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terça-feira, 6 de outubro de 2020

FISCALIZAÇÃO APERTADA AOS FUNDOS EUROPEUS PARA EVITAR "ROUBALHEIRAS " EM PORTUGAL

 




A candidata a Presidente da RepĂșblica Ana Gomes defendeu uma fiscalização apertada dos fundos europeus para evitar “roubalheira”, e disse ao Governo que “nem pense” avançar com a atual proposta para alterar as regras de contratação pĂșblica. Numa sessĂŁo pĂșblica no Teatro da Trindade em Lisboa, Ana Gomes foi questionada pelo moderador do debate, o ex-diretor de Informação da RTP Paulo Dentinho, sobre a alocação dos fundos europeus que virĂŁo para Portugal na prĂłxima dĂ©cada.

“Essa Ă© uma questĂŁo das mais prementes para todos nĂłs, cidadĂŁos: se nĂłs desistirmos de escrutinar, de pedir contas, de participar nas decisĂ”es da alocação desses fundos, entĂŁo desistimos do paĂ­s, porque entĂŁo vai haver roubalheira, como houve no passado”, alertou. A antiga eurodeputada do PS ligou este tema Ă  proposta de lei do Governo, em discussĂŁo no parlamento desde junho, e que pretende simplificar os processos de contratação pĂșblica, tendo recebido crĂ­ticas de vĂĄrias entidades, incluindo do Tribunal de Contas.

“Temos de dizer ao Governo que nem pense avançar, tal como estĂĄ, com esta proposta para modificar o regime da contratação pĂșblica”, apelou, defendendo o reforço das estruturas de controlo.
“Estou de alguma maneira a tentar perceber o que se passa no Tribunal de Contas, estou a ser bastante diplomĂĄtica, permitam-me para jĂĄ…”, ironizou, numa alusĂŁo Ă s notĂ­cias da nĂŁo recondução pelo Governo do atual presidente desta entidade, VĂ­tor Caldeira. Na sessĂŁo de perto de duas horas de resposta a perguntas de nove pessoas previamente escolhidas – todas no palco do teatro, com Ana Gomes ao centro -, uma das mais polĂ­ticas incidiu sobre uma possĂ­vel coabitação entre um Governo e uma Presidente da RepĂșblica socialistas.

“Esta Ă© uma candidatura independente. Eu disse quando anunciei a candidatura que aceitaria todos os apoios do campo democrĂĄtico, mas nĂŁo faria compromissos com ninguĂ©m”, avisou. Invocando o seu percurso pessoal e profissional, Ana Gomes diz que tem demonstrado que, sendo do PS, nĂŁo tem tido “peias” de criticar a sua famĂ­lia polĂ­tica, quando entende que “merece ser criticada”.

“AtĂ© porque exijo mais aos meus do que aos outros. NĂŁo pode haver interesse partidĂĄrio que se sobreponha ao interesse nacional”, defendeu. Foram vĂĄrias as perguntas sobre direitos das minorias – entre os participantes escolhidos, contava-se um estudante guineense, uma portuguesa de etnia cigana ou um refugiado sĂ­rio – e a candidata foi questionada se concordava com quem diz que “nĂŁo hĂĄ racismo em Portugal.

“HĂĄ racismo em Portugal e noutros paĂ­ses. NĂŁo acho que Portugal seja mais racista que outros paĂ­ses, mas estĂĄ em negação, um paĂ­s com a nossa histĂłria colonial sĂł tem de valorizar a diversidade que temos”, disse. Sem nunca se referir a qualquer um dos prĂ©-candidatos anunciados na corrida a BelĂ©m, Ana Gomes insurgiu-se contra aqueles que “semeiam Ăłdio, divisĂŁo e violĂȘncia”

“A Constituição da RepĂșblica Portuguesa Ă© muito clara: filosofias e atuaçÔes nazis e fascistas sĂŁo proibidas, e esse Ă© um aspeto que tem de ser levado em conta por todos os agentes do Estado em Portugal, do Presidente da RepĂșblica ao mais jovem cadete das forças de segurança”. No final da sessĂŁo, Ana Gomes disse que nĂŁo aceitarĂĄ contribuiçÔes financeiras para a sua campanha superiores a cem euros e desafiou as outras candidaturas a fazerem o mesmo.

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

CRISE PODE DURAR ANOS MAS NÃO SERÁ RESOLVIDA COM DITADURAS DIZ MARCELO




Presidente da RepĂșblica deixa crĂ­ticas a quem procura tirar proveito prĂłprio de um estado excecionalmente difĂ­cil.

O Presidente da RepĂșblica pede convergĂȘncia no essencial para superar a crise sanitĂĄria e economia no paĂ­s.                                                                                                                                                     Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem na cerimĂłnia comemorativa do 110.Âș aniversĂĄrio da Implantação da RepĂșblica, no SalĂŁo Nobre dos Paços do Concelho, em Lisboa, defendendo que Ă© preciso "continuar a compatibilizar a diversidade e o pluralismo com a unidade no essencial".

