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quinta-feira, 21 de abril de 2022

MARCELO JÁ PROMULGOU FIM DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA


O presidente da República já promulgou o diploma do Governo que estabelece o fim da obrigatoriedade do uso de máscara.

A medida só entra em vigor depois de publicada em Diário da República.

De recordar que o uso de máscara deixa de ser obrigatório em vários espaços interiores, incluindo nas salas de aula. No entanto, há duas exceções. A obrigatoriedade manter-se-á em espaços com "pessoas especialmente vulneráveis", como estabelecimentos de saúde e lares de idosos, e em espaços com muitas pessoas e difícil arejamento, como os transportes coletivos.

O país vai manter-se em situação de alerta até 5 de maio.

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

MÁSCARA E CERTIFICADO: ONDE É QUE AINDA SÃO NECESSÁRIOS?


Portugal inicia em outubro a terceira e última fase da reabertura, com o regresso dos bares e discotecas e o fim dos limites de horários. No entanto, há certas situações em que continuará a ser exigido o certificado digital e em que o uso da máscara permanecerá obrigatório.


Em que locais continua a ser obrigatório o uso de máscara?

O uso de máscara continuará a ser obrigatório em transportes públicos, estruturas residenciais para pessoas idosas, hospitais, salas de espetáculos e eventos e grandes superfícies.


E onde deixa de ser obrigatório?

Deixa de ser obrigatório usar máscara no interior dos restaurantes, bares e discotecas (estes exigem o certificado digital ou teste negativo), no comércio local, nos escritórios e outros locais de trabalho e nos recreios das escolas.

No entanto, a imposição da obrigação do uso de máscara nestes locais pode justificar-se caso se verifique uma "contiguidade prolongada" de pessoas.


Em que situações continua a ser exigido o certificado digital ou teste negativo?

O certificado ou teste negativo continuará a ser pedido em viagens por via aérea ou marítima, visitas a lares e estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos e bares e discotecas.


E onde já não é exigido certificado ou teste negativo?

O certificado ou teste negativo deixa de ser exigido nos restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local e aulas de grupo em ginásios.


Ainda há atividades com limites de horários?

Não. Acabam os limites de horários em todas as atividades, incluindo restaurantes, comércio, bares e discotecas.


E limites de lotação?

Deixa de haver limite máximo de pessoas por grupo nos restaurantes e limites de lotação nos casamentos e batizados, comércio e espetáculos culturais.


Ainda é recomendado o teletrabalho?

Não. O Governo decidiu acabar com a recomendação da opção pelo teletrabalho e eliminar a testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores.

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

MARCELO REBELO DE SOUSA CONDECORA VICE-ALMIRANTE GOUVEIA E MELO


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou, esta quinta-feira, o vice-almirante Gouveia e Melo, atual coordenador da task force responsável pelo plano de vacinação contra a covid-19, pela sua carreira militar.

"O Presidente da República condecorou, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo e o tenente-general Eurico Justino Craveiro, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, pelas suas carreiras militares", lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República e que é acompanhada por várias fotografias do momento.

Henrique Gouveia e Melo tornou-se coordenador da task force responsável pelo plano de vacinação contra a covid-19 em fevereiro, sucedendo a Francisco Ramos.

O vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, que desde o ano passado exercia funções de adjunto para o Planeamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), esteve desde o início da pandemia a preparar e a planear as ações conjuntas das Forças Armadas no terreno, nos lares de idosos, nas escolas e em apoio às autoridades de saúde.

Henrique Gouveia e Melo, nascido em Moçambique em 1960, ingressou na Escola Naval em setembro 1979 e navegou nos submarinos Albacora, Barracuda e Delfim, exercendo diversas funções operacionais como oficial de guarnição e de comando.

Com formação de base como "submarinista" foi chefe da Esquadrilha de Submarinos, a qual integrou entre setembro de 1985 e até 1992, o vice-almirante tem também vários cursos de especialização, entre os quais de comunicações e de guerra eletrónica, sendo também especialista em informações.

