FISCALIZAÇÃO APERTADA AOS FUNDOS EUROPEUS PARA EVITAR "ROUBALHEIRAS " EM PORTUGAL

 

A candidata a Presidente da República Ana Gomes defendeu uma fiscalização apertada dos fundos europeus para evitar “roubalheira”, e disse ao Governo que “nem pense” avançar com a atual proposta para alterar as regras de contratação pública. Numa sessão pública no Teatro da Trindade em Lisboa, Ana Gomes foi questionada pelo moderador do debate, o ex-diretor de Informação da RTP Paulo Dentinho, sobre a alocação dos fundos europeus que virão para Portugal na próxima década.

“Essa é uma questão das mais prementes para todos nós, cidadãos: se nós desistirmos de escrutinar, de pedir contas, de participar nas decisões da alocação desses fundos, então desistimos do país, porque então vai haver roubalheira, como houve no passado”, alertou. A antiga eurodeputada do PS ligou este tema à proposta de lei do Governo, em discussão no parlamento desde junho, e que pretende simplificar os processos de contratação pública, tendo recebido críticas de várias entidades, incluindo do Tribunal de Contas.

“Temos de dizer ao Governo que nem pense avançar, tal como está, com esta proposta para modificar o regime da contratação pública”, apelou, defendendo o reforço das estruturas de controlo.
“Estou de alguma maneira a tentar perceber o que se passa no Tribunal de Contas, estou a ser bastante diplomática, permitam-me para já…”, ironizou, numa alusão às notícias da não recondução pelo Governo do atual presidente desta entidade, Vítor Caldeira. Na sessão de perto de duas horas de resposta a perguntas de nove pessoas previamente escolhidas – todas no palco do teatro, com Ana Gomes ao centro -, uma das mais políticas incidiu sobre uma possível coabitação entre um Governo e uma Presidente da República socialistas.

“Esta é uma candidatura independente. Eu disse quando anunciei a candidatura que aceitaria todos os apoios do campo democrático, mas não faria compromissos com ninguém”, avisou. Invocando o seu percurso pessoal e profissional, Ana Gomes diz que tem demonstrado que, sendo do PS, não tem tido “peias” de criticar a sua família política, quando entende que “merece ser criticada”.

“Até porque exijo mais aos meus do que aos outros. Não pode haver interesse partidário que se sobreponha ao interesse nacional”, defendeu. Foram várias as perguntas sobre direitos das minorias – entre os participantes escolhidos, contava-se um estudante guineense, uma portuguesa de etnia cigana ou um refugiado sírio – e a candidata foi questionada se concordava com quem diz que “não há racismo em Portugal.

“Há racismo em Portugal e noutros países. Não acho que Portugal seja mais racista que outros países, mas está em negação, um país com a nossa história colonial só tem de valorizar a diversidade que temos”, disse. Sem nunca se referir a qualquer um dos pré-candidatos anunciados na corrida a Belém, Ana Gomes insurgiu-se contra aqueles que “semeiam ódio, divisão e violência”

“A Constituição da República Portuguesa é muito clara: filosofias e atuações nazis e fascistas são proibidas, e esse é um aspeto que tem de ser levado em conta por todos os agentes do Estado em Portugal, do Presidente da República ao mais jovem cadete das forças de segurança”. No final da sessão, Ana Gomes disse que não aceitará contribuições financeiras para a sua campanha superiores a cem euros e desafiou as outras candidaturas a fazerem o mesmo.

CRISE PODE DURAR ANOS MAS NÃO SERÁ RESOLVIDA COM DITADURAS DIZ MARCELO

Presidente da República deixa críticas a quem procura tirar proveito próprio de um estado excecionalmente difícil.

O Presidente da República pede convergência no essencial para superar a crise sanitária e economia no país.                                                                                                                                                     Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Lisboa, defendendo que é preciso "continuar a compatibilizar a diversidade e o pluralismo com a unidade no essencial".

