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segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

MARCELO FOI O VENCEDOR MAS A ESTRELA É VENTURA


Abstenção ficou longe da catástrofe anunciada. Presidente reeleito com mais de 60 pontos percentuais. Líder do Chega vale mais do que a soma dos candidatos comunista e bloquista.

Foi uma vitória contundente a de Marcelo Rebelo de Sousa: porque chegou aos 60,76% e porque conseguiu mais cem mil votos do que há cinco anos, apesar do crescimento da abstenção. Mas há um segundo vencedor da noite eleitoral: o líder do Chega, André Ventura (11,89%), ficou a um escasso ponto do segundo lugar e da socialista Ana Gomes (12,92%).

À Esquerda do PS, os resultados foram penosos: o comunista João Ferreira (4,33%) ficou atrás do candidato da Direita até nos redutos vermelhos do Alentejo e de Setúbal, enquanto a bloquista Marisa Matias (3,94%) perdeu mais de 300 mil votos e ficou reduzida a pouco mais de um terço do que conseguiu em 2016. O liberal Tiago Mayan chegou aos 3,2% e Vitorino Silva (Tino de Rans) ficou em último, com 2,95%.

Chegou a prever-se que a pandemia empurrasse a abstenção para níveis estratosféricos e que isso pudesse estragar a festa da reeleição do atual presidente. Não foi assim. É certo que a taxa de abstenção foi superior aos 60 pontos percentuais, mas foi mais por efeito da inclusão automática nos cadernos eleitorais dos emigrantes do que pelo medo à covid-19. Com a população do território nacional mobilizada, a vitória foi, como se previa, folgada - há cinco anos, Marcelo deixou escapar 17 concelhos, desta vez conquistou todos os 308 municípios do país.

PS festejou com Marcelo

Uma vitória muito festejada por diferentes atores políticos: pelos líderes do PSD e CDS, como seria expectável, mas em particular pelos socialistas. Para quem já não se lembre, foi António Costa o primeiro a lançar a recandidatura de Marcelo, na mediática visita à Autoeuropa, em maio do ano passado. E ontem Carlos César reclamou créditos para o PS.

Marcelo acabou por cumprir aquilo que se esperava de uma figura popular e de um presidente e candidato com o apoio explícito ou implícito dos dois partidos do chamado Bloco Central (PSD e PS). Mas houve um candidato que foi muito para além do valor do seu partido. Ventura já tinha sido muitas vezes comparado ao elefante na sala e ontem partiu verdadeiramente a loiça.

A campanha em tons xenófobos (com ataques sucessivos à etnia cigana) e os insultos aos adversários não tiveram efeitos negativos. Não conseguiu o segundo lugar mas, como o próprio não deixou de frisar, vale mais do que os candidatos comunista e bloquista somados. O líder do Chega ficou, aliás, em segundo lugar na maioria dos distritos do país. Foi o voto mais urbano e litoral que lhe travou maiores ambições.

Um resultado que confirma aquilo que os últimos meses anunciavam: está em curso uma reconfiguração à Direita. O presidente do PS aproveitou, sibilino, para concluir que "o extremismo de Direita", não é uma alternativa política para o país, mas é "uma ameaça maior" para o PSD. E não é a única. Também os liberais confirmam a crescente implantação, em particular nos grandes centros urbanos - Tiago Mayan ficou muito acima da média no Porto e em Lisboa.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

BOLETIM DE VOTO PODE INDUZIR ELEITORES EM ERRO


O boletim de voto para as eleições Presidenciais deste ano pode induzir alguns eleitores em erro. O primeiro nome que aparece é o de Eduardo Baptista, que não está na corrida a Belém. Votar no militar é por isso o equivalente a votar nulo.

Vamos, então, perceber como é que aparece no boletim de voto um nome que não é elegível.

