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terça-feira, 5 de janeiro de 2021

PROCURADORA PRETERIDA PARA CARGO EUROPEU DESMENTE MINISTRA


A procuradora Ana Carla Almeida, preterida na escolha para a procuradoria europeia, reagiu à polémica que envolve o currículo de José Guerra, o escolhido para o cargo, considerando que este caso pÔe em causa o Estado de Direito.

Foi em declaraçÔes Ă  RTP que Ana Carla Almeida quebrou o silĂȘncio face Ă  polĂ©mica que nos Ășltimos dias tem gerado muitas crĂ­ticas, reaçÔes e a demissĂŁo do diretor-geral da Direção Geral da PolĂ­tica de Justiça (DGPJ), Miguel RomĂŁo, tendo em conta os erros na nota que acompanhava o currĂ­culo do procurador JosĂ© Guerra.

Na segunda-feira, o caso levou o primeiro-ministro AntĂłnio Costa a reafirmar "total confiança polĂ­tica para o exercĂ­cio de funçÔes" da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

É "absolutamente fundamental o respeito pela independĂȘncia da Procuradoria Europeia, o regular funcionamento do Estado de Direito, o direito que os cidadĂŁos tĂȘm Ă  boa administração e ao respeito pelo princĂ­pio da transparĂȘncia no funcionamento das instituiçÔes que os governam", defende Ana Carla Almeida, procuradora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), preterida no concurso para o cargo europeu.

"Como magistrada e como cidadĂŁ, tenho consciĂȘncia que as informaçÔes que tĂȘm vindo a pĂșblico sobre a forma como decorreu o processo de seleção, em nada contribuem para aqueles valores", frisou a magistrada em declaraçÔes Ă  RTP.

Ana Carla Almeida desmente a ministra da Justiça e o Governo, esclarecendo que o Conselho Superior do MinistĂ©rio PĂșblico nĂŁo tem nenhum papel decisivo no concurso. "As intervençÔes dos Conselhos Superior do MinistĂ©rio PĂșblico e da Magistratura destinam-se a apurar, em cada caso, trĂȘs candidatos que sĂŁo remetidos para a fase seguinte", explicou.

"A Ordem JurĂ­dica encontrarĂĄ recursos que habilitem ao restabelecimento da ordem pĂșblica, sempre que esta seja colocada em causa de forma sĂ©ria e suscetĂ­vel de colocar em causa os processos decisĂłrios institucionais", defendeu, quando questionada sobre se deveria haver uma revisĂŁo do processo Ă  luz dos novos factos conhecidos sobre as informaçÔes erradas enviadas na nota que acompanhou o currĂ­culo de JosĂ© Guerra.

SecretĂĄrio de Estado ataca ex-diretor-geral

O ex-diretor-geral da PolĂ­tica de Justiça JosĂ© RomĂŁo afirmou que a informação com lapsos sobre o procurador europeu JosĂ© Guerra foi "preparada na sequĂȘncia de instruçÔes recebidas" e o seu teor era do conhecimento do gabinete da ministra da Justiça.

Esta informação consta de um comunicado do diretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), que na segunda-feira colocou o seu cargo à disposição da ministra da Justiça, "atendendo à recente verificação de lapsos numa informação enviada pelos serviços desta Direção-Geral em 29 de novembro de 2019" sobre o currículo de José Guerra, que viria a ser nomeado procurador europeu. O texto com a acusação foi posteriormente apagado daquela pågina da DGPJ, entidade tutelada pelo Ministério da Justiça.

O secretĂĄrio de Estado Adjunto e da Justiça, MĂĄrio Belo Morgado, explicou, no Twitter, por que motivo o comunicado foi apagado: "a dignidade das instituiçÔes e a autoridade democrĂĄtica do Estado nĂŁo permitem que dirigentes demitidos usem plataformas e serviços pĂșblicos como se fossem quintas privadas", escreveu numa curta mensagem naquela rede social.


MĂĄrio Belo Morgado
@belo_morgado
Quanto ao facto de ter sido retirado do Portal da Justiça um comunicado, a razĂŁo Ă© simples: a dignidade das instituiçÔes e a autoridade democrĂĄtica do Estado nĂŁo permitem que dirigentes demitidos usem plataformas e serviços pĂșblicos como se fossem quintas privadas.
10:54 AM · Jan 5, 2021
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sĂĄbado, 2 de janeiro de 2021

MINISTRA DA JUSTIÇA DEFENDE TER CONDIÇÕES PARA CONTINUAR NO CARGO


A ministra da Justiça defendeu este såbado que tem condiçÔes para continuar no Governo depois da polémica em torno da nomeação do procurador europeu, considerando que foi feito um "empolamento profundamente injusto" de uma situação "rigorosamente transparente".

