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quarta-feira, 2 de junho de 2021

BARES, RESTAURANTES, CULTURA E DESPORTO: O QUE MUDA E O QUE FICA NA MESMA


A abertura do país vai continuar, com regras mais apertadas nos concelhos que ultrapassem as linhas vermelhas, já alteradas nos casos dos territórios menos povoados.

Tendo em conta a baixa taxa de mortalidade associada à covid-19 e o facto de atualmente não haver pressão sobre o Serviço Nacional da Saúde, o processo de desconfinamento segue em duas fases, com arranque a 14 e 28 de junho.

Na primeira fase, na generalidade do território, o teletrabalho passará de obrigatório a recomendado sempre que seja possível.

No setor da restauração, restaurantes, cafés e pastelarias mantêm as atuais regras de lotação mas com horário alargado até à meia-noite para admissão de clientes e 1 hora para encerramento.

comércio livra-se também das atuais restrições de horas, voltando a adotar o horário normal.

No que diz respeito aos transportes públicos, há dois casos: nos veículos onde só existam lugares sentados pode ser ocupada a lotação completa, e nos veículos onde há lugares sentados e de pé a lotação passa a ser de dois terços.

Na atividade desportiva, os escalões de formação e modalidades amadoras passam a ter lugares marcados e regras de distanciamento, os recintos desportivos adotam 33% da lotação e nos espaços exteriores aplicam-se regras a definir pela Direção-Geral da Saúde.

Os espetáculos culturais terão horário alargado até à meia-noite: dentro de sala com lotação de 50% e no exterior com lugares marcados e regras de distanciamento serão estas as normas aplicadas, por exemplo, no São João do Porto, que será comemorado em três eventos ao ar livre devidamente limitados, como avançou esta semana a Câmara Municipal.

Na segunda fase do desconfinamento, duas semanas depois do arranque da primeira, os transportes públicos deixam de ter restrições de lotação, as Lojas do Cidadão passam a atender sem marcação prévia e, no Desporto, os escalões profissionais adotam novas regras. Fechados pelo menos até fim de agosto vão continuar os bares e as discotecas "Não há condições", justificou Costa.

Festas, romarias populares e casamentos com lotação superior a 50% também continuam proibidos. Mas, para os adeptos do desporto-rei, uma boa notícia: em agosto, os jogos de futebol devem retomar o público, com os estádios e restantes recintos a poderem ter 33% da capacidade ocupada.

Mola apertada para concelhos que passem linhas

Nos concelhos que registarem, por duas vezes consecutivas, mais de 120 casos de covid-19 por 100 mil habitantes a 14 dias (ou 240 em concelhos de baixa densidade populacional ver explicação abaixo), restaurantes, cafés e pastelarias continuam a ter de fechar às 22.30 horas, tal como os espetáculos culturais, com o comércio a retalho a bater a porta às 21 horas.

Já nos concelhos que tenham duas vezes seguidas 240 casos por 100 mil habitantes (480 nos menos populosos), restaurantes, cafés e pastelarias têm de encerrar às 15.30 horas aos fins de semana e feriados (22.30 durante a semana), à semelhança do que acontece com espetáculos culturais. Casamentos, batizados e afins só poderão ter 25% da lotação.

Matriz de risco passa a ter em conta a densidade populacional

O processo de desconfinamento vai prosseguir "tendo por base a matriz de gestão de risco já conhecida" concelhos com mais de 120 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias não avançam e concelhos com mais de 240 novos recuam. No entanto, ressalvou António Costa, passará a ser tida em conta "a clara distinção que existe entre os territórios de baixa densidade e as restantes áreas do território continental".

Isto porque, além de o risco ser "menor" em territórios menos povoados, o atual critério da incidência é "fortemente penalizador" nesses concelhos, tendo em conta que um pequeno número de novos casos pode levar a retrocessos no desconfinamento. Para contrariar o cenário, as restrições só serão aplicadas quando esses municípios excederem "o dobro dos limiares" previamente definidos. Ou seja, nos concelhos com baixa densidade populacional, as linhas vermelhas passam dos 120 para os 240 novos casos por 100 mil habitantes (desconfinamento não avança) e dos 240 para os 480 casos (desconfinamento recua).

Máscaras são para continuar

"É cedo para aliviar" a restrição das máscaras, tendo em conta "o nível muito elevado de transmissão que ainda existe", justificou o chefe de Governo, acrescentando que ainda não há dados que sustentem que quem já está vacinado deixa de ser transmissor do vírus. "É bom mantermos esta prática desagradável" no futuro próximo, de modo a que ela se mantenha "no menor número possível" de meses.