As candidaturas às eleições Presidenciais tinham de chegar ao Tribunal Constitucional até dia 24 de janeiro de 2020. Foram entregues oito: a de Marcelo Rebelo de Sousa, a de Ana Gomes, a de Marisa Matias, a de João Ferreira, a de André Ventura, a de Tiago Mayan Gonçalves, a de Vitorino Silva e a de Eduardo Baptista.

Depois de recebidas, as candidaturas têm de ser validadas. "A verificação da regularidade dos processos, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos” compete ao Tribunal Constitucional.

A decisão sobre a admissão ou rejeição de qualquer uma das candidaturas apresentadas tinha de ser proferida no prazo de seis dias a contar do dia 24 de janeiro. A lei também exige que, verificando-se irregularidades processuais, seja dada oportunidade às candidaturas para as suprirem no prazo de dois dias.

Foi o que aconteceu às candidaturas que tinham irregularidadesa de André Ventura, a de Tiago Mayan e a de Eduardo Baptista.

De acordo com o Tribunal Constitucional, André Ventura enviou a informação em falta sobre a sua atividade profissional. E o candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, Tiago Mayan, enviou o documento de identificação do seu mandatário, o ex-deputado do CDS-PP Michael Seufert, e reorganizou as declarações de propositura e respetivas certidões de eleitor, para perfazer 7.500 declarações válidas.

Já o militar Eduardo Baptista, que tinha apresentado 11 assinaturas de cidadãos eleitores, das quais apenas seis válidas, entregou apenas mais quatro das 7500 exigidas. A candidatura foi assim rejeitada.

Porque não foram alterados os boletins de voto?

De acordo com o calendário fixado pela Comissão Nacional de Eleições, quando o Tribunal Constitucional realizou o sorteio para definir a ordem em que os nomes iriam constar no boletim, a candidatura do militar estava em igualdade com as restantes candidaturas, uma vez que tinha sido apresentada até ao dia 24 de dezembro.

No dia 28 de dezembro decorreu, como estava agendado, o sorteio para que se procedesse à impressão dos boletins. O sorteio ditou a seguinte ordem: Eduardo Baptista, Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Tiago Mayan Gonçalves, André Ventura, Vitorino Silva, João Ferreira, Ana Gomes.

De acordo com o decreto de lei que regulamenta a eleição do Presidente da República, “a realização do sorteio não implica a admissão das candidaturas, devendo considerar-se sem efeito relativamente às candidaturas que [...] venham a ser definitivamente rejeitadas”.

O Tribunal Constitucional, depois do sorteio, tinha até ao dia 4 de janeiro para comunicar aos candidatos eventuais irregularidades, mas fê-lo logo no dia 28 de dezembro, dando dois dias para que as candidaturas fossem retificadas.

Eduardo Baptista não regularizou a candidatura e os boletins já tinham sido impressos.

A Comissão Nacional de Eleições alegou que não podia esperar pelas regularizações dos candidatos, uma vez que isso se poderia estender até ao dia 11 de janeiro e tinha de cumprir a tempo o processo eleitoral no estrangeiro. Em declarações à Lusa, o porta-voz disse que era “materialmente impossível” ficar à espera.

Os boletins têm de ser enviados para garantir o voto dos residentes no estrangeiro. "Quando se soube na segunda-feira (dia 28 de dezembro) a ordem dos candidatos, a máquina teve de avançar, era materialmente impossível ficar-se à espera dos recursos e prazos de reclamações, que só ficaria terminado no dia 11 de janeiro”, sublinhou João Tiago Machado à agência Lusa.

As irregularidades da candidatura de Eduardo Baptista

"Independentemente de mais considerações, a não apresentação de um número de declarações de propositura suficiente para perfazer o mínimo legal determina a não admissão da candidatura respetiva", refere o Tribunal. Mas o número de proposituras é apenas uma das das seis irregularidades da candidatura, de acordo com o acórdão publicado no site do Tribunal Constitucional.

