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terça-feira, 23 de março de 2021

SUÉCIA PERDEU A PACIÊNCIA E QUER REVOGAR ACORDO FISCAL COM PORTUGAL


A ministra sueca das Finanças anunciou esta manhã que o acordo fiscal bilateral relativo ao regime de residentes não habituais para os reformados suecos em Portugal só vigorará até ao final deste ano. Suécia também vai revogar acordo fiscal com a Grécia.

As autoridades da Suécia ter-se-ão fartado de esperar pela plena implementação do acordo fiscal fechado em 2019 com Portugal referente ao regime de IRS para os residentes não habituais em território português.

Magdalena Andersson, ministra sueca das Finanças, anunciou esta manhã, em conferência de imprensa, que Estocolmo quer revogar o acordo relativo à tributação em sede de IRS dos reformados suecos em Portugal, enquadrado pelo regime de residentes não habituais (RRNH), pretendendo também revogar um acordo similar firmado com a Grécia. O governo sueco apresentou dois decretos no parlamento para que esses acordos fiscais terminem já no final deste ano.

Seguindo as pisadas da Finlândia, a Suécia pressionou Lisboa para acabar com um regime tributário que assegurava a dupla isenção de IRS a que tinham direito através do RRNH e que permitiu a Portugal transformar-se numa escolha de eleição para os reformados nórdicos.

Já depois das críticas feitas pela ministra sueca das Finanças ao então homólogo português, Mário Centeno, dando conta do descontentamento relativamente ao regime português, Lisboa e Estocolmo assinaram, em 2019, um novo acordo para garantir à Suécia a capacidade de tributar as pensões que paga no seu próprio território. Esta mudança havia já também sido assinada entre Portugal e a Finlândia.

Todavia, as convenções assinadas representaram apenas o pontapé de saída de um acordo que só entraria em vigor após ratificação, o que ainda não sucedeu até ao momento. O acordo foi implementado na Suécia, mas não ainda em Portugal.

Ora, segundo os media suecos, e perante um regime que permite aos reformados suecos manter parte das suas pensões isentas de impostos em Portugal, as autoridades suecas fartaram-se de aguardar por um regime que assegure uma taxação similar das pensões. 

A ministra Magdalena Andersson acusa Lisboa e Atenas de manterem regras especiais para atrair pessoas beneficiárias de pensões elevadas. A revogação das convenções assinadas com Portugal e Grécia no final de 2021 significará que a partir de 2022 a Suécia poderá taxar de acordo com as suas próprias regras.

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