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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

4 MESES DE PRISÃO PARA PORTUGUÊS QUE RECUSOU USAR MÁSCARA EM ESPANHA

 


Homem foi condenado pelo crime de desobediência, depois de se recusar repetidamente a colocar a máscara.

Um tribunal de Pamplona, no nordeste de Espanha, condenou um português a quatro meses de prisão pelo crime de desobediência, ao ter-se recusado no passado sábado, de forma reiterada, a usar a máscara obrigatória que protege contra a covid-19.

Na sentença lida na quinta-feira e que é citada pela agência espanhola Efe, afirma-se que, por volta das 10:15, o condenado caminhava pelo bairro de Ripagaina de Pamplona, sem levar a máscara, "cuja utilização é obrigatória em virtude das medidas sanitárias impostas, uma circunstância observada por uma patrulha da Polícia Regional".

Os agentes abordaram o indivíduo, perguntaram-lhe porque não usava a máscara e pediram-lhe que a pusesse, refere o auto do juiz.

O condenado começou por afirmar que vinha de Portugal, onde a utilização da proteção contra a pandemia na rua não era obrigatória, e mais tarde alegou que tinha asma e um certificado passado no seu país.

Em seguida, revelou que não tinha máscara e, tendo em conta esta última declaração, os polícias deram-lhe uma, que o arguido colocou no seu bolso.

Tendo-lhe sido ordenado que colocasse a máscara no rosto em várias ocasiões e, devido ao facto de não o ter feito, foi preso pela sua "reiterada recusa".

Os factos declarados e provados configuram um crime de resistência ou de desobediência à autoridade.

O homem foi condenada à pena prevista reduzida em um terço, conforme previsto no Código Penal espanhol. Os quatro meses de prisão foram suspensos com a condição de o infrator não reincidir no crime no prazo de dois anos.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

CERCA DE 500 MILHÕES DE EUROS FORAM GASTOS PELO ESTADO NO COMBATE AO CORONAVIRUS


Foram feitos mais de 15 mil contratos com privados.

O Estado já gastou perto de 500 milhões de euros no combate ao coronavírus, nomeadamente, na compra de máscaras, materiais de proteção e outros equipamentos, que obrigaram a milhares de ajustes diretos.

Segundo as contas feitas pelo jornal Público, desde março foram feitos 15 mil contratos públicos para responder à covid-19.

A GLSMed Trade, do grupo Luz Saúde, foi a empresa que mais faturou com a venda de produtos, equipamentos e dispositivos médicos.

A principal cliente foi a Direção-Geral da Saúde, que gastou 32,7 milhões de euros em compras à empresa do grupo controlado pelos chineses da Fosun.

De acordo com o Público, a também chinesa Guangdong H&P Co é a segunda da lista, com contratos no valor de 31 milhões de euros, e a portuguesa Enerre surge em terceiro lugar, com 119 contratos no valor de 22 milhões de euros.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

ANTÓNIO COSTA ALERTA QUE PODEM VIR "MEDIDAS AINDA MAIS RESTRITIVAS"

 


Primeiro-ministro diz que é preciso agir para travar a pandemia e espera que não se chegue ao ponto de um novo estado de emergência.

O primeiro-ministro, António Costa, reiterou esta sexta-feira que não gosta das medidas preventivas obrigatórias contra a covid-19 que propõe, mas advertiu que a alternativa poderá ser a adoção, dentro de poucas semanas ou meses, de outras ainda mais restritivas.

"Claro que eu não gosto das medidas. A questão é saber se essa medida é necessária, é útil para conter a transmissão da pandemia, e se não é melhor recorrer a esta medida agora assim do que estar daqui a umas semanas ou daqui a um mês ou daqui a dois meses a ter que impor medidas muito mais restritivas, como seja dizer: «olhe, pura e simplesmente não poder ir à rua, nem com máscara nem sem máscara", declarou.

O chefe do executivo recorda que já vários países estão a adotar medidas mais restritivas. António Costa lembra o impacto que teve o estado de emergência. Diz que é preciso agir para travar a pandemia e sublinha que é a única forma de não regressar às medidas que foram tomadas em março e abril.

"Esperemos que isto não chegue ao ponto que o Presidente da República tenha de colocar a questão do estado de emergência."

Costa falava à imprensa no final de um Conselho Europeu, em Bruxelas, no dia em que Portugal regista o valor diário mais elevado de novos casos de infeção desde o início da pandemia de covid-19 e o maior de mortes desde final de abril.

Confrontado com os dados mais recentes, o primeiro-ministro admite que os números vão continuar a aumentar se nada for feito para travar a pandemia.

