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sábado, 16 de janeiro de 2021

UCRANIANO QUE ACUSA PSP DE AGRESSÃO TRAÍDO POR VÍDEO


Valery Polosenko afinal ia mesmo ao volante com 2,56 g/l e cambaleava. Durante a detenção, imagens não mostram qualquer ato de violência.

Foi detido por condução sob efeito de álcool. Garantia que não pegou no carro e que foi "insultado e agredido" por vários agentes da PSP. Esta sexta-feira, no Tribunal de Vila do Conde, foi traído pelas imagens. Vinha ao volante, sem luzes, "visivelmente alcoolizado", nenhuma violência. Feito o teste, acusou uma taxa de álcool no sangue de 2,56 gramas por litro. Valery Polosenko foi multado em 450 euros. Fica seis meses sem carta. As agressões seguem, agora, num processo autónomo.

"Disse sempre que não conduziu o veículo. Hoje, sabendo da prova junta ao processo, já admitiu que, afinal, pegou no carro e, agora, vem dizer que, na sua língua, conduzir e estacionar é diferente?!", criticou a procuradora do Ministério Público (MP), nas alegações finais.

As imagens, gravadas por uma câmara de videovigilância da zona, tinham sido, entretanto, juntas ao processo. Valery, que prescindira de tradução e nunca manifestara dificuldades no português (vive em Portugal há 20 anos), alegava, ontem, dificuldades em compreender "certas palavras". A advogada renunciou. Trocou de defensor.

O ucraniano, de 42 anos, que, na primeira sessão de julgamento garantia que o carro "nem tinha chave", que tinha bebido, mas "uma coisa mínima", e que foi "agredido pela PSP logo na rua", acabou a confessar que, afinal, estava "a estacionar" o carro. O resto está nas imagens: um homem a cambalear, nervoso, acaba algemado. Nenhum soco, nenhum empurrão.

A procuradora do MP lamenta a "má imagem" da PSP e os "danos" causados aos agentes, num caso "amplamente difundido nas notícias" e pediu que as imagens fossem exibidas em audiência. A juíza acedeu. "Os movimentos de cambalear são visíveis e andou pelo menos 100 metros", concluiu a magistrada.

As acusações de agressão e xenofobia contra vários agentes da PSP seguem num processo independente. Valery insiste que esteve cinco horas detido e ficou "com dois dentes partidos, hematomas na boca, no tronco e nos braços".

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

MULHER ACUSA SEF DE EXPULSÃO ILEGAL E DE ABUSO DE PODER


Uma mulher de nacionalidade brasileira vai avançar com uma queixa-crime contra o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por "abuso de poder" e expulsão ilegal. Ao "Jornal de Notícias", o seu advogado, João Magalhães, explicou que a mulher se preparava para viajar até ao Brasil em março do ano passado, tendo uma autorização da juíza para fazer a respetiva viagem, mas foi obrigada pelo SEF, já dentro do avião, no Aeroporto de Lisboa, a assinar uma ordem de expulsão. Além da queixa, o advogado vai pedir a revogação da ordem de expulsão, permitindo o regresso da mulher a Portugal.

Tendo apenas um visto de turista, a mulher foi detida em dezembro de 2019 pelo SEF de Braga por suspeitas de prostituição e ficou sujeita a apresentações periódicas na PSP, uma medida de coação determinada pelo Tribunal de Braga. Ainda assim, conseguiu autorização para ir ao Brasil visitar o filho, estando obrigada a regressar no prazo de 30 dias, o que não chegou a acontecer, uma vez que assinou a ordem de expulsão. Neste mês de janeiro, o processo foi arquivado por ter sido ultrapassado o tempo máximo de oito meses.

