OMS ALERTA: " PANDEMIA ESTÁ A CRESCER EXPONENCIALMENTE"

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou, esta segunda-feira, para o aumento do número de casos de covid-19 em sete semanas consecutivas e do número de mortes em quatro semanas, sublinhando que a pandemia "está a crescer exponencialmente".

O alerta foi deixado pelo diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e pela líder técnica de resposta à covid-19, Maria Van Kerkhove, na videoconferência de imprensa regular sobre a evolução da pandemia, transmitida da sede da OMS, em Genebra, na Suíça.

Tedros Adhanom Ghebreyesus salientou que a semana passada foi a quarta que registou o maior número de infeções com o coronavírus SARS-CoV-2 numa semana, em consequência do "grande aumento do número de casos" detetados em diversos países da Ásia e do Médio Oriente.

A líder técnica de resposta à covid-19 na OMS, Maria Van Kerkhove, advertiu que "a trajetória da pandemia está a crescer exponencialmente", realçando que na semana passada houve um aumento de 90% da transmissão de infeções.

Segundo a epidemiologista norte-americana, as medidas de contenção da pandemia "não são aplicadas consistentemente" pelos países.

O diretor-geral da OMS avisou que a pandemia da covid-19 "está longe de terminar", mas pode ser controlada "numa questão de meses" com uma "vacinação equitativa" e com um "esforço concertado" de medidas de contenção, que incluem distanciamento físico, uso de máscaras, ventilação de espaços, testagem, rastreio, isolamento e higienização das mãos.

"Depende das decisões dos governos e das pessoas, todos os dias. A escolha é nossa", afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendendo "uma abordagem coerente" das medidas de saúde pública.

MULHER QUE MORREU NO PORTO APÓS VACINAÇÃO RECEBEU VACINA DA PFIZER

A mulher de 61 anos, doente cardíaca, que morreu, no Porto, após ser vacinada contra a covid-1, recebeu a vacina da Pfizer.

A vítima, que recebeu a primeira dose da vacina da Pfizer, teve uma reação quase imediata. O INEM transportou a mulher para o Hospital de S. João, mas nada evitou o óbito.

A causa da morte é, ainda, desconhecida e só depois da autópsia se saberá se há alguma relação de causa-efeito com a vacinação anticovid.

Segundo revelou a Administração Regional de Saúde do Norte, a senhora era uma doente dependente, portadora de doença cardíaca em estado muito avançado.

Apesar da situação clínica grave foi indicada para vacinação e, depois de todos os esclarecimentos, aceitou ser inoculada com a primeira dose da Pfizer.

O agrupamentos de centros de saúde onde a mulher estava inscrita está a averiguar o cumprimento de todos os procedimentos clínicos definidos.

DOENTE TERÁ MORTO OUTRO NA GRÉCIA DEVIDO AO BARULHO DO VENTILADOR

 

Um doente com covid-19 foi supostamente assassinado esta quinta-feira num hospital de Atenas pelo companheiro de quarto numa unidade de cuidados intensivos, depois de este, aparentemente, ter desligado o ventilador que assegurava as funções respiratórias para acabar com o ruído.

A vítima mortal, de 76 anos, foi encontrada morta de manhã por enfermeiros do Hospital da Cruz Vermelha de Atenas, dedicado exclusivamente a pacientes infetados com o novo coronavírus.

Os enfermeiros, depois de confirmarem o óbito, chamaram a polícia por se terem apercebido de sinais de sabotagem nos cabos do ventilador que assegurava a respiração da vítima.

A polícia acabou por deter o homem, um cidadão albanês de 60 anos, que estava internado no mesmo quarto e cujas impressões digitais foram encontradas nos equipamentos de ventilação.

Embora o suspeito não tenha confessado o crime, a polícia admite que a razão principal passe pelo facto de o ruído produzido pelas máquinas o ter incomodado, levando-o a desligar o equipamento.

Segundo a imprensa grega, o suspeito, que continua hospitalizado para tratamento apesar de detido, tem antecedentes criminais por agressões físicas e esteve envolvido num caso de assédio sexual a menores em 2019.

Na Grécia, existem atualmente 776 pacientes em unidades de cuidados intensivos, o maior número desde o início da pandemia.

No último mês, a pressão sobre os hospitais gregos tem vindo a aumentar, sobretudo nas unidades de cuidados intensivos de Atenas, onde a situação pandémica está mais gravosa.

Desde o início da pandemia, a Grécia acumulou 288.230 casos de covid-19 e 8680 mortes.

PSP E GNR DETIVERAM 55 PESSOAS E MULTARAM QUASE 12 MIL EM 20 DIAS

A PSP e a GNR detiveram 55 pessoas por desobediência e registaram quase 12 mil contraordenações durante as ações de fiscalização realizadas entre 15 de março e 6 de abril no âmbito do estado de emergência.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira após a reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, o Ministério da Administração Interna (MAI) faz um balanço das ações de fiscalização realizadas pela Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, entre 15 de março e 6 de abril, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério tutelado por Eduardo Cabrita, que coordena a Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, a PSP e GNR detiveram, durante aquele período, 55 pessoas pelo crime de desobediência, 12 das quais por violação da obrigação de confinamento obrigatório.