"O que nos diz este 5 de Outubro Ă© que temos de continuar a resistir, a prevenir, a cuidar, a inovar, a agir em liberdade, a saber compatibilizar a diversidade com a convergĂȘncia no essencial, a sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses pessoais", afirmou.

No discurso do 5 de Outubro, Marcelo Rebelo de Sousa admite que o período de crise pode durar anos, mas garante que não serå resolvido com ditaduras. Diz mesmo que não são a solução para esta crise e que as diferenças devem ser respeitadas.

"Temos de continuar a compatibilizar e vamos continuar a compatibilizar a diversidade e o pluralismo com a unidade no essencial."



 

domingo, 4 de outubro de 2020

PRESIDENTE DO TDC FOI DESPEDIDO POR TELEFONE PELO PRIMEIRO MINISTRO

 



VĂ­tor Caldeira fez vĂĄrios pedidos de audiĂȘncia a S. Bento, mas o primeiro-ministro nĂŁo lhe respondeu. Telefonou-lhe a comunicar que nĂŁo vai ser reconduzido.

«Desrespeito pelo presidente do Tribunal de Contas e pela prĂłpria instituição» e «falta de cortesia» para com o atual titular do cargo, por este ter exercido o mandato de «forma isenta e tecnicamente irrepreensĂ­vel» – Ă© assim que os juĂ­zes conselheiros do TdC classificam a forma como AntĂłnio Costa decidiu comunicar a VĂ­tor Caldeira que nĂŁo serĂĄ reconduzido.

De facto, como o SOL apurou, foi por telefone que o primeiro-ministro e lĂ­der do PS, comunicou ao presidente do Tribunal de Contas que os socialistas nĂŁo vĂŁo renovar a proposta do seu nome no Parlamento para novo mandato.

O SOL apurou igualmente que VĂ­tor Caldeira enviou vĂĄrios pedidos a S. Bento para ser recebido em audiĂȘncia formal pelo primeiro-ministro, mas nunca obteve resposta positiva.   

O que Ă© certo Ă© que o Tribunal de Contas arrancou este ano com auditorias arrasadoras para o poder Central e Local e que fizeram correr tinta. O verniz estalou entre a entidade liderada por VĂ­tor Caldeira e o Governo, com este Ășltimo a refutar muitas das conclusĂ”es dos documentos. A venda de imĂłveis por parte da Segurança Social e o modelo de financiamento do ensino superior foram os que receberam reaçÔes mais ‘tempestivas’.

Segundo a entidade liderada por VĂ­tor Caldeira, as alienaçÔes de imĂłveis levadas a cabo pela Segurança Social entre 2016 e 2018 nĂŁo teve em conta a maximização de receitas e a seleção dos imĂłveis e dos procedimentos de venda nĂŁo foi fundamentada do ponto de vista econĂłmico-financeiro, «tendo a venda dos imĂłveis sido realizada maioritariamente por procedimento de ajuste direto, na sequĂȘncia da publicitação de anĂșncios no sĂ­tio da Segurança Social na internet». A voz de Fernando Medina foi a mais mordaz, ao afirmar que o relatĂłrio era de «fraca qualidade», acusando mesmo o TdC de estar a fazer «polĂ­tica pura» com esta conclusĂŁo. O presidente da CĂąmara de Lisboa disse ainda que os tĂ©cnicos que o elaboraram preferiam que a Segurança Social fizesse «especulação» em vez de ajudar Ă  causa de fornecer habitação a preços acessĂ­veis.

TambĂ©m o  relatĂłrio sobre a anĂĄlise das infraestruturas foi arrasador, revelando que «perto de dois terços (62,2%) da via fĂ©rrea se apresenta num estado que carece de investimento». O presidente do TdC acabou por ser chamado ao Parlamento face Ă  «necessidade de aprofundar» os problemas levantados.

O SOL entrou em contacto com o Tribunal de Contas, mas fonte da entidade nĂŁo quis comentar, jĂĄ o gabinete do primeiro-ministro nĂŁo deu qualquer resposta.

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

JÁ ALGUMA VEZ ESPEROU POR CORRESPONDÊNCIA QUE NÃO CHEGOU?

 


Na zona de Abrançalha de Baixo, em Abrantes, foi encontrado esta quarta-feira um lote de cartas (correspondĂȘncia), que deveriam chegar a casa dos destinatĂĄrios mas acabou em baixo de uma ponte. Elisabete Ribeiro, em um passeio de final da tarde com a famĂ­lia, quando viu o lote das cartas que era dirigido a cidadĂŁos residentes em Montalvo e ConstĂąncia, telefonou para a PSP que tomou conta do caso.

