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domingo, 29 de novembro de 2020

ANTÓNIO COSTA AFIRMOU QUE NUNCA NEGOCIARIA COM O CHEGA, MAS FÊ-LO DURANTE A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO



No início de novembro, António Costa criticou o acordo entre o PSD e o partido liderado por André Ventura nos Açores e garantiu que jamais iria tomar uma decisão idêntica à de Rui Rio. 

“O PSD deu um passo que a direita democrática na Europa tem resistido a dar, que é fazer um acordo com um partido de extrema direita xenófoba”, afirmou António Costa em entrevista à "TVI" no dia 9 de novembro. Nessa ocasião o primeiro-ministro garantiu: “Nunca negociarei nada com o Chega”.

O primeiro-ministro manteve-se coerente a esta declaração?

Na passada quinta-feira, 26 de novembro, votou-se na Assembleia da República a proposta do Bloco de Esquerda (BE) que prevê o travão à transferência de 476 milhões de euros prevista no Orçamento do Fundo de Resolução para o Novo Banco. 

Antes da votação final da proposta, e logo após André Ventura ter anunciado que ao contrário do que tinha feito no dia anterior não iria votar contra a proposta do BE, o Governo solicitou uma pausa de 15 minutos. Durante a suspensão dos trabalhos o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, João Paulo Correia, promoveu uma conversa entre André Ventura e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes Mendonça. 

DURANTE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS O VICE-PRESIDENTE DA BANCADA PARLAMENTAR DO PS, JOÃO PAULO CORREIA PROMOVEU UMA CONVERSA ENTRE ANDRÉ VENTURA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, ANTÓNIO MENDES MENDONÇA. 

O próprio André Ventura acabou por confirmar as negociações na sua conta oficial no Twitter. Num tweet ilustrado com uma notícia da TSF sobre as negociações entre PS e o Chega, Ventura escreveu, ironicamente:  "Já agora, não foi o PS que disse que falar com o CHEGA era cruzar uma linha vermelha?”

Em suma, conclui-se que o PS entrou de facto em conversações com André Ventura sobre o seu voto na proposta do Bloco de Esquerda que eliminou do Orçamento do Estado a autorização da transferência do Fundo de Resolução para o Novo Banco. 


O CHEGA mudou o sentido de voto e assume-o. Foram dadas garantias de que o Estado cumprirá as suas obrigações. Evitar que o Novo Banco continue a ser um sorvedouro de dinheiro dos contribuintes! Já agora, não foi o PS que disse que falar com o CHEGA era cruzar uma linha vermelha?
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segunda-feira, 12 de outubro de 2020

IVA PAGO NOS GINÁSIOS PASSA A DAR DESCONTO NO IRS



Esta medida consta da versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a que a Lusa teve hoje acesso, com o documento a alargar a dedução à coleta do IRS o IVA suportado e mencionado nas faturas de "atividades de ginásio - fitness", "ensinos desportivo e recreativo" e "atividades dos clubes e recreativo".

Em causa está a dedução à coleta do IRS que permite abater 15% do IVA suportado por qualquer elemento do agregado familiar em despesas com manutenção e reparação de automóveis ou motos, salões de cabeleireiro e institutos de beleza, veterinários, alojamento e restauração, até ao limite de 250 euros.

A partir de janeiro de 2021, segundo a versão preliminar da proposta do OE2021, esta dedução passa a contemplar também 15% do IVA pagos nas atividades de ginásio, ensinos desportivo e recreativo e em atividades dos clubes desportivos.

Para se beneficiar desta dedução é necessário que o consumidor associe o seu NIF à fatura, que será depois comunicada à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

O Governo entrega hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

A proposta do OE2021 é depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.

PILOTO ESPANHOL DE 14 ANOS MORRE APÓS SER ATROPELADO EM CORRIDA

Hugo Millán, de 14 anos, morreu este domingo após ter sido atropelado por um adversário na sequência de uma queda sofrida durante uma corrid...