O militar sempre foi muito crítico dos requisitos exigidos, por considerar que o sistema atual favorece aqueles que têm máquinas partidárias por detrás.

"A minha situação é muito particular porque devido a estes estados de emergência, a licença especial para concorrer, que tem de ser dada pelo chefe do ramo [das Forças Armadas], caduca automaticamente, mas eu considero que isto é inconstitucional. Só consegui 11 proposituras, mas estou aqui para ser Presidente da República como os outros", disse à agência Lusa.

Natural da Vila da Lixa, Porto, com 48 anos e há mais de três colocado num quartel da NATO, na Holanda, Eduardo Baptista prometeu recorrer até às últimas instâncias para fazer valer o seu ponto de vista, designadamente o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e lamentou que "só os concorrentes apoiados por partidos políticos é que têm atenção da comunicação social".

Segundo o próprio, as assinaturas que entregou no Tribunal Constitucional foram “de um camarada militar”, outra “de um amigo” e “o resto da família”.

Os candidatos que já apareceram no boletim sem ir a votos

Nunca em Portugal tinha surgido no boletim de voto o nome de um candidato que tenha visto a sua candidatura rejeitada, mas não é a primeira vez que um candidato aparece no boletim sem ir a votos.

Aconteceu três vezes com candidatos apoiados pelo PCP que desistiram até 72 horas antes da eleição, como está previsto na lei.

O primeiro foi Carlos Brito, em 1980, que desistiu a favor de Ramalho Eanes. O mesmo aconteceu seis anos mais tarde, quando Ângelo Veloso não foi a votos para favorecer Salgado Zenha.

Em 1996, Jerónimo de Sousa saiu em favor de Jorge Sampaio, na disputa com Cavaco Silva.

O nome de um candidato que não tenha seja admitido na corrida à eleição pode constar no boletim, mas os votos na sua candidatura serão considerados nulos.

Luís Marques Mendes considera que "erro" dos boletins foi "desleixo da parte do Estado"

No espaço habitual no Jornal da SIC de domingo, Luís Marques Mendes destacou o erro dos boletins de voto. Para o comentador trata-se de "um desleixo por parte do Estado".

domingo, 17 de janeiro de 2021

CNE DENUNCIA "FALTA DE ORGANIZAÇÃO" NO VOTO ANTECIPADO


As longas filas para entrar nos locais de voto antecipado resultam mais de má organização do que de falta de meios, diz a Comissão Nacional de Eleições.

Em muitos locais do país, formaram-se filas para entrar no edifício onde decorreu o voto antecipado para as presidenciais, em vez de haver uma fila por cada mesa de voto. Por isso, as filas eram longas, ainda que muitas andassem depressa. Este facto foi constatado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), numa reunião de duas horas na manhã deste domingo, com a participação de um representante do Ministério da Administração Interna, disse ao JN o porta-voz da CNE, João Tiago Machado.

"O Ministério da Administração estava concertado com as câmaras, mas é muito difícil resolver problemas em cima do joelho", disse João Tiago Machado. O ideal, afirmou, seria "partir uma fila única para entrar nos espaços em várias filas, cada uma para a uma mesa de voto". Da forma como o voto está a decorrer, a entrada do funil está demasiado estreita, ainda que a saída esteja ajustada. "Não é uma questão de capacidade instalada, mas de organização", afirmou o porta-voz.

Esta é a terceira vez que Portugal permite o voto antecipado sem que o eleitor tenha que invocar qualquer justificação. A primeira foi nas eleições europeias de maio de 2019 e a segunda nas legislativas, também em 2019. Nessas eleições, todavia, só era possível votar em cada uma das capitais de distrito ou ilha, no caso das regiões autónomas. Agora, essa possibilidade foi alargada a cada um dos 308 concelhos do país. De acordo com a Secretaria Geral da Administração Interna, houve eleitores inscritos para o voto antecipado em todos os concelhos.