Além desta mulher, foram detidas em 2019 outras sete imigrantes por suspeitas da mesma prática. O advogado João Magalhães avançou ainda ao "Jornal de Notícias" que tentou falar com as mulheres detidas, mas foi impedido por um dos inspetores do SEF. Este caso deu origem a uma queixa-crime no Ministério Público por sonegação do direito à justiça.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

JUIZ EXCLUÍDO DE CONCURSO A PROCURADOR EUROPEU DESMENTE MINISTRA DA JUSTIÇA


José António Cunha garante que, contrariamente ao que Francisca Van Dunem afirmou no Parlamento, a carta assinada pela governante não explica motivos da sua exclusão do concurso.

O juiz desembargador excluído do concurso para procurador europeu garantiu, ao JN, que nunca foi informado das razões que levaram o Governo a retirar a sua candidatura. José António Cunha desmente, deste modo, a ministra Francisca Van Dunem que, nesta quinta-feira, assegurou aos deputados que integram a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias que justificou os motivos da exclusão numa carta que enviou ao magistrado. "Não corresponde à verdade que a senhora ministra tenha explicado nessa carta as razões da minha exclusão, ou seja as razões pelas quais não integrei a lista de candidatos apresentada pelo Governo", afirma José António Cunha.

O ex-presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto confirma, como o JN já tinha adiantado, que recebeu uma missiva na qual Francisca Van Dunem lhe pede "desculpas por não ter sido incluído, a final, na indicação feita pela República Portuguesa à União Europeia como candidato" ao cargo de procurador europeu e, "mais do que isso", por não lhe ter sido dado "formal conhecimento" dessa decisão. Contudo, refuta todas as restantes afirmações que a responsável pela pasta da Justiça efetuou no Parlamento a este respeito. "Como tem sido noticiado, dei entrada uma ação contra o Ministério da Justiça no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto a pedir a anulação do ato que me exclui da candidatura do procedimento de nomeação ou designação de personalidades indicadas pelo Governo para o cargo de procurador europeu nacional e, consequentemente, o ato que designa os três candidatos procuradores da República, com todas as consequências legais. Um dos fundamentos da ação é o facto de até à presente data não ter sido notificado do ato administrativo que determinou a minha exclusão, cujo conteúdo, teor, data e autoria, ou seja, os seus elementos essenciais, desconheço, o que constitui preterição de audiência prévia, consagrado constitucionalmente", sustenta o juiz desembargador.

E, de facto, em nenhum dos quatro parágrafos da carta a que o JN teve acesso a ministra da Justiça escreve sobre os motivos que levaram à exclusão de José António Cunha. Nesse documento, além de lamentar não ter dado conhecimento da decisão do Governo ao candidato, Francisca Van Dunem defende que não ocorreu "a violação de qualquer regra de processo, mas a ofensa de uma regra de cortesia" para a qual pede "benevolência".

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

QUATRO ANOS DE PRISÃO PARA JORNALISTA CIDADÃ CHINESA QUE COBRIU EPIDEMIA EM WUHAN


A jornalista cidadã que cobriu a epidemia de covid-19 em Wuhan foi condenada nesta segunda-feira (28) a quatro anos de prisão, enquanto o governo chinês insiste no sucesso de sua gestão para combater a doença que em um ano se propagou por todo planeta.

Zhang Zhan "parecia muito abatida quando a sentença foi anunciada", declarou à AFP um de seus advogados, Ren Quanniu, que expressou "muita preocupação" com o estado psicológico da cliente.

Os jornalistas e diplomatas estrangeiros que compareceram ao tribunal de Xangai em que a ex-advogada de 37 anos foi julgada foram impedidos de entrar na sala de audiências.

Alguns simpatizantes de Zhan foram afastados pelas forças de segurança.

Zhang Zhan poderia ser condenada a até cinco anos de prisão.

Natural de Xangai, ela viajou em fevereiro para Wuhan, na época o epicentro da epidemia, e divulgou reportagens nas redes sociais, a maioria delas sobre a caótica situação nos hospitais.