"Fui dar um passeio ali junto Ă s quatro estradas com o meu marido e os meus filhos e foi quando encontrei um monte de cartas que haviam sido lançadas por uma barreira, umas ainda atadas am maço outras espalhadas pelo chĂŁo, quase todas dirigidas a pessoas de Montalvo e ConstĂąncia".

As cartas eram de seguros, da EDP, vales postais, do hospital, das Finanças e CĂąmara de ConstĂąncia.

Elisabete jĂĄ tinha contactado as autoridades por causa de duas cabras que estavam em um local nĂŁo muito habitual.

"Liguei para a PSP as vir resgatar e enquanto esperava que eles chegassem fiz um direto a mostrar o local onde as cabras estavam. Os donos das cabras viram o direto e vieram buscĂĄ-las, que andavam desaparecidas hĂĄ trĂȘs dias. Entretanto, e enquanto esperava que chegassem para vir buscar, deparei-me com o monte de cartas espalhadas pelo chĂŁo e liguei outra vez para a PSP. Vieram buscĂĄ-las e agora tomaram conta do caso, que acho que Ă© uma situação inaceitĂĄvel".

"Recebi também um telefonema de um senhor que dizia ser o chefe dos CTT e que queria as cartas mas eu disse que agora tinha de ir à policia, que era lå que teria de tratar do caso. Coitadas das pessoas que estavam à espera de correio importante e que nunca mais havia meio de chegar. Vå lå que as cabras não as encontraram primeiro, senão tinham mesmo desaparecido de vez", disse Elisabete em tom de brincadeira.






domingo, 12 de julho de 2020

TRÊS DIAS DE LUTO POR MORTE DE BOMBEIRO



IncĂȘndios terĂŁo sido provocados por trovoadas e ventos fortes.

Miguel Baptista, presidente da CĂąmara Municipal de Miranda do Corvo, "decretou trĂȘs dias de luto municipal em memĂłria e reconhecimento de JosĂ© Augusto Dias Fernandes, chefe doa Bombeiros VoluntĂĄrios de Miranda do Corvo".

"Tragicamente falecido no comprimento da nobre missĂŁo de defesa da comunidade".

"A toda a famĂ­lia dos Bombeiros VoluntĂĄrios e da CĂąmara Municipal, as mais sentidas condolĂȘncias neste momento de dor partilhado por todos os mirandenses", disse em nota o autarca.

Hoje,segunda e terça-feira serå cumprido o luto municipal.





sexta-feira, 10 de julho de 2020

ANTÓNIO COSTA ESTA REVOLTADO PORQUE PORTUGAL ESTÁ NA LISTA VERMELHA DE ALGUNS PAÍSES




Hoje em Loures o primeiro ministro disse que"eu acho que, manifestamente, Ă© injusto"que Portugal esteja na "lista vermelha" da UE.

"Quem veja essas classificaçÔes, atĂ© parece que estamos numa situação de risco generalizado muito elevado comparativamente com outros.Caso se analisem com atenção os nĂșmeros, podemos identificar muito bem qual o tipo de situação que existe. Mas, sobretudo, temos de integrar outros nĂșmeros, razĂŁo pela qual recomendo muito que se leiam os relatĂłrios da AgĂȘncia Europeia do Controlo das Doenças".

"Tem insistido sempre na necessidade de utilizar uma multiplicidade de critérios para se avaliar o grau de risco".

"HĂĄ uma ĂĄrea em que a UniĂŁo Europeia tem falhado por nĂŁo haver um critĂ©rio uniforme relativamente Ă s fronteiras internas, o que depois gera discrepĂąncias extraordinĂĄrias e atĂ© casos de pura retaliação. HĂĄ paĂ­ses que foram colocados recentemente em listas vermelhas, nĂŁo porque tenham uma grande incidĂȘncia da COVID-19, mas porque tinham colocado outros em listas vermelhas".


António costa avisa as autoridades europeias:" Se começarmos todos a retaliar uns aos outros, vamos todos estar rapidamente em listas vermelhas


"É preciso muito bom senso e haver um diĂĄlogo sĂ©rio das instituiçÔes europeias. A reação da UniĂŁo Europeia tem corrido melhor na capacidade de resposta Ă  crise econĂłmica e social do que na gestĂŁo interna das suas fronteiras. Espero que isto seja rapidamente ultrapassado".


AntĂłnio Costa disse que foi "positivo" que a BĂ©lgica "tenha compreendido a diferença existente entre situação no conjunto de Portugal e a situação de algumas localidades".


"É verdade que em Portugal conhecemos mais casos, mas temos mais razĂ”es para estar seguros. Perigoso sĂŁo os paĂ­ses que nĂŁo testam, porque conhecem menos a realidade".

"OS CIDADÃOS MUÇULMANOS NÃO SÃO PERSEGUIDOS" EM FRANÇA

  O principal interlocutor dos poderes pĂșblicos franceses para o IslĂŁo, Mohamed Moussaoui, considerou hoje que os muçulmanos em França "...