
Nesta matĂ©ria, o primeiro-ministro referiu que jĂĄ ouviu "coisas tĂŁo extraordinĂĄrias de que mais valia Portugal nĂŁo ter acesso ao dinheiro europeu", evitando-se assim o risco de o utilizar mal. "Temos de utilizar bem esse dinheiro - e Ă© isso que a lei tem de garantir que acontece. Tem de ser combinada a mĂĄxima transparĂȘncia e a mĂnima burocracia para que haja a maior eficiĂȘncia possĂvel".
"Ao fim de quatro anos de experiĂȘncia, tenho ouvido as crĂticas que o atual cĂłdigo tem suscitado, procurĂĄmos aligeirar alguma burocracia excessiva para que seja possĂvel executar melhor o investimento pĂșblico. Tenho ouvido muitas crĂticas pelo baixo nĂvel do investimento pĂșblico nĂŁo tem sĂł a ver com as cativaçÔes, mas tambĂ©m, designadamente, com uma enorme burocracia associada ao atual processo de contratação pĂșblica".
"Tendo em conta a proposta do Governo e os pareceres recebidos, tenho toda a confiança que a Assembleia da RepĂșblica conseguirĂĄ aprovar uma lei que elimina burocracias desnecessĂĄrias e preserva os controlos indispensĂĄveis para dar garantias de que o dinheiro pĂșblico Ă© bem gerido".