De acordo com o balanço oficial, a metrópole de 11 milhões de habitantes registrou quase 4.000 mortes por covid-19, ou seja, a maior parte dos 4.634 óbitos contabilizados em toda China entre janeiro e maio.

A resposta inicial da China à epidemia foi muito criticada. Pequim decretou a quarentena em Wuhan e em sua região somente em 23 de janeiro, apesar da deteção de casos desde o início de dezembro de 2019.

Há praticamente um ano, em 31 de dezembro de 2019, o primeiro caso foi comunicado à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao mesmo tempo, os médicos que mencionaram o surgimento de um misterioso vírus foram interrogados pela polícia e acusados de "propagar boatos".

Um deles, o médico Li Wenliang, morreu vítima da covid-19 no início de fevereiro, o que provocou indignação nas redes sociais.

- Êxito "extraordinário" -

Zhang foi detida em maio e acusa de "provocar distúrbios", uma terminologia frequentemente utilizada contra os opositores do regime do presidente Xi Jinping.

O tribunal a acusou de ter divulgado informações falsas pela Internet, informou à AFP o também advogado de defesa Zhang Keke.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou no Twitter que está "profundamente preocupado" com a condenação de Zhang Zhan.

"Mencionamos o caso às autoridades ao longo de 2020 para ilustrar a repressão excessiva da liberdade de imprensa vinculada à #covid-19 e continuamos pedindo sua libertação", afirmou.

Zhang iniciou uma greve de fome em junho para protestar contra sua detenção, mas foi alimentada à força por uma sonda, segundo os advogados.

"Quando a vi na semana passada, ela afirmou: 'Se receber uma sentença pesada, vou recusar qualquer alimento até o fim'. Ela acredita que vai morrer na prisão", afirmou Zhang Keke.

Nos textos que divulgava na Internet, Zhang denunciava o confinamento imposto em Wuhan, além de mencionar uma "grave violação dos direitos humanos".

Outros três jornalistas cidadãos, Chen Qiushi, Fang Bin e Li Zehua, também foram detidos após a cobertura dos eventos. A AFP não conseguiu entrar em contato com seus advogados.

O processo de Zhang aconteceu um pouco antes da chegada de uma missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) à China, em janeiro próximo, para investigar as origens da epidemia.

Os dirigentes do Partido Comunista Chinês (PCC) elogiaram, após uma reunião do gabinete político, o que chamaram de êxito "extremamente extraordinário" no combate à pandemia, informou na sexta-feira a agência estatal de notícias Xinhua.

O governo chinês frequentemente condena os opositores durante as festas de fim de ano, quando diminui a atenção do restante do mundo.

Nesta segunda-feira, também começou em Shenzhen (sul), o processo de um grupo de ativistas de Hong Kong. Eles foram detidos em agosto passado, quando tentavam fugir de barco da ex-colônia britânica, rumo a Taiwan. 

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

NOVA DENÚNCIA DE AGRESSÕES POR PARTE DE INSPETORES DO SEF

 


Há mais uma denúncia de espancamento por parte de inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A justiça está a investigar agora queixa de um cabo-verdiano que diz ter sido esmurrado e algemado a um carrinho de bagagens no aeroporto de Lisboa.

O homem vivia há mais de 20 anos em Portugal e estava a ser expulso do país por ter sido condenado por tráfico de droga.

Diz ter alegado que a justiça ainda estava a decidir sobre o recurso da pena de expulsão do país, mas garante que os inspetores não valorizaram a informação e prosseguiram com as agressões.

O homem afirma ter estado 10 horas sem comer e não lhe foi permitido falar com a advogada.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

PORTUGAL VAI INDEMNIZAR VIÚVA E FILHOS DE UCRANIANO MORTO PELO SEF


O ministro da Administração Interna anunciou, que o Estado irá indemnizar a viúva e os dois filhos do cidadão ucraniano morto nas instalações do SEF do aeroporto de Lisboa. Eduardo Cabrita considera que foi o primeiro a agir, "quanto muitos estavam distraídos, confinados e desatentos".