Foi porta-voz da Marinha e, antes de ser chamado para o EMGFA, era, desde janeiro de 2017, Comandante Naval na Marinha e, antes disso, chefe de gabinete do então Chefe de Estado-Maior da Marinha, almirante Macieira Fragoso. Como comandante naval da Marinha, foi o responsável pelos trabalhos de recuperação pelo seu ramo em Pedrógão Grande, na altura dos fogos, em 2017.

No percurso da sua carreira, Gouveia e Melo foi ainda distinguido com diversas condecorações, como a Ordem Militar de Avis Grau Comendador, oito Medalhas Militares de Serviços Distintos, a Medalha de Mérito Militar de 1.ª, 2.ª e 3.ª Classe, a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe, a Medalha Militar de Cruz Naval de 3.ª Classe, a Medalha Militar de Comportamento Exemplar ouro e, mais recentemente, a Ordem de Mérito Marítimo por parte da Marinha Francesa e a Medalha da Ordem do Mérito Naval Grau Grande Oficial, atribuída pela Marinha do Brasil.

Já o tenente-general Eurico Fernando Justino Craveiro nasceu em Mafra, em 1963, e em 1981 ingressou na Academia Militar, tendo transitado no ano seguinte para a Academia da Força Aérea.

É licenciado em Ciências Militares e Aeronáuticas e frequentou o Curso Avançado em Aviões de Combate e o Curso Operacional, tendo sido, entre 2009 e 2011, comandante da Base Aérea n.º 5, em Monte Real.

O tenente-general Eurico Craveiro foi também Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar do EMGFA e diretor do Pessoal da Força Aérea.

Entre maio e junho de 2019 foi chefe de gabinete do general chefe do Estado-Maior da Força Aérea, tendo sido depois promovido a tenente-general e posteriormente nomeado comandante aéreo da Força Aérea.

De acordo com o portal das ordens honoríficas portuguesas, a "Ordem Militar de Avis destina-se a premiar altos serviços militares, sendo exclusivamente reservada a oficiais das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, bem como a unidades, órgãos, estabelecimentos e corpos militares".

sexta-feira, 9 de julho de 2021

CERTIFICADO DIGITAL OBRIGATÓRIO PARA VISITAS A DOENTES NO HOSPITAL DE GAIA


O Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho só permitirá visitas a doentes a quem for portador de um certificado digital covid-19.

A medida, que vai juntar-se às já tomadas assim que se instalou a pandemia em Portugal, entra em vigor no sábado e abrange os agendamentos já efetuados para visitas, disse hoje à Lusa fonte daquela unidade de saúde.

O hospital justifica o reforço das medidas de segurança "uma vez que os números têm vindo a aumentar, registando neste momento o hospital 20 doentes covid internados em enfermaria normal e cinco em cuidados intensivos", contra os "seis doentes internados, um em cuidados intensivos, verificados na semana passada".

O hospital aceita um dos três modelos de certificado digital, seja de confirmação de vacinação completa, de testagem ou de recuperação da doença, confirmou a fonte.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.013.756 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 185,5 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France-Presse.

Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.142 pessoas e foram registados 902.489 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, uma cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.

quinta-feira, 29 de abril de 2021

AS PRAIAS COM BANDEIRA AZUL EM 2021

   

            As praias com Bandeira Azul em 2021


O Programa Bandeira Azul 2021, galardão que premeia as praias costeiras, fluviais e lacustre, portes de recreio, marinas e embarcações ecoturísticas, focou-se este ano no tema “Recuperação de Ecossistemas”.

Os participantes “são desafiados a olhar para os ecossistemas, identificar aqueles que podem recuperar e desenvolver atividades nesse sentido. Por outro lado, também são incentivados a juntar-se e apoiar os que já estão em curso, uma vez que qualquer trabalho beneficia se conseguir o maior número de parceiros possível”, explica a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

No seguimento do programa, foi hoje divulgada a lista de praias distinguidas na próxima época balnear com a Bandeira Azul. Foram premiadas 372 praias, mais 12 que no ano passado, 16 Portos de Recreio e Marinas e 11 Embarcações Ecoturísticas.