O primeiro-ministro apelou ainda aos portugueses que façam testes contra a covid-19 sempre que considerem necessário, lembrando que já existem testes disponíveis nas farmácias.

domingo, 2 de maio de 2021

MULTIDÃO DE 500 PESSOAS, A MAIORIA SEM MÁSCARA E A CONSUMIR ÁLCOOL, EM MIRADOURO DE LISBOA


A Polícia de Segurança Pública (PSP) dispersou nesta madrugada uma multidão de cerca de 500 pessoas no Miradouro de São Pedro de Alcântara, em Lisboa, a maioria sem máscara.

Houve um ajuntamento de pessoas que, segundo o que conseguimos apurar, terá chegado a perto de cinco centenas de pessoas no Miradouro de São Pedro de Alcântara", com "parte significativa" a não usar máscara, explicou à Lusa fonte da Direção Nacional da PSP.

No local estiveram "oito a 15 agentes" do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Cometlis), já depois das 00:00, que não fizeram detenções, porque, "à chegada dos agentes, as pessoas dispersaram".

O nosso principal objetivo ali era dispersar a multidão, por forma a fazer com que as regras sanitárias (da pandemia) se cumprissem", disse aquela fonte, como mostra um vídeo do jornal Observador.

Outro vídeo publicado no Observador mostra centenas de pessoas reunidas no Miradouro de São Pedro de Alcântara, sem usar máscara, com algumas a consumir bebidas alcoólicas na via pública, em violação das regras sanitárias.

O jornal aponta que a concentração começou depois de os restaurantes da zona terem encerrado, às 22:30.

A PSP disse que foi alertada para a ocorrência através de "uma chamada" de um cidadão, garantindo que a intervenção dos agentes "foi rápida".

Entre o momento do nosso conhecimento e o momento da dispersão passou pouco tempo", afirmou.

A PSP vai, agora, "tentar apurar se se tratou de um movimento espontâneo ou de algo organizado nas redes sociais", acrescentou.

Aquela força de segurança recordou que "continua a estar em vigor o dever de recolher obrigatório, a obrigação de permanecer na habitação, a não ser quando se verifique uma das exceções que estão elencadas no diploma", ao abrigo da situação da calamidade, em vigor desde sábado.

Se é verdade que podemos deslocar-nos para obtenção de serviços neste caso, pode ser um serviço de restauração, depois de usufruirmos do serviço deixa de estar verificada (a justificação para permanecer na via pública)", lembrou a PSP.

Além disso, continua em vigor "o uso de máscara, que também não se verificava em parte significativa daquelas pessoas", e a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública, "uma regra da pandemia, precisamente para evitar a aglomeração de pessoas", acrescentou.

O Governo decretou a situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

sábado, 3 de abril de 2021

PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DURANTE TODA A SEGUNDA-FEIRA DE PÁSCOA


A proibição de circulação entre concelhos vai estender-se até às 23.59 horas da próxima segunda-feira, dia 5 de abril. Depois, pelo menos durante os próximos 15 dias, encerrar uma proibição.

A confusão instalou-se com a divulgação de algumas notícias a indicarem que a proibição de circulação para fora do concelho de residência, em vigor desde sexta-feira passada, durava até às 5 horas do dia 5 de abril. Mas, de acordo com informação veiculada hoje por António Costa durante a comunicação ao país, e mais tarde confirmada ao JN pelo gabinete do primeiro-ministro, uma proibição vigora até às 23.59 horas de segunda-feira.

A mesma informação já tinha sido confirmada esta semana pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e consta do  decreto-lei da renovação do estado de emergência datado de 28 de março.

Ou seja, durante o dia em que se inicia uma segunda fase do plano de desconfinamento, com a reabertura das escolas do 2.º e 3.º ciclos, esplanadas, feiras, mercados e lojas até 200 m2 com porta para a rua , é proibido sair do concelho de residência.

A 6 de abril, cessa a proibição de circulação entre concelhos, pelo menos durante os próximos 15 dias. "Na próxima quinzena não está prevista uma proibição de circulação entre concelhos, seja à semana, seja ao fim de semana", adiantou António Costa esta quinta-feira.

VÍDEO: EXPLOSÃO EM PARQUE INDUSTRIAL NA ALEMANHA CAUSA UM MORTO E 16 FERIDOS

Pelo menos uma pessoa morreu, 16 ficaram feridas e cinco estão desaparecidas depois de uma explosão que ocorreu esta terça-feira num parque ...