Confirmar local de voto antes de sair de casa

Na votação antecipada deste domingo, o caderno eleitoral de cada uma das mesas de voto tem 500 nomes, contra os habituais 1500. Além disso, cada sala deve ter só uma mesa de voto, para evitar a concentração de muitas pessoas em espaços fechados. No próximo domingo, cada mesa terá a seu cargo 1000 eleitores.

Questionado sobre se as filas de espera serão ainda maiores, no dia 24, João Tiago Machado admitiu que não. "Nas eleições antecipadas, a taxa de participação é muito alta, as pessoas inscrevem-se porque querem mesmo votar". Já no próximo domingo, entrará em jogo a abstenção, pelo que o número real de votantes por mesa será, tudo indica, inferior ao número de inscritos.

Uma outra mudança concretizada este domingo e que se repetirá de hoje a oito dias é a limitação de uma mesa de voto por sala. Com menos eleitores por mesa e menos mesas por sala, as câmaras estão a preparar novos locais para acolher o plebiscito. Por isso, a CNE recomenda a todos os eleitores que, antes de saírem de casa, verifiquem onde devem votar. Em alternativa, pode enviar um SMS gratuito para o número 3838. A mensagem deve dizer o seguinte: "RE espaço nº de BI ou CC espaço Data de Nascimento no molde AAAAMMDD", ou seja, primeiro o ano, depois o mês e só depois o dia de nascimento.


terça-feira, 12 de janeiro de 2021

MARCELO CONSIDERA QUE COSTA LHE CRIOU UM PROBLEMA COM AS PALAVRAS NA AUTOEUROPA


Lisboa, 12 jan 2021 (Lusa) - O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, afirma que teria evitado as palavras do primeiro-ministro na Autoeuropa sobre a sua reeleição, considerando que António Costa lhe criou um problema.

Marcelo Rebelo de Sousa recorda este momento, passados oito meses, em entrevista ao 'podcast' "Perguntar Não Ofende", de Daniel Oliveira e João Martins, gravada na segunda-feira e hoje divulgada, e conta que o primeiro-ministro lhe disse no bar da Autoeuropa que estava "com uma ideia" para a intervenção que iria fazer.

Questionado se ficou agradado ou desagradado com as palavras de António Costa, responde: "Eu devo dizer que evitava. Por mim, eu evitava aquilo. Se ele, por exemplo, me tivesse perguntado: olhe, o que é que acha de eu dizer isto? Eu dizia: não diga, não diga, porque é um problema".

"E depois eu disse, salvo erro, uma coisa assim: ó senhor primeiro-ministro, pode ter resolvido um problema seu, e não sei se resolveu, mas criou-me um problema. Mas ele sorriu, enfim. Não sei se ele resolveu um problema dele, não é líquido que tenha resolvido, mas criou-me genericamente um problema", acrescenta o chefe de Estado, que entretanto recebeu o apoio de PSD e CDS-PP como candidato presidencial.

Interrogado se não considera que António Costa contribuiu para que fosse visto por pessoas de direita como um candidato do PS, Marcelo Rebelo de Sousa concorda: "É evidente, mas eu percebi isso no momento em que ele falou. Estava feito. No momento em que ele falou estava feito, e eu não tinha podido evitar".

No dia 13 de maio do ano passado, após 45 dias de estado de emergência devido à pandemia de covid-19, durante uma visita conjunta à Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal, o primeiro-ministro, António Costa, manifestou a vontade de regressar àquela fábrica com Marcelo Rebelo de Sousa já num segundo mandato presidencial, contando, portanto, com a sua recandidatura e reeleição.

"Nós vamos ultrapassar esta pandemia e os efeitos económicos e sociais este ano, no ano que vem, nos anos próximos. E eu cá estarei, e cá estaremos todos, porque isto é um espírito de equipa que se formou e que nada vai quebrar. Cá estaremos este ano e nos próximos anos a construir um Portugal melhor", afirmou, em seguida, o Presidente da República, que só viria a anunciar a sua recandidatura ao cargo em 07 de dezembro.

