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terça-feira, 12 de janeiro de 2021

MULHER ACUSA SEF DE EXPULSÃO ILEGAL E DE ABUSO DE PODER


Uma mulher de nacionalidade brasileira vai avançar com uma queixa-crime contra o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por "abuso de poder" e expulsão ilegal. Ao "Jornal de Notícias", o seu advogado, João Magalhães, explicou que a mulher se preparava para viajar até ao Brasil em março do ano passado, tendo uma autorização da juíza para fazer a respetiva viagem, mas foi obrigada pelo SEF, já dentro do avião, no Aeroporto de Lisboa, a assinar uma ordem de expulsão. Além da queixa, o advogado vai pedir a revogação da ordem de expulsão, permitindo o regresso da mulher a Portugal.

Tendo apenas um visto de turista, a mulher foi detida em dezembro de 2019 pelo SEF de Braga por suspeitas de prostituição e ficou sujeita a apresentações periódicas na PSP, uma medida de coação determinada pelo Tribunal de Braga. Ainda assim, conseguiu autorização para ir ao Brasil visitar o filho, estando obrigada a regressar no prazo de 30 dias, o que não chegou a acontecer, uma vez que assinou a ordem de expulsão. Neste mês de janeiro, o processo foi arquivado por ter sido ultrapassado o tempo máximo de oito meses.

Além desta mulher, foram detidas em 2019 outras sete imigrantes por suspeitas da mesma prática. O advogado João Magalhães avançou ainda ao "Jornal de Notícias" que tentou falar com as mulheres detidas, mas foi impedido por um dos inspetores do SEF. Este caso deu origem a uma queixa-crime no Ministério Público por sonegação do direito à justiça.

QUINZE MIL MEMBROS DA GUARDA NACIONAL MOBILIZADOS PARA A POSSE DE BIDEN


O Pentágono indicou esta segunda-feira ter autorizado o destacamento de 15.000 elementos da Guarda Nacional em Washington para evitar episódios de violência na investidura do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, no próximo dia 20.

Perto de 6.200 militares já estão presentes na capital federal e no fim de semana serão no total 10.000, disse aos jornalistas o general Daniel Hokanson.

Cerca de 5.000 soldados suplementares podem ainda juntar-se aos outros destacados na cerimónia de tomada de posse de Biden.

Neste momento, a missão limita-se a um apoio logístico à polícia local e só serão autorizados "em último recurso" a fazer detenções, caso a situação fique fora de controlo, acrescentou o mesmo elemento, que supervisiona o gabinete da Guarda Nacional no Ministério da Defesa.

O Pentágono foi criticado por ter tardado a enviar a Guarda Nacional no passado dia 6 de janeiro, quando apoiantes do presidente cessante dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiram o Capitólio, semeando o caos. A violência provocou cinco mortos.

Segundo o general Hokanson, "o nível de violência" dos manifestantes "não tinha sido antecipado".

Na semana passada, começaram a circular nas redes sociais novos apelos para agir no dia 17 de janeiro e a presidente da câmara de Washington, Muriel Bowser, prolongou o estado de emergência até dia 20 para voltar a impor o recolher obrigatório, se for necessário.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

OMS ADMITE QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL IMUNIDADE GLOBAL EM 2021


A Organização Mundial de Saúde (OMS) admitiu esta segunda-feira que não será possível uma imunização de grupo global contra a covid-19 ainda este ano, tendo em conta o tempo necessário para a produção das várias vacinas.

Mesmo com a proteção dos mais vulneráveis com as vacinas, não atingiremos um nível de imunidade de grupo em 2021. Mesmo que isso aconteça será apenas em alguns países, não em todo o mundo”, afirmou Soumya Swaninatha, cientista chefe da OMS.

Em conferência de imprensa virtual a partir de Genebra, a responsável científica da OMS lembrou que “leva tempo para fabricar” as doses necessárias para permitir uma imunidade de grupo global, apelando à “paciência” e à manutenção das medidas de saúde pública que já demonstraram ser eficazes.

É importante lembrar os governos e as populações das suas responsabilidades e das medidas que precisamos de continuar a implementar, pelo menos até ao fim deste ano”, afirmou Soumya Swaninatha.

 Na mesma conferência de imprensa, Bruce Aylward, médico epidemiologista canadiano, adiantou que mais de 40 países já começaram a vacinar contra a covid-19 usando cinco vacinas diferentes, estando a OMS a “tentar acelerar a distribuição das vacinas” para os países elegíveis para o mecanismo COVAX (criado pela OMS e outras entidades para promover uma distribuição equilibrada desses fármacos no mundo).