"Do meu ponto de vista mantĂȘm-se essas condiçÔes, mais do que isso, aquilo que se trata Ă© de um empolamento profundamente injusto de uma situação que Ă© rigorosamente transparente. NĂłs temos as instituiçÔes nacionais que tomaram uma decisĂŁo, o Governo respeitou essa decisĂŁo. O Governo poderia ter nomeado quem quisesse", disse a ministra Francisca Van Dunem em entrevista no telejornal da RTP esta noite.

Questionada sobre as crĂ­ticas e dĂșvidas levantadas pelos partidos polĂ­ticos, que fizeram uma avaliação do caso distinta daquela que a ministra defendeu este sĂĄbado, e que pedem a presença da responsĂĄvel pela pasta da Justiça na Assembleia da RepĂșblica para prestar esclarecimentos, Francisca Van Dunem declarou-se "ansiosa" por esse momento.

"Estou ansiosa por ir ao parlamento dar essas explicaçÔes para ver se isto acaba, porque, de facto, envenenar a vida política com argumentos desses é péssimo, é isto que leva ao populismo", disse a ministra.

domingo, 13 de dezembro de 2020

JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS HUMILHADO POR DANIEL OLIVEIRA NA SIC


Bastaram 22 segundos de declaraçÔes do jornalista e escritor José Rodrigues dos Santos para incendiar as redes sociais. Agora o pivÎ do 'Telejornal' é arrasado por um comentador do 'Eixo do Mal', na SIC, que o acusa de ser oportunista. "Diz barbaridades para vender livros." E quer calå-lo.

JosĂ© Rodrigues dos Santos, de 56 anos de idade, lançou nĂŁo um, mas dois livros (o 'MĂĄgico de Auschwitz' e 'O Manuscrito de Birckenau') e, nas entrevistas que deu, explicou como os nazis entendiam o conceito e finalidade dos campos de concentração, onde acumularam cidadĂŁos judeus e os matavam, como uma estratĂ©gia "humanitĂĄria" do Holocausto.  

E a polĂ©mica rebentou. Daniel Oliveira, comentador do programa 'Eixo do Mal', na SIC NotĂ­cias, acusou logo o pivĂŽ do 'Telejornal' de ser "um senhor que, de cada vez que vende livros, gosta de dizer umas barbaridades" e que a Ășnica explicação para alegadamente o fazer Ă© que "precisa de vender livros".

DANIEL OLIVEIRA QUER CALAR ESCRITOR

Depois de Carlos Vaz Marques, o moderador do 'Governo Sombra', outro programa de comentĂĄrio polĂ­tico-mundano sarcĂĄstico da SIC NotĂ­cias, ter atacado JosĂ© Rodrigues dos Santos na rede social 'Twitter', por este ter dito que "alguĂ©m tomou a decisĂŁo de recorrer Ă  cĂąmara de gĂĄs considerando que aquela foi uma forma 'mais humana' de matar", acusando-o de "facilitismo interpretativo histĂłrico", eis que agora Daniel Oliveira insinua que alguĂ©m devia calar o jornalista da RTP: "Gostava de saber quem Ă© que trata dos microfones do JosĂ© Rodrigues dos Santos", disparou, enraivecido.

Aurélio Gomes, o moderador do 'Eixo do Mal', tinha apresentado segundos antes o tema como sendo: "A humanização 'soft' do nazismo".

sĂĄbado, 12 de dezembro de 2020

IMIGRANTE UCRANIANO ACUSA PSP DE VILA DO CONDE DE AGRESSÃO E XENOFOBIA


Um cidadão ucraniano de 48 anos apresentou queixa-crime contra vårios agentes da PSP de Vila do Conde por agressão, perseguição e racismo. O Ministério da Administração Interna abriu um processo administrativo de acompanhamento ao inquérito da PSP.

A sua advogada Alexandra Cruz disse ao JN que Valery Polosenko foi alvo de agressÔes no interior da esquadra, tendo ficado com dois dentes partidos e com escoriaçÔes na boca, no tórax e nos braços. As lesÔes foram confirmadas por uma perícia realizada ao imigrante no Instituto de Medicina Legal.