As duas forças de segurança encerraram também, entre 15 de março e 6 de abril, 81 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas.

"Dando cumprimento às determinações do decreto que regulamenta o estado de emergência, a GNR e a PSP têm desenvolvido uma intensa atividade de sensibilização, vigilância e fiscalização junto da população", precisa a nota do MAI.

No total, a GNR e a PSP instauraram, naquele período, 11.787 autos de contraordenação, sendo a maioria por incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário (5.817) e por circulação entre concelhos (2.710).

As duas forças de segurança registaram também 1.521 autos por consumo de bebidas alcoólicas na rua e 529 por incumprimento do uso de máscara nas vias e espaços públicos.

A Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência faz o acompanhamento e produz informação regular sobre as medidas em vigor no território do continente e no âmbito da pandemia, tendo reunido na quarta-feira pela 24.ª vez desde março de 2020.

Nesta reunião, por videoconferência, participaram os secretários de Estado das várias áreas governativas e de coordenação regional, além dos responsáveis pela GNR, PSP, SEF, Autoridade de Segurança Alimentar e Economia (ASAE), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e das Forças Armadas.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram diagnosticados em Portugal 825.633 casos de infeção pelo novo coronavírus e morreram 16.899 pessoas com covid-19, segundo os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde (DGS).

REINO UNIDO SUSPENDE VACINA DA ASTRAZENECA A MENORES DE 30 ANOS

Na sequência dos casos de formação de coágulos sanguíneos após administração da vacina da AstraZeneca, o Reino Unido decidiu suspender a inoculação deste composto a menores de 30 anos e dar outra vacina como alternativa.

Às pessoas entre os 18 e 29 anos será dada uma alternativa à vacina da AstraZeneca, anunciou, esta quarta-feira, o comité de apoio ao governo britânico no processo de vacinação.

"É preferível para adultos com menos de 30 anos sem condições de saúde subjacentes que os coloquem em maior risco de doença covid-19 grave receber uma vacina alternativa" à AstraZeneca, refere o Comité Conjunto de Vacinação e Imunização (Joint Committee on Vaccination and Immunisation, JCVI) em comunicado.

O regulador britânico do medicamento (MHRA) atualizou para 19 mortes entre 79 casos que desenvolveram tromboembolismos após receberem a vacina da AstraZeneca - dos quais 51 mulheres e 28 homens - com idades entre 18 e 79 anos.

A possível relação entre esta vacina e a formação de coágulos sanguíneos foi divulgada no final de março, quando já tinham sido administradas 18 milhões de doses da AstraZeneca no Reino Unido. Atualmente este valor já ascende a 21 milhões.

O regulador recomenda que quem já recebeu a primeira dose da vacina da AstraZeneca deve tomar a segunda dose. Só quem sofreu algum dos casos raros de coágulos sanguíneos que foram reportados é que não deve ser vacinado.

Esta quarta-feira, em conferência de imprensa, Jonathan Van-Tam, responsável pela pasta da Saúde no governo britânico, reiterou que os benefícios continuam a ser muito superiores para uma grande maioria, que os efeitos adversos são muito raros e que a eficácia da vacina está provada.

Também a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) concluiu que os coágulos no sangue devem ser incluídos como efeitos secundários muitos raros na vacina da AstraZeneca. "Enquanto os testes clínicos permitem avaliar efeitos normais, efeitos mais raros só são detetados quando vacina é usada em grande escala", disse a diretora da MHRA, June Raine, numa conferência de imprensa.

A possível ligação da vacina da AstraZeneca e problemas de formação de coágulos sanguíneos levou a ministra da Saúde, Marta Temido, a convocar para esta quarta-feira uma reunião de urgência dos ministros da Saúde da UE, por videoconferência, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Na terça-feira, a Universidade de Oxford anunciou a suspensão dos testes em crianças da vacina que desenvolveu com o laboratório anglo-sueco.

Esta quarta-feira começaram a ser administradas vacinas do laboratório Moderna. Até agora as vacinas da AstraZeneca/Oxford e da Pfizer/BioNtech eram as únicas vacinas incluídas no programa de inoculação que começou em dezembro no Reino Unido.

A limitação do uso da vacina AstraZeneca pode afetar a campanha de vacinação no país com mais mortes atribuídas a covid-19 na Europa, quase 127 mil desde o início da pandemia.

VACINA FRANCESA DA VALNEVA MOSTRA RESULTADOS POSITIVOS NOS PRIMEIROS ENSAIOS

A empresa está em conversações com a União Europeia para fornecer 60 milhões de doses aos Estados-membros.

A empresa francesa de biotecnologia Valneva está a desenvolver uma vacina contra a covid-19 que mostrou resultados positivos nos ensaios clínicos em fase inicial. O fabricante informou esta terça-feira que planeia lançar um ensaio de fase três ainda este mês.

A vacina da Valneva foi testada em 153 adultos com base num calendário de duas doses com três semanas de intervalo entre as inoculações. Segundo a empresa, os resultados mostram que o imunizante é “seguro” e foi “bem tolerado em todos os grupos testados, sem preocupações de segurança identificadas por um conselho de monitorização de segurança de dados independente".

