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quarta-feira, 21 de outubro de 2020

LUTO POR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, A PROPOSTA FOI FEITA

 

        
 

Um projeto-lei da deputada nĂŁo-inscrita Cristina Rodrigues, que saiu do PAN em junho deste ano, pretende alterar o CĂłdigo do Trabalho de forma a alocar sete dias de faltas justificadas Ă  prestação de "assistĂȘncia inadiĂĄvel e imprescindĂ­vel em caso de doença ou acidente" a animais de estimação, bem como um dia adicional de direito ao luto pelo falecimento do companheiro animal.

Em justificação da sua iniciativa, Cristina Rodrigues diz que os animais "são vistos pela grande maioria das pessoas como membros do agregado familiar", citando um estudo que atribui aos portugueses cerca de 6,3 milhÔes de companheiros de estimação, ocupando mais de metade dos agregados familiares. "O próprio sistema judicial", diz, "traduz a crescente importùncia dos animais nas nossas vidas ao legislar a sua proteção e a criminalização aos maus-tratos".

A medida, no entanto, seria pioneira no mundo: atualmente, nenhum país obriga o empregador a conceder dias de baixa aos seus empregados pela morte de animais de estimação, sendo este direito restringido, normalmente, a cînjuges, filhos, dependentes ou outros familiares. É o caso do Reino Unido, onde não existe qualquer direito ao luto animal legalmente consagrado.

A ambiguidade legal dos animais de estimação entrou no debate pĂșblico deste paĂ­s no ano passado, quando a escocesa Emma McNulty foi despedida de uma sanduicheria em Glasgow depois de ter faltado ao trabalho para chorar a morte do seu cĂŁo. A jovem criou uma petição para criar o direito ao luto para animais de estimação, que conta, atualmente, com mais de 28 mil assinaturas. 

TambĂ©m nos Estados Unidos o luto animal fica ao critĂ©rio do empregador, com muito poucos a aplicar a medida. A cadeia de restaurantes e hotĂ©is Kimpton, de SĂŁo Francisco, Ă© reconhecida por ser uma das Ășnicas a conceder trĂȘs dias de baixa pela morte de animais de estimação, devido Ă  relação prĂłxima do fundador, Bill Kimpton, com o seu border collie, Chianti. A companhia de seguros de saĂșde para animais Trupanion concede um dia, e algumas sucursais da Mars, de barras de chocolate e comida para animais, implementaram a mesma polĂ­tica.

Outras empresas optam por conceder dias alocados a emergĂȘncias ou a doença, mas especialistas contactados pelo americano Wall Street Journal indicam que hĂĄ uma falta de apreciação pela dor causada pela morte destes animais. Uma em cada trĂȘs pessoas, indica o mesmo artigo, sofrem por pelo menos seis meses com a morte do animal de estimação, e exibem apreensĂŁo quanto Ă  reação dos colegas e do empregador ao luto.

De facto, o The Ralph Site, uma pĂĄgina web dedicada ao apoio ao luto animal, afirma que "as pessoas tĂȘm regularmente medo de pedir os dias que precisam porque tĂȘm medo de que os colegas nĂŁo compreendam a profundidade do seu luto", o que nĂŁo contribui para "atenuar a realidade da perda". "NĂŁo Ă© algo que se possa arquivar na mente e voltar ao trabalho como de costume", completa. 

PĂĄginas como esta, a Rainbows Bridge ou, em portuguĂȘs, a IdMedPet, a BitCĂŁo e a BitGato estĂŁo, atualmente, na linha de frente do apoio ao luto animal, quer com conselhos de especialistas quer atravĂ©s de fĂłruns em que outros donos podem partilhar as suas experiĂȘncias. A estes podem acrescer livros, acompanhamento psicolĂłgico e, no estrangeiro, linhas de apoio especialmente dedicadas Ă  perda de animais, ainda indisponĂ­veis em Portugal.

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