Nesta entrevista ao 'podcast' "Perguntar Não Ofende", Daniel Oliveira introduz o episódio da Autoeuropa perguntando a Marcelo Rebelo de Sousa se "o apoio oficioso de António Costa à sua candidatura não foi um favor que fizeram a André Ventura colando uma candidatura do campo da direita, que ainda nem sequer tinha sido anunciada, ao PS".

"Isso é pergunta que tem de colocar ao primeiro-ministro", responde o candidato.

"Eu conto-lhe como é que foi. Estávamos a sair da Autoeuropa, fomos ao bar", relata Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que um administrador da fábrica os convidou para um almoço que "já não calhava no mandato presidencial em curso".

"E o primeiro-ministro disse: ah, vimos cá almoçar, com certeza. Depois eu disse: olhe, isso é para além do tempo do mandato. E ele não disse nada, e daí a bocadinho disse-se assim: estou aqui com uma ideia, vou usar da palavra, eu tenho aqui uma ideia. Eu comecei logo a pensar que ideia teria o primeiro-ministro, porque ele é muito rápido, mas nem todas as ideias são exatamente coincidentes com as minhas", prosseguiu.

Segundo o Presidente da República, António Costa disse "uma coisa", mas "o que foi entendido foi outra" e, independentemente dessas declarações, "haveria sempre candidaturas à direita".

Esta entrevista está disponível em www.perguntarnaooofende.pt/pno/presidenciais-2021-marcelo-rebelo-de-sousa.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

TINO DE RANS FORA DOS FRENTE-A-FRENTE TELEVISIVOS


As televisões (RTP, SIC e TVI) não vão mudar o alinhamento dos seus frente-a-frente para as presidenciais só porque entretanto se confirmou a candidatura de "Tino" de Rans. O líder do RIR e antigo militante do PS vai ficar de fora.

Vitorino Silva - "Tino" de Rans - já entregou as assinaturas para ser candidato presidencial mas será excluído dos frente-a-frente que as televisões (RTP, SIC e TVI) organizaram e que serão transmitidos de 2 a 9 de janeiro.

A decisão já estava tomada entre as direções de informação das três estações ainda antes de o antigo presidente da junta de freguesia de Rans (Penafiel) ter apresentado as assinaturas (apresentou nove mil quando só precisava de 7500).

O argumento das televisões é que, como os frente-a-frente terão lugar antes do período oficial de campanha (que começa a 11 de janeiro e terminará a 22, sendo as eleições a 24), é possível ter critérios editoriais que não impliquem tratamento absolutamente igualitário entre todas as candidaturas.

E assim, só estarão nos frente a frente os candidatos que, de uma forma ou de outra, têm alguma espécie de correspondência com os partidos parlamentares: Marcelo é apoiado pelo PSD e pelo CDS; Ana Gomes é militante do PS e apoiada pelo PAN; Marisa Matias pelo BE; João Ferreira pelo PCP e pelo PEV; André Ventura, pelo Chega; e Tiago Mayan, pela Iniciativa Liberal.

Obedecendo a este critério, "Tino" de Rans ficará de fora. Sendo líder de um partido - o RIR (Reagir, Incluir, Reciclar) não tem no entanto representação parlamentar. Em 2016, foi a votos nas presidenciais desse ano e obteve cerca de 152 mil votos (3,28%), ficando apenas algumas décimas atrás do candidato do PCP, Edgar Silva.

Nas eleições legislativas de 2019, já liderando o RIR, o resultado foi no entanto bem pior: 35,4 mil votos, ou seja, 0,67%, ficando atrás de todos os partidos parlamentares e ainda do Aliança e do MRPP. Tino nem sequer conseguiu vencer na freguesia de que foi presidente durante oito anos, Rans.