Citada pela agência Reuters, a Valneva adiantou também que a vacina é "altamente imunogénica", isto é, consegue gerar uma resposta imunológica, com "mais de 90% de todos os participantes no estudo" a desenvolverem níveis significativos de anticorpos contra o novo coronavírus.

A empresa está em conversações com a União Europeia para fornecer 60 milhões de doses aos Estados-membros. A Valneva já assinou um acordo com o Reino Unido para fornecer até 190 milhões de doses até 2025.

O fabricante francês de vacinas informou que vai iniciar, ainda em abril, um grande ensaio em fase avançada, sujeito a aprovação regulamentar. Os resultados das fases 1 e 2 mostram que a vacina desencadeou mais anticorpos face aos observados em doentes que recuperaram da covid-19.

Até agora não foram registadas preocupações de segurança, uma vez que a maioria dos efeitos secundários verificados foram semelhantes àqueles que foram observados com as restantes vacinas, incluindo dores de cabeça e fadiga.

O imunizante da Valneva utiliza um vírus inativado, uma abordagem mais tradicional do que a tecnologia utilizada pelas vacinas da AstraZeneca/Oxford, Pfizer/BioNTech e Moderna, centradas na resposta imunitária à proteína do pico, utilizada pelo SARS-CoV-2 para infetar as células humanas.

A Valneva já desenvolveu antes uma vacina aprovada para a encefalite japonesa, uma infeção disseminada por mosquitos.

SE VIAJAR PARA ESTES 11 PAÍSES EUROPEUS TERÁ DE FAZER ISOLAMENTO DE 14 DIAS NO REGRESSO

Não bastará um teste negativo para regressar a Portugal após estar num destes 11 países europeus onde a incidência de Covid-19 é superior a 500 casos por 100 mil habitantes. De acordo com o despacho do Governo que determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre publicado em Diário da República, quem regressar da Bulgária, República Checa, Chipre, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia e Suécia terá de fazer isolamento profilático de 14 dias.

“Os cidadãos provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul ou dos países incluídos no anexo i, que entrem em território nacional por via terrestre, têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde“, lê-se no despacho, onde se explica que “considera-se proveniente da África do Sul o cidadão que saiu daquele país há menos de 14 dias” e que os dados de identificação dos cidadãos serão cedidos pelo SEF às autoridades de saúde.

Os voos devem só ser utilizados para “viagens essenciais”, de acordo com o Executivo, e no caso do Brasil, Reino Unido e África do Sul continuam suspensos, à exceção dos voos de repatriamento ou através de escalas. Também nestes três destinos é preciso mostrar o comprovativo de teste negativo e, posteriormente, cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias.

O despacho assinado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, entra em vigor a 6 de abril, terça-feira, e termina no dia 15 de abril.

Pontos de passagem entre Portugal e Espanha

O despacho define também os pontos de passagem entre Portugal e Espanha, cuja fronteira terrestre deverá manter-se fechada, com exceções, até 16 de abril.

1 – Todos os dias da semana, de forma ininterrupta:

a) Valença-Viana do Castelo, saída da Ponte Tuy-Valença-ligação IP 1-A 3, em Valença;

b) Vila Verde da Raia-Chaves, saída da A52, ligação com a A24, km 0, junto à rotunda;

c) Quintanilha-Bragança, saída da Ponte Internacional IP 4/E 82, nó de saída para Quintanilha ou junto das instalações do CCPA na N 218-1 Quintanilha;

d) Vilar Formoso-Guarda junto da linha de fronteira, Largo da Fronteira, junto ao CCPA, N 16/E 80, ligação 620 Fuentes de Oñoro, Espanha, incluindo o acesso pelo Parque TIR, via camiões, N 16, Vilar Formoso;

e) Caia-Elvas, saída da A 6, km 158, ligação Caia-Elvas, junto ao Posto de Turismo, Elvas;

f) Vila Verde de Ficalho-Beja, junto da linha de fronteira, ligação A 495 Rosal de la Frontera ao IP 8, Serpa;

g) Castro Marim-Praça da Fronteira, km 131 da A 22, Ponte Internacional do Guadiana-Castro Marim.

2 – Nos dias úteis das 06:00 h às 20:00 h: Marvão-Portalegre, linha de fronteira, Marvão, N 521 ligação de Valência de Alcântara à IC 13 Marvão;

3 – Nos dias úteis das 06:00 h às 09:00 h e das 17:00 h às 20:00 h:

a) Monção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101;

b) Melgaço, Lugar do Peso, km 19,800, EN 202;

c) Ponte da Barca, Fronteira da Madalena, EN 304-1, km 9, Lindoso;

d) Montalegre, Sendim-Montalegre, linha de fronteira km 0, EN 103-9;

e) Vinhais, Moimenta-Manzalvos, ligação da localidade de Moimenta à estrada OU-311-Manzalvos (Espanha), que liga à A-52.

4 – Nos dias úteis das 07:00 h às 09:00 h e das 17:00 h às 19:00 h:

a) Miranda do Douro, km 86,990, EN 218;

b) Termas de Monfortinho-Castelo Branco, entroncamento da N 239 com a N 240 em Termas de Monfortinho;

c) Mourão, Ponto de Fronteira de S. Leonardo, km 7, EN 256-1;

d) Barrancos, EN 258, km 105,5, que efetua a ligação à HU-9101.

