um desafio muito difícil".

"Além, obviamente, da grande divergência entre os interesses em jogo, [a abertura da propriedade intelectual para vacinas] não leva em consideração a complexidade do seu desenvolvimento científico e tecnológico, que geralmente envolve milhares de etapas e um grande 'know-how'", o que as torna diferentes dos medicamentos que podem ser fabricados por produtores de genéricos, argumenta.

É um processo que "vai bem além do mandato da GAVI" e cuja resolução estaria dependente dos governos do mundo, "o que já foi por vezes tentado no âmbito da Organização Mundial do Comércio, mas sempre sem nenhum resultado concreto".

Durão Barroso lança outro alerta à indústria farmacêutica por causa das mutações do vírus: "parece cada vez mais claro que os fabricantes poderão ter que se ajustar à evolução viral, incluindo, potencialmente, o fornecimento de futuras doses de reforço".

"Isso torna a necessidade de acesso equitativo às vacinas mais importante do que nunca, pois quanto mais tempo deixarmos o vírus espalhar-se sem controlo, maiores serão as oportunidades de ele sofrer mutações e de haver reinfeções e mesmo novos surtos da pandemia", aponta o presidente da GAVI

Além disso, as mutações "podem diminuir a eficácia das vacinas já existentes", salienta.

A PIOR QUINZENA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E A RESPONSABILIDADE DOS PORTUGUESES, SEGUNDO O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Relatório do estado de emergência da segunda quinzena de Janeiro, a pior desde o início da pandemia, é discutido nesta quinta-feira no Parlamento, antes da renovação de mais duas semanas de confinamento.

Depois do “disse mas não queria dizer” do ministro da Economia, Siza Vieira, no início de Fevereiro, quando atirou as culpas pelo descalabro no controlo da disseminação da pandemia em Janeiro para o comportamento dos portugueses na época de Natal, é o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que volta ao assunto e aponta também o dedo à população.

Na segunda quinzena de Janeiro, apesar da adopção de medidas mais restritivas no quadro do estado de emergência e de se verificar um crescimento de novos casos diários de contágio da doença, “constatou-se, numa fase inicial, que a população em geral não interiorizou a gravidade da situação vivida e a necessidade de cumprimento estrito das novas regras em vigor, razão pela qual o Governo teve de fazer duas alterações ao decreto do estado de emergência”, escreve Eduardo Cabrita no relatório de aplicação da declaração do estado de emergência entre 16 e 30 de Janeiro.

O ministro da Administração Interna referia-se às sucessivas decisões de António Costa de aumento de restrições. No início desse estado de emergência, mandou-se fechar todo o comércio que não fosse de bens de primeira necessidade, mas mantendo a entrega de produtos ao postigo. Cinco dias depois acabaram as entregas de produtos ao postigo (havia quem bebesse café ou bebidas alcoólicas à porta dos cafés) e seis dias depois foram suspensas as aulas presenciais.

As inúmeras estatísticas do relatório de 152 páginas que será debatido esta quinta-feira no Parlamento, antes da discussão e votação de mais uma renovação do estado de emergência, comprovam a gravidade da situação epidemiológica na segunda quinzena de Janeiro, quando se atingiram valores máximos de testes, novos casos, internamentos, mortes.

192.047 novos casos em duas semanas

Só nesse período Portugal registou 192 mil novos casos, o que representa um quarto do total de infetados durante toda a pandemia (720 mil, de Março de 2020 até 30 de Janeiro de 2021), e quase o mesmo rácio de óbitos (3939 nessas duas semanas, de um total de 12.482). Apesar de o país ter entrado em confinamento na segunda semana, a quinzena terminou com mais 42% de casos ativos (181.623) do que começara, com as regiões norte e Lisboa e Vale do Tejo a concentrarem 80% das novas infeções. O país atingiu a média recorde de 1659,6 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias.

76.965 testes num só dia

Foi na sexta-feira antes das eleições, dia 22 de Janeiro, que os portugueses mais acorreram aos centros de testes desde o início da pandemia, fazendo um total de 76.965 testes num só dia. Na segunda quinzena de Janeiro realizaram-se 983.457 testes e desde o início da pandemia a contagem chegou aos 7.293.654 de testes a 30 de Janeiro. Nesse dia, a taxa de positividade a 7 dias era de 19,7%, mantendo-se a tendência crescente desde o final de Dezembro.

3,33 vacinados por 100 habitantes

Até 30 de Janeiro de 2021, Portugal tinha administrado 3,33 doses de vacina por 100 habitantes, num total de 342.663 doses de vacina contra a covid-19. Destas, 272.847 correspondiam a primeiras doses e 69.816 a segundas doses, mas ainda todos da fase 1, entre os quais 75 mil profissionais de saúde e 164 mil idosos dos lares.

133.038 inquéritos pelas Forças Armadas

Até 30 de Janeiro, os voluntários das Forças Armadas tinham efetuado um total de 133.038 inquéritos epidemiológicos que permitiram identificar 244.488 contactos.

