
A procuradora Ana Carla Almeida, preterida na escolha para a procuradoria europeia, reagiu Ă polĂ©mica que envolve o currĂculo de JosĂ© Guerra, o escolhido para o cargo, considerando que este caso pĂ”e em causa o Estado de Direito.
Foi em declaraçÔes Ă RTP que Ana Carla Almeida quebrou o silĂȘncio face Ă polĂ©mica que nos Ășltimos dias tem gerado muitas crĂticas, reaçÔes e a demissĂŁo do diretor-geral da Direção Geral da PolĂtica de Justiça (DGPJ), Miguel RomĂŁo, tendo em conta os erros na nota que acompanhava o currĂculo do procurador JosĂ© Guerra.
Na segunda-feira, o caso levou o primeiro-ministro AntĂłnio Costa a reafirmar "total confiança polĂtica para o exercĂcio de funçÔes" da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Ă "absolutamente fundamental o respeito pela independĂȘncia da Procuradoria Europeia, o regular funcionamento do Estado de Direito, o direito que os cidadĂŁos tĂȘm Ă boa administração e ao respeito pelo princĂpio da transparĂȘncia no funcionamento das instituiçÔes que os governam", defende Ana Carla Almeida, procuradora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), preterida no concurso para o cargo europeu.
"Como magistrada e como cidadĂŁ, tenho consciĂȘncia que as informaçÔes que tĂȘm vindo a pĂșblico sobre a forma como decorreu o processo de seleção, em nada contribuem para aqueles valores", frisou a magistrada em declaraçÔes Ă RTP.
Ana Carla Almeida desmente a ministra da Justiça e o Governo, esclarecendo que o Conselho Superior do MinistĂ©rio PĂșblico nĂŁo tem nenhum papel decisivo no concurso. "As intervençÔes dos Conselhos Superior do MinistĂ©rio PĂșblico e da Magistratura destinam-se a apurar, em cada caso, trĂȘs candidatos que sĂŁo remetidos para a fase seguinte", explicou.
"A Ordem JurĂdica encontrarĂĄ recursos que habilitem ao restabelecimento da ordem pĂșblica, sempre que esta seja colocada em causa de forma sĂ©ria e suscetĂvel de colocar em causa os processos decisĂłrios institucionais", defendeu, quando questionada sobre se deveria haver uma revisĂŁo do processo Ă luz dos novos factos conhecidos sobre as informaçÔes erradas enviadas na nota que acompanhou o currĂculo de JosĂ© Guerra.
SecretĂĄrio de Estado ataca ex-diretor-geral
O ex-diretor-geral da PolĂtica de Justiça JosĂ© RomĂŁo afirmou que a informação com lapsos sobre o procurador europeu JosĂ© Guerra foi "preparada na sequĂȘncia de instruçÔes recebidas" e o seu teor era do conhecimento do gabinete da ministra da Justiça.
Esta informação consta de um comunicado do diretor-geral da Direção-Geral da PolĂtica de Justiça (DGPJ), que na segunda-feira colocou o seu cargo Ă disposição da ministra da Justiça, "atendendo Ă recente verificação de lapsos numa informação enviada pelos serviços desta Direção-Geral em 29 de novembro de 2019" sobre o currĂculo de JosĂ© Guerra, que viria a ser nomeado procurador europeu. O texto com a acusação foi posteriormente apagado daquela pĂĄgina da DGPJ, entidade tutelada pelo MinistĂ©rio da Justiça.
O secretĂĄrio de Estado Adjunto e da Justiça, MĂĄrio Belo Morgado, explicou, no Twitter, por que motivo o comunicado foi apagado: "a dignidade das instituiçÔes e a autoridade democrĂĄtica do Estado nĂŁo permitem que dirigentes demitidos usem plataformas e serviços pĂșblicos como se fossem quintas privadas", escreveu numa curta mensagem naquela rede social.