António Costa deixa o alerta: "se nós não adotamos agora medidas desta natureza, se calhar vamos estar daqui a uns tempos a ter de tomar medidas muito mais constringentes das liberdade, desde logo da liberdade de movimento, como adotámos no início desta pandemia".

domingo, 11 de outubro de 2020

O ARREPENDIMENTO NAS PALAVRAS DE MARCELO REBELO DE SOUSA

 



Presidente da República pede comportamentos adequados em festas.  

Marcelo Rebelo de Sousa explicou este domingo que, quando, disse que era preciso repensar o Natal em família, quis dizer nesta, como em outras celebrações, os portugueses terão que agir de uma forma mais consciente, pensando que há uma pandemia.

"Não é as famílias deixarem de se encontrarem, é encontrarem-se e celebrarem este ano, de uma forma adequada".

Marcelo Rebelo de Sousa deu até como exemplo como foi ele próprio a organizar já o fim de semana de Natal, este ano.

sábado, 10 de outubro de 2020

DANCETERIA EM OVAR FECHADA PELA SEGUNDA VEZ EM TRÊS SEMANAS PELA GNR

 



A GNR encerrou na passada quinta-feira, pelas 15 horas, uma danceteria em Ovar.
No seu interior estariam 50 pessoas, mais de 10 a dançar na pista. É a segunda vez que o mesmo acontece em três semanas, avança o Jornal de Noticias (JN).

O dono do estabelecimento, de 61 anos, foi detido por não ser a primeira vez que viola as regras impostas para o combate à pandemia de Covid-19. Já em setembro 160 pessoas tinham sido apanhadas dentro do estabelecimento, numa operação levada a cabo pela Associação de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com o apoio da GNR.

De facto, o homem detido acumula gerência de um outro bar em Vila Nova de Gaia que também tinha sido encerrado no final de setembro pelos mesmos motivos.

Segundo apurou o JN, o estabelecimento de Ovar abria portas nas tardes de terça e quinta-feira e nas noites de sexta e sábado, atraindo dezenas de pessoas. A grande afluência ao espaço levou a várias denúncias mas sempre que a GNR se deslocava ao local não conseguiria apanhar pessoas na pista de dança.

Quando, no final de setembro, foram encontradas várias pessoas no local, quase todas com mais de 50 anos, o espaço foi fechado por violar regras de combate à pandemia. Ainda assim continuou a abrir portas nos dias que se seguiram.

Na passada quinta-feira o dono do estabelecimento foi detido por crime de desobediência mas entretanto libertado, sob termo de identidade de residência e notificado para comparecer em tribunal esta sexta-feira.

quinta-feira, 30 de julho de 2020

CRIME DE DESOBEDIÊNCIA PARA QUEM NEGAR FAZER O TESTE AO CHEGAR A PORTUGAL


O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita afirmou esta Quinta-feira que quem não fez o teste à COVID-19 no pais de origem e feito 72 horas antes do voo, é obrigado a fazer ao chegar a Portugal.

"Caso se verifique por parte de cidadãos nacionais ou de cidadãos com residência em Portugal uma recusa de realização de teste no aeroporto esses passageiros são notificados para o realizar no prazo máximo de 48 horas no laboratório que lhes será indicado no próprio aeroporto".

A não realização do teste ocorre em "crime de desobediência" e que "a não realização do teste incorre nos pressupostos de crime de propagação de doença contagiosa".

Os países da União Europeia e zona Schengen e os países considerados sem risco epidemiológico"Verifica-se um regime de liberdade plena de acesso aos aeroportos nacionais sujeitos às medidas gerais de controlo da temperatura. Qualquer passageiro mesmo num voo europeu que registe uma temperatura corporal de 38 graus ou superior será imediatamente dirigido para as estruturas de apoio sanitário que existem nos aeroportos nacionais".

segunda-feira, 29 de junho de 2020

PEDRO NUNO SANTOS, DIZ QUE NÃO EXISTE SOBRELOTAÇÃO NOS COMBOIOS DE LISBOA




Em resposta às críticas dos utentes do transportes públicos de Lisboa, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos diz que,"não há, neste momento, um problema de sobrelotação nos comboios da Área Metropolitana de Lisboa".

"Compreendemos que é necessário fazer o distanciamento social, mas também compreendemos que as pessoas precisam do transporte público. O que temos de fazer é cumprir as regras, como a utilização da máscara. Do lado do Governo, é necessário assegurar a limpeza diária dos comboios e, quando possível, mais do que uma vez".

O ministro diz que "é preciso trabalhar com a realidade dos factos e a verdade é que, neste momento, temos uma lotação na maioria esmagadora dos nossos comboios nas horas de ponta na AML abaixo dos 50%", ou mesmo dos 30%".

"Só meia dúzia está a rondar os 2/3, pelo que não existe, neste momento, um problema de sobrelotação".

"O Governo não tem por enquanto, capacidade e infraestruturas para aumentar o número de comboios em circulação", Pedro Nuno Santos lembra que a CP tem já 100% da oferta disponível.

"Nem toda a gente compreende, mas os horários da linha de Sintra têm de ser compatibilizados com os comboios que vem do Algarve, do Norte, com os comboios da Fertagus, com os transportes de mercadorias. Portanto, todos os horários vão ser afectados, este é um trabalho que demora algum tempo".

"As pessoas dependem do comboio para chegar ao local de trabalho, e nós não temos alternativas ao comboio. Todos compreendemos que um comboio transporta duas mil pessoas na linha de Sintra".









domingo, 28 de junho de 2020

GOVERNO DEIXA DE OUVIR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ACUSA ORDEM DOS MÉDICOS




O governo deixou de ouvir os profissionais de saúde, sobretudo aqueles que se encontram no terreno, ao contrario do que aconteceu no inicio da pandemia.

Miguel Guimarães disse em um comunicado:"os números preocupantes de novos casos de infecção, resultam da incapacidade de antecipação que a autoridade nacional de saúde tem revelado nesta fase de desconfinamento", referindo-se a Lisboa, e nos casos de contagio das ultimas semanas.

"É urgente antecipar e não correr atrás do prejuízo, o que implica ter a humildade de ouvir os profissionais de saúde agora, como foi feito no inicio".

"É verdade que muito do plano de combate à pandemia, e das medidas que foram sendo tomadas acabaram por seguir os apelos da sociedade civil. Nessa altura, os profissionais foram ouvidos, nomeadamente, especialistas que estão no terreno e integram o gabinete de crise da Ordem dos Médicos. Agora, numa fase tão delicada como o desconfinamento, houve um excesso de optimismo e uma incapacidade de antecipar as medidas preventivas necessárias em função da evolução da pandemia".

"Sobretudo aqueles que estão no terreno, deviam ter sido ouvidos mais cedo naquilo que eram recomendações importantes", falando das viagens aéreas, aeroportos, transportes e ajuntamentos.

Miguel Guimarães disse também que a comunicação deveria ser, "mais clara e centrada nos aspectos técnicos e científicos, deixando as considerações politicas para os políticos".

"Os portugueses não hesitaram e elegeram os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e outros profissionais), como os que estiveram melhor no combate à pandemia do COVID-19".

"Esta é a melhor homenagem que podíamos receber à nossa capacidade técnica e competência, mas também à dedicação, resiliência, humanismo e solidariedade. É uma sondagem que nos deixa orgulhosos, sobretudo em tempos tão difíceis, e não podia deixar de saudar todas as pessoas que fazem o nosso país pelo respeito e consideração demonstrados".



 

sábado, 27 de junho de 2020

A PARTIR DE HOJE SE NÃO CUMPRIR AS REGRAS DE DISTANCIAMENTO PODE CUSTAR-LHE DE 100 A 5000 EUROS DE MULTA



A partir deste sábado entra em vigor a aplicação de contra-ordenações para quem  não cumprir as regras contra a pandemia do COVID-19, as coimas podem variar entre os 100 e os 500 euros.

Este valor varia entre os 100 e os 500 euros para pessoas singulares, e para empresas vai dos 1000 e os 5000 euros.

" Este quadro sancionatório decorre do facto de a maioria dos novos contágios estarem associados ao incumprimento, em locais e eventos com aglomerações de pessoas, das normas de distanciamento físico decorrentes das situações de alerta, contingência e calamidade declaradas ao abrigo da lei de bases da protecção civil". disse em comunicado o Ministro da Administração Interna.

A GNR, PSP Policia Marítima, Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica e às Policias Municipais, podem e vão:"fiscalizar o cumprimento dos deveres estabelecidos", disse o Primeiro Ministro.

As regras principais que os portugueses devem cumprir são as seguintes,"obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras nos transportes públicos, em espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, edifícios públicos ou de uso público, nas escolas e creches ou salas de espectáculos".

"A não realização de celebrações e eventos que impliquem a concentração de pessoas em número superior ao limite permitido por declaração de situação de alerta ou calamidade, declaradas ao abrigo da lei de bases da protecção civil". concentração de: 20,10 ou 5 pessoas.

" Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública".

"Cumprimento das regras de fornecimento e venda de bebidas alcoólicas", a venda é proibida a partir das 20 horas. 

O MAI informa que os infractores,"podem pagar a coima de forma voluntária e imediata após serem notificados"





FRASES RACISTAS EM MUROS DE UNIVERSIDADE EM LISBOA

  Os muros da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e de uma instituição de ensino secundária em  Lisboa  foram pichados com insultos racis...