No total estão abrangidos 98 Municípios, sendo que Avis, Beja, Calheta, Fafe, Óbidos e Oleiros são os 5 novos a integrar a lista de praias. A região do Algarve é a que tem mais praias galardoadas, com 87 no total, seguida do Norte com 79, do Tejo com 62, do Centro com 46, do Centro com 46, dos Açores com 45, do Alentejo com 37 e da Madeira com 16.

Portugal foi ainda classificado como o sexto país entre os 53 a concurso europeus com maior número de Bandeiras Azuis atribuídas, e o segundo com mais praias fluviais premiadas.

Pode consultar aqui todas as praias, marinas e embarcações com Bandeira Azul na época balnear de 2021.

domingo, 21 de fevereiro de 2021

DEPUTADO DO PS DEFENDE DEMOLIÇÃO DO PADRÃO DOS DESCOBRIMENTOS (E QUE "DEVIA TER HAVIDO SANGUE" NO 25 DE ABRIL)


Ascenso Simões, deputado do PS, votou contra o pesar pela morte de Marcelino da Mata e considera que “a nossa História precisa de ser descolonizada”. Assim, defende que o Padrão dos Descobrimentos devia ter sido “destruído” e sugere que “devia ter havido sangue” no 25 de Abril, embora não de forma literal.

Numa altura em que as feridas da guerra colonial foram reabertas, após a morte do militar Marcelino da Mata, o deputado Ascenso Simões acrescenta achas à fogueira.

Num artigo de opinião escrito no jornal Público fala do “mamarracho do Padrão dos Descobrimentos” e considera que, “num país respeitável, devia ter sido destruído”.

Ascenso Simões também escreve que “o 25 de Abril de 1974 não foi uma revolução, foi uma festa”. “Devia ter havido sangue, devia ter havido mortos, devíamos ter determinado bem as fronteiras para se fazer um novo país”, constata ainda.

Após estas declarações, o deputado socialista explica ao Observador que “não se trata de mortos físicos nem de sangue derramado nas ruas, mas de cortes epistemológicos“.

“Cortes verdadeiros do ponto de vista da política, da transformação da sociedade”, acrescenta, salientando que o 25 de Abril não “fez os cortes suficientes para limpar da nossa memória elementos que são danosos da construção de uma democracia plena”.

“É um dos grandes monumentos do regime ditatorial”

Mas quanto ao Padrão dos Descobrimentos, Ascenso Simões defende que devia ter sido destruído enquanto “monumento do regime ditatorial”, da mesma forma que se derrubaram estátuas e se nomeou a ponte Salazar para ponte 25 de Abril.

“Quando não temos leitura da história achamos que a normalidade é passar por um qualquer momento sem nos questionarmos. Mas se nos questionássemos, enquanto sociedade, perguntaríamos porque é que não derrubamos aquele que é um dos grandes monumentos do regime ditatorial”, afiança ainda sobre o Padrão dos Descobrimentos.

No artigo no Público, Ascenso Simões refere que “o salazarismo foi muito eficaz na construção de uma história privativa, garantindo, até hoje, a perenidade dos mitos do desígnio português, dos descobrimentos, ou do império”.

Mas, em declarações ao Observador, esclarece que “falta perceber verdadeiramente que não tivemos império nenhum” e “que os tempos que vivemos desde o século XV até ao 25 de Abril foram tempos de grande instabilidade que nunca consolidaram império nenhum”.

“Esse império que está na nossa cabeça” é “uma construção simbólica do império salazarista”, conclui.

“Fomos dos piores colonizadores europeus”

Sobre o voto de pesar pela morte de Marcelino da Mata, contra o qual votou em oposição à tendência de voto da bancada socialista, Ascenso Simões justifica que as condecorações do militar que nasceu na Guiné, mas combateu ao lado das forças portuguesas na guerra colonial, eram “medalhas do fascismo” e “a elaboração máxima do exemplo de africano usado pelos senhores da guerra”.

Marcelino da Mata “era eleito como sendo o D. Afonso I do Congo do século XX, um títere ao serviço de uma ideia de império de pés de barro que o Estado Novo construiu e que se mantém presente na nossa sociedade”, nota o deputado em entrevista ao Público.

Em declarações a este jornal, Ascenso Simões refere ainda que “é uma falácia o exemplo colonial português”, pois entende que “fomos dos piores colonizadores de todos os países europeus”.