Esperamos estar a vacinar nestes países em fevereiro. Estamos a fazer todo o possível para atingir o máximo de países possível, mas precisamos de cooperação dos fabricantes das vacinas, que nos entreguem os dados para que possam ser analisados em relação à eficácia, segurança e qualidade” das vacinas, afirmou o consultor do diretor-geral da OMS.

A boa vontade não protege as pessoas. Precisamos das doses de vacinas e precisamos rapidamente”, alertou Bruce Aylward.

Já o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, reiterou que a OMS pretende ver as “vacinas a serem distribuídas de forma justa nas próximas semanas” e incentivou os “países a participarem no COVAX”, no sentido de se “criar a maior mobilização em massa da história para uma vacinação justa”.

Tedros Ghebreyesus adiantou ainda que, durante o fim de semana, a OMS foi notificada pelo Japão sobre uma nova variante do vírus e alertou que a maior disseminação do vírus pode resultar em novas alterações.

Neste momento, as variantes não parecem apresentar uma maior severidade da doença, mas precisamos de manter as medidas básicas de saúde pública mais do que nunca”, sublinhou o responsável da OMS.

O diretor-geral da OMS congratulou-se ainda com o facto de a equipa internacional de cientistas de dez países estar a “iniciar a sua viagem” para a China para trabalhar com os seus pares chineses sobre a origem do vírus que provoca a covid-19.

Os estudos começarão em Wuhan para identificar a possível de fonte de infeção dos primeiros casos. Estas evidências científicas criarão hipóteses que serão usadas para estudos de longo prazo, que são importantes, não apenas para a covid-19, mas também para o futuro da segurança sanitária em relação a doenças com potencial de pandemia”, referiu Tedros Ghebreyesus na conferência de imprensa.

 A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.934.693 mortos resultantes de mais de 90,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 7.925 pessoas dos 489.293 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

O estado de emergência decretado em 09 de novembro para combater a pandemia foi renovado com efeitos desde as 00:00 de 08 de janeiro, até dia 15.

FORD FECHA TODAS AS FÁBRICAS E ENCERRA PRODUÇÃO NO BRASIL


Fiesta, Ká e Ecosport não vão ser mais fabricados no país.

Ford anunciou o fechamento de todas as fábricas no país em 2021. A montadora disse que vai manter sua cede administrativa, campo de provas e o centro de desenvolvimento no país. Ainda não se sabe quantas pessoas serão demitidas ao todo.

As três fábricas da marca no Brasil vão ser desativadas. São elas: Camaçari, na Bahia, Tatuapé, em São Paulo e Horizonte, no Ceará. Os carros devem ser importados da Argentina e Uruguai, onde a produção continua.

A marca ainda garante vão vai manter o serviço de pós-venda dos veículos vendidos. Em 2019, a fábrica de São Bernardo do Campo da companhia já havia fechado. A produção deve ser encerrada por completo no fim do ano. A Ford chegou ao Brasil em 1919.

Confira o comunicado divulgado pela empresa

A Ford Motor Company anunciou hoje que atenderá os consumidores na América do Sul com um portfólio empolgante de veículos conectados, e cada vez mais eletrificados, incluindo SUVs, picapes e veículos comerciais, provenientes da Argentina, Uruguai e outros mercados, ao mesmo tempo em que a Ford Brasil encerra as operações de manufatura em 2021.

A Ford atenderá a região com seu portfólio global de produtos, incluindo alguns dos veículos mais conhecidos da marca como a nova picape Ranger produzida na Argentina, a nova Transit, o Bronco, o Mustang Mach 1, e planeja acelerar o lançamento de diversos novos modelos conectados e eletrificados. A Ford mantém assistência total ao consumidor com operações de vendas, serviços, peças de reposição e garantia para seus clientes no Brasil e na América do Sul. A empresa também manterá o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas, em Tatuí (SP), e sua sede regional em São Paulo. 

A Ford está presente há mais de um século na América do Sul e no Brasil e sabemos que essas são ações muito difíceis, mas necessárias, para a criação de um negócio saudável e sustentável”, disse Jim Farley, presidente e CEO da Ford. “Estamos mudando para um modelo de negócios ágil e enxuto ao encerrar a produção no Brasil, atendendo nossos consumidores com alguns dos produtos mais empolgantes do nosso portfólio global. Vamos também acelerar a disponibilidade dos benefícios trazidos pela conectividade, eletrificação e tecnologias autônomas suprindo, de forma eficaz, a necessidade de veículos ambientalmente mais eficientes e seguros no futuro.