5 – Apenas às quartas-feiras e aos sábados, das 10:00 h às 12:00 h, Rio de Onor, Ponto de Fronteira na EN 308.

SAIBA QUAL É O CALENDÁRIO DE REABERTURA DO PAÍS: 5 DE ABRIL, 19 DE ABRIL E 3 DE MAIO

AS DATAS E AS MEDIDAS
DO PLANO
DE DESCONFINAMENTO

REGRAS GERAIS

 Teletrabalho, sempre que possível;

 Horários de funcionamento:

21 horas durante a semana;

13 horas ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;

 Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);

15 DE MARÇO

 Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);

 Comércio ao postigo;

 Cabeleireiros, manicures e similares;

 Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;

 Bibliotecas e arquivos.

5 DE ABRIL

 Circulação entre concelhos volta a ser permitida (a partir das 00.00 horas de dia 6);

 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);

 Centros de dia;

 Equipamentos sociais na área da deficiência;

 Esplanadas (máx. 4 pessoas, a não ser se forem do mesmo agregado). Esplanadas com uma estrutura ou cobertura também podem funcionar, desde que haja circulação de ar

Fecho às 22.30 horas, nos dias úteis, e às 13 horas, aos fins de semana e feriados;

 Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares

Fecho às 22.30 horas, nos dias úteis, e às 13 horas, aos fins de semana e feriados;

 Lojas até 200 m2 com porta para a rua podem abrir;

 Supers e hipers já podem vender produtos cuja comercialização estava vedada por encerramento das lojas;

 Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);

 Modalidades desportivas de baixo risco;

 Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

19 DE ABRIL

 Ensino secundário;

 Ensino superior;

 Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;

 Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;

 Todas as lojas e centros comerciais;

 Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;

 Modalidades desportivas de médio risco;

 Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;

 Eventos exteriores com diminuição de lotação;

 Casamentos e batizados com 25% de lotação.

3 DE MAIO

 Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;

 Todas as modalidades desportivas;

Atividade física ao ar livre e ginásios;

 Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;

 Casamentos e batizados com 50% de lotação.

"ESMAGADORA MAIORIA" DOS MUNICÍPIOS DO NORTE AUTORIZOU REABERTURA DAS FEIRAS

O presidente da Associação Feiras e Mercados da Região Norte (AFMRN), Fernando Sá, disse, esta segunda-feira, que a "esmagadora maioria" das autarquias já autorizou a reinício da venda de produtos não alimentares nas feiras e mercados municipais.

"Algumas autarquias (da região) ainda não deram essa indicação, mas é compreensível, na medida em que o Governo anunciou na quinta-feira, vésperas de feriado e Páscoa, o plano que dá continuidade ao desconfinamento. É natural que ao longo da semana essa informação vá sendo disponibilizada", disse Fernando Sá.

Segundo o responsável, "depois de três meses em casa e de em 2020 terem trabalhado apenas meio ano, os feirantes vivem na esperança de que o retomar da atividade lhes permita fazer face aos prejuízos, que são elevados".

Contudo, salientou, "é preciso ter em conta que o país atravessa grandes dificuldades económicas".

A data para a reabertura das feiras e os mercados de venda de produtos não-alimentares, cuja realização se encontra suspensa desde 15 de janeiro devido à pandemia de covid-19, foi anunciada a 11 de março e reafirmada na quinta-feira, pelo Governo, mas a medida fica sujeita a autorização municipal, à semelhança do que já aconteceu no primeiro confinamento, em 2020.

De acordo com o presidente da AFMRN, "os feirantes já não aguentavam mais esta paragem, que foi mais longa do que a do no primeiro confinamento, durou quase dois meses e meio, o que originou situações bastante dolorosas para as famílias que vivem desta atividade".

Também a Federação das Associações de Feirantes estima que a partir de hoje cerca de 2.500 mercados e feiras voltem a realizar-se todos os meses e apela aos municípios que isentem os feirantes do pagamento de taxas.

"Na grande maioria dos municípios está tudo preparado, por parte dos presidentes de câmara, para a partir do dia 05 de abril se dar a reabertura dos mercados de produtos não alimentares, não se esperando que haja intransigência das autarquias", disse à Lusa o presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes (FNAF), Joaquim Santos.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.847.182 mortos no mundo, resultantes de mais de 130,6 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.879 pessoas dos 823.335 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

MORREU O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VISEU ALMEIDA HENRIQUES VÍTIMA DE COVID-19

 

Almeida Henriques, presidente da Câmara de Viseu, morreu este domingo. Estava internado desde dia 10 com covid-19.

"O Município de Viseu informa, com enorme pesar, que o Presidente da Câmara, António Almeida Henriques, faleceu esta manhã no Hospital de São Teotónio, vítima de complicações respiratórias decorrentes da COVID-19", informou a autarquia, em comunicado, este domingo de manhã. Almeida Henriques faleceu às 7.30 horas.

A autarquia declara, a partir deste domingo, três dias de luto municipal.

O autarca estava internado na Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar Tondela-Viseu desde dia 10 de março, cinco dias depois de ter testado positivo ao coronavírus SARS CoV-2 que causa a doença covid-19.