Mais 357 casos positivos nas prisões

Depois dos grandes surtos de Novembro em Tires, Lisboa, Guimarães, Izeda e Santa Cruz do Bispo, entre 15 e 30 de Janeiro foram detetados mais 357 casos positivos no sistema prisional: 124 trabalhadores (81 guardas prisionais, 25 profissionais de saúde, dois técnicos profissionais de reinserção social e 16 de outras categorias profissionais), 228 reclusos e cinco jovens internados em centros educativos. Os números acumulados mostram 964 casos de doentes recuperados – 364 trabalhadores, 600 reclusos.

475 pessoas controladas nas fronteiras com Espanha

Com a reposição das fronteiras e da proibição de circulação, foram controladas, segundo o Ministério da Administração Interna, 475 pessoas e 218 veículos ligeiros nas fronteiras terrestres, a que se somam 58.887 passageiros nas fronteiras aéreas e marítimas, com o aeroporto de Lisboa a ser a fronteira com maior afluência.

101 pessoas detidas por desobediência e 3567 coimas

As forças de segurança detiveram, pelo crime de desobediência, 110 pessoas durante a segunda quinzena de Janeiro por violarem a obrigação de confinamento (estavam sujeitas a isolamento profilático devido a infeção por covid-19 ou contacto com doentes), por violarem o recolher domiciliário e a limitação de circulação entre concelhos, por venderem ou consumirem álcool na via pública.

3567 coimas e 204 estabelecimentos encerrados

Foram aplicadas 3567 coimas por infrações como a violação do dever geral de recolhimento domiciliário (1592) ou da proibição de circulação entre concelhos (276), falta de uso de máscara ou viseira em espaços públicos (740), transportes públicos (55) e edifícios públicos (91) como escolas, incumprimento dos horários do comércio (43), encerramento de lojas (18), ou excesso de lotação (95). E foram encerrados 204 estabelecimentos por violação das regras de funcionamento.

Casamentos e divórcios continuaram...

Apesar da pandemia e das limitações, houve mudanças na vida que continuaram: entre 15 e 30 de Janeiro houve 408 divórcios, 322 casamentos (sem festa) e 2769 registos de nascimento.

... e a atividade empresarial também

Procurando contrariar a ideia de que a atividade empresarial está estagnada, o relatório contabiliza, desde o início da pandemia, a constituição online de 19.447 empresas, o licenciamento de 15.645 casas prontas. Foram também apresentados online 1.510.608 pedidos de registo automóvel e 525.352 pedidos de registo predial.

RIO DE JANEIRO SUSPENDE COMPANHA DE VACINAÇÃO POR FALTA DE DOSES

O Rio de Janeiro, uma das cidades mais afetadas pela pandemia de covid-19 no Brasil, vai suspender provisoriamente a campanha de imunização a partir de quarta-feira por falta de vacinas, anunciou o prefeito.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo presidente da câmara da cidade, Eduardo Paes.

"Recebi a notícia de que não chegaram novas doses. Teremos de interromper nossa campanha. Hoje vamos vacinar pessoas até 84 anos e na terça-feira maiores de 83 anos", disse Paes numa mensagem publicada nas redes sociais.

"Já vacinámos 244.852 pessoas e estamos prontos [para continuar a campanha de imunização], mas precisamos que a vacina chegue. Um novo lote só deve chegar do Instituto Butantan na próxima semana", acrescentou.

VACINAÇÃO INTERROMPIDA DURANTE A SEGUNDA VAGA

O Rio de Janeiro tornou-se a primeira cidade no Brasil a confirmar oficialmente a interrupção da vacinação por falta de imunizantes, algo para que alguns governos regionais e municipais vêm alertando há dias.

A suspensão da campanha de vacinação ocorre num momento em que o Brasil enfrenta uma segunda onda da pandemia de covid-19 com uma média de mortes acima de 1.050 por dia pelo sétimo dia consecutivo.

O Brasil iniciou a campanha de imunização contra a covid-19 em 18 de janeiro com 10 milhões de vacinas da farmacêutica Sinovac que foram importadas da China e outros dois milhões de doses do laboratório AstraZeneca importadas da Índia.

Com as doses disponíveis, o Brasil vacinou até o momento pouco mais de 5 milhões de pessoas, levando-se em consideração que são duas doses por pessoa, o equivalente a 2% da sua população.

Todas as doses disponíveis foram distribuídas e os municípios aguardam agora novas entregas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, que são responsáveis pela etapa final de fabricação das vacinas importadas dos laboratórios Sinovac e AstraZeneca.

META DE VACINAÇÃO AMEAÇADA

A distribuição desses medicamentos só está prevista para o final de fevereiro, portanto, não só o Rio de Janeiro, mas grande parte dos municípios do país, terão de suspender as suas campanhas de imunização enquanto aguardam a chegada de mais vacinas.

Apesar de o Ministério da Saúde garantir que já assegurou a compra de 350 milhões de vacinas e que terá imunizado toda a população brasileira até ao final de 2021, o atraso dos laboratórios na entrega dos imunizantes ameaçam o cumprimento dessa meta.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao contabilizar 239.245 vítimas mortais e mais de 9,8 milhões de casos confirmados de covid-19.

