O partido denuncia que "com o aparecimento da covid-19, tĂȘm sido muitas pessoas a narrar o facto de ser barrada a presença do acompanhante em vĂĄrios hospitais do Serviço Nacional de SaĂșde (SNS), assim como a separação de mĂŁe-bebĂ© no momento do nascimento, em mulheres infetadas e nĂŁo infetadas, assim como o desaconselhamento ou mesmo impedimento de amamentar e outras prĂĄticas em claro incumprimento com a lei vigente".
"Apesar de entendermos que cada instituição tem o direito a ajustar as suas prĂĄticas internas de acordo com a sua realidade e limitaçÔes, Ă© necessĂĄrio que, por parte do Governo, sejam feitos todos os esforços para que os direitos da mulher na gravidez e parto sejam respeitados em Portugal de forma generalizada, acolhendo as melhores prĂĄticas baseadas em evidĂȘncia, apoiando a capacitação da mulher nesta fase da sua vida, humanizando a prĂĄtica obstĂ©trica nacional", defendem os deputados do Pessoas-Animais-Natureza.
O projeto de resolução do deputado Ășnico da IL, JoĂŁo Cotrim Figueiredo, mereceu os votos contra de PCP e PEV, a abstenção de PSD e CDS-PP, e os votos favorĂĄveis dos restantes deputados.
A iniciativa recomenda a alteração da "orientação 018/20 emitida pela Direção-Geral da SaĂșde", para "garantir o efetivo direito da grĂĄvida Ă presença de acompanhante nos serviços de obstetrĂcia, durante as consultas, exames, parto e pĂłs-parto".
O deputado Ășnico da IL considera que, "em Portugal, ainda hĂĄ muito por fazer no que diz respeito aos direitos das grĂĄvidas e parturientes, existindo muitas mais denĂșncias por violĂȘncia obstĂ©trica do que seria de esperar e desejar num paĂs dito desenvolvido" e assinala que "a supressĂŁo do direito da grĂĄvida ao acompanhante nas consultas, exames, parto e pĂłs-parto Ă© mais um exemplo desta violĂȘncia e Ă© inaceitĂĄvel".
O projeto de resolução do BE mereceu voto contra de PSD, a abstenção de CDS, e votos favoråveis das restantes bancadas e deputados.
Os bloquistas recomendam ao executivo liderado por AntĂłnio Costa que, "em conjunto com a Direção-Geral da SaĂșde reveja as orientaçÔes e normas produzidas sobre o assunto, de forma a melhor harmonizar direitos da mulher grĂĄvida e saĂșde pĂșblica e garantindo o respeito pelos direitos legalmente consagrados".
E pedem que "intervenha junto das instituiçÔes do SNS, de forma a que as instituiçÔes adotem as medidas e assegurem as condiçÔes necessĂĄrias ao pleno cumprimento dos direitos da mulher grĂĄvida, em particular o direito a acompanhamento na assistĂȘncia Ă gravidez e a todas as fases do parto".
A iniciativa da deputada nĂŁo inscrita Cristina Rodrigues mereceu votos contra de PSD, CDS-PP, PCP e PEV, e votos favorĂĄveis dos restantes.
A deputada propĂ”e ao Governo que, "em harmonia com as recomendaçÔes da Organização Mundial da SaĂșde, proceda Ă revisĂŁo das orientaçÔes emitidas no contexto da covid-19 em matĂ©ria de gravidez e parto, garantindo a todas as mulheres grĂĄvidas o direito a um acompanhante durante todas as fases do trabalho de parto, mesmo que tenham testado positivo".
Cristina Rodrigues recomenda ainda ao Governo que "garanta que as unidades hospitalares asseguram as condiçÔes necessårias para permitir a presença de um acompanhante durante todas as fases do trabalho de parto".
Ainda que aprovados, os projetos de resolução nĂŁo tĂȘm força de lei.