GUTERRES CANDIDATO A UM SEGUNDO MANDATO NA ONU


O atual secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou junto das Nações Unidas a sua candidatura para um segundo mandato de cinco anos para o período de 2022-2026, avançou esta segunda-feira o seu porta-voz, Stéphane Dujarric.

Guterres indicou à presidência da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança que estava "disponível para um segundo mandato como secretário-geral das Nações Unidas, se essa for a vontade dos Estados-membros", afirmou o porta-voz durante uma conferência de imprensa.

A possibilidade de Guterres avançar para um segundo mandato na liderança da ONU tinha sido avançada esta segunda-feira de manhã por dois diplomatas citados pela agência Bloomberg.

António Guterres assumiu o cargo de secretário-geral da ONU em janeiro de 2017 para cumprir um mandato de cinco anos, que termina no final deste ano.

"O COMPORTAMENTO DOS PORTUGUESES EM FRANÇA DEVIA SER UM ORGULHO PARA PORTUGAL"- MARINE LE PEN


Numa longa entrevista ao jornal Diário de Notícias, a líder nacionalista francesa faz rasgados elogios aos portugueses que emigraram para França e aos seus  descendentes. Marine le Pen esteve em Portugal para apoiar André Ventura, do Chega.

Extrato: 

“Defende que a Europa não precisa dessa imigração. Mas há muitos portugueses que emigraram para França. A comunidade portuguesa é diferente dos novos migrantes?
Não tem nada a ver. Os tempos são diferentes. A imigração só pode funcionar com determinadas condições. Primeiro é preciso um desejo individual de assimilação, isto é, o respeito pelo país ao qual chegamos. Os indivíduos assimilam-se. Mas não podemos assimilar grupos inteiros, não podemos assimilar pedaços de países. E é o que nos estão a pedir para fazermos hoje. Em segundo lugar, é claro que culturalmente os portugueses eram muito mais próximos da cultura francesa do que as vagas de imigração atuais, que são magrebinas, africanas, etc. Os portugueses, quando chegaram, tinham um enorme respeito pela França, não exigiam nada, não tinham qualquer reivindicação. Trabalharam com lealdade, com coragem. E são reconhecidos hoje como uma comunidade que se integrou perfeitamente. O seu comportamento devia ser um orgulho para Portugal. Quando se comportam tão bem e dão tal contributo, quando trazem uma reputação tão boa ao país, é motivo de orgulho.”

PSD NÃO CONSEGUE JUSTIFICAR 600 MIL EUROS PARA EMPRESA DE ESTRATEGA DA CAMPANHA DE PASSOS


Falha é confirmada pelo Tribunal Constitucional e custa cinco mil euros de multa. Relações do PSD com esta empresa estarão a ser investigadas pela justiça.

O Tribunal Constitucional decidiu confirmar uma multa aplicada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) ao PSD e ao CDS por falhas nas contas da campanha da coligação "Portugal à Frente" nas eleições legislativas de 2015.

A multa é ligeiramente mais pequena do que o valor inicial, ficando-se agora por cerca de cinco mil euros para o PSD e outros cinco mil para o CDS/PP, e só não foi totalmente eliminada porque uma das irregularidades apontadas pela ECFP foi mesmo dada como provada pelos juízes, apesar do recurso apresentado pelos sociais-democratas.

Faturas incompletas

Em causa quatro "notas fiscais" emitidas pela Secretaria das Finanças da Prefeitura do Recife (Brasil) que, segundo os juízes, indicam de forma demasiado genérica o serviço tributado: "planejamento e assessoria na campanha", sendo, na prática, "faturas incompletas" passadas pela agência de publicidade Arcos de Propaganda do estratega e que em inúmeras notícias tem sido descrito como diretor das campanhas de Passos Coelho em 2011 e 2015 (cargo que, formalmente, não tinha).

O acórdão fechado agora pelo TC, a meio de dezembro, consultado pela TSF, diz que as explicações do PSD sobre estas quatro "notas fiscais" - quatro tranches de uma mesma despesa - foram "parcas" e "não permitem fazer qualquer tipo de luz sobre a natureza e duração dos serviços contratados, sendo manifestamente insuficientes".