ANTÓNIO COSTA RECEBEU A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19

O primeiro-ministro, António Costa, recebeu hoje a primeira dose da vacina contra a covid-19 no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, disse à agência Lusa fonte oficial do Governo.

A mesma fonte adiantou que o primeiro-ministro "aguardará a altura em que será chamado para receber a segunda dose da vacina contra a covid-19".

Na sexta-feira passada, também no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, foram vacinados contra a covid-19 o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

PRIMEIRA FASE DE VACINAÇÃO

A vacinação contra a covid-19 em Portugal começou em 27 de dezembro, abrangendo primeiro profissionais de saúde envolvidos na resposta a esta doença, e estendendo-se depois a profissionais e residentes em lares de idosos e unidades de cuidados continuados.

A primeira fase do plano de vacinação inclui também profissionais das Forças Armadas, forças de segurança e serviços considerados críticos.

Entretanto, começaram a ser vacinadas pessoas com 80 ou mais anos de idade e com 50 ou mais anos e patologias associadas.

Em 25 de janeiro, um dia depois das eleições presidenciais, foi divulgado que os titulares de órgãos de soberania iriam começar a ser vacinados em breve, incluídos nos serviços críticos, e que o primeiro-ministro tinha elaborado um despacho solicitando a cada órgão de soberania que estabelecesse as suas prioridades para a vacinação.

No sábado, no final de uma visita a uma Unidade de Saúde Familiar do Areeiro, em Lisboa, um dos locais onde decorre o processo de vacinação dos bombeiros, o primeiro-ministro afirmou que esta semana haverá um reforço de cem mil vacinas para administrar aos idosos com mais de 80 anos e às pessoas com mais de 50 anos e doenças associadas.

Na mesma ocasião, o líder do executivo assinalou que já terminou "a grande campanha de vacinação de todos os utentes e trabalhadores de lares", ficando apenas de fora aquelas instituições onde existiam surtos, que serão vacinados mais tarde.

"Iniciámos a campanha de vacinação das pessoas com mais de 80 anos e das pessoas com mais de 50 anos e algumas doenças associadas. Esse será seguramente o grupo que, para a próxima semana, vai ter um reforço já mais importante. Creio que cem mil vacinas serão destinadas na próxima semana a este grupo de maior risco", afirmou.

António Costa fez questão de deixar uma mensagem a este grupo populacional, apelando a que aguardem o contacto das autoridades de saúde e não se dirijam aos centros de saúde ou postos de vacinação antes de o receberem.

"Serão contactadas primeiro por SMS, se não tiverem SMS, por via telefónica, se não tiverem telefone por via postal. Não vale a pena correr aos centros de saúde e postos de vacinação, cada um será avisado de qual é o seu dia, hora e local. Devemos aguardar serenamente que nos chamem e todos seremos chamados à vez", garantiu.

Sobre a vacinação dos bombeiros, que arrancou na quinta-feira passada, o primeiro-ministro enquadrou-os nos serviços essenciais do Estado, a par dos profissionais de saúde, forças de segurança ou Forças Armadas, e salientou a importância de "proteger" quem protege os restantes cidadãos, tal como tinha feito horas antes no arranque no processo de vacinação de elementos da GNR e PSP, num quartel em Lisboa.

IRÃO ALERTA PARA "QUARTA VAGA" DA PANDEMIA

O Presidente iraniano, Hassan Rohani, alertou este sábado a população para uma "quarta vaga" de covid-19 no país, o mais afetado pela pandemia no Médio Oriente e que, em algumas regiões, regista um aumento no número de infetados.

Algumas cidades da província do Khuzistão, no sudoeste do Irão, são agora zonas "vermelhas", após várias semanas com baixos níveis de contaminação em todo o país, o que levou o Presidente, na reunião semanal do comité do coronavírus, a afirmar: "Isto significa que caminhamos para a quarta vaga. Devemos todos estar vigilantes para evitar isso".

A pandemia do novo coronavírus, que já causou mais de 58 mil mortos no Irão, não sendo um problema apenas nacional, mas mundial, levou Hassan Rohani a destacar: "É um aviso para todos nós".

IRÃO RECEBEU 100 MIL DOSES DA VACINA RUSSA

No Irão já morreram quase 59 mil pessoas por causa da covid-19, em mais de 1,5 milhão de pessoas com diagnóstico de infecção confirmado.

As declarações do Presidente acontecem um dia depois de o país ter recebido 100 mil doses adicionais da vacina russa Sputnik V, "antes do previsto", de acordo com o chefe de relações públicas do Ministério da Saúde do país, Kianoush Jahanpour.

A campanha de vacinação começou na última terça-feira, após a entrega do primeiro lote da vacina russa em 4 deste mês.

O Irão comprou um total de dois milhões de doses do Sputnik V, de acordo com a mesma fonte.

O país também vai receber 4,2 milhões de doses da vacina anglo-sueca AstraZeneca, comprada através do mecanismo internacional Covax, criado pela Organização Mundial de Saúde para apoiar a distribuição de vacinas aos países mais desfavorecidos.

O Irão também iniciou em dezembro testes clínicos da sua própria vacina, revelou o ministro da Saúde, Saeed Namaki.