O ministro da Administração Interna considerou hoje em conferência de imprensa que a morte de Ihor Homenyuk nas instalações do SEF do aeroporto de Lisboa "é absolutamente inaceitável" e está em "total contradição com aquilo que são os padrões de respeito pelos direitos humanos que Portugal adota".

"O que fizermos hoje, em Conselho de Ministros, foi a atribuição de poderes à Provedora de Justiça em estabelecer os contactos necessários para a fixação de uma indemnização à família da vítima antes de ser iniciado o julgamento para apurar a responsabilidade penal dos intervenientes", afirmou o ministro.

Eduardo Cabrita frisou que foi "o primeiro a lamentar e agir quando muitos estavam distraídos, confinados e desatentos" e considerou que "tudo aquilo que tem sido apurado e tem sido determinado" se deveu à ação dos poderes públicos e designadamente a atuação sobre determinação do ministro da Administração Interna.

O ministro afirmou mesmo que "tendo estado quase sozinho perante o desinteresse de todos os comentadores e a generalidade da comunicação social, que não perceberam e não ligaram àquilo que eu disse em março e abril", agora se congratulava tantos estarem "preocupados com esta situação e com a defesa dos direitos humanos". "Sejam bem-vindos", felicitou de modo irónico Eduardo Cabrita.

Sobre a demissão da diretora do SEF, o ministro considera que esta "fez bem" em ter aquela atitude e aproveitou para negar que Cristina Gatões, por estar em exercício de funções, alguma vez tenha sido considerada para desempenhar o cargo de oficial de ligação em Londres.

terça-feira, 13 de outubro de 2020

JUÍZES OBRIGADOS A DISPENSAR ARGUIDO DE CUMPRIR PENA, CASO HAJA CONFISSÃO.

 


A ministra da Justiça recusa que a delação premiada vá passar a ser permitida em Portugal. E esclarece que apenas vai ser feito um aprofundamento da lei, tal como já existe. Em causa a possibilidade do arguido que tenha praticado determinado crime, ao confessar integralmente esse mesmo crime, possa ser dispensado de cumprir uma pena. Mas, caso isso aconteça, o juiz é obrigado a aplicar a dispensa ou suspensão de pena.

“Os acordos com o arguido terão de ser estabelecidos em fase de julgamento e só valem para acordos em que o arguido se limite a confessar o crime”, disse a ministra. “Já hoje a confissão integral tem consequências e pode beneficiar uma redução de pena”, assegurou a ministra depois da aprovação em Conselho de Ministros da “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024”, que agora será objeto de discussão pública.

Numa conferência de imprensa onde apenas foi permitida a presença de seis órgãos de comunicação social (Lusa, RTP, SIC, Público, Renascença e Correio da Manhã) escolhidos pelo Ministério da Justiça, Van Dunem explicou que esta mudança apenas aprofunda uma norma já existente nas leis penais.

“Retiramos a condição de que a denúncia seja feita no período de 30 dias e a incerteza sobre a aplicação da dispensa da pena”. Já que o juiz, verificados estes pressupostos — confissão integral da pena — passa a ser obrigado a aplicar a suspensão ou redução da pena. “Não há um desvio face ao regime geral mas sim, apenas aprofundar”. Mas é assertiva e garante que “não é de delação premiada que estamos aqui a falar. E não se dispensa a procura de prova”.

Formação para travar a corrupção

“Ao nível da corrupção no setor público, importa ao Ministério da Justiça tomar medidas que não sejam só repressivas. Mas sim no domínio da formação. E alterar práticas institucionais”, disse Van Dunem.

“Esta estratégia, que resultou da reflexão do grupo de trabalho constituído para o efeito, identifica as prioridades para reduzir o fenómeno da corrupção em Portugal, entre as quais: melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade, prevenir e detetar os riscos de corrupção no setor público, reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas e produzir e divulgar periodicamente informação fiável sobre o fenómeno da corrupção”, refere o comunicado do Governo.