A jurista diz que a queixa incide sobre os dois agentes que o detiveram, na madrugada de seis de dezembro, por condução com uma taxa ilegal de ĂĄlcool e os restantes que estavam na Esquadra e a quem pediu ajuda: "tiraram-lhe a carteira e o telemĂłvel e impediram-no de ligar ao seu habitual advogado. E os restantes faziam de conta que nĂŁo ouviam as sĂșplicas do Valery", afirma.

Alexandra Cruz diz que os polícias terão ainda usado expressÔes xenófobas, dizendo-lhe, por vårias vezes: "Vai-te embora, vai prå tua terra!.

Contactado pelo JN, o Comando Metropolitano do Porto confirmou a detenção e diz que, após ter sido submetido ao teste de ålcool, onde acusou uma Taxa de Álcool no Sangue de 2,56 gramas por litro, (o que é crime) o ucraniano, que tinha antecedentes por crime semelhante, "tentou sair da esquadra e reagiu de forma agressiva contra os polícias, quando foi impedido de o fazer". Por isso, os agentes procederam à sua "restrição e algemagem".

A PolĂ­cia acrescenta que "apĂłs notificação para comparĂȘncia em Tribunal, o cidadĂŁo saiu livremente da esquadra, tendo prescindido de contacto com familiares e defensor, bem como de observação mĂ©dica".

No dia seguinte, Valery Polosenko, que reside e trabalha em Vila do Conde, foi a uma esquadra do Porto apresentar queixa, diz ainda aquele Comando, por uso "excessivo da força". Foi, por isso, elaborado o respetivo auto, o qual foi enviado à autoridade judicial. O Comando portuense abriu, também, um inquérito interno.

A este propĂłsito, a advogada do queixoso diz que Ă©, no mĂ­nimo, "estranho" que os agentes que elaboraram o auto por condução com ĂĄlcool, nada tenham escrito sobre a suposta "agressividade" do ucraniano, sĂł o vindo a fazer, atravĂ©s de um «Aditamento» anexado aos autos jĂĄ no dia 8, apĂłs a sua queixa-crime.

Em comunicado, o MinistĂ©rio da Administração Interna informou que "determinou a abertura de um processo administrativo de acompanhamento, por parte da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), ao inquĂ©rito da PolĂ­cia de Segurança PĂșblica que averigua a queixa de alegadas agressĂ”es a um cidadĂŁo de nacionalidade ucraniana numa esquadra". O processo permite Ă  IGAI "acompanhar o evoluir do inquĂ©rito da PSP e avocĂĄ-lo, caso entenda justificado".

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

DEPOIS DA TV A POLÍTICA? SUZANA GARCIA FOI CONVIDADA PARA LIDERAR UM NOVO PARTIDO

 


A ex-comentadora do "VocĂȘ na TV" Suzana Garcia foi convidada para liderar uma nova força da extrema-direita, a Liga Nacional, mas recusou, informa o 'PĂșblico'.

Para jĂĄ, a força polĂ­tica jĂĄ recolheu cerca de duas mil assinaturas para legalizar o partido junto do Tribunal Constitucional e tem na sua base os dissidentes do Chega que garantem que o partido de AndrĂ© Ventura "vai implodir". 

Enquanto se preparam para "ocupar o espaço da direita (...) disputar o espaço com o Chega", de acordo Miguel TristĂŁo Teixeira, procuram um rosto mediĂĄtico para liderar o partido, daĂ­ o convite para Suzana Garcia. Mas com a rejeição da antiga advogada do 'VocĂȘ na TV' ainda tĂȘm quatro nomes na mesa, que nĂŁo revelam.

Em declaraçÔes Ă  Ășltima edição da 'TV Guia', Suzana admitiu algumas pretensĂ”es polĂ­ticas se Cristina Ferreira decidir candidatar-se. "Se soubesse os convites que jĂĄ recebi. AtĂ© de partidos que ainda nĂŁo estĂŁo formados. Vou confidenciar isto: ouvi por aĂ­ que hĂĄ pessoas que tĂȘm pretensĂ”es polĂ­ticas e logo para o vĂ©rtice do nosso Estado de direito. Se porventura alguma dessas pessoas com esses perfis se arvorarem a fazer isso e nĂŁo houver em Portugal deputados ou deputadas capazes de fazer o que Ă© necessĂĄrio para derrubar essa fulana, posso perder a minha alma, mas vou candidatar-me". 

QUATRO JOGADORES E PRESIDENTE DO PALMAS MORREM EM ACIDENTE AÉREO

      Piloto tambĂ©m nĂŁo sobreviveu apĂłs queda e explosĂŁo da aeronave A queda de um aviĂŁo de pequeno porte, logo apĂłs a decolagem, na manhĂŁ d...