Marcelo impõe debates gravados

Assim, "Tino" deverá ter aparições em debates apenas naquele que a RTP vai organizar - dia 12 de janeiro - com todos os candidatos que o Tribunal Constitucional (TC) aceitar (o prazo para entrega de assinaturas terminou esta quinta-feira às 16h00 e agora o TC está a avaliar se as assinaturas estão conforme as exigências legais ou não).

Se a sua candidatura for aceite pelo TC também será convidado para o debate com todos que as rádios TSF, Renascença e RDP estão a organizar para dia 18.

As imposições do confinamento estão, entretanto, a condicionar a organização dos frente-a-frente.

Os dois primeiros de Marcelo Rebelo de Sousa - um com Marisa Matias e outro com Tiago Mayan (ambos na RTP1) - decorrerão num fim de semana (ver calendário em baixo).

Ora em Lisboa aos fins de semana vigora o recolher obrigatório das 13h00 às 5h00 da manhã do dia seguinte. Por causa disto, o Presidente recandidato impôs que esses frente-a-frente não fossem transmitidos à noite em direto mas sim gravados de manhã, antes do recolher obrigatório.

Entretanto, continuam a correr prazos. O de entrega dos orçamentos de campanha para as eleições presidenciais termina no próximo dia 28, devido à tolerância de ponto concedida à função pública no dia 24, data limite para a formalização de candidaturas.

Segundo o mapa-calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) "a apresentação de candidaturas faz-se perante o Tribunal Constitucional até trinta dias antes da data prevista para a eleição", marcada para o dia 24 de janeiro de 2021.

Assim, a secretaria Judicial do Tribunal Constitucional receberá candidaturas até às 16 horas de hoje, estando aberta "exclusivamente para esse fim". No entanto, no que toca à entrega dos orçamentos de campanha, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos confirmou à Lusa que o prazo se transfere para o primeiro dia útil seguinte, ou seja, dia 28, segunda-feira.

As datas dos debates

2 de janeiro, sábado

Marcelo Rebelo de Sousa - Marisa Matias (RTP1)

João Ferreira - André Ventura (TVI24)

3 de janeiro, domingo

Marcelo Rebelo de Sousa - Tiago Mayan (RTP1)

4 janeiro, segunda-feira

Marcelo Rebelo de Sousa - João Ferreira (TVI)

Marisa Matias - Ana Gomes (SIC-Noticias)

5 de janeiro, terça-feira

João Ferreira - Ana Gomes (RTP1)

André Ventura - Tiago Mayan (SIC-Notícias)

6 de janeiro, quarta-feira

Marcelo Rebelo de Sousa - André Ventura (SIC)

João Ferreira - Tiago Mayan (TVI24)

7 de janeiro, quinta-feira

Marisa Matias - André Ventura (SIC)

Ana Gomes - Tiago Mayan (TVI24)

8 de janeiro, sexta-feira

Ana Gomes - André Ventura (TVI)

Marisa Matias - João Ferreira (RTP1)

9 de janeiro, sábado

Marcelo Rebelo de Sousa - Ana Gomes (RTP1)

Marisa Matias - Tiago Mayan (SIC-Notícias)

12 de janeiro, sábado

Debate entre todos (RTP)

18 de janeiro, sexta-feira

Debate entre todos (organizado pela rádios TSF, Renascença e RDP)

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

MARCELO RECANDIDATO PARA NÃO SAIR "A MEIO DE CAMINHADA PENOSA"


Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, esta segunda-feira, que é candidato às presidenciais de 2021 para "não sair a meio de uma caminhada penosa", nem "fugir" em tempo de pandemia.

O anúncio para as eleições de janeiro foi feito na pastelaria Versailles, em Belém, Lisboa, que foi sede da sua candidatura cinco anos atrás, com o presidente a explicar que "há uma pandemia a enfrentar", a prometer mudar Portugal "para melhor" e a disponibilizar-se para debates com os outros candidatos.

