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quarta-feira, 24 de março de 2021

PROIBIÇÃO DE CIRCULAR ENTRE CONSELHOS ARRANCA ÀS 0 HORAS DE SEXTA-FEIRA


O Governo corrigiu o decreto que regulamenta o estado de emergência para garantir que a proibição de circular entre concelhos arranca mesmo à meia-noite, de quinta para sexta-feira.

Ao contrário do que vem sendo habitual, o decreto publicado há mais de uma semana pelo Conselho de Ministros sobre o estado de emergência não previa a hora do início da proibição de circular entre concelhos, que vai durar 11 dias, até 5 de abril (a segunda-feira a seguir à Páscoa), indicando apenas que se aplicava "a partir de 26 de março".

Entretanto, esta quarta-feira, o Governo corrigiu o decreto, que agora detalha que a proibição arranca às 0 horas de sexta-feira, 26 de março. Ou seja, contrariamente ao que aconteceu nos anteriores estados de emergência, em que a proibição de circulação entre municípios começava às 20 horas de sexta-feira, desta vez abrange todo o dia.

A medida visa travar a movimentação de pessoas durante a Páscoa, mas também em toda a semana anterior, para evitar o agravamento da pandemia.

segunda-feira, 22 de março de 2021

PSP VAI APERTAR O CERCO NA PÁSCOA. "QUEM ESTIVER NA RUA, SERÁ FISCALIZADO"


No passado fim de semana, 18 pessoas foram detidas por incumprimento das regras do estado de emergência, segundo os mais recentes dados da PSP.

A PSP promete intensificar a fiscalização ao cumprimento das regras impostas pelo estado de emergência no período da Páscoa. No passado fim de semana, as autoridades detiveram 18 pessoas por violação das restrições, sobretudo, a proibição de circulação entre concelhos.

A  comissária Rita Henriques garante que, a partir de sexta-feira, "quem andar na rua será fiscalizado". "O que se pede é que as pessoas continuem a cumprir. Espera-se também que, com a melhoria das condições atmosféricas, haja uma maior afluência para zonas de lazer e, portanto, verificaremos se as pessoas estão dentro das exceções previstas no decreto para aí permanecerem e para aí levarem a cabo os seus passeios higiénicos. Quem estiver na rua, será fiscalizado. A PSP irá fiscalizar junto a zonas marginais, a zonas de lazer", revela a comissária Rita Henriques, que fez o balanço do passado fim de semana.

"Houve alguns incumprimentos à limitação da circulação entre concelhos. Efetuámos 18 detenções relativamente a este aspeto e 345 autos de contraordenação", explica a comissária, acrescentando que "foram realizadas 300 operações a nível nacional".

A partir de sexta-feira, está proibida a circulação entre concelhos, uma restrição que se mantém até 5 de abril.

"É MUITO PROVÁVEL" QUE HAJA ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ MAIO, DIZ MARCELO


O Presidente da República afirmou esta segunda-feira ser "muito provável" que o estado de emergência se prolongue até maio, uma vez que o plano de desconfinamento prevê medidas até essa altura.

No final de uma visita à escola Básica Parque Silva Porto, em Benfica, Lisboa - para enaltecer "a importância do ensino presencial" - Marcelo Rebelo de Sousa afirmou estar confiante de que seja possível abrir as escolas todas do país depois da Páscoa.

Além disso, aproveitou para deixar um alerta aos portugueses, pedindo-lhes que, nesta fase de desconfinamento, "compreendam o passo que está a ser dado". "Já tivemos a experiência de avanços e recuos", referiu, acrescentando que é fundamental evitar um novo retrocesso, num momento em que a Europa vive a velocidades diferentes, com regimes diferenciados de confinamento.

Já que o plano de desconfinamento se prolonga até maio, o Presidente da República acredita que, até lá, o estado de emergência deverá ser renovado, uma vez que "legitima" as restrições impostas aos portugueses.

Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os partidos na terça e quarta-feira. Depois, enviará o decreto ao Parlamento, "que será sensivelmente igual ao anterior".

Questionado em relação à suspensão - entretanto levantada - da vacinação com a AstraZeneca, o chefe de Estado defendeu que "a vacinação na Europa não correu bem".

"Não correu bem em termos de produção e isso teve consequências em todos os países da Comissão Europeia. Também não correu bem na decisão de vários países quanto à suspensão", notou, frisando que a UE "não pode ser um somatório de egoísmos".

Para Marcelo Rebelo de Sousa, "era preferível" que as dúvidas fossem dirigidas a uma entidade competente e "a questão se colocasse de uma só vez", antes de começarem a ser tomadas decisões individuais.

Agora, com a conclusão apresentada pela Agência Europeia do Medicamento, que aponta que a vacina da Astrazeneca é segura e eficaz, "deve ser reatado o processo de vacinação", tal como já aconteceu esta segunda-feira em Portugal.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

GNR IDENTIFICOU 23 PESSOAS EM FESTA NUM CLUBE DE SWING EM VALONGO


Vivenda de Valongo acolhia duas festas por semana mesmo durante a pandemia. Responsável pelo espaço detido e indiciado pelo crime de propagação de doença.

Um clube de swing, situado em Alfena, Valongo, organizava festas de sexo, com troca de casais, duas vezes por semana. Na noite desta quarta-feira, a GNR identificou mais de 23 pessoas que se encontravam na vivenda a beber álcool, a dançar e envolvidas em atos de intimidade sem usar máscara de proteção. Todas estão indiciadas pelo crime de propagação de doença e por violação do dever geral de recolhimento domiciliário. Durante a operação também foram detidas duas pessoas: o responsável pelo espaço, igualmente indiciado pelo crime de propagação de doença, e o segurança privado do espaço que, cadastrado, não tinha licença para desempenhar a função.

Apesar da crise pandémica, que proíbe todo e qualquer ajuntamento e impõe o confinamento na residência, o INtimidades Swing Club continuou a organizar festas que, nas últimas semanas, atraíram dezenas de homens e mulheres. Os eventos eram anunciados nas redes sociais do clube e os interessados tinham de se inscrever para, em seguida, receberem um código que apresentavam à porta da vivenda. Nessa altura, o segurança privado confirmava a inscrição e permitia o acesso à residência. No interior da casa, os casais usufruíam de uma pista de dança, de um bar e de diversas divisões mobiladas com camas e sofás, onde podiam praticar atos sexuais com diferentes parceiros.

As festas - que são legais mas estão proibidas em estado de emergência - foram denunciadas à GNR, que chegou a reunir com o responsável pelo clube para o informar do crime que estava a cometer. O aviso foi, no entanto, ignorado e as festas de swing mantiveram-se, o que levou a Guarda a realizar buscas à casa, na noite desta quarta-feira. Durante essa operação, os militares encontraram mais de 23 pessoas espalhadas pela vivenda. Algumas estavam na pista de dança, outras no balcão do bar a beber álcool e as restantes em quartos. Nenhuma usava máscara ou qualquer outra proteção contra o contágio por covid-19.

Os casais foram, por esse motivo, identificados e serão indiciados pelo crime de propagação de doença. Também irão responder por violação do dever geral de recolhimento domiciliário, uma vez que saíram de casa sem terem um dos motivos explícitos na lei.

Já o promotor da festa e responsável pelo clube foi detido e indiciado pelo crime de propagação de doença. Detido foi, igualmente, o homem que fazia segurança ao espaço e recebia os clientes à porta. Com cadastro, o vigilante não tinha licença para a função.

INTERVENÇÃO NA PONTE DO FREIXO DURANTE MÊS E MEIO PODE CONDICIONAR TRÂNSITO

A Infraestruturas de Portugal está a proceder à colocação de barreiras de proteção nas laterais da Ponte do Freixo, podendo os trabalhos, co...