Segundo o antigo lĂder do executivo e do PSD, "o interesse dos utentes dos serviços a que o Estado deve assegurar o acesso aos cuidados de saĂșde foi adotado como grande linha de orientação, contra a barreira dos interesses corporativos que entĂŁo predominava".
"Para mim, a primazia conferida pela social-democracia Ă pessoa humana determinava, sem qualquer equĂvoco, que o Estado tinha de garantir que qualquer pessoa carente de cuidados de saĂșde nunca poderia deixar de ser tratada por falta de recursos econĂłmicos", defende.
E porque Portugal Ă© um "paĂs de escassos recursos" e os gastos em saĂșde sĂŁo "cada vez maiores", foi "atribuĂda prioridade ao correto aproveitamento dos meios humanos e materiais, Ă dotação do paĂs de uma adequada cobertura mĂ©dica e hospitalar e Ă abertura da prestação de cuidados de saĂșde Ă iniciativa privada e ao setor social, sem o que nĂŁo seria possĂvel garantir a todos os portugueses o direito Ă proteção da saĂșde com serviços de qualidade", tendo ainda os hospitais sido submetidos a "modernas regras de gestĂŁo".
Cavaco lembra que, na sequĂȘncia da revisĂŁo constitucional de 1989, foi aprovada uma nova Lei de Bases da SaĂșde, que "pĂŽs termo Ă tendĂȘncia para a estatização da medicina em Portugal e abriu Ă iniciativa privada a prestação de cuidados de saĂșde, sem pĂŽr em causa a função do Estado como garante do acesso de todos os cidadĂŁos Ă saĂșde".
"O seu contributo para a melhoria dos cuidados de saĂșde e para que Portugal se aproximasse dos paĂses mais desenvolvidos da Comunidade Europeia explica que a lei se tenha mantido em vigor durante 29 anos, resistindo a nove governos, cinco dos quais do Partido Socialista".
Depois de apontar a construção de raiz de "seis hospitais de grande dimensĂŁo" - Vila Real, GuimarĂŁes, Matosinhos, Leiria, Almada e Amadora Sintra -, o antigo chefe do Governo salienta a "especial atenção" dada a ĂĄreas como a "humanização dos serviços, a saĂșde materna, neonatal e infantil, e o combate Ă toxicodependĂȘncia e Ă sida".
"O intenso esforço desenvolvido pelo Governo nos meus dez anos de Primeiro-Ministro, na linha da social-democracia moderna, teve em vista proporcionar a todos os Portugueses, , em condiçÔes de justiça e equidade, serviços de saĂșde com melhor qualidade".