"O que nos diz este 5 de Outubro é que temos de continuar a resistir, a prevenir, a cuidar, a inovar, a agir em liberdade, a saber compatibilizar a diversidade com a convergência no essencial, a sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses pessoais", afirmou.

No discurso do 5 de Outubro, Marcelo Rebelo de Sousa admite que o período de crise pode durar anos, mas garante que não será resolvido com ditaduras. Diz mesmo que não são a solução para esta crise e que as diferenças devem ser respeitadas.

"Temos de continuar a compatibilizar e vamos continuar a compatibilizar a diversidade e o pluralismo com a unidade no essencial."

 

PRESIDENTE DO TDC FOI DESPEDIDO POR TELEFONE PELO PRIMEIRO MINISTRO

 

Vítor Caldeira fez vários pedidos de audiência a S. Bento, mas o primeiro-ministro não lhe respondeu. Telefonou-lhe a comunicar que não vai ser reconduzido.

«Desrespeito pelo presidente do Tribunal de Contas e pela própria instituição» e «falta de cortesia» para com o atual titular do cargo, por este ter exercido o mandato de «forma isenta e tecnicamente irrepreensível» – é assim que os juízes conselheiros do TdC classificam a forma como António Costa decidiu comunicar a Vítor Caldeira que não será reconduzido.

De facto, como o SOL apurou, foi por telefone que o primeiro-ministro e líder do PS, comunicou ao presidente do Tribunal de Contas que os socialistas não vão renovar a proposta do seu nome no Parlamento para novo mandato.

O SOL apurou igualmente que Vítor Caldeira enviou vários pedidos a S. Bento para ser recebido em audiência formal pelo primeiro-ministro, mas nunca obteve resposta positiva.   

O que é certo é que o Tribunal de Contas arrancou este ano com auditorias arrasadoras para o poder Central e Local e que fizeram correr tinta. O verniz estalou entre a entidade liderada por Vítor Caldeira e o Governo, com este último a refutar muitas das conclusões dos documentos. A venda de imóveis por parte da Segurança Social e o modelo de financiamento do ensino superior foram os que receberam reações mais ‘tempestivas’.

Segundo a entidade liderada por Vítor Caldeira, as alienações de imóveis levadas a cabo pela Segurança Social entre 2016 e 2018 não teve em conta a maximização de receitas e a seleção dos imóveis e dos procedimentos de venda não foi fundamentada do ponto de vista económico-financeiro, «tendo a venda dos imóveis sido realizada maioritariamente por procedimento de ajuste direto, na sequência da publicitação de anúncios no sítio da Segurança Social na internet». A voz de Fernando Medina foi a mais mordaz, ao afirmar que o relatório era de «fraca qualidade», acusando mesmo o TdC de estar a fazer «política pura» com esta conclusão. O presidente da Câmara de Lisboa disse ainda que os técnicos que o elaboraram preferiam que a Segurança Social fizesse «especulação» em vez de ajudar à causa de fornecer habitação a preços acessíveis.

Também o  relatório sobre a análise das infraestruturas foi arrasador, revelando que «perto de dois terços (62,2%) da via férrea se apresenta num estado que carece de investimento». O presidente do TdC acabou por ser chamado ao Parlamento face à «necessidade de aprofundar» os problemas levantados.

O SOL entrou em contacto com o Tribunal de Contas, mas fonte da entidade não quis comentar, já o gabinete do primeiro-ministro não deu qualquer resposta.

JÁ ALGUMA VEZ ESPEROU POR CORRESPONDÊNCIA QUE NÃO CHEGOU?

 

Na zona de Abrançalha de Baixo, em Abrantes, foi encontrado esta quarta-feira um lote de cartas (correspondência), que deveriam chegar a casa dos destinatários mas acabou em baixo de uma ponte. Elisabete Ribeiro, em um passeio de final da tarde com a família, quando viu o lote das cartas que era dirigido a cidadãos residentes em Montalvo e Constância, telefonou para a PSP que tomou conta do caso.