O Governo, diz a ministra da Justiça, considera “indispensável fortalecer e valorizar os mecanismos de prevenção e deteção de crimes de corrupção e crimes conexos”.

Megaprocessos são para acabar

Outras das medidas apresentadas passa pela separação dos megaprocessos em vários processos. Ã‰ urgente alterar o método de “montar” os processos por forma a evitar os “casos gigantes”, já que isso impede a eficácia e a compreensão dos cidadãos sobre a aplicação da justiça, disse fonte oficial do Ministério da Justiça à Lusa.

“Em muitas situações, a quebra do processo acabava por impedir o conhecimento integral da verdade”, disse a ministra, explicando porque existia esta regra. “Uma norma que permite fazer cessar a conexão, sempre que haja risco de passar o prazo, ou sempre que o assistente ou lesado requeira essa separação” é, por isso, essencial.

Esta estratégia propõe, assim, alguns ajustamentos à lei de processo penal, “com o objetivo de facilitar a separação de processos durante a fase de investigação”, explica o Ministério da Justiça, num esclarecimento enviado ao ECO.

sábado, 8 de agosto de 2020

PROTESTO DE MAIS DE 100 MOTOBOYS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DE MORADOR QUE FEZ OFENSAS RACISTAS CONTRA ENTREGADOR

                    

Cerca de 100 entregadores (de aplicativo de entregas), foram hoje pelas 8h:30 para a frente do condomínio que fica no bairro Chácaras Silvania, em protesto,  onde um (cliente) ofendeu e humilhou um entregador que foi fazer o seu trabalho.


                                                





"Nós motoboys somos vistos como arruaceiros e baderneiros, mas não é essa nossa função. Estamos pra ajudar e servir a população, ainda mais neste tempo de pandemia. Queremos e estamos somente cumprindo nosso trabalho, nada mais", disse Tarcísio André Martins Júnior, um dos manifestantes.

"Só porque ele mora em um condomínio fechado ele não é melhor que ninguém. Prova tá aí, na sabedoria do boy, em momento algum o agrediu verbalmente, não faltou com o respeito ao cliente. Isso tem que mudar, acabar". 


"É um protesto totalmente pacífico, para estar mostrando para as pessoas ter respeito com o motoboy, ver que a gente não é o que todo mundo fala, o que todo mundo acha. O que a gente procura é a igualdade, é o respeito", disse  Guilherme Volpe, entregador.

"Eu falei pra ele que ele não podia fazer mais isso porque ninguém gostava desse tipo de atitude. O que ele faz é pra se mostrar superior as pessoas. Tve um momento que ele cuspiu em mim, jogou a nota no chão e disse que eu era lixo. Na frente da policia, ele continuou com as agressões, me chamou de favelado".

"Baseado nos termos de uso do aplicativo, o IFood descadastrou o usuário agressor da plataforma. A empresa está em contato para oferecer ao entregador apoio jurídico e psicológico", comunicou em nota a empresa.













sexta-feira, 7 de agosto de 2020

RUI PINTO ESTA QUASE EM LIBERDADE

                    

Rui Pinto vai deixar esta tarde as instalações da Policia Judiciária.


Em prisão preventiva desde 22 de Março de 2019, e depois em prisão domiciliária a 9 de Abril, em instalações disponibilizadas pela Policia Judiciaria e sem acesso a Internet, 


O responsável pelo caso Football Leaks está acusado de 90 crimes e aguardará julgamento em liberdade.


"A decisão foi do juiz de julgamento e terá tido em conta a colaboração de Rui Pinto com as autoridades".




CENTRO EUROPEU ATRIBUI AUMENTO DE INFEÇÕES EM PORTUGAL A RELAXAMENTO NO NATAL

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) atribuiu esta quinta-feira o "aumento notável" no número de casos de c...