"A minha primeira palavra é para vos dizer que sou candidato à Presidência da República porque temos uma pandemia a enfrentar, uma crise económica e social a vencer e uma oportunidade única de, para além de vencer a crise, mudar para melhor Portugal", declarou o recandidato a Belém, assegurando que cada português conta.

"Não vou sair a meio de uma caminhada exigente e penosa. Não vou fugir às minhas responsabilidades", justificou ainda o presidente. E acrescentou que também não vai "trocar" as "adversidades e impopularidades de amanhã pelo comodismo pessoal ou familiar de hoje". Isto "porque, tal como há cinco anos", diz cumprir "um dever de consciência".

Independente e sem crispação

Marcelo, que chegou sozinho a pé, assumiu o compromisso de "descrispação", de "pluralismo democrático" e com "diálogo e convergência no essencial", apresentando-se como o "presidente independente" de que o país precisa. Um chefe de Estado que não "instabilize, mas estabilize", "que não divida, antes una os portugueses", e que "puxe sempre pelo que de melhor existe".

O presidente recandidato explicou ainda que quis "promulgar as novas regras eleitorais antes de convocar eleições".

"Quis convocar eleições como presidente antes de avançar como cidadão. E, sobretudo, porque perante o agravamento da pandemia no outono quis tomar decisões essenciais sobre a declaração do segundo estado de emergência, as suas renovações e a sua projeção até janeiro", justificou na sua breve declaração.

Continua "exatamente o mesmo"

Em seguida, deixou uma garantia aos portugueses: "Podem ter a certeza de que tentei fazer sempre o melhor que sabia e podia, nos bons e mais instantes, a pensar no interesse público e não no pessoal. Quem avança para esta eleição é exatamente o mesmo que avançou há cinco anos. Sou exatamente o mesmo".

A propósito, Marcelo descreveu-se como "orgulhosamente português e, por isso, universalista; convictamente católico e, por isso, dando primazia à dignidade da pessoa, ecuménico e contrário a um Estado confessional; assumidamente republicano e, por isso, avesso a nepotismos, clientelismos e corrupções; determinadamente social-democrata e, por isso, defensor da democracia e da liberdade".

Na pastelaria Versailles, bem perto do Palácio de Belém, detalhou ainda que quer "mudar para melhor Portugal na economia, mas, sobretudo, no nosso dia a dia, reforçando a nossa coesão e territorial, combatendo a pobreza e a exclusão, promovendo o emprego, com investimento, crescimento e melhor distribuição da riqueza".

Disponível para debates frente a frente

Na sua declaração, deixou logo no início uma palavra aos outros candidatos a Belém, defendendo debates. "Há muito que defendo que deve haver debates frente a frente com todos os candidatos. E assim farei", anunciou Marcelo, desejando boa sorte e saudando todos os outros. Já no exterior, disse não ter ainda uma data para a formalização.

Prestes a completar 72 anos, no dia 12 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito presidente da República à primeira volta nas eleições de 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos expressos.

Professor catedrático de direito jubilado, antigo presidente do PSD e comentador político televisivo, assumiu a chefia do Estado em 09 de março de 2016, mantendo em aberto a sua candidatura a um segundo mandato de cinco anos.

Eleições marcadas para 24 de janeiro

No dia 24 de novembro, o presidente da República marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.

As candidaturas têm de ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 30 dias antes das eleições, 24 de dezembro, propostas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 eleitores, e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.

Nos termos da lei, se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, haverá um segundo sufrágio, 21 dias depois do primeiro, entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de fevereiro.

O próximo presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 09 de março de 2021, último dia do atual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.

PILOTO ESPANHOL DE 14 ANOS MORRE APÓS SER ATROPELADO EM CORRIDA

Hugo Millán, de 14 anos, morreu este domingo após ter sido atropelado por um adversário na sequência de uma queda sofrida durante uma corrid...