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domingo, 29 de novembro de 2020

ANTÓNIO COSTA AFIRMOU QUE NUNCA NEGOCIARIA COM O CHEGA, MAS FÊ-LO DURANTE A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO



No inĂ­cio de novembro, AntĂłnio Costa criticou o acordo entre o PSD e o partido liderado por AndrĂ© Ventura nos Açores e garantiu que jamais iria tomar uma decisĂŁo idĂȘntica Ă  de Rui Rio. 

“O PSD deu um passo que a direita democrĂĄtica na Europa tem resistido a dar, que Ă© fazer um acordo com um partido de extrema direita xenĂłfoba”, afirmou AntĂłnio Costa em entrevista Ă  "TVI" no dia 9 de novembro. Nessa ocasiĂŁo o primeiro-ministro garantiu: “Nunca negociarei nada com o Chega”.

O primeiro-ministro manteve-se coerente a esta declaração?

Na passada quinta-feira, 26 de novembro, votou-se na Assembleia da RepĂșblica a proposta do Bloco de Esquerda (BE) que prevĂȘ o travĂŁo Ă  transferĂȘncia de 476 milhĂ”es de euros prevista no Orçamento do Fundo de Resolução para o Novo Banco. 

Antes da votação final da proposta, e logo apĂłs AndrĂ© Ventura ter anunciado que ao contrĂĄrio do que tinha feito no dia anterior nĂŁo iria votar contra a proposta do BE, o Governo solicitou uma pausa de 15 minutos. Durante a suspensĂŁo dos trabalhos o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, JoĂŁo Paulo Correia, promoveu uma conversa entre AndrĂ© Ventura e o secretĂĄrio de Estado dos Assuntos Fiscais, AntĂłnio Mendes Mendonça. 

DURANTE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS O VICE-PRESIDENTE DA BANCADA PARLAMENTAR DO PS, JOÃO PAULO CORREIA PROMOVEU UMA CONVERSA ENTRE ANDRÉ VENTURA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, ANTÓNIO MENDES MENDONÇA. 

O prĂłprio AndrĂ© Ventura acabou por confirmar as negociaçÔes na sua conta oficial no Twitter. Num tweet ilustrado com uma notĂ­cia da TSF sobre as negociaçÔes entre PS e o Chega, Ventura escreveu, ironicamente:  "JĂĄ agora, nĂŁo foi o PS que disse que falar com o CHEGA era cruzar uma linha vermelha?”

Em suma, conclui-se que o PS entrou de facto em conversaçÔes com AndrĂ© Ventura sobre o seu voto na proposta do Bloco de Esquerda que eliminou do Orçamento do Estado a autorização da transferĂȘncia do Fundo de Resolução para o Novo Banco. 


O CHEGA mudou o sentido de voto e assume-o. Foram dadas garantias de que o Estado cumprirå as suas obrigaçÔes. Evitar que o Novo Banco continue a ser um sorvedouro de dinheiro dos contribuintes! Jå agora, não foi o PS que disse que falar com o CHEGA era cruzar uma linha vermelha?
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segunda-feira, 12 de outubro de 2020

IVA PAGO NOS GINÁSIOS PASSA A DAR DESCONTO NO IRS



Esta medida consta da versĂŁo preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a que a Lusa teve hoje acesso, com o documento a alargar a dedução Ă  coleta do IRS o IVA suportado e mencionado nas faturas de "atividades de ginĂĄsio - fitness", "ensinos desportivo e recreativo" e "atividades dos clubes e recreativo".

Em causa estĂĄ a dedução Ă  coleta do IRS que permite abater 15% do IVA suportado por qualquer elemento do agregado familiar em despesas com manutenção e reparação de automĂłveis ou motos, salĂ”es de cabeleireiro e institutos de beleza, veterinĂĄrios, alojamento e restauração, atĂ© ao limite de 250 euros.

A partir de janeiro de 2021, segundo a versĂŁo preliminar da proposta do OE2021, esta dedução passa a contemplar tambĂ©m 15% do IVA pagos nas atividades de ginĂĄsio, ensinos desportivo e recreativo e em atividades dos clubes desportivos.

Para se beneficiar desta dedução Ă© necessĂĄrio que o consumidor associe o seu NIF Ă  fatura, que serĂĄ depois comunicada Ă  Autoridade TributĂĄria e Aduaneira (AT).

O Governo entrega hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

A proposta do OE2021 Ă© depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.

UNIÃO EUROPEIA PEDE À RÚSSIA QUE LIBERTE "IMEDIATAMENTE" NAVALNY

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerou este domingo "inaceitåvel" a detenção do opositor russo Alexei Navaln...