A proposta do PSD, para a atribuição de um prĂ©mio de desempenho a 50% da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional de SaĂșde, mais fĂ©rias foi aprovada com o apoio de outros partidos.
"Durante o ano 2020, o Governo atribui a todos os profissionais do SNS que, na vigĂȘncia do estado de emergĂȘncia e suas renovaçÔes, exercessem funçÔes em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse perĂodo, de forma continua e relevante, actos directamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infectados por COVID-19, um prĂ©mio de desempenho, pago uma Ășnica vez, correspondente ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador ao qual seja atribuĂdo".
Uma majoração dos dias de fĂ©rias tambĂ©m foi aprovada, cada trabalhador vai ter direito a um dia de fĂ©rias: "Por cada perĂodo de 80 horas de trabalho normal efectivamente prestadas no perĂodo em que se verificou a situação de calamidade pĂșblica que fundamentou a declaração do estado de emergĂȘncia".
EstĂĄ previsto ainda um dia de fĂ©rias, "por cada perĂodo de 48 horas de trabalho suplementar efectivamente prestadas no perĂodo em que se verificou a situação de calamidade pĂșblica que fundamentou a declaração do estado de emergĂȘncia".