"Algum detalhe" que segundo os juízes "era exigível" tendo em conta que em causa está um valor conjunto de 441 mil euros para "permitir clarificar o que se pagou", violando-se assim a legislação das contas eleitorais.

Contudo, ao todo, as quatro faturas irregulares referidas especificamente como irregulares pelo TC somam 600 mil euros (e não 441 mil), numa despesa que numa primeira fase do processo a coligação "Portugal à Frente" justificou, em 2017, à ECFP - num relatório que a TSF também leu -, como "contratos de assessoria sem dados comparativos de mercado".

Para contratar aquela empresa por aquele valor, sem detalhes, são apresentados argumentos como a "confiança no fornecedor", a "qualidade do serviço" e a "confidencialidade da estratégia de campanha".

"Dolo eventual"

A decisão final do TC, de meio de dezembro de 2020, recorda que "o Tribunal tem reiterado" a obrigação legal de apresentar documentos que permitam perceber, a quem avalia as contas dos partidos - pagas com milhões de euros dos contribuintes - que "as despesas documentadas respeitam à campanha eleitoral e se encontram adequadamente refletidas, bem como para aferir da sua razoabilidade", algo que neste caso não é, segundo o acórdão, manifestamente possível.

Conclui-se que os partidos agiram com "dolo eventual", sendo "irregulares" as notas fiscais da agência de publicidade Arcos de Propaganda.

Além do PSD e do CDS, também o mandatário financeiro da coligação, o centrista António Carlos Monteiro, é multado em 1.278 euros, mas contactado pela TSF preferiu não prestar declarações.

Fonte da campanha adianta, contudo, que a Arcos de Propaganda era há muito a empresa de comunicação do PSD e apenas por isso passou a trabalhar para a coligação, não tendo o CDS qualquer relação com a empresa brasileira.

DCIAP investiga campanha

A Arcos de Propaganda é a empresa de André Gustavo, estratega das campanhas do PSD em 2011 e 2015, que segundo várias notícias publicadas nos últimos anos será suspeito de intermediar subornos no âmbito do caso Lava Jato, tendo mesmo sido detido pela justiça brasileira.

Em agosto de 2020 a revista Sábado noticiou que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) recebeu documentação das autoridades brasileiras que levanta suspeitas sobre um eventual financiamento ilegal da construtora Odebrecht à campanha da coligação Portugal à Frente nas legislativas de 2015, a mesma que agora levou o TC a multar o PSD e o CDS.

Segundo a revista, a investigação sobre os pagamentos feitos a André Gustavo pela campanha de 2015 corria no DCIAP desde 2017, mas em 2020 foi anexada ao processo da EDP - a carta rogatória enviada pelas autoridade brasileiras indica, de acordo com a Sábado, que a construtora Odebrecht terá pago mais de 800 mil euros ao publicitário André Gustavo pelo trabalho na campanha eleitoral do PSD em 2015.

VEJA AQUI COMO VAI SER A NOVA CARTA DE CONDUÇÃO


Foi apresentada esta segunda-feira no "mais antigo estabelecimento industrial do país", a Casa da Moeda, a nova carta de condução portuguesa.

O documento, que chega com a promessa de que será uma das "cartas mais seguras da europa", mantém o design da atual carta e tem, como uma das grandes novidades, a inclusão de um código de resposta rápida, mais conhecido como tecnologia QR Code. 

Este novo documento será o responsável pelo fim da 'Licença de Condução para Tratores Agrícolas', visto que, doravante, esta categoria passa a estar contemplada na carta de condução. 

Com este novo título chegam também a rapidez e eficácia no momento da emissão da carta. Será possível, já durante o ano de 2021, receber na hora o "documento rosa" em alguns lugares do país. 

A personalização da carta de condução é da responsabilidade da Imprensa Nacional da Casa da Moeda e é entregue pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

CÂMARA DOS REPRESENTANTES VAI AVANÇAR PARA A DESTITUIÇÃO DE TRUMP


A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, anunciou que vai avançar legislação para um novo processo de destituição contra o presidente cessante, Donald Trump.

Numa carta aos Democratas naquela câmara do Congresso norte-americano, Pelosi escreveu que vai ser pedido ao Vice-presidente, Mike Pence, que seja "ativada a 25.ª emenda [da Constituição] para declarar o presidente incapaz de executar os deveres do seu cargo".