Citando António de Spínola, o deputado resume a história da seguinte forma: “os ingleses dizem para os povos colonizados: cresce, mas não te aproximes; os portugueses consagraram o: aproxima-te, mas não cresças“.

A nossa História precisa de ser descolonizada, carece de uma limpeza dos atavismos historiográficos que foram, também, marcados pela investigação positivista”, acrescenta, concluindo que “não se suportará uma história anacrónica, mas é insuportável uma história falsa”.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

CDS-PP EXIGE "SAÍDA IMEDIATA" DE MAMADOU BA DE GRUPO DE TRABALHO CONTRA O RACISMO


O CDS-PP exigiu, este domingo, a "saída imediata" do ativista Mamadou Ba do Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, criado pelo Governo em janeiro, por "insultar" o tenente-coronel Marcelino da Mata.

Em comunicado assinado pelo vice-presidente Miguel Barbosa, o CDS-PP recorda que já tinha criticado a nomeação de Mamadou Ba para este grupo de trabalho.

"Mamadou Ba destila e incita ao ódio impunemente, beneficiando da passividade e 'vista grossa' das autoridades, despreza os principais referenciais da nossa cultura, insulta as nossas instituições, as nossas leis, e, mais recentemente, um dos maiores heróis do nosso tempo -- também ele alvo de discriminação -- o tenente-coronel Marcelino da Mata, falecido esta semana, vítima de covid-19", refere o partido.

O CDS-PP salienta que reclamou, "perante o silêncio ensurdecedor das principais figuras do Estado", luto nacional e funeral de Estado para o tenente-coronel Marcelino da Mata, que morreu na quinta-feira, por considerar que "Portugal deve a Marcelino da Mata a homenagem que em vida nunca lhe prestou".

"O racista Mamadou Ba não pretende apenas 'matar o homem branco', o seu ativismo fanático dispõe-no também a 'matar o homem negro' se leal e patriota. Refere-se a Marcelino da Mata em termos inaceitáveis: 'figura sinistra', 'criminoso de guerra' ou 'malogrado sanguinário'", refere o dirigente do CDS-PP, invocando publicações do ativista nas redes sociais.

Para o vice-presidente democrata-cristão, estas declarações "tornam insustentável" a continuidade de Mamadou Ba no grupo de trabalho contra o racismo.

"Assim, o CDS exige do Governo a saída imediata de Mamadou Ba do Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação", apela o partido.

O tenente-coronel morreu na quinta-feira, aos 80 anos, vítima de covid-19, no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

Marcelino da Mata, natural da Guiné-Bissau, tinha 80 anos e foi um dos fundadores da tropa de elite "Comandos".

Após a Revolução do 25 de Abril e do fim da Guerra Colonial foi proibido de voltar à sua terra natal, país que entretanto se tinha tornado independente, e viu-se obrigado ao exílio, em Espanha, até ao contragolpe do 25 de Novembro (que terminou com o Processo Revolucionário Em Curso).

Foi o militar mais condecorado de sempre do Exército, segundo o ramo. Em 1969, foi armado cavaleiro da "Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito", após ter subido sucessivamente de patente, desde soldado a major.

Marcelino Mata reformou-se em 1980 e foi ainda promovido a tenente-coronel em 1994.

Em janeiro, o Governo anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, que terá cinco meses para apresentar contributos e recomendações para a elaboração de políticas públicas nesta área.

De acordo com o despacho publicado, este grupo de trabalho tem uma composição multidisciplinar, incluindo a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), especialistas e representantes de associações antirracistas.

Segundo o mesmo despacho, o grupo de trabalho será coordenado por José Reis, vogal do Alto Comissariado para as Migrações, e constituído por 15 membros, incluindo Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo.

RÚSSIA FAZ NOVA AMEAÇA NUCLEAR: KREMLIN ADMITE LANÇAR O MÍSSIL BALÍSTICO INTERCONTINENTAL "SATAN II"

leksey Zhuravlyov, deputado da Duma (câmara baixa do parlamento), fez uma nova ameaça nuclear contra o ocidente. Zhuravlyov foi entrevistado...