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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

PROIBIÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM PORTUGAL DISCUTIDA NO PARLAMENTO

 


Iniciativa de cidadĂŁos refere que os animais sĂŁo “submetidos a treinos violentos” e depois abandonados.

O Parlamento deverĂĄ discutir a proibição das corridas de cĂŁes em Portugal. A iniciativa legislativa de cidadĂŁos deu entrada esta quarta-feira na Assembleia da RepĂșblica e visa punir quem organizar, participar ou assistir a corridas de cĂŁes.

A iniciativa, que recolheu mais do que as 20 mil assinaturas necessårias para ser debatida, nasceu em outubro de 2019 e ganhou força depois da polémica com os cães do cavaleiro tauromåquico João Moura, no início deste ano.

O projeto de lei argumenta que “os galgos começam os treinos com dois ou trĂȘs meses de idade” e “ao longo das suas curtas vidas sĂŁo submetidos a treinos violentos e desgastantes para a saĂșde, a vidas miserĂĄveis e indignas, culminando muitas vezes na morte ou no abandono”.

“Salientam-se nesta atividade dois nĂ­tidos incumprimentos da lei – maus-tratos a animais e abandono destes –, os quais pretendemos extinguir com esta Iniciativa Legislativa de CidadĂŁos”, acrescenta.

O diploma explica ainda que em Portugal existem “seis pistas amadoras, onde sĂŁo promovidas corridas de cĂŁes num campeonato nacional”.

Na prĂĄtica, o projeto de lei define que “quem organizar corridas de cĂŁes, divulgar, vender ingressos, fornecer instalaçÔes, prestar auxĂ­lio material ou qualquer outro serviço inerente Ă  sua realização Ă© punido com pena de prisĂŁo atĂ© dois anos ou com pena de multa atĂ© 200 dias”.

Por outro lado, esta iniciativa pretende punir “quem assistir a corridas de cĂŁes ao vivo” com coima que pode atingir os cinco mil euros. Por Ășltimo, quem participar com cĂŁes ou lebres “Ă© punido com pena de prisĂŁo atĂ© 1 ano ou com pena de multa atĂ© 120 dias”.

 CĂŁes abandonados

A iniciativa, promovida pela SOS Animal, garante que os dados estatĂ­sticos fornecidos por associaçÔes de resgate animal revelam que “todos os anos sĂŁo recolhidos cerca de uma centena de galgos, abandonados nas ruas, por todo o paĂ­s. Os galgos, na grande maioria, chegam extremamente assustados, nĂŁo se deixam apanhar, exceto quando jĂĄ estĂŁo muito debilitados”.

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