"Fui dar um passeio ali junto às quatro estradas com o meu marido e os meus filhos e foi quando encontrei um monte de cartas que haviam sido lançadas por uma barreira, umas ainda atadas am maço outras espalhadas pelo chão, quase todas dirigidas a pessoas de Montalvo e Constância".

As cartas eram de seguros, da EDP, vales postais, do hospital, das Finanças e Câmara de Constância.

Elisabete já tinha contactado as autoridades por causa de duas cabras que estavam em um local não muito habitual.

"Liguei para a PSP as vir resgatar e enquanto esperava que eles chegassem fiz um direto a mostrar o local onde as cabras estavam. Os donos das cabras viram o direto e vieram buscá-las, que andavam desaparecidas há três dias. Entretanto, e enquanto esperava que chegassem para vir buscar, deparei-me com o monte de cartas espalhadas pelo chão e liguei outra vez para a PSP. Vieram buscá-las e agora tomaram conta do caso, que acho que é uma situação inaceitável".

"Recebi também um telefonema de um senhor que dizia ser o chefe dos CTT e que queria as cartas mas eu disse que agora tinha de ir à policia, que era lá que teria de tratar do caso. Coitadas das pessoas que estavam à espera de correio importante e que nunca mais havia meio de chegar. Vá lá que as cabras não as encontraram primeiro, senão tinham mesmo desaparecido de vez", disse Elisabete em tom de brincadeira.

TRÊS DIAS DE LUTO POR MORTE DE BOMBEIRO

Incêndios terão sido provocados por trovoadas e ventos fortes.

Miguel Baptista, presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, "decretou três dias de luto municipal em memória e reconhecimento de José Augusto Dias Fernandes, chefe doa Bombeiros Voluntários de Miranda do Corvo".

"Tragicamente falecido no comprimento da nobre missão de defesa da comunidade".

"A toda a família dos Bombeiros Voluntários e da Câmara Municipal, as mais sentidas condolências neste momento de dor partilhado por todos os mirandenses", disse em nota o autarca.

Hoje,segunda e terça-feira será cumprido o luto municipal.

ANTÓNIO COSTA ESTA REVOLTADO PORQUE PORTUGAL ESTÁ NA LISTA VERMELHA DE ALGUNS PAÍSES

Hoje em Loures o primeiro ministro disse que"eu acho que, manifestamente, é injusto"que Portugal esteja na "lista vermelha" da UE.

"Quem veja essas classificações, até parece que estamos numa situação de risco generalizado muito elevado comparativamente com outros.Caso se analisem com atenção os números, podemos identificar muito bem qual o tipo de situação que existe. Mas, sobretudo, temos de integrar outros números, razão pela qual recomendo muito que se leiam os relatórios da Agência Europeia do Controlo das Doenças".

"Tem insistido sempre na necessidade de utilizar uma multiplicidade de critérios para se avaliar o grau de risco".

"Há uma área em que a União Europeia tem falhado por não haver um critério uniforme relativamente às fronteiras internas, o que depois gera discrepâncias extraordinárias e até casos de pura retaliação. Há países que foram colocados recentemente em listas vermelhas, não porque tenham uma grande incidência da COVID-19, mas porque tinham colocado outros em listas vermelhas".

António costa avisa as autoridades europeias:" Se começarmos todos a retaliar uns aos outros, vamos todos estar rapidamente em listas vermelhas

"É preciso muito bom senso e haver um diálogo sério das instituições europeias. A reação da União Europeia tem corrido melhor na capacidade de resposta à crise económica e social do que na gestão interna das suas fronteiras. Espero que isto seja rapidamente ultrapassado".

António Costa disse que foi "positivo" que a Bélgica "tenha compreendido a diferença existente entre situação no conjunto de Portugal e a situação de algumas localidades".

"É verdade que em Portugal conhecemos mais casos, mas temos mais razões para estar seguros. Perigoso são os países que não testam, porque conhecem menos a realidade".