Almeida Henriques, que completava 60 anos no próximo dia 5 de maio, foi eleito presidente da Câmara de Viseu em 2013. Preparava-se para se recandidatar a um último mandato.

O autarca, filiado no PSD, foi secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, entre 2011 e 2013, e antes, (2002 a 2011) deputado da Assembleia da República.

Foi também presidente da Associação Empresarial da Região de Viseu, vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa e presidente da Assembleia Municipal de Viseu.

Há dois anos foi constituído arguido por suspeitas de dois crimes de prevaricação em negócios com José Simões Agostinho, um dos visados da Operação Éter.

POLÍCIA FRANCESA INVESTIGA ALEGADA PRESENÇA DE MINISTROS EM FESTAS ILEGAIS

A polícia francesa anunciou, este domingo, que abriu uma investigação à alegada participação de ministros em festas e jantares ilegais realizadas em locais exclusivos de Paris sem respeitar as normas de segurança devido à covid-19.

O Governo francês também já prometeu que não haverá impunidade caso se confirme a presença de ministros em festas e jantares clandestinos, tal como foi noticiado num programa de televisão.

O canal M6 transmitiu uma investigação em que, através de uma câmara escondida, mostra um organizador daqueles jantares e festas a admitir que membros do Executivo francês tinham participado, embora não os tivesse identificado.

O hashtag #OnVeutLesNoms (#Queremososnomes) tornou-se hoje a tendência na rede social Twitter, com mais de 16 mil mensagens de internautas a perguntar quem são os ministros e a pedir a sua demissão.

"Pedi ao responsável da Polícia de Paris para comprovar a veracidade dos fatos para que, se forem verdadeiros, persiga os organizadores e participantes desses jantares clandestinos", disse o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, no Twitter.

A Polícia respondeu com uma outra mensagem em que informava que uma investigação tinha sido aberta.

A ministra delegada da Cidadania, Marlène Schiappa, já afirmou que se for constatado que algum membro do Executivo participou nestas festas ilegais, não existirá qualquer privilégio.

"Se ministros ou deputados infringiram as regras, é necessário que haja multas e que sejam sancionados como qualquer outro cidadão", frisou na rádio Europe 1, acrescentando também no Twitter que a renúncia é dada como certa caso se confirmem as acusações.

As palavras de Marlène Schiappa foram semelhantes às do ministro da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, que, embora afirmasse estar convicto de que os seus colegas de Governo não compareceram naquelas festas, apelou ao organizador para revelar os nomes.

As imagens divulgadas pelo canal M6 mostram como nestes jantares, com menus entre 160 e 490 euros, as restrições sanitárias em vigor não são respeitadas.

"Depois de passar pela porta não há cobiça. Queremos que as pessoas se sintam à vontade. Este é um clube privado. Queremos que as pessoas se sintam em casa", afirmou um dos entrevistados, que enfatiza que a máscara não é obrigatória.

Esta polémica surge numa altura em que a França inicia o terceiro confinamento devido ao aumento do número de casos de covid-19 e às pessoas internadas nos hospitais.

PARAFARMÁCIAS VÃO TER TESTES RÁPIDOS A 6,79 E 6,99 EUROS

Parafarmácias começarão a vender, entre hoje e amanhã (entre quarta e quinta-feira) autotestes rápidos de deteção de covid-19, por valores entre 6,79 e 6,99 euros. O teste de antigénio, comercializado pela Roche, é o primeiro a passar o crivo do Infarmed, que está a apreciar outros pedidos de autorização.

As lojas Bem Estar, do Pingo Doce, asseguram que ainda hoje, quarta-feira, terão à venda pacotes de 25 unidades de kits de testes, 6,79€ cada unidade - ou seja, por 169,75€. Amanhã, quinta, todas as 25 parafarmácias da marca estarão a comercializar os kits.

A Well's, do Continente, começará a vender os testes já amanhã, quinta-feira, na maioria das lojas do continente nacional. No dia seguinte, estarão à venda em todo o território continental, por 6,99€.

Da parte das farmácias, Duarte Santos, da direção da Associação Nacional de Farmácias, disse ao JN que todas estão prontas para começar a vender os kits, ajudar os clientes a interpretar os resultados e aconselhá-los sobre a comunicação desse resultado às autoridades de saúde.

O teste de antigénio é de venda livre a maiores de 18 anos (não exige receita médica) e poderá ser feito por qualquer pessoa, em casa, através da colheita de uma amostra retirada da área nasal anterior interna. O Kit integrará todos os produtos necessários, desde uma zaragatoa (menor do que a utilizada nos testes genéticos, de PCR) até ao reagente químico.

O resultado deverá ser conhecido dentro de meia hora e terá que ser comunicado às autoridades de saúde. No caso de pessoas com sintomas ou que tenham estado em contacto com um caso confirmado, terão que informar SNS 24, pelo número 808 24 24 24 (custo de uma chamada local). O reporte é obrigatório, quer o resultado seja positivo ou negativo.

Se não tiver sintomas nem tiver tido um contacto de alto risco, só deve ligar para o SNS 24 se o resultado for positivo ou inconclusivo. De futuro, estará disponível um formulário em covid19.min-saude.pt. Deve também indicar que teste usou (marca, fabricante e código identificativo do lote).

