Translate

Mostrar mensagens com a etiqueta OPERAÇÃO DA PJ. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta OPERAÇÃO DA PJ. Mostrar todas as mensagens

terça-feira, 27 de abril de 2021

EX-VEREADOR DE OLHÃO DETIDO EM ESQUEMA MILIONÁRIO DE APROPRIAÇÃO ILEGAL DE PRÉDIOS


João Pereira, ex-vereador da Câmara de Olhão, foi detido pela PJ de Faro por suspeitas de ser o líder de um esquema fraudulento de apropriação de prédios, avaliados em milhões de euros. Entre outras seis pessoas detidas estão um notário e agentes imobiliários.

Os indivíduos usavam ilegitimamente a figura de "usucapião" para registarem as propriedades em nomes de testas de ferro para depois as vender a preços aliciantes. Para já, a PJ identificou 25 propriedades, nas zonas da Fuseta, em Olhão, e Santa Bárbara de Nexe, Faro, que foram fraudulentamente apropriadas pelo grupo. O esquema poderá ter começado em 2009, ano em que João Pereira foi eleito vereador pelo Bloco de Esquerda, que entretanto o expulsou do partido.

Seria o então político que identificaria propriedades abandonadas pelos seus legítimos donos. Muitos lesados eram pessoas que emigraram há vários anos para a América do Sul. Depois, recorria a testas de ferro, pertencendo a um clã da comunidade local, que invocavam o instituto jurídico do "usucapião" para serem legitimados como donos dos prédios.

Os indivíduos arranjavam testemunhas a garantir que os testas de ferro ocupavam as propriedades "desde sempre" e o notário procedia aos registos, dando uma aparente cobertura legal à fraude. Restava aos agentes imobiliários venderem os prédios a preços abaixo do praticado no mercado, para poder rapidamente receber o dinheiro. Pelo menos uma foi vendida por cerca de meio milhão de euros.

O esquema foi denunciado pelo presidente de Junta de Santa Bárbara de Nexe que estranhou ver nomes desconhecidos nos editais de "usucapião", de afixação obrigatória em locais públicos.

Depois de ter reunido prova suficiente contra os indivíduos, a PJ lançou esta terça-feira a operação "Senhores da Terra" que permitiu a detenção de sete pessoas e a constituição de 18 arguidos, além da apreensão de 12 imóveis. Foram realizadas duas dezenas buscas domiciliárias, incluindo ao Cartório Notarial local. Os indivíduos serão levados a tribunal esta quarta-feira.

INTERVENÇÃO NA PONTE DO FREIXO DURANTE MÊS E MEIO PODE CONDICIONAR TRÂNSITO

A Infraestruturas de Portugal está a proceder à colocação de barreiras de proteção nas laterais da Ponte do Freixo, podendo os trabalhos, co...