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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

CASA PIA: CARLOS CRUZ PEDE NOVO JULGAMENTO


O ex-apresentador de televisão Carlos Cruz apresentou um pedido de revisão da sua sentença no processo casa Pia, no qual foi condenado a seis anos de prisão por abuso sexual de um menor, confirmou à Lusa o seu advogado.

O pedido, que serĂĄ apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vem no seguimento de uma decisĂŁo do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que, em junho de 2018, deu razĂŁo a Carlos Cruz, que contestava a recusa do Tribunal da Relação de Lisboa de admitir novas provas da defesa em fase de recurso, considerando que o arguido nĂŁo teve direito a um “julgamento equitativo”.

Depois de o Expresso ‘online’ ter avançado hoje ao fim do dia com a notĂ­cia, o advogado Ricardo SĂĄ Fernandes disse Ă  Lusa que o pedido de revisĂŁo da decisĂŁo vem no seguimento de o tribunal europeu ter considerado que “foi violado o princĂ­pio do processo equitativo”, ao nĂŁo ponderar provas – documentos e entrevistas - apresentadas pela defesa de Carlos Cruz.

Em causa estão declaraçÔes do ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino e alegado angariador de jovens, que se retratou das acusaçÔes feitas a Carlos Cruz e a outros arguidos depois de estes terem sido condenados.

Para o advogado, o pedido de revisĂŁo de sentença “Ă© um tiro que sĂł se dĂĄ uma vez”, justificando assim o tempo decorrido entre a decisĂŁo do tribunal europeu (2018) e este pedido para novo julgamento.

Carlos Cruz cumpriu dois terços da pena de seis anos e saiu em liberdade em julho de 2016.

Sobre este pedido, o advogado afirmou que Ă© “uma peça muito complexa”, que o obrigou “a confirmar milhares de documentos e a ouvir dezenas de horas de gravaçÔes”.

“É um tiro que sĂł se dĂĄ uma vez e tinha de estar absolutamente seguro do que ia apresentar”, referiu.

O pedido de novo julgamento foi entregue no tribunal de primeira instĂąncia e, prevĂȘ o advogado, deverĂĄ subir ao STJ atĂ© fevereiro, devendo a decisĂŁo demorar entre dois e trĂȘs meses.

Sobre o estado de espĂ­rito de Carlos Cruz, que sempre disse estar inocente, o seu advogado afirmou: “Carlos Cruz vive para isto, para ver o seu nome reabilitado. Tem tido vĂĄrias doenças e aquilo que o mantĂ©m vivo Ă© a esperança de ver o seu nome limpo”.

“Carlos Cruz nĂŁo teve nada a ver com os abusos ou com o processo Casa Pia. É um homem completamente inocente que ficou com a vida destruĂ­da”, frisou.

O ex-apresentador foi condenado em 2010 por abuso sexual de menores, no ùmbito do processo Casa Pia. Cumpriu dois terços da pena de seis anos de cadeia e saiu em liberdade em julho de 2016.

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