Nos casos em que o teste foi promovido por uma entidade patronal, o reporte poderá ser feito por um médico assistente ou da medicina do trabalho.

Autorização dada há três semanas

A venda de autotestes em farmácias ou parafarmácias (locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica) foi autorizada pelo Governo há quase três semanas, através de um regime excecional que vai vigorar durante seis meses.

Na portaria do Ministério da Saúde, a autorização é justificada com o atual contexto epidemiológico e apoia-se na mesma decisão já tomada por outros países, como a Áustria e a Alemanha. "Importa intensificar os rastreios laboratoriais regulares para deteção precoce de casos de infeção como meio de controlo das cadeias de transmissão, designadamente no contexto da reabertura gradual e sustentada de determinados setores de atividade, estabelecimentos e serviços", lê-se no documento.

Após a portaria, no dia 19 de março foi publicada uma circular informativa da Direção-Geral de Saúde, Infarmed e Instituto Ricardo Jorge detalhando os procedimentos da autorização e comercialização.

Ao JN, o Infarmed disse que está a apreciar outras submissões de autorização de comercialização, mas não revelou quantos, quais nem quando é expectável que dê luz verde a outros testes.

O Ministério das Finanças já disse que estes testes não pagarão IVA. O JN perguntou se poderão ser dedutíveis no IRS como despesas de saúde, mas não obteve resposta.

COSTA MANDA DIPLOMAS DE APOIOS SOCIAIS PARA O CONSTITUCIONAL

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira que o Governo vai enviar os diplomas de reforço dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional.

António Costa afirmou, numa comunicação ao país, na residência oficial em São Bento, que o Governo vai pedir ao Tribunal Constitucional (TC) caráter de urgência na apreciação do pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas aprovados pelo parlamento que reforçam apoios sociais.

"Vamos pedir urgência, porque é urgente clarificar esta situação, quer para o Governo que tem de executar as leis, quer sobretudo para os beneficiários que têm de ter certeza e segurança sobre aquilo que é o universo de apoios que vão ou não receber", justificou o primeiro-ministro.

Na conferência de imprensa, após classificar como inconstitucionais este conjunto de diplomas promulgados no domingo pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa disse esperar que a decisão do Tribunal Constitucional, caso os declare contrário à Lei Fundamental, apenas produza efeitos a partir dessa altura.

Dessa forma, os beneficiários desses apoios aprovados pelo parlamento, no âmbito do combate à epidemia de covid-19, não serão obrigados a devolvê-los mais tarde ao Estado.

No início da comunicação ao país, António Costa começou por dizer que "a resposta à pandemia tem exigido um enorme esforço financeiro do Estado" e que "tudo é sempre pouco para satisfazer as necessidades de cada um".

"Não nos temos poupado a esforços para procurar responder às várias necessidades sociais. Procuramos sempre fazê-lo com justiça, eficácia e assegurando a indispensável cobertura orçamental", assumiu.

"Este aumento da despesa social tem sido assumido, sem aumento de impostos, sem cortes no investimento público, nos salários ou nas pensões. No curto espaço de um ano passamos de um orçamento com excedente orçamental em 2019, o primeiro excedente orçamental da democracia, para um défice de 5,7% no ano passado", recordou Costa.

"É um esforço orçamental totalmente justificado, porque perante uma conjuntura tão adversa, qualquer medida de austeridade seria profundamente errada, e, sobretudo, porque não podemos hesitar em gastar o que for necessário para que nada falte ao Serviço Nacional de Saúde e temos de mobilizar todos os recursos possíveis para apoiar a manutenção do emprego, a sobrevivência de empresas paralisadas pela crise e proteger os rendimentos das famílias", acrescentou.

"Os apoios extraordinários já representam 45% do valor despendido pela Segurança Social nesse tipo de apoios no conjunto do ano que passou, em três meses já despendemos 45% do que gastamos no ano passado. É um aumento do reforço dos apoios devidamente negociado por iniciativa do Governo. A nossa Constituição é muito clara na repartição de poderes. O parlamento é soberano na aprovação do Orçamento e o Governo é totalmente responsável pela sua execução. Por isso, uma vez aprovado o Orçamento, a Assembleia [da República] não pode nem aumentar a despesa nem diminuir a receita previstas nesse Orçamento. Violam por isso a Constituição as três leis da Assembleia da República que impõem um aumento da despesa fixada no Orçamento", disse o primeiro-ministro.

Costa apontou que "por iniciativa do Governo, já estão - e estarão - em vigor medidas de apoio à família, aos trabalhadores independentes e incentivos aos profissionais de saúde". "Todas estas situações têm financiamento garantido no Orçamento do Estado. [Mas] o que a Constituição não permite é que, agora, o parlamento possa aumentar a despesa com estes apoios, para além do previsto no Orçamento que o próprio parlamento aprovou".

"Não está por isso em causa o mérito ou demérito das medidas" aprovadas pelo parlamento, sublinhou Costa. "O que está em causa é a defesa da Constituição e o modo como esta garante a estabilidade do orçamento e estabelece o equilíbrio de poderes entre o Governo e a Assembleia da República. Lei é Lei e a Constituição é a Lei Suprema, que é nosso dever cumprir e fazer cumprir, sejam as medidas populares ou impopulares, estejamos ou não em ano eleitoral, seja ou não o Governo maioritário. A Constituição é sempre a Constituição", reforçou o primeiro-ministro.

