
De acordo com o jornal O Liberal, a criança morreu ao dar a luz e o bebĂȘ tambĂ©m nĂŁo resistiu. A revista Ăpoca informa que ela deu entrada no hospital com sintomas de Covid-19.
A criança teria engravidado de um homem de 41 anos, identificado como Francinaldo Moraes. Eles moravam juntos e, nas redes sociais, ambos exibiam o status de casados. Também postavam fotos abraçados e se beijando.
De acordo com O Liberal, a “relação” entre os dois foi oficializada em 2019, quando a menina tinha 12 anos. Os abusos, no entanto, tiveram inĂcio quando ela tinha apenas 9 anos. Aos 13, a famĂlia consentiu que os dois ficassem juntos.
Segundo a Ăpoca, o delegado Walyson Damasceno, da SuperintendĂȘncia da 11ÂȘ RISP (Xingu), diz que Francinaldo estĂĄ sendo investigado por estupro de vulnerĂĄvel. TambĂ©m de acordo com o veĂculo, o conselheiro tutelar de UruarĂĄ, Ricardo Kael, informou que o ĂłrgĂŁo jĂĄ havia sido acionado para averiguar o “relacionamento” entre a criança e o homem. O conselho tutelar teria recebido uma ligação anĂŽnima hĂĄ 20 dias e, segundo Kael, chegou a ir atĂ© a casa indicada pelo denunciante, mas encontrou a mesma vazia.
Estupro de vulnerĂĄvel: entenda o que diz a lei
Qualquer adulto que pratica ato sexual com uma criança ou adolescente menor de 14 anos pode responder pelo crime de estupro de vulnerĂĄvel. O consentimento da vĂtima e dos pais Ă© irrelevante, de acordo com a lei. “Os Tribunais Superiores entendem que a vulnerabilidade do menor de 14 anos possui carĂĄter absoluto”, diz Tatiane Moreira Lima, juĂza de direito do Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo.
Ela aponta que “o crime de estupro de vulnerĂĄvel se configura com a conjunção carnal ou prĂĄtica de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vĂtima para a prĂĄtica do ato, sua experiĂȘncia sexual anterior ou existĂȘncia de relacionamento amoroso com o agente”.
Em casos como o da menina do ParĂĄ, os pais tambĂ©m podem ser condenados por estupro de vulnerĂĄvel, uma vez que deram autorização ao agressor. “Havendo o dever legal de zelo dos responsĂĄveis do menor de 14 anos, os pais que diretamente consentem que os filhos menores de 14 anos tenham relação sexual estĂŁo cometendo o delito por omissĂŁo imprĂłpria”, explica a juĂza.
Tatiane conversou com CLAUDIA no inĂcio da semana, por conta de um outro caso que gerou grande repercussĂŁo nas redes sociais: o do namoro entre uma menina de 13 anos e um rapaz de 19. Famosos no TikTok, os dois anunciaram aos fĂŁs que estavam namorando, mas desmentiram o relacionamento depois da repercussĂŁo negativa. Segundo ambos, tudo nĂŁo passou de uma trollagem – termo usado para definir “pegadinha”.
Independentemente da pouca diferença de idade, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode ter que responder à Justiça por estupro de vulneråvel, caso pratique atos sexuais com um menor de 14 anos.
Meninas casadas: uma realidade mais comum do que se pensa
Em 2016, CLAUDIA publicou uma reportagem sobre o casamento precoce no Brasil. AtĂ© hoje ela gera repercussĂŁo, uma vez que a maioria das pessoas nĂŁo faz ideia da dimensĂŁo do problema. Na Ă©poca, apuramos que 554 mil garotas de 10 a 17 anos estavam casadas no paĂs e que o Brasil ocupava o quarto lugar no mundo em nĂșmero absoluto de crianças casadas.
E os dados chocantes nĂŁo param por aĂ. Ă Ă©poca da reportagem, as esposas de 10 a 14 anos somavam 65 709 meninas. Dessas, 2,6 mil firmaram compromisso em cartĂłrio e/ou igreja. Tais nĂșmeros foram publicados num estudo sobre casamento infantil, realizado pelo Instituto Promundo.
“O fenĂŽmeno Ă© rural e urbano, estĂĄ nas capitais, nos rincĂ”es, nĂŁo tem geografia especĂfica”, afirma a especialista em gĂȘnero e segurança humana Alice Taylor, uma das autoras da pesquisa.
AlĂ©m de falar com especialistas no assunto, CLAUDIA conversou com sete meninas que se casaram antes dos 18 anos. Uma delas, Ivonete Santos da Silva, juntou-se aos 12 anos com o primo de 21. “Espero que minha filha case bem tarde, sĂł com 17 anos”, disse ela na entrevista. Com 14 anos na Ă©poca da reportagem, Ivonete jĂĄ tinha uma filha de 1 ano e havia largado os estudos para se dedicar Ă vida de casada.