Caso isto não aconteça, será então "levada à discussão legislação de destituição".

"Ao proteger a nossa Constituição e a nossa Democracia, vamos agir com urgência, porque este presidente representa uma ameaça iminente a ambas. À medida que os dias passam, o horror do assalto em curso sobre a nossa democracia cometido por este presidente é intensificado e também é a necessidade imediata de ação", pode ler-se no documento.

Segundo a agência Associated Press, líderes na Câmara dos Representantes vão trabalhar, na segunda-feira, para aprovar legislação que force Pence a afastar Trump do cargo e a assumir a Presidência durante os dias que restam cumprir do mandato, embora seja quase certo que os republicanos vão bloquear essa tentativa. Caso essa rejeição se confirme, a Câmara dos Representantes reúne-se na terça-feira para um voto em plenário.

Desde quarta-feira, quando o Capitólio foi atacado e invadido por centenas de apoiantes de Trump e cinco pessoas morreram, incluindo um agente da polícia do Capitólio, que têm sido várias as vozes a reclamar que o presidente cessante abandone o cargo imediatamente, sem esperar pela tomada de posse de Joe Biden.

Outros eleitos do Partido Republicano, como os senadores Josh Hawley, do Missouri, e Ted Cruz, do Texas, têm também enfrentado múltiplas críticas e apelos para que se demitam por terem apoiado, sem provas, a contestação à eleição de Biden.

Os senadores republicanos Pat Toomey, da Pensilvânia, e Lisa Murkowski, do Alaska, apelaram, no domingo, a Trump para que "se vá embora o mais rápido possível". Outros senadores republicanos mostraram-se menos insistentes face ao ainda Presidente, mas admitiram pensar em votar favoravelmente pela destituição.

Pelosi já havia afirmado, no sábado, que é "absolutamente essencial que aqueles que cometeram o ataque contra a democracia sejam responsabilizados".

Por seu lado, o ainda líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que um processo de destituição naquela câmara do Congresso não poderia arrancar antes do dia da tomada de posse, em 20 de janeiro.

No começo de 2020, os democratas processaram Trump pelas pressões que exerceu sobre o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, para que investigasse Joe Biden com o objetivo de dificultar as suas aspirações presidenciais.

O processo político contra Trump fracassou no Senado, onde os Republicanos tinham a maioria até quarta-feira na sequência da vitória dos dois candidatos democratas nas eleições para o Senado no estado da Geórgia.

Pelosi, bem como o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, já na quinta-feira tinham anunciado que iriam pedir ao vice-presidente, Mike Pence, para invocar a 25.ª emenda da Constituição, que permite retirar poderes ao presidente por incapacidade de exercício de funções.

Se Trump for removido do cargo por destituição ficará impedido de concorrer novamente à Casa Branca.

No caso de ser alvo de um julgamento de destituição, será o único presidente dos Estados Unidos, até agora, a ter sido alvo de dois processos desse género.

O republicano Donald Trump perdeu as eleições presidenciais de 03 de novembro para o seu rival democrata, Joe Biden, que deve tomar posse como 46.º Presidente dos EUA em 20 de janeiro.

RIO EM ISOLAMENTO APÓS CONTACTO COM MALHEIRO


Presidente e secretário-geral do PSD ficarão 14 dias em isolamento profilático, depois de terem reunido com Salvador Malheiro, autarca de Ovar, no final de uma reunião da comissão permanente do PSD.

Na quinta-feira passada, o PSD reuniu em comissão permanente. No final do encontro, o presidente, Rui Rio, o secretário-geral, José Silvano, e o vice e autarca de Ovar, Salvador Malheiro, encontraram-se, numa outra reunião. Foi este segundo encontro que levou o delegado de saúde a considerar que houve um contacto de alto risco de Rio e Silvano com Salvador Malheiro, que testou positivo para covid-19 este domingo.

Rui Rio e José Silvano serão testados, mas irão cumprir os 14 dias de isolamento profilático ditados pela saúde pública. Ou seja, não fará parte presencial de qualquer evento de campanha que Marcelo Rebelo de Sousa organize, tendo em vista as eleições presidenciais de 24 de janeiro.

ATÉ AO FINAL DE FEVEREIRO PODEM MORRER MAIS SETE MIL PESSOAS EM PORTUGAL

Especialistas dizem que esta é uma previsão otimista, que pode ser ultrapassada caso não seja decretado um confinamento geral mais apertado....