"Esta crise tem de ser enfrentada com o escrupuloso respeito pela lei. O Governo não pode deixar de cumprir uma lei da Assembleia enquanto esta vigorar. Só o Tribunal Constitucional pode declarar uma lei inconstitucional. Não se alcança forma justa de conduzir estas leis parlamentares aos limites orçamentais. Por isso, o Governo vai enviar estes diplomas para o Tribunal Constitucional", anunciou António Costa.

Questionado pelos jornalistas sobre se existe uma rutura entre Belém e São Bento, Costa garantiu que "não há nenhum conflito". "A mensagem que o Presidente da República emitiu é muito clara: a lei tem de cumprir os limites da lei-travão e tem de haver um esforço para conter os danos constitucionais".

O primeiro-ministro disse ainda que o Governo não pode deixar de cumprir a lei que está em vigor, de acordo com o Orçamento do Estado e que tem a competência para requerer a fiscalização das medidas, tal como Marcelo Rebelo de Sousa indicou na promulgação do diploma. "Não há nenhum problema com o Presidente da República", assegurou.

A comunicação, na residência oficial em São Bento, surge na sequência da aprovação pelo parlamento e da promulgação pelo Presidente da República de diplomas que reforçam apoios sociais no âmbito da pandemia de covid-19, que o Governo considera inconstitucionais e em que já admitiu suscitar junto do Tribunal Constitucional a respetiva fiscalização sucessiva.

No domingo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou três diplomas aprovados pelo parlamento de reforço de apoios no âmbito da pandemia por considerar que não existe uma violação indiscutível da Constituição e as medidas são urgentes - posição que contrariou frontalmente a interpretação do Governo.

Em causa estão três diplomas aprovados apenas com a oposição do PS: um alarga o universo e o âmbito dos apoios sociais previstos para trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual; outro aumenta os apoios para os pais em teletrabalho; e um terceiro estende o âmbito das medidas excecionais para profissionais de saúde à recuperação dos cuidados primários e hospitalares não relacionados com covid-19.

FARMACÊUTICA PORTUGUESA DESENVOLVE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DA COVID-19

A farmacêutica portuguesa Bluepharma, sediada em Coimbra, está a desenvolver um medicamento para o tratamento da covid-19, revelou à agência Lusa o presidente da empresa, Paulo Barradas Rebelo.

"Está aprovado o financiamento e estamos a fazer o desenvolvimento do medicamento para a covid", disse o responsável, escusando-se a adiantar mais informação.

Paulo Barradas Rebelo explicou que, como empresa que desenvolve medicamentos, a Bluepharma coloca "uma força muito grande em Investigação e Desenvolvimento (I&D)".

"Separamos bem o 'I' do 'D'. A investigação é de maior risco, leva mais tempo, requer muito investimento. Não deixamos de fazer o investimento, mas doseamo-lo", contou.

Da verba alocada a (I&D) -- acrescentou o presidente da farmacêutica - "15% são para investigação e 85% para desenvolvimento".

"O desenvolvimento é muito importante para nós e é uma área que emprega gente muito qualificada. Temos 130 cientistas muitos qualificados a trabalhar em I&D", sublinhou.

FARMACÊUTICA RECRUTA CEM PROFISSIONAIS PARA NOVA UNIDADE

A farmacêutica portuguesa Bluepharma está a recrutar cem profissionais para a nova unidade industrial de Eiras, em Coimbra, que deverá estar a funcionar até ao final do ano.

Ao completar 20 anos de atividade, a Bluepharma tem em curso vários projetos, como a ampliação das atuais instalações em São Martinho (Coimbra) e a construção da nova unidade industrial em Eiras, num investimento global de perto de 50 milhões de euros.

"Este ano vamos recrutar cem pessoas. Vamos recrutá-las para aqui, para as prepararmos e depois migrarem para a nova unidade industrial de Eiras", explicou.

Segundo o responsável, a Bluepharma procura farmacêuticos, químicos, biólogos e engenheiros, que serão preparados "para os novos desafios que se avizinham já no curto prazo".

Neste momento, a Bluepharma está a receber as candidaturas e, "dentro de dois ou três meses", esses profissionais já poderão estar na empresa.

"Queremos, no final do ano, já ter pessoas na nova unidade industrial, especializada em medicamentos de alta atividade terapêutica, nomeadamente vocacionada para o cancro", afirmou.

Paulo Barradas Rebelo contou que a Bluepharma tem sido "muita ativa a recrutar", tendo o grupo 750 funcionários, 600 dos quais em Coimbra.

"Evoluímos de 58 pessoas, quando adquirimos há 20 anos a unidade industrial à Bayer, para este grupo de 20 empresas que empregam 750 pessoas", frisou.

A Bluepharma é uma empresa de capitais portugueses, com sede em Coimbra, que iniciou a sua atividade em fevereiro de 2001, depois de um grupo de profissionais ligados ao setor ter adquirido a unidade industrial pertencente à multinacional alemã Bayer.

O presidente da farmacêutica sublinhou a "mais valia" que tem sido estar em Coimbra, próximo da universidade, de onde são provenientes 65% dos quadros da empresa.

"Temos acesso a mão-de-obra muito qualificada, estamos no centro da indústria farmacêutica e, portanto, a inovação e o conhecimento são duas palavras-chave na nossa estratégia", referiu.

Paulo Barradas Rebelo avançou à Lusa que, dentro de dois meses, deverá ser lançada a primeira pedra do Bluepharma Park, que dará origem ao maior parque tecnológico do 'cluster' farmacêutico a nível nacional, com um investimento de mais de 150 milhões de euros.

O Bluepharma Park é "um conjunto de unidades industriais para desenvolver nos próximos dez anos", explicou, acrescentando que, neste momento, está a ser finalizado o caderno de encargos.

"Vamos começar pela plataforma logística e depois iremos avançando com as restantes obras", contou o responsável, exemplificando com "a fábrica de injetáveis complexos" e "a nova zona de embalamento da fábrica", que passará a ser no parque.

ITALIANOS QUE REJEITEM VACINA DA ASTRAZENECA PODERÃO RECEBER OUTRA

Os italianos que forem chamados a ser vacinados com o imunizante da ​​​​​​​AstraZeneca podem recusar e esperar para receber outra vacina, se assim o desejarem, disse esta sexta-feira o presidente do Conselho Superior de Saúde de Itália, Franco Locatelli.

"Se alguém for chamado para a vacina da AstraZeneca e a recusar, será reconsiderado mais tarde para outro tipo de vacina", explicou Locatelli, que insistiu que as patologias detetadas nas pessoas que receberam o imunizante "não têm uma relação causal" com a vacina.

A Itália retomou esta sexta-feira a vacinação com doses da vacina da AstraZeneca/Oxord - que tinha sido suspensa como medida de precaução na segunda-feira - após o aval da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que disse não ter provas de que esta vacina tenha uma ligação direta com os casos de tromboembolismo detetados na Europa.

Locatelli recordou que a informação analisada pela EMA "refere-se a vinte milhões de pessoas que foram vacinadas na União Europeia e no Reino Unido", em que foram detetados vinte e cinco casos de trombose.

"Vinte e cinco casos em vinte milhões, sete de coagulação intravascular disseminada e dezoito de trombose venosa cerebral. Infelizmente, só em Itália, uma dúzia de menores perderam a vida devido ao novo coronavírus", comparou Locatelli.

"A infeção covid-19 é também muito mais perigosa para o desenvolvimento deste tipo de complicações", acrescentou.

O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, disse hoje numa conferência de imprensa que será vacinado com o medicamento britânico.

"Ainda não me registei, mas vou ser vacinado com a vacina da AstraZeneca", disse.

No total, a Itália administrou 7.428.407 doses dos três medicamentos que tem estado a utilizar (Pfizer/BioNTech, Moderna e AstraZeneca) e 2.336.928 italianos foram imunizados após receberem as duas doses necessárias da vacina.

Itália registou 25.735 novos casos de covid-19 e 386 mortes nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde.

Mais 800 pessoas foram infetadas em comparação com o dia anterior, mas o número de testes realizados também foi superior: 364.822 hoje, em comparação com os 353.737 de quinta-feira.

As mortes, 386, são menos 37 do que na véspera, número que continua alto em relação às últimas semanas, nas quais as mortes diárias ficaram abaixo de 380.

O número total de contágios detetados desde o início da pandemia em Itália, em fevereiro de 2020, é de 3.332.418, enquanto 104.241 morreram devido à doença.

PORTUGAL TAMBÉM SUSPENDE VACINA DA ASTRAZENECA

O presidente do Infarmed, Rui Ivo, anunciou, esta segunda-feira, que Portugal também vai suspender a vacina da AstraZeneca contra a covid-19, tal como outros países europeus.

Rui Ivo afirmou, em conferência de imprensa, esta segunda-feira, que foi suspensa a administração da vacina da AstraZeneca em Portugal, "tendo por base a aplicação do princípio da precaução e saúde pública".

Os centros de saúde de Lisboa, que tinham previsto vacinar na terça-feira utentes com a vacina da AstraZeneca, já suspenderam o processo, estando a decisão a ser adiantada aos órgãos autárquicos a quem cabe a logística destas operações.

Espanha, Itália, Alemanha, França, Noruega, Áustria, Estónia, Lituânia, Letónia, Luxemburgo e Dinamarca, além de outros países, incluindo fora da Europa, já interromperam por "precaução" o uso da vacina da AstraZeneca, após relatos de casos graves de coágulos sanguíneos em pessoas que foram vacinadas com doses do fármaco.

A empresa já disse que não há motivo para preocupação com a sua vacina e que houve menos casos de trombose relatados nas pessoas que receberam a injeção do que na população em geral.

Os ministros da Saúde da União Europeia (UE) vão reunir-se na terça-feira em videoconferência organizada pela presidência portuguesa do Conselho, numa altura de novas polémicas com a farmacêutica AstraZeneca por atrasos e problemas nas vacinas contra a covid-19.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) confirmaram que os dados disponíveis não sugerem que a vacina da AstraZeneca tenha causado os coágulos e que as pessoas podem continuar a